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Caravana de Direitos da DPU chega a Nova Santa Rita para atender vítimas das enchentes

A Defensoria Pública da União (DPU), em parceria com diversas instituições, levará a “Caravana de Direitos na Reconstrução do Estado do Rio Grande do Sul” para Nova Santa Rita nos dias 10 e 11 de outubro.
O projeto, que atua desde julho no Estado, oferece assistência jurídica gratuita e integral aos(as) atingidos(as) pelas enchentes, facilitando o acesso a benefícios e direitos.
Essa iniciativa conta com a colaboração de várias entidades, incluindo a Advocacia-Geral da União (AGU), Justiça Federal, INSS, entre outras, que se uniram para proporcionar apoio aos cidadãos afetados.
Atendimentos e documentação
Os atendimentos incluem orientações sobre direitos, assistência jurídica e extrajurídica, além de apoio na continuidade de processos. A DPU também ajudará no acesso a benefícios como Auxílio Reconstrução, Saque-Calamidade do FGTS, Seguro Habitacional, Bolsa Família e Auxílio Gás. Orientações sobre benefícios previdenciários e emissão de segunda-via de documentos também estarão disponíveis.
As pessoas interessadas devem levar documentos de identificação (RG, CNH, carteira de trabalho ou certidão de nascimento), CPF, comprovante de residência e qualquer documentação relevante.
Público-Alvo
O programa é destinado a pessoas em situação de vulnerabilidade social, com foco em municípios afetados pelas enchentes, conforme análise do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD).
Confira o local e horários de atendimento
Quando: 10 e 11, quinta e sexta-feira, das 9h às 17h
Local: Centro de Referência da Assistência Social (CRAS)
Endereço: Rua das Cerejeiras, 239 – Centro, Nova Santa Rita/RS
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Prefeitura de Canoas promove ação “Ouvidoria na Praça” nesta quarta-feira, 27

A Prefeitura de Canoas promove, nesta quarta-feira, 27, a ação “Ouvidoria na Praça”. O atendimento acontece das 14h às 16h, na Praça da Emancipação, em frente à Prefeitura Municipal.
A atividade contará com atendimento da Ouvidoria para recebimento de sugestões, dúvidas e demandas da população relacionadas aos serviços públicos municipais.
A ação é organizada pela Secretaria de Transparência, Controladoria e Governo Digital.
Serviços
Comissão inicia trabalhos com realização de audiências públicas sobre água e esgoto

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Corsan/Aegea realizou na quinta-feira, 14, a primeira audiência pública para ouvir moradores sobre os serviços prestados pela empresa em Canoas. O encontro ocorreu na Câmara Municipal e reuniu vereadores, lideranças comunitárias e representantes de diferentes bairros, que apresentaram reclamações, denúncias e sugestões relacionadas ao abastecimento de água, cobrança de tarifas, esgoto sanitário e obras executadas pela concessionária.
Na abertura da audiência, o presidente da comissão, vereador Eric Douglas, afirmou que a participação da população será essencial para o andamento das investigações conduzidas pela CPI.
“Nenhuma investigação sobre serviço prestado no município pode ser realizada sem ouvir diretamente a população, que vivencia diariamente os problemas, dificuldades, reclamações e sugestões relacionadas ao abastecimento de água, cobrança de tarifa e aos serviços de esgoto sanitário”, destacou.
Durante a audiência, os parlamentares reforçaram a necessidade de união da Câmara Municipal para apurar as denúncias e cobrar respostas da Corsan/Aegea. Entre os principais problemas apontados estiveram o aumento considerado excessivo nas contas de água, cobranças indevidas, falhas na leitura de hidrômetros, dificuldades no atendimento aos usuários e a ausência de respostas aos ofícios encaminhados pela CPI.
Também foram relatadas reclamações sobre a qualidade da água, interrupções no abastecimento em alguns bairros, cobrança de taxa de esgoto em locais sem ligação adequada, demora na realização de reparos e danos causados por obras da empresa. Moradores e vereadores citaram ainda buracos deixados nas vias, problemas no asfalto e erosões em diferentes regiões da cidade.
Os parlamentares também levantaram questionamentos sobre o cumprimento do contrato firmado pela concessionária, a fiscalização dos serviços e a necessidade de encaminhamento das denúncias para órgãos de controle, como o Ministério Público e o Procon.
A população presente reforçou as críticas à prestação dos serviços. Entre os relatos apresentados à comissão estavam casos de falta de água por longos períodos, contas que dobraram ou triplicaram de valor, dificuldade para cancelar ou revisar cobranças, vazamentos sem solução, prejuízos em residências e comércios, além de obras inacabadas e ruas danificadas.
Moradores também questionaram a cobrança da taxa de esgoto em locais onde, segundo eles, o serviço não estaria sendo oferecido de forma adequada. Ao final da audiência, houve pedidos para que a CPI aprofunde as investigações e busque responsabilização pelos prejuízos relatados pela comunidade.
Próximas audiências da CPI da Corsan/Aegea
21 de maio às 18h30
Quadrante Noroeste
Escola Professor Thiago Würth
Avenida Rio Grande do Sul, 4240 – bairro Matias Velho
28 de maio
Quadrante Sudeste
Local ainda a ser definido
2 de junho às 18h30
Quadrante Sudoeste
Associação de Moradores do bairro Rio Branco
11 de junho
Quadrante Nordeste
Local ainda a ser definido
Canal para denúncias
A população pode encaminhar denúncias, reclamações, documentos, fotos e vídeos diretamente à CPI pelo WhatsApp:
(51) 99481-1147
Serviços
Subprefeitura Fátima/Mato Grande passa a atender no Parque Eduardo Gomes, em Canoas

A Subprefeitura Fátima/Mato Grande, em Canoas, passou a atender em novo endereço. Conforme informado pela Prefeitura, a estrutura foi realocada para o espaço anexo ao Multipalco do Parque Eduardo Gomes, na Avenida Guilherme Schell, 3600, no bairro Fátima.
O horário de funcionamento permanece conforme o decreto municipal. Nas segundas-feiras, o atendimento ocorre das 12h às 18h. De terça a quinta-feira, o expediente é das 9h às 18h. Já nas sextas-feiras, o atendimento acontece das 8h às 14h.

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