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29/06/2025
 

Estado

Governo estadual avalia pedir ao Ministério de Minas e Energia que CEEE Equatorial seja objeto de apuração

Redação

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Governo estadual avalia pedir ao Ministério de Minas e Energia que CEEE Equatorial seja objeto de apuração

O governador Eduardo Leite determinou, na terça-feira, 3, a realização de um estudo sobre as medidas que foram solicitadas pelo Ministério de Minas e Energia (MME) à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) para apurar a regularidade de atuação da empresa Enel, concessionária de energia com atuação em São Paulo.

O objetivo é avaliar a possibilidade de o governo estadual pedir ao MME que a agência adote procedimento semelhante em relação à CEEE Equatorial. O estudo será conduzido pela Secretaria de Parcerias e Concessões (Separ) e pela Secretaria do Meio Ambiente e Infraestrutura (Sema).

“Nossa prioridade é a melhoria da qualidade dos serviços públicos. Sensíveis às cobranças da população, cobramos a concessionária e estamos trabalhando junto aos órgãos competentes para que o processo de fiscalização e controle produza seus melhores efeitos e resulte naquilo que importa: um serviço adequado à população”, afirmou o governador.

Situação em São Paulo

O MME pediu, na segunda-feira, 1, que a Aneel investigue a Enel em razão do histórico de falhas e transgressões na prestação de serviço à população paulista. O processo pode levar à revisão da concessão para fornecimento de energia em São Paulo. O objetivo do MME é avaliar se a Enel descumpriu o contrato, se tem condições técnicas de seguir operando e se atendeu à ordem recente da agência para regularizar serviços.

O estudo a ser realizado pela Separ e pela Sema amplia o papel do governo gaúcho na cobrança à concessionária que atende principalmente a municípios da Região Metropolitana de Porto Alegre, e que apresentou dificuldade no restabelecimento de energia após um temporal de grandes proporções ocorrido em 16 de janeiro.

Logo após o episódio, o governador promoveu reuniões entre as concessionárias que atuam no Estado e dirigentes da Aneel e da Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Rio Grande do Sul (Agergs). O objetivo foi reforçar a cobrança pela qualidade dos serviços de fornecimento de energia à população.

Multas à CEEE chegam a R$ 69 milhões

A Agergs aplicou, desde julho de 2021, multas à concessionária CEEE Equatorial que totalizam cerca de R$ 69 milhões. Ao todo, foram três sanções aplicadas. O valor foi reduzido após recursos e atualmente estão em discussão duas multas que somam R$ 49,86 milhões.

No encontro, ficou definido que o governo deverá enviar à Assembleia Legislativa um projeto de lei que definirá parâmetros para a arborização nos municípios. Além disso, as secretarias de Estado envolvidas no tema também passarão a acompanhar a elaboração ou revisão dos planos de contingência das concessionárias de energia elétrica.

O governo ainda trabalha na finalização de outra proposta, que também será encaminhada à Assembleia, para fortalecimento da Agergs por meio da ampliação de suas ações de fiscalização.

 

Estado

Governo do Estado disponibiliza plataforma com dados atualizados sobre abrigos temporários devido às chuvas

Redação

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Governo do Estado disponibiliza plataforma com dados atualizados sobre abrigos temporários devido às chuvas

O governo do Estado, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes), monitora os abrigos temporários abertos devido a eventos meteorológicos no Rio Grande do Sul. Desde sábado, 21, a ferramenta foi atualizada para incluir também os espaços abertos durante as chuvas de junho deste ano, garantindo maior transparência nos dados.

No BI, hospedado no site da Sedes, na seção “Monitoramento”, é possível acessar informações detalhadas, como o número de pessoas acolhidas, o município onde o espaço está localizado, além do nome e endereço do abrigo. Também é possível filtrar informações por regiões e conferir em um mapa os locais dos abrigos.

Durante a fase emergencial, os dados preliminares sobre pessoas em abrigos são informados pelas Defesas Civis municipais à Defesa Civil do Estado, que concentra e contabiliza essas informações. Após a fase emergencial, a gestão dessas informações passa a ser feita pelas secretarias municipais de Assistência Social, responsáveis pela administração dos locais de acolhimento.

