Educação
Relatório sugere formação básica do ensino médio com 2,2 mil horas

Pedido de vista coletivo da Comissão de Educação do Senado adiou para a partir da semana que vem a apreciação de projeto de lei que prevê uma nova reforma do ensino médio.
Como o relatório apresentado pela senadora Dorinha Seabra (União-TO) é um substitutivo, ele terá de retornar à Câmara dos Deputados, caso seja aprovado pelo Senado.
A expectativa do gabinete da senadora é de que o projeto de lei que prevê uma nova reforma no ensino médio seja apreciado a partir da semana que vem.
Carga horária e notório saber
Entre os destaques apresentados pela parlamentar no relatório figuram a ampliação e equalização da carga horária; a obrigatoriedade da língua espanhola e a possibilidade de aulas ministradas por profissionais com notório saber.
“Hoje, o ensino médio conta com 1,8 mil horas de formação geral básica. Apresento a proposta de 2,2 mil horas, mas penso que o Brasil quer ampliar essa carga horária para tempo integral. Mas isso ainda não é uma realidade no país”, justificou a senadora.
As 2,2 mil horas sugeridas corresponderiam a todos os itinerários formativos, incluindo a formação técnica e profissional. Essa ampliação será organizada de acordo com as áreas do conhecimento da Base Nacional Comum Curricular (BNCC), garantindo maior aprofundamento e integração dos estudos.
Língua espanhola
Outro ponto destacado pela parlamentar é a inclusão da língua espanhola como componente curricular obrigatório, além do inglês. Ela acrescentou que outros idiomas poderão ser ofertados em localidades com influências de países cujas línguas oficiais sejam outras.
O texto apresentado prevê que profissionais com notório saber e experiência comprovada no campo da formação técnica e profissional, mesmo sem diploma de licenciatura, poderão atuar nos sistemas de ensino. É o que já ocorre, por exemplo, quando engenheiros dão aula de matemática.
“Este, eu sei, é um ponto bastante polêmico. O notório saber veio para o texto voltado principalmente à área da educação profissional, trazendo para o sistema profissionais que não eram formados na área, mas que tinham conhecimento específico para atuar”, argumentou a senadora.
O substitutivo exige que esses profissionais demonstrem aptidão para atender necessidades didáticas dos itinerários formativos.
“Eu coloco aqui algumas condições no próprio texto, reconhecendo que, em algumas áreas de atuação na educação profissional, temos profissionais que conhecem do fazer. Mas, obviamente, vão ter de fazer isso de maneira controlada”, acrescentou, ao destacar que será necessário, também, garantir condições de formação para esses profissionais.
Dorinha frisou que a atuação dos profissionais será em caráter excepcional, mediante justificativa do sistema de ensino e regulamentação do Conselho Nacional de Educação (CNE). Ela disse, também, que essa medida possibilitará a ampliação do acesso a profissionais qualificados, especialmente em áreas e regiões com escassez de profissionais licenciados.
Ensino noturno
Outra sugestão apresentada no relatório da parlamentar é a obrigatoriedade de os estados manterem pelo menos uma escola com ensino médio regular noturno em cada município, caso haja demanda comprovada.
“As escolas precisam também de ensino noturno de forma a viabilizar acesso a pessoas que precisam trabalhar durante o dia. Precisamos manter pelo menos uma escola de ensino regular com ensino noturno por município, garantindo acesso e conclusão do ensino médio para jovens que precisam estudar durante o dia”, salientou.
O relatório prevê, ainda, formação continuada de professores, de forma a garantir que eles estejam preparados para as novas diretrizes e metodologias, “com foco em orientações didáticas e reflexões metodológicas, assegurando o sucesso das transformações propostas para o ensino médio”.
Educação
Volta às aulas da Rede Municipal em Canoas tem nova data definida

