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13/09/2025
 

Política

Projeto de Lei para Segurança nas Escolas é aprovado na Câmara Municipal de Canoas

Redação

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Projeto de Lei para Segurança nas Escolas é aprovado na Câmara Municipal de Canoas

Na sessão da quinta-feira, 24, o projeto de lei, de autoria do vereador Abmael Almeida (Solidariedade), foi aprovado.

Este projeto visa aumentar a segurança nas escolas e creches da Rede Municipal de Ensino de Canoas, uma resposta aos recentes e acontecimentos de ataques em instituições de ensino pelo país.

Violência nas creches

A proposta, baseada nas ocorrências de violência em escolas e creches no Brasil, reconhece a necessidade de implementar medidas que garantam a segurança dos estudantes, professores e demais membros da comunidade escolar.

A aprovação do projeto ocorreu após a tragédia ocorrida recentemente em Blumenau, Santa Catarina, onde quatro crianças foram mortas e outras cinco ficaram feridas após um ataque a uma creche.

O projeto institui o Programa Municipal de Vigilância e Monitoramento da Rede Municipal de Ensino, estabelecendo uma série de protocolos de prevenção, identificação e ação diante de possíveis ameaças. Entre as medidas propostas estão:

– A presença de pelo menos um vigilante ou guarda armado nas escolas e creches durante o período escolar, com a possibilidade de aumentar esse número conforme a necessidade de cada instituição.

– A instalação de câmeras de videomonitoramento em locais estratégicos, tais como entradas, pátios e salas de aula, com gravação das imagens por um mínimo de 60 dias.

– Treinamento anual para 80% dos funcionários das escolas voltado à conscientização e identificação de problemas relacionados à saúde mental dos alunos, bem como abordagens pedagógicas para prevenção de comportamentos agressivos.

– Elaboração de relatórios anuais sobre ocorrências de violência nas escolas, a serem compartilhados com as Secretarias Municipais de Educação e Segurança Pública.

Contribuição da Associação de Pais

O projeto prevê ainda a formação de equipes de trabalho nas Associações de Pais e Professores, encarregadas de atuar em situações de emergência e contribuir para a implementação de medidas preventivas de segurança.

A direção das escolas, juntamente com as equipes de trabalho e as guarnições da Rede de Segurança Escolar, realizarão treinamentos conjuntos mensais e simulações semestrais surpresa para aprimorar a resposta a situações de emergência.

Política

Partido do MBL deve disputar as eleições de 2026 no Rio Grande do Sul

Redação

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Partido do MBL deve disputar as eleições de 2026 no Rio Grande do Sul

O partido Missão, em vias de ser homologado pela Justiça Eleitoral (TSE), após cumprir a meta exigida de 547.042 mil assinaturas validadas, dpretende disputar as eleições em 2026. Criada em aproximadamente 18 meses de coleta de fichas de apoio, a legenda será uma alternativa para os eleitores gaúchos.

A Missão é o partido que representa o grupo político Movimento Brasil Livre, que liderou o processo de impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff.

O comunicador e porta-voz nacional da iniciativa, Jota Júnior, garante essa participação no próximo pleito.

“A nossa primeira Missão será garantir uma ruptura com o período incubado no qual o Rio Grande do Sul está, em função da irresponsabilidade fiscal, do descompromisso e ausência de perspectiva em recolocar o Estado no cenário que merece, que é de protagonista nacional”, ressaltou.

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Política

Vereador Rodrigo D’Avila move ação popular contra Eduardo Leite

Redação

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Vereador Rodrigo D’Avila move ação popular contra Eduardo Leite

O vereador de Canoas, Rodrigo D’Avila (Novo), ingressou com uma ação popular contra o governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSD), questionando a legalidade do uso de recursos públicos para a construção de uma quadra de Beach Tennis no Palácio das Hortênsias, residência oficial de veraneio do chefe do Executivo, em Canela, na Serra Gaúcha.

De acordo com a ação, a obra, orçada em R$ 19.252,92, caracteriza-se como uma benfeitoria voluptuária — destinada apenas ao lazer, sem utilidade pública — e, portanto, violaria princípios constitucionais como moralidade, eficiência e finalidade pública.

Rodrigo D’Avila argumenta que a decisão de investir em lazer privativo é ainda mais grave diante do contexto atual: o Estado projeta um déficit de R$ 5,2 bilhões para 2026 e ainda enfrenta os impactos da enchente histórica de 2024, que deixou 183 mortos, 2,3 milhões de pessoas afetadas e milhares de famílias desabrigadas. Enquanto escolas, hospitais e moradias populares permanecem sem reconstrução, a quadra foi concluída em tempo recorde. “Trata-se de capricho pessoal custeado com dinheiro público”, afirma a petição.

A ação pede a nulidade do ato administrativo, além do ressarcimento integral dos valores aos cofres públicos por parte do governador, apontado como beneficiário direto da obra.

Em nota, o governo estadual defendeu-se, afirmando que o espaço em Canela tem caráter institucional, é utilizado para reuniões de trabalho e recepção de autoridades, e que a quadra representa uma benfeitoria permanente incorporada ao patrimônio público.

A Justiça deverá analisar se houve desvio de finalidade no ato. Caso seja julgada procedente, Eduardo Leite poderá ser condenado a devolver os recursos gastos.

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Política

Felipe Martini filia-se ao Podemos em evento na sede estadual do partido

Redação

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Felipe Martini filia-se ao Podemos em evento na sede estadual do partido

O advogado e empreendedor Felipe Martini oficializou, nesta quarta-feira, 20, sua filiação ao Podemos. O ato foi celebrado com um almoço realizado na sede estadual do partido, em Porto Alegre, reunindo lideranças, como o ex-deputado Maurício Dziedricki, o deputado estadual Prof. Claudio Branchieri e o vereador Hamilton Sossmeier.

No mesmo ato o Presidente Everton Braz nomeou Felipe Martini Presidente do PODEMOS Canoas ressaltando sua capacidade de comunicação e gestão e confiando no seu preparo político para fortalecer a sigla em um dos maiores municípios do estado.

Liderança de trajetória reconhecida em Canoas, Martini foi Secretário de Desenvolvimento Econômico em 2017, Diretor Executivo do Procon RS em 2019, Secretário Municipal de Governança e Enfrentamento à Pandemia em 2021 e Secretário Municipal de Saúde em 2023. Para o presidente estadual do Podemos, Everton Braz, a filiação soma ao projeto coletivo de crescimento do partido que, nas últimas eleições, aumentou em quase 10 vezes a participação nas Câmaras Municipais.

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