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16/09/2025
 

Educação

Relatório sugere formação básica do ensino médio com 2,2 mil horas

Redação

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Pedido de vista coletivo da Comissão de Educação do Senado adiou para a partir da semana que vem a apreciação de projeto de lei que prevê uma nova reforma do ensino médio.

Como o relatório apresentado pela senadora Dorinha Seabra (União-TO) é um substitutivo, ele terá de retornar à Câmara dos Deputados, caso seja aprovado pelo Senado.

A expectativa do gabinete da senadora é de que o projeto de lei que prevê uma nova reforma no ensino médio seja apreciado a partir da semana que vem.

Carga horária e notório saber

Entre os destaques apresentados pela parlamentar no relatório figuram a ampliação e equalização da carga horária; a obrigatoriedade da língua espanhola e a possibilidade de aulas ministradas por profissionais com notório saber.

“Hoje, o ensino médio conta com 1,8 mil horas de formação geral básica. Apresento a proposta de 2,2 mil horas, mas penso que o Brasil quer ampliar essa carga horária para tempo integral. Mas isso ainda não é uma realidade no país”, justificou a senadora.

As 2,2 mil horas sugeridas corresponderiam a todos os itinerários formativos, incluindo a formação técnica e profissional. Essa ampliação será organizada de acordo com as áreas do conhecimento da Base Nacional Comum Curricular (BNCC), garantindo maior aprofundamento e integração dos estudos.

Língua espanhola

Outro ponto destacado pela parlamentar é a inclusão da língua espanhola como componente curricular obrigatório, além do inglês. Ela acrescentou que outros idiomas poderão ser ofertados em localidades com influências de países cujas línguas oficiais sejam outras.

O texto apresentado prevê que profissionais com notório saber e experiência comprovada no campo da formação técnica e profissional, mesmo sem diploma de licenciatura, poderão atuar nos sistemas de ensino. É o que já ocorre, por exemplo, quando engenheiros dão aula de matemática.

“Este, eu sei, é um ponto bastante polêmico. O notório saber veio para o texto voltado principalmente à área da educação profissional, trazendo para o sistema profissionais que não eram formados na área, mas que tinham conhecimento específico para atuar”, argumentou a senadora.

O substitutivo exige que esses profissionais demonstrem aptidão para atender necessidades didáticas dos itinerários formativos.

“Eu coloco aqui algumas condições no próprio texto, reconhecendo que, em algumas áreas de atuação na educação profissional, temos profissionais que conhecem do fazer. Mas, obviamente, vão ter de fazer isso de maneira controlada”, acrescentou, ao destacar que será necessário, também, garantir condições de formação para esses profissionais.

Dorinha frisou que a atuação dos profissionais será em caráter excepcional, mediante justificativa do sistema de ensino e regulamentação do Conselho Nacional de Educação (CNE). Ela disse, também, que essa medida possibilitará a ampliação do acesso a profissionais qualificados, especialmente em áreas e regiões com escassez de profissionais licenciados.

Ensino noturno

Outra sugestão apresentada no relatório da parlamentar é a obrigatoriedade de os estados manterem pelo menos uma escola com ensino médio regular noturno em cada município, caso haja demanda comprovada.

“As escolas precisam também de ensino noturno de forma a viabilizar acesso a pessoas que precisam trabalhar durante o dia. Precisamos manter pelo menos uma escola de ensino regular com ensino noturno por município, garantindo acesso e conclusão do ensino médio para jovens que precisam estudar durante o dia”, salientou.

O relatório prevê, ainda, formação continuada de professores, de forma a garantir que eles estejam preparados para as novas diretrizes e metodologias, “com foco em orientações didáticas e reflexões metodológicas, assegurando o sucesso das transformações propostas para o ensino médio”.

Educação

Escolas de Educação Infantil de Canoas recebem melhorias com recursos de emendas impositivas

Redação

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Escolas de Educação Infantil de Canoas recebem melhorias com recursos de emendas impositivas

Duas Escolas Municipais de Educação Infantil (EMEIs) de Canoas foram contempladas com melhorias estruturais viabilizadas por meio de emendas parlamentares impositivas. As obras beneficiaram diretamente as comunidades escolares das EMEIs Vó Pedra e Professora Rosângela Cunha Lanzoni, com investimentos destinados à recuperação e ampliação da infraestrutura.

Na EMEI Professora Rosângela Cunha Lanzoni, foram substituídos os forros do prédio da frente, que haviam sido danificados por uma enchente. Também foi construída uma passarela coberta. O valor total investido na unidade foi de R$ 50 mil.

