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Fora do Desenrola Brasil, MEIs também conseguem renegociar dívidas com a União; saiba como

Criado para auxiliar brasileiros a se livrarem do endividamento, o Programa Emergencial de Renegociação de Dívidas de Pessoas Físicas Inadimplentes, conhecido como Desenrola Brasil, não contempla, até o momento, os microempreendedores individuais (MEI), mas estes agora contam com uma campanha com descontos especiais para regularizar seus débitos.
A medida, oficializada pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) através de editais, garante descontos que podem chegar a até 50% do valor das dívidas com a União. O prazo para adesão termina no dia 29 de setembro, e a negociação é feita online, pelo portal Regularize, da PGFN.
São cinco possibilidades de negociação disponíveis nesse programa, sendo quatro que contemplam o MEI. Em todas, é obrigatório estar registrado na dívida ativa da União ou, caso contrário, será necessário contatar o órgão correspondente.
As condições variam de acordo com o tamanho e o tempo da dívida, além das necessidades do microempreendedor.
A ‘Transação de pequeno valor’ é para aqueles débitos que chegam até 60 salários-mínimos, podendo ser utilizada por pessoas físicas, MEI, microempresas e empresas de pequeno porte, enquanto a ‘Transação para débitos de difícil recuperação’ se aplica às dívidas consideradas irrecuperáveis por, entre outros critérios, estarem inscritas há mais de 15 anos ou suspensas por decisão judicial por mais de 10 anos.
Para quem busca o maior parcelamento, a opção é a ‘Negociação conforme a capacidade de pagamento’, que permite dividir em até 145 meses, sendo uma entrada em 12 vezes e o restante em 133 parcelas. Essa modalidade também oferece descontos de até 100% em juros, multas e encargos.
Já a ‘Negociação de inscrições garantidas por seguro garantia ou carta fiança’ é indicada para o contribuinte que possui decisão transitada em julgado em seu desfavor, cujos débitos estão garantidos por seguro garantia ou carta fiança, antes da ocorrência do sinistro ou do início da execução da garantia.
Kályta Caetano, head de Contabilidade de MaisMei, maior plataforma para abertura e gestão de MEIs, ressalta que essa é uma oportunidade única para microempreendedores se regularizarem e, consequentemente, terem mais chances de investir em seu negócio.
“Em junho, a Receita Federal divulgou que mais de 50% dos microempreendedores individuais estão inadimplentes. Esse é um cenário preocupante, pois além do risco de perda de direitos garantidos pelo regime do Simples Nacional, como aposentadoria e auxílio-doença, a inadimplência pode impedir o acesso ao crédito, por exemplo, que é hoje uma das grandes dores para quem deseja melhorar seus rendimentos”, explica.
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3º Colóquio Sesc de Arte Educação recebe inscrições até o dia 22 de setembro

Ainda dá tempo de garantir presença no 3º Colóquio Sesc de Arte Educação, que acontece de 22 a 24 de setembro, em formato online e gratuito. Com o tema “Mulheres nas Artes Cênicas: legado, memória e contribuições”, o encontro reunirá pesquisadoras, artistas e profissionais da arte e educação em três dias de diálogos, reflexões e trocas de experiências sobre o protagonismo feminino no teatro brasileiro.
As inscrições estão abertas até 22 de setembro e podem ser feitas pelo site even3.com.br/
O Colóquio dá continuidade às discussões iniciadas em 2023, que trataram de territorialidade e oralidades. Nesta edição, a ênfase está nas mulheres trabalhadoras das artes cênicas, valorizando experiências para além da sala preta e do palco italiano, e reforçando estratégias de mediação por meio da Arte Educação.
Ao valorizar esses legados, o evento também reivindica a presença de histórias ainda ausentes na narrativa oficial do teatro brasileiro, ampliando perspectivas e reafirmando o teatro como espaço vivo, crítico, conectado à vida e aberto a novas formas de existir.
A programação é totalmente gratuita e os três dias de atividades são subdivididos por três eixos: Arte Educação: Mulheres nas Artes Cênicas e os Territórios dos Saberes; Arte Inter(ação): Jogos, Teatralidade e Educação; e Territórios Criativos: Produção das Artes.
A programação completa pode ser conferida abaixo. O evento é uma realização conjunta dos Departamentos Regionais do Sesc Rio Grande do Sul, Paraná e Santa Catarina com apoio do Departamento Nacional do Sesc.
Programação:
22/09 (Segunda-feira)
Eixo: Mulheres: Arte, Educação e os Territórios do Saberes – Sesc/SC
- 14h – Abertura – As mulheres na cena – Poética e leitura dramática
- 14h30 às 17h – Diálogos com os convidados Vicente Concilio, Vera Regina Martins Collaço e Fátima Costa Lima
23/09 (Terça-feira)
Eixo: Arte Inter(ação): Jogo, Teatralidade e Educação – Sesc/RS
- 14h – No tear da História: Maria Helena Lopes com Juliana Wolkmer
- 15 h – Olga Reverbel e o ensino de Teatro no Brasil com Cristiano Goldschmidt
- 16h – Coisas pra dizer em voz alta, práticas e escutas de uma atriz com Mirna Spritzer
- 16h20 às 16h40 – Rodada de conversa com os convidados
- 16h40 às 17h – Perguntas e interações com o público
24/09 (Quarta-feira)
Eixo: Territórios Criativos: Produção das artes – Sesc/PR
- 14h – Abertura com Juliana Baum
- Convidadas Yara Rossatto e Ana Tezza
- 16h às 17h – Apresentação de materiais educativos e Revistas Sesc
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MTE alerta: é falsa a informação sobre processos seletivos para vagas nos Correios