Segundo o titular da Sedes, Beto Fantinel, as equipes do governo estão em contato constante com os gestores municipais para organizar as informações e orientar sobre o uso de recursos federais e estaduais destinados ao custeio dos abrigos.

“Esse contato é fundamental para que possamos oferecer suporte técnico e garantir que os recursos sejam utilizados de forma eficiente”, afirmou.

A plataforma, desenvolvida pela equipe da Sedes, entrou em operação em 13 de maio de 2024. O objetivo é facilitar o acesso às informações essenciais durante momentos de emergência, promovendo transparência e agilidade no atendimento às famílias afetadas.

Na atualização deste sábado, havia 43 abrigos ativos em 25 municípios do Estado, acolhendo um total de 1.332 desabrigados. Segundo a Defesa Civil, com a melhora no tempo e a tendência de normalização dos níveis dos rios, os desabrigados e desalojados começam a retornar para suas casas, o que leva ao encerramento de abrigos.

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Estado

Comando Rodoviário da Brigada Militar orienta população a evitar deslocamentos durante o feriado devido às chuvas intensas

Redação

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Comando Rodoviário da Bigrada Militar orienta população a evitar deslocamentos durante o feriado devido às chuvas intensas

Diante do elevado volume de chuva registrado em diversas regiões do Rio Grande do Sul e da previsão de manutenção da instabilidade pelo menos até sexta-feira, 20, o Comando Rodoviário da Brigada Militar (CRBM) alerta para os riscos associados à situação, como buracos na pista, aquaplanagem, deslizamentos de terra e transbordamento de rios.

Considerando o feriado de Corpus Christi, na quinta-feira, 19, o CRBM recomenda fortemente que os condutores evitem deslocamentos rodoviários, mantendo apenas aqueles que forem extremamente necessários.

O diretor-geral do Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem (Daer), Luciano Faustino, salienta que a orientação é evitar pegar a estrada, principalmente para aqueles que podem adiar o deslocamento. “E quem precisar viajar, planejar antecipadamente o roteiro considerando os bloqueios existentes, que estamos divulgando”, reforçou.

A população deve seguir os alertas oficiais emitidos pelos canais da Defesa Civil e, em hipótese alguma, tentar atravessar áreas alagadas, colocando em risco a própria vida e a de terceiros. Motoristas podem acompanhar, em tempo real, o mapa com os pontos de bloqueios parciais ou totais em rodovias estaduais no Rio Grande do Sul.

A prioridade neste momento é resgatar e preservar a segurança de todos. O CRBM seguirá monitorando as rodovias estaduais e prestando apoio sempre que necessário.

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CHUVAS: Governo do Estado disponibiliza mapa com informações sobre bloqueios parciais e totais nas rodovias gaúchas

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CHUVAS Governo do Estado disponibiliza mapa com informações sobre bloqueios parciais e totais nas rodovias gaúchas

As chuvas que atingem o Rio Grande do Sul provocam bloqueios parciais e totais nas rodovias gaúchas. Conforme dados disponibilizados, na manhã desta quarta-feira, 18, são 22 rodovias estaduais com alteração no tráfego, sendo 16 com bloqueios totais e seis com parciais.

mapa que mostra os bloqueios e alterações no tráfego de rodovias é atualizado pelo Comando Rodoviário da Brigada Militar (CRBM), Polícia Rodoviária Federal (PRF), pelo Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem (Daer) e pela Empresa Gaúcha de Rodovias (EGR). No mapa é possível conferir a situação de rodovias estaduais, concedidas e federais.

A ferramenta foi desenvolvida em 2024, diante das enchentes de maio, pelo governo do Estado, por meio CRBM, para reunir dados em tempo real da situação das rodovias.

Segundo o diretor-geral do Daer, Luciano Faustino, as equipes estão atuando para desobstruir as rodovias o mais rápido possível e também realizando levantamento dos impactos. “Recomendamos que a população evite circular nas estradas, especialmente nas áreas com bloqueios totais ou parciais”, ressaltou.

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