Já na EMEI Vó Pedra, os recursos permitiram a instalação de uma cobertura na passarela e a colocação de piso laminado em duas salas de aula. O investimento nessa escola somou R$ 70 mil.

As obras foram realizadas com recursos de emendas parlamentares apresentadas pelo vereador Linck, destinadas a escolas atingidas por eventos climáticos recentes. A entrega simbólica das melhorias contou com a presença de autoridades municipais, como o prefeito Airton Souza, o vice-prefeito Rodrigo Busato e a secretária de Educação, Beth Colombo.

Durante o evento, representantes da administração municipal destacaram a importância dos investimentos na infraestrutura escolar como parte das ações voltadas à melhoria das condições de ensino e à recuperação das áreas afetadas por enchentes.

As direções das duas escolas também relataram os impactos positivos das intervenções, que trouxeram mais conforto e segurança para alunos, professores e famílias.

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Educação

Estudantes da Educação de Jovens e Adultos passam a receber bolsa do Programa Todo Jovem na Escola

Redação

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Estudantes da Educação de Jovens e Adultos passam a receber bolsa do Programa Todo Jovem na Escola

Os estudantes da Educação de Jovens e Adultos (EJA) da Rede Estadual já começaram a ser contemplados pelo Programa Todo Jovem na Escola (TJE). No dia 20 de agosto, foi paga a primeira parcela da Bolsa Auxílio Material Escolar, beneficiando 5.104 alunos da modalidade.

Com a ampliação definida pelo Decreto nº 58.327/2025, a EJA passou a integrar oficialmente o programa, garantindo o acesso aos estudantes do ensino médio que têm até 29 anos.

Como funciona o benefício para a EJA

Os estudantes da EJA recebem todas as modalidades de bolsas do programa, exceto o Prêmio Engajamento, já que a modalidade não participa das avaliações do SAERS. Isso significa que, além do auxílio material escolar (que tem pagamento único), eles também têm direito à bolsa mensal de R$150, paga todo dia 20 via Cartão Cidadão, desde que cumpram a exigência de 75% de frequência no mês anterior.

Outro benefício é a Poupança Aprovação, no valor de R$300 por semestre concluído. No caso da EJA, o estudante não pode realizar saques parciais ao final das etapas (o valor só pode ser retirado integralmente ao concluir todo o percurso).

Os alunos da EJATEC, modalidade que integra a EJA com cursos de qualificação profissional, também recebem o auxílio, sem diferença no valor ou na forma de pagamento. Vale destacar ainda que o benefício é exclusivo para o ensino médio.

Impacto esperado

Atualmente, a rede estadual atende milhares de jovens e adultos em turmas da EJA. Segundo dados da Cebe (agosto de 2025), 62% dos alunos estão inseridos no mercado de trabalho e muitos conciliam estudo, emprego e responsabilidades familiares. Dessa forma, para esse público, a chegada da bolsa representa um incentivo essencial para permanecer na escola e concluir o ensino médio.

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Educação

Conecta+ @Canoas chega às salas de aula do 6º ano da rede municipal

Redação

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Conecta+ @Canoas chega às salas de aula do 6º ano da rede municipal

O programa Conecta+ @Canoas iniciou oficialmente sua implementação nas turmas de 4º, 5º e 6º anos da rede municipal de ensino. No dia 20 de agosto, os alunos das escolas EMEF Arthur Oscar Jochims e EMEF Edgar Fontoura receberam a novidade em sala de aula. Já no dia 27 de agosto, foi a vez da EMEF Thiago Wurth integrar o grupo de escolas que passam a contar com a plataforma educacional desenvolvida pelo Serpro.

A ação marca a etapa prática do programa, que já capacitou cerca de 700 professores desde julho e beneficiará mais de 9 mil estudantes de 44 escolas ainda neste semestre. Com o uso de uma plataforma digital personalizada, a proposta é fortalecer a aprendizagem, apoiar o trabalho pedagógico e contribuir para a melhoria dos indicadores educacionais da cidade, como o SAERS e o SAEB.

Além dos docentes, que passaram por formações presenciais para aplicar o Conecta+ @Canoas em sala de aula, os estudantes também receberão acompanhamento para se apropriar da nova tecnologia. O objetivo é aliar inovação, equidade e inclusão digital, garantindo que todos os alunos tenham acesso às mesmas oportunidades de aprendizado.

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