O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) esclarece que é falsa a mensagem que circula em redes sociais e aplicativos de mensagens sobre supostos processos seletivos para vagas de emprego nos Correios. As publicações fraudulentas chegam a solicitar pagamento de taxas para participação, o que configura tentativa de golpe.
O MTE não possui qualquer parceria com os Correios para esse tipo de contratação. Trata-se de informação enganosa que utiliza indevidamente o nome do Ministério.
Para coibir essa prática criminosa, o MTE já acionou a Secretaria de Comunicação da Presidência da República e a Advocacia-Geral da União, que estão adotando as medidas cabíveis.
Em caso de dúvidas, a população pode entrar em contato pelo telefone 158 ou pelo canal oficial Fale Conosco: https://contatos.trabalho.gov.br/.
Fonte: Agência Gov
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Ulbra recupera ambulância histórica para práticas do curso de Medicina

Na segunda-feira, 15, a Universidade Luterana do Brasil (Ulbra) destinou oficialmente uma ambulância para aulas práticas do curso de Medicina, no campus Canoas. O veículo, que já fazia parte do patrimônio da instituição, foi totalmente reformado e adaptado para simular atendimentos do SAMU.
O curso de Medicina da Ulbra já conta com um centro de simulação integrado, que reproduz o circuito completo de atendimento hospitalar. Com a chegada da ambulância, esse espaço passa a ser ainda mais aprimorado, permitindo que os estudantes vivenciem todo o processo de atendimento: desde o socorro do paciente com o veículo, a simulação da regulação médica, até o cuidado prestado na emergência hospitalar.
Ambulância de cinema
O veículo, modelo 1991 Ford F150 XL S, foi importado dos Estados Unidos e é um exemplar raro no Brasil. Na cor branca e com capacidade para cinco pessoas, a ambulância possui suspensão ajustável conforme o terreno e um baú projetado como UTI móvel, características que até hoje não são comuns nas ambulâncias brasileiras. É um modelo frequentemente visto em produções cinematográficas, o que a torna ainda mais singular.
Adquirida em 1996 para o plano Ulbra Saúde, a ambulância já foi utilizada em atendimentos domiciliares, no Hospital Álvaro Alvim (Porto Alegre) para transporte de pacientes e no hospital que a instituição mantinha em Tramandaí. Também teve papel importante em treinamentos práticos das disciplinas de Trauma e Emergência.
A restauração do veículo foi conduzida por Renan Carvalho da Cruz, profissional responsável pela reforma, que durou 40 dias.
“Pegamos essa ambulância que estava há praticamente 15 anos parada e restauramos quase todas as peças, praticamente 100% de restauração. As peças estavam boas, porém velhas, mas é um veículo com material americano, diferenciado, e isso facilitou a restauração”, explica.
Inovação na formação médica
Para o professor Rogério Fett Schneider, docente do curso de Medicina da Ulbra e coordenador do Centro de Simulação, a chegada do veículo representa um avanço significativo na qualificação acadêmica.
“Hoje, com o advento do SAMU, temos muitas ocorrências, tanto emergências clínicas quanto traumáticas, e o atendimento pré-hospitalar é fundamental. Muitos alunos estão atuando em serviços de regulação do SAMU, e o cenário prático vai contemplar também esse contexto, a regulação, o atendimento na rua, o resgate, com todas as formas de urgência e emergência”, conta.
Ele acrescenta que a ambulância fortalece ainda mais a experiência acadêmica dos estudantes. “O veículo vai trazer uma veracidade muito interessante para a capacitação dos alunos. Hoje somos a única universidade com esse cenário de simulação de atendimento pré-hospitalar na íntegra, inclusive com a regulação médica, seguindo protocolos do Ministério da Saúde”, destaca.
Segundo Marcelo Guerra, coordenador do curso de Medicina da Ulbra, a integração da ambulância à simulação reforça a segurança do paciente e a formação prática dos estudantes.
“Estamos cada vez mais integrando a simulação, que é toda a atividade que o aluno faz antes de chegar ao paciente verdadeiro. Então, a simulação tem muito a ver com a segurança dos nossos pacientes. O aluno primeiro treina em ambiente simulado, controlado, e se capacita para quando realmente tiver um caso, saber atuar nessa circunstância”, explica.
Mais informações sobre o curso de Medicina da Ulbra estão disponíveis em: ulbra.br/canoas/graduacao/presencial/medicina/bacharelado
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