Geral
Fora do Desenrola Brasil, MEIs também conseguem renegociar dívidas com a União; saiba como

Criado para auxiliar brasileiros a se livrarem do endividamento, o Programa Emergencial de Renegociação de Dívidas de Pessoas Físicas Inadimplentes, conhecido como Desenrola Brasil, não contempla, até o momento, os microempreendedores individuais (MEI), mas estes agora contam com uma campanha com descontos especiais para regularizar seus débitos.
A medida, oficializada pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) através de editais, garante descontos que podem chegar a até 50% do valor das dívidas com a União. O prazo para adesão termina no dia 29 de setembro, e a negociação é feita online, pelo portal Regularize, da PGFN.
São cinco possibilidades de negociação disponíveis nesse programa, sendo quatro que contemplam o MEI. Em todas, é obrigatório estar registrado na dívida ativa da União ou, caso contrário, será necessário contatar o órgão correspondente.
As condições variam de acordo com o tamanho e o tempo da dívida, além das necessidades do microempreendedor.
A ‘Transação de pequeno valor’ é para aqueles débitos que chegam até 60 salários-mínimos, podendo ser utilizada por pessoas físicas, MEI, microempresas e empresas de pequeno porte, enquanto a ‘Transação para débitos de difícil recuperação’ se aplica às dívidas consideradas irrecuperáveis por, entre outros critérios, estarem inscritas há mais de 15 anos ou suspensas por decisão judicial por mais de 10 anos.
Para quem busca o maior parcelamento, a opção é a ‘Negociação conforme a capacidade de pagamento’, que permite dividir em até 145 meses, sendo uma entrada em 12 vezes e o restante em 133 parcelas. Essa modalidade também oferece descontos de até 100% em juros, multas e encargos.
Já a ‘Negociação de inscrições garantidas por seguro garantia ou carta fiança’ é indicada para o contribuinte que possui decisão transitada em julgado em seu desfavor, cujos débitos estão garantidos por seguro garantia ou carta fiança, antes da ocorrência do sinistro ou do início da execução da garantia.
Kályta Caetano, head de Contabilidade de MaisMei, maior plataforma para abertura e gestão de MEIs, ressalta que essa é uma oportunidade única para microempreendedores se regularizarem e, consequentemente, terem mais chances de investir em seu negócio.
“Em junho, a Receita Federal divulgou que mais de 50% dos microempreendedores individuais estão inadimplentes. Esse é um cenário preocupante, pois além do risco de perda de direitos garantidos pelo regime do Simples Nacional, como aposentadoria e auxílio-doença, a inadimplência pode impedir o acesso ao crédito, por exemplo, que é hoje uma das grandes dores para quem deseja melhorar seus rendimentos”, explica.
Policial
Operação Matilha é deflagrada para combater roubos a residências em Canoas

A Polícia Civil deflagrou, na manhã desta terça-feira, 7, a Operação Matilha em Canoas, na Região Metropolitana. A ação foi coordenada pela 3ª Delegacia de Polícia, sob comando da delegada Luciane Bertoletti, e teve como objetivo desarticular um grupo criminoso envolvido em roubos a residências.
Durante a operação, foram cumpridos 11 mandados de prisão temporária e 17 de busca e apreensão. Até o momento, sete pessoas foram presas.
As investigações começaram após um crime registrado em outubro de 2025, também em Canoas. Na ocasião, criminosos invadiram uma casa pelo portão da frente e mantiveram as vítimas em cárcere por alguns minutos. Sob ameaça, elas foram obrigadas a realizar diversas transferências financeiras.
Com o avanço das apurações, a polícia identificou um grupo organizado, com atuação em crimes como roubo, extorsão e tráfico de drogas. Segundo a investigação, o líder da organização comandava as ações de dentro do sistema prisional, orientando comparsas em liberdade a movimentar rapidamente os valores obtidos das vítimas.
Ainda conforme a Polícia Civil, os suspeitos utilizavam painéis com dados detalhados das vítimas e de familiares para intensificar as extorsões.
O apontado líder é considerado de alta periculosidade, com atuação principalmente na região de Guaíba. Ele possui antecedentes por crimes como roubo, tráfico de entorpecentes, homicídio e extorsão.
Policial
Perseguição policial em Canoas termina com duas mortes e dois feridos

Um homem morreu e outras três pessoas ficaram feridas durante uma perseguição policial com troca de tiros na tarde de sábado, 4, em Canoas, na Região Metropolitana.
Segundo a Brigada Militar, a ocorrência começou por volta das 13h40min, após o roubo de um Peugeot 208 no bairro Marechal Rondon. O veículo seguiu em direção ao bairro Mathias Velho e, durante tentativa de abordagem, o condutor fugiu, iniciando a perseguição.
A ação passou por ruas dos bairros Mathias Velho e Harmonia. Na Avenida Rio Grande do Sul, os policiais teriam sido recebidos a tiros pelos suspeitos e revidaram. Durante a fuga, os ocupantes do carro ainda teriam avançado contra um policial militar que estava em uma motocicleta. O agente caiu, sofreu ferimentos e foi socorrido pelo Samu.
Na troca de tiros, dois suspeitos foram baleados e encaminhados para atendimento hospitalar. Um deles, de 25 anos, não resistiu aos ferimentos e morreu. O outro permanece internado.
Um homem que não tinha relação com o caso e passava pelo local também foi atingido por disparo. Ele foi socorrido e levado ao hospital em estado grave.
A vítima foi identificada como Flávio Lucas dos Santos Grubert, de 34 anos. Ele estava internado no Hospital Nossa Senhora das Graças desde sábado, mas teve a morte cerebral confirmada na tarde de domingo, 5.
Flávio chegava do trabalho com o pai no momento em que foi baleado. Ele trabalhava em uma empresa de distribuição de hortaliças para escolas e, segundo conhecidos, era visto como uma pessoa trabalhadora e educada.
Durante a ação, foram apreendidas uma arma de fogo e um simulacro.
Em nota, a Brigada Militar afirmou que lamenta o ocorrido e reforçou o compromisso com a preservação da vida e a defesa dos direitos dos cidadãos.
Policial
Motorista de aplicativo é investigado por importunação sexual contra passageira em Canoas

A Polícia Civil abriu inquérito para apurar um caso de importunação sexual envolvendo um motorista de aplicativo em Canoas, na Região Metropolitana. A investigação foi instaurada nesta quinta-feira, 2, após uma ocorrência registrada na noite de domingo, 29.
De acordo com o relato da vítima, uma mulher de 26 anos que está grávida de 7 semanas, ela solicitou uma corrida do trabalho até sua residência, em um trajeto entre os bairros Estância Velha e Igara. Durante o percurso, o motorista teria feito perguntas de cunho invasivo e alterado o caminho, prolongando a viagem.
Ainda segundo o depoimento, a passageira percebeu que o condutor estava sem calças. Ela estava sozinha no banco traseiro e conseguiu sair do veículo ainda com a corrida em andamento.
A investigação está sob responsabilidade da 3ª Delegacia de Polícia de Canoas, que busca identificar o suspeito. Os policiais já têm acesso à placa e ao modelo do carro, um Volkswagen Nivus, e apuram se havia câmeras de monitoramento no interior do veículo.
Até o momento, a empresa de aplicativo para a qual o motorista prestava serviço não se manifestou sobre o caso.

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