A Prefeitura de Canoas, por meio da Secretaria Municipal de Educação (SME), informou a nova data para a volta às aulas da Rede Municipal de Ensino. O início do ano letivo de 2026 para os estudantes, que estava previsto para esta sexta-feira, 6, foi transferido para o dia 20 de fevereiro. Os professores retornam às atividades no dia 19, para planejamento e organização interna.
De acordo com a gestão municipal, a atualização no calendário foi definida para assegurar um melhor preparo das equipes pedagógicas, possibilitando mais tempo de planejamento, organização das escolas e construção das atividades que serão desenvolvidas ao longo do ano letivo. A medida também contribui para a organização das rotinas das famílias, com as atividades escolares voltando sem interrupções, já após o período do Carnaval.
A rede municipal de Canoas atende cerca de 25 mil alunos nas Escolas Municipais de Ensino Fundamental (EMEFs) e aproximadamente 5 mil crianças nas Escolas Municipais de Educação Infantil (EMEIs), contando com mais de 2,2 mil profissionais entre professores, técnicos em educação e equipes de apoio.
Educação
Material escolar tem variação de até 800% nos preços, aponta pesquisa do Procon Canoas

Com a volta às aulas se aproximando, o Procon Canoas realizou um levantamento para auxiliar pais e responsáveis na compra do material escolar. A pesquisa analisou os preços de itens básicos em 14 papelarias da cidade, entre os dias 7 e 13 de janeiro, e identificou diferenças expressivas nos valores praticados, conforme o estabelecimento e a marca escolhida.
O estudo mostra que o custo total de uma lista com 18 produtos pode variar 156,71%, com preços que vão de R$ 62,17 até R$ 159,60. Em alguns itens, a disparidade é ainda maior. O compasso escolar lidera a lista, com valores entre R$ 1,90 e R$ 17,90, representando uma diferença superior a 800%.
Outros materiais de uso comum também apresentaram oscilações significativas. A régua plástica de 30 centímetros teve variação acima de 430%, enquanto a cola bastão registrou diferença superior a 450% entre o menor e o maior preço. Produtos como lápis, borracha, tesoura e cadernos também mostraram variações que ultrapassam 300%, reforçando a recomendação do Procon para que os consumidores pesquisem preços antes de finalizar as compras.
Educação
Canoas inicia PPP para obras e manutenção em escolas de educação infantil

A Prefeitura de Canoas e a Caixa Econômica Federal iniciaram, na segunda-feira, 26, as atividades da Parceria Público-Privada (PPP) de Infraestrutura Escolar. A iniciativa envolve obras de construção, reforma e manutenção, além da gestão dos serviços de segurança e zeladoria em mais de 30 Escolas Municipais de Educação Infantil (EMEIs).
O município foi selecionado em um chamamento público do Governo Federal e é o primeiro da região Sul a receber apoio técnico e financeiro do Fundo de Apoio à Estruturação de Projetos, administrado pela Caixa Econômica Federal.
O ato de apresentação da parceria ocorreu no auditório Edgar Fontoura, no prédio da Prefeitura, com a participação de representantes do governo municipal e técnicos da Caixa. Conforme explicou o superintendente de filial da Caixa, Círio Irineu Lemmertz Júnior, o projeto será desenvolvido em quatro fases: análise inicial, estruturação contratual, validação externa e, por fim, licitação e contratação. O prazo máximo previsto para a conclusão dessas etapas é de até 24 meses.
O prefeito, Airton Souza, afirmou que a parceria tem como foco a desburocratização e a melhoria da infraestrutura e dos serviços prestados nas escolas municipais.
“A principal premissa dessa PPP é a desburocratização e a qualidade da infraestrutura e dos serviços nas escolas. A proposta prevê intervenções nas estruturas das unidades de ensino para atender alunos, servidores e a comunidade escolar.”
A secretária municipal de Educação, Beth Colombo, destacou que a parceria pode contribuir para a execução de obras com prazos definidos.
“A questão das obras, com tempo para iniciar e concluir, é um dos pontos previstos. A gestão e a manutenção da rede permitem concentrar esforços no pedagógico, no atendimento aos alunos, professores e no sistema educacional.”
Já a secretária de Projetos e Captação de Recursos, Daniela Fontoura, informou que a PPP estabelece prazos para reparos e organização dos serviços.
“Entre os pontos previstos estão cronogramas para reparos nas escolas, padronização das unidades de educação infantil e a organização dos serviços de segurança e limpeza. Neste primeiro momento, 39 escolas serão contempladas com ações de reforma, construção e manutenção.”

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