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17/09/2025
 

Política

Projeto de Lei para Segurança nas Escolas é aprovado na Câmara Municipal de Canoas

Redação

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Projeto de Lei para Segurança nas Escolas é aprovado na Câmara Municipal de Canoas

Na sessão da quinta-feira, 24, o projeto de lei, de autoria do vereador Abmael Almeida (Solidariedade), foi aprovado.

Este projeto visa aumentar a segurança nas escolas e creches da Rede Municipal de Ensino de Canoas, uma resposta aos recentes e acontecimentos de ataques em instituições de ensino pelo país.

Violência nas creches

A proposta, baseada nas ocorrências de violência em escolas e creches no Brasil, reconhece a necessidade de implementar medidas que garantam a segurança dos estudantes, professores e demais membros da comunidade escolar.

A aprovação do projeto ocorreu após a tragédia ocorrida recentemente em Blumenau, Santa Catarina, onde quatro crianças foram mortas e outras cinco ficaram feridas após um ataque a uma creche.

O projeto institui o Programa Municipal de Vigilância e Monitoramento da Rede Municipal de Ensino, estabelecendo uma série de protocolos de prevenção, identificação e ação diante de possíveis ameaças. Entre as medidas propostas estão:

– A presença de pelo menos um vigilante ou guarda armado nas escolas e creches durante o período escolar, com a possibilidade de aumentar esse número conforme a necessidade de cada instituição.

– A instalação de câmeras de videomonitoramento em locais estratégicos, tais como entradas, pátios e salas de aula, com gravação das imagens por um mínimo de 60 dias.

– Treinamento anual para 80% dos funcionários das escolas voltado à conscientização e identificação de problemas relacionados à saúde mental dos alunos, bem como abordagens pedagógicas para prevenção de comportamentos agressivos.

– Elaboração de relatórios anuais sobre ocorrências de violência nas escolas, a serem compartilhados com as Secretarias Municipais de Educação e Segurança Pública.

Contribuição da Associação de Pais

O projeto prevê ainda a formação de equipes de trabalho nas Associações de Pais e Professores, encarregadas de atuar em situações de emergência e contribuir para a implementação de medidas preventivas de segurança.

A direção das escolas, juntamente com as equipes de trabalho e as guarnições da Rede de Segurança Escolar, realizarão treinamentos conjuntos mensais e simulações semestrais surpresa para aprimorar a resposta a situações de emergência.

Política

União Brasil realiza encontro com lideranças e militância em Canoas

Redação

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União Brasil realiza encontro com lideranças e militância em Canoas

O partido União Brasil promoveu, na segunda-feira, 15, um encontro no CTG Rancho Crioulo, em Canoas, reunindo cerca de 200 pessoas, entre lideranças políticas e militantes de diversas cidades do Rio Grande do Sul. O evento teve como objetivo discutir estratégias para as eleições de 2026 e fortalecer a presença da sigla no cenário político estadual e federal.

Durante o encontro, foram apresentados balanços de atuação parlamentar, perspectivas de crescimento do partido e articulações visando ampliar a representação do União Brasil na Assembleia Legislativa e na Câmara dos Deputados.

O deputado federal Luiz Carlos Busato, presidente estadual da legenda, destacou o desempenho do partido na última eleição, na qual foram eleitos quatro parlamentares federais e estaduais, e apontou a meta de ampliar essa participação. Segundo ele, o fortalecimento das bases e a formação de novas lideranças são prioridades para o próximo ciclo eleitoral.

O vice-prefeito de Canoas, Rodrigo Busato, ressaltou a parceria com o atual governo municipal e defendeu a proximidade com a população como forma de atuação política. Já o presidente da Câmara de Vereadores de Canoas, Eric Douglas, comentou sobre os desafios do Legislativo e a busca por políticas públicas que estimulem o desenvolvimento do município.

O presidente municipal do União Brasil em Canoas, Ricardo Spiercart, avaliou o evento como um indicativo de mobilização da militância e afirmou que a cidade tem potencial para ampliar a representatividade do partido. Lideranças de outros municípios também participaram do encontro, entre elas o presidente do União Brasil em Alvorada, Professor Borba, e o deputado estadual Dr. Thiago, presidente do diretório de Porto Alegre.

O evento foi encerrado com manifestações de apoio à ampliação da bancada do partido no Estado e na Câmara Federal, além de reafirmações sobre a importância de articulação conjunta para o fortalecimento da legenda nos próximos pleitos.

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Política

Partido do MBL deve disputar as eleições de 2026 no Rio Grande do Sul

Redação

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Partido do MBL deve disputar as eleições de 2026 no Rio Grande do Sul

O partido Missão, em vias de ser homologado pela Justiça Eleitoral (TSE), após cumprir a meta exigida de 547.042 mil assinaturas validadas, dpretende disputar as eleições em 2026. Criada em aproximadamente 18 meses de coleta de fichas de apoio, a legenda será uma alternativa para os eleitores gaúchos.

A Missão é o partido que representa o grupo político Movimento Brasil Livre, que liderou o processo de impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff.

O comunicador e porta-voz nacional da iniciativa, Jota Júnior, garante essa participação no próximo pleito.

“A nossa primeira Missão será garantir uma ruptura com o período incubado no qual o Rio Grande do Sul está, em função da irresponsabilidade fiscal, do descompromisso e ausência de perspectiva em recolocar o Estado no cenário que merece, que é de protagonista nacional”, ressaltou.

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Política

Vereador Rodrigo D’Avila move ação popular contra Eduardo Leite

Redação

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Vereador Rodrigo D’Avila move ação popular contra Eduardo Leite

O vereador de Canoas, Rodrigo D’Avila (Novo), ingressou com uma ação popular contra o governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSD), questionando a legalidade do uso de recursos públicos para a construção de uma quadra de Beach Tennis no Palácio das Hortênsias, residência oficial de veraneio do chefe do Executivo, em Canela, na Serra Gaúcha.

De acordo com a ação, a obra, orçada em R$ 19.252,92, caracteriza-se como uma benfeitoria voluptuária — destinada apenas ao lazer, sem utilidade pública — e, portanto, violaria princípios constitucionais como moralidade, eficiência e finalidade pública.

Rodrigo D’Avila argumenta que a decisão de investir em lazer privativo é ainda mais grave diante do contexto atual: o Estado projeta um déficit de R$ 5,2 bilhões para 2026 e ainda enfrenta os impactos da enchente histórica de 2024, que deixou 183 mortos, 2,3 milhões de pessoas afetadas e milhares de famílias desabrigadas. Enquanto escolas, hospitais e moradias populares permanecem sem reconstrução, a quadra foi concluída em tempo recorde. “Trata-se de capricho pessoal custeado com dinheiro público”, afirma a petição.

A ação pede a nulidade do ato administrativo, além do ressarcimento integral dos valores aos cofres públicos por parte do governador, apontado como beneficiário direto da obra.

Em nota, o governo estadual defendeu-se, afirmando que o espaço em Canela tem caráter institucional, é utilizado para reuniões de trabalho e recepção de autoridades, e que a quadra representa uma benfeitoria permanente incorporada ao patrimônio público.

A Justiça deverá analisar se houve desvio de finalidade no ato. Caso seja julgada procedente, Eduardo Leite poderá ser condenado a devolver os recursos gastos.

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