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Caravana de Direitos da DPU chega a Nova Santa Rita para atender vítimas das enchentes

A Defensoria Pública da União (DPU), em parceria com diversas instituições, levará a “Caravana de Direitos na Reconstrução do Estado do Rio Grande do Sul” para Nova Santa Rita nos dias 10 e 11 de outubro.
O projeto, que atua desde julho no Estado, oferece assistência jurídica gratuita e integral aos(as) atingidos(as) pelas enchentes, facilitando o acesso a benefícios e direitos.
Essa iniciativa conta com a colaboração de várias entidades, incluindo a Advocacia-Geral da União (AGU), Justiça Federal, INSS, entre outras, que se uniram para proporcionar apoio aos cidadãos afetados.
Atendimentos e documentação
Os atendimentos incluem orientações sobre direitos, assistência jurídica e extrajurídica, além de apoio na continuidade de processos. A DPU também ajudará no acesso a benefícios como Auxílio Reconstrução, Saque-Calamidade do FGTS, Seguro Habitacional, Bolsa Família e Auxílio Gás. Orientações sobre benefícios previdenciários e emissão de segunda-via de documentos também estarão disponíveis.
As pessoas interessadas devem levar documentos de identificação (RG, CNH, carteira de trabalho ou certidão de nascimento), CPF, comprovante de residência e qualquer documentação relevante.
Público-Alvo
O programa é destinado a pessoas em situação de vulnerabilidade social, com foco em municípios afetados pelas enchentes, conforme análise do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD).
Confira o local e horários de atendimento
Quando: 10 e 11, quinta e sexta-feira, das 9h às 17h
Local: Centro de Referência da Assistência Social (CRAS)
Endereço: Rua das Cerejeiras, 239 – Centro, Nova Santa Rita/RS
Serviços
Corsan realiza atendimento presencial no Procon nesta segunda-feira

Consumidores de Canoas terão atendimento presencial da Corsan na próxima segunda-feira, 23, das 8h30 ao meio-dia, no Procon Municipal, localizado na Rua General Salustiano, 142, no bairro Marechal Rondon.
Durante a ação, serão oferecidos serviços como orientações, esclarecimento de dúvidas, solicitação de serviços e encaminhamento de demandas relacionadas ao abastecimento de água e saneamento.
A iniciativa busca facilitar o acesso da população aos atendimentos da concessionária, reunindo os serviços em um único local para agilizar a resolução de pendências.
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Agendamento de passaportes é suspenso em Porto Alegre e cidades do interior do RS

Quem procura emitir ou renovar o passaporte no Rio Grande do Sul não consegue agendar atendimento no momento. Não há datas disponíveis para Porto Alegre, nem para cidades do interior, como Caxias do Sul, Santa Cruz do Sul e Santana do Livramento.
A suspensão ocorre na unidade do Pontal, em Porto Alegre, por decisão da Polícia Federal (PF). Atendentes relatam que têm recebido um grande volume de ligações e e-mails de pessoas buscando esclarecimentos sobre a situação e sobre possíveis datas futuras.
A Polícia Federal recomenda que os interessados acompanhem os canais oficiais para informações atualizadas sobre o agendamento e emissão de passaportes.
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Prefeitura de Canoas promove Semana do Consumidor com orientações e renegociação de dívidas

Prefeitura de Canoas promove programação voltada a orientações sobre direitos do consumidor e renegociação de dívidas na próxima semana. As atividades acontecem de segunda-feira, 9, a sexta-feira, 13, e são organizadas pelo Procon municipal.
Durante toda a semana, das 13h às 17h, a Praça da Emancipação receberá atendimento ao público por meio de unidades móveis do Procon Municipal, Procon Estadual e da Defensoria Pública do Estado. Consumidores poderão buscar informações e apoio em casos de superendividamento ou cobrança de juros abusivos.
A unidade móvel da Corsan também estará presente, oferecendo condições especiais para clientes que desejam negociar pendências.
Além do atendimento, a programação inclui atividades educativas e institucionais, com participação da Caravana de Empregos, iniciativa desenvolvida em parceria com a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Inovação e Turismo.
O encerramento da Semana do Consumidor será na quinta-feira, 12, às 14h, com uma palestra no Auditório Sady Schivitz, na Prefeitura de Canoas. O evento contará com a presença do defensor público estadual Felipe Kirchner, do advogado Ricardo Waldman, representante da OAB, e de estudantes e representantes dos cursos de Direito das universidades La Salle, Ulbra e Uniritter, em um espaço de debate sobre os direitos do consumidor.

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