Conecte-se conosco

header-top







 

09/06/2026
 

Geral

Fora do Desenrola Brasil, MEIs também conseguem renegociar dívidas com a União; saiba como

Redação

Publicado

em

Fora do Desenrola Brasil, MEIs também conseguem renegociar dívidas com a União; saiba como

Criado para auxiliar brasileiros a se livrarem do endividamento, o Programa Emergencial de Renegociação de Dívidas de Pessoas Físicas Inadimplentes, conhecido como Desenrola Brasil, não contempla, até o momento, os microempreendedores individuais (MEI), mas estes agora contam com uma campanha com descontos especiais para regularizar seus débitos.

A medida, oficializada pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) através de editais, garante descontos que podem chegar a até 50% do valor das dívidas com a União. O prazo para adesão termina no dia 29 de setembro, e a negociação é feita online, pelo portal Regularize, da PGFN.

São cinco possibilidades de negociação disponíveis nesse programa, sendo quatro que contemplam o MEI. Em todas, é obrigatório estar registrado na dívida ativa da União ou, caso contrário, será necessário contatar o órgão correspondente.

As condições variam de acordo com o tamanho e o tempo da dívida, além das necessidades do microempreendedor.

A ‘Transação de pequeno valor’ é para aqueles débitos que chegam até 60 salários-mínimos, podendo ser utilizada por pessoas físicas, MEI, microempresas e empresas de pequeno porte, enquanto a ‘Transação para débitos de difícil recuperação’ se aplica às dívidas consideradas irrecuperáveis por, entre outros critérios, estarem inscritas há mais de 15 anos ou suspensas por decisão judicial por mais de 10 anos.

Para quem busca o maior parcelamento, a opção é a ‘Negociação conforme a capacidade de pagamento’, que permite dividir em até 145 meses, sendo uma entrada em 12 vezes e o restante em 133 parcelas. Essa modalidade também oferece descontos de até 100% em juros, multas e encargos.

Já a ‘Negociação de inscrições garantidas por seguro garantia ou carta fiança’ é indicada para o contribuinte que possui decisão transitada em julgado em seu desfavor, cujos débitos estão garantidos por seguro garantia ou carta fiança, antes da ocorrência do sinistro ou do início da execução da garantia.

Kályta Caetano, head de Contabilidade de MaisMei, maior plataforma para abertura e gestão de MEIs, ressalta que essa é uma oportunidade única para microempreendedores se regularizarem e, consequentemente, terem mais chances de investir em seu negócio.

“Em junho, a Receita Federal divulgou que mais de 50% dos microempreendedores individuais estão inadimplentes. Esse é um cenário preocupante, pois além do risco de perda de direitos garantidos pelo regime do Simples Nacional, como aposentadoria e auxílio-doença, a inadimplência pode impedir o acesso ao crédito, por exemplo, que é hoje uma das grandes dores para quem deseja melhorar seus rendimentos”, explica.

Policial

Investigação iniciada em Canoas leva à prisão de 14 suspeitos de golpes em empresas

Redação

Publicado

em

Foto: Policia Civil

A Polícia Civil do Rio Grande do Sul deflagrou, na manhã desta terça-feira, 9, uma operação contra um grupo criminoso suspeito de aplicar golpes em empresas de diferentes regiões do país. Até o momento, 14 pessoas foram presas.

A ação, denominada Operação Ciberlab, cumpre 27 mandados de prisão e 60 de busca e apreensão em seis cidades dos estados de Mato Grosso e Rio Grande do Norte, locais de onde os investigados atuariam. Segundo a polícia, os suspeitos se passavam por executivos de empresas para convencer funcionários do setor financeiro a realizar transferências bancárias.

As investigações tiveram início após o registro de um caso envolvendo uma empresa de Canoas, na Região Metropolitana de Porto Alegre, ocorrido no ano passado. De acordo com a Polícia Civil, uma operadora financeira recebeu mensagens de um contato que utilizava a foto do presidente da companhia. Como o executivo estava em viagem, a funcionária não desconfiou da abordagem.

O golpista alegou ter trocado de número de telefone e passou a solicitar pagamentos que, supostamente, seriam destinados a fornecedores, procedimento considerado comum na rotina da empresa.

Conforme a delegada Luciane Bertoletti, titular da 3ª Delegacia de Polícia de Canoas e responsável pela investigação, foram realizadas dez transferências antes que a funcionária percebesse a frequência incomum dos pedidos. Até então, cerca de R$ 200 mil já haviam sido enviados aos criminosos.

“A finalidade, de acordo com o golpista que se passava pelo presidente da empresa, era fazer pagamentos para fornecedores. É algo muito comum na atividade deles do dia a dia”, afirmou a delegada.

Luciane Bertoletti destacou ainda que a estratégia utilizada pelos suspeitos foi baseada em técnicas de engenharia social, reproduzindo detalhes da rotina da empresa para dar credibilidade às mensagens enviadas.

“A forma como eles abordaram ela, a engenharia social, foi muito bem feita. Era realmente a forma como esse presidente solicitava os pagamentos. Como ele estava viajando e estava em reunião, falou que teve de trocar de número, teve um problema. Ela não desconfiou porque a conversa era muito verossímil”, completou.

A Polícia Civil informou que ainda apura a existência de outras vítimas em diferentes estados brasileiros. Segundo os investigadores, empresas de médio e grande porte eram os principais alvos do grupo. Após os repasses, os valores eram distribuídos para diversas contas bancárias, numa tentativa de dificultar o rastreamento do dinheiro.

As investigações prosseguem para identificar todos os envolvidos no esquema e dimensionar o prejuízo causado às empresas atingidas.

Continuar a ler

Policial

Mulher de 55 anos é encontrada morta na Lagoa dos Patos; causa da morte será investigada

Redação

Publicado

em

O corpo de uma mulher de 55 anos foi encontrado na manhã deste sábado, 6, nas águas da Lagoa dos Patos, em São José do Norte, no Sul do Rio Grande do Sul. O resgate ocorreu por volta das 10h, na região central da cidade, nas proximidades da Rua Marechal Deodoro.

De acordo com informações preliminares da Polícia Civil, o corpo não apresentava sinais aparentes de violência nem indícios de decomposição. As circunstâncias da morte ainda são desconhecidas.

Segundo o delegado Ronaldo Coelho, responsável pela investigação, o corpo foi encaminhado para necropsia, exame que deverá apontar a causa da morte. A identidade da vítima não havia sido divulgada pelas autoridades até a última atualização do caso.

O resgate foi realizado pelo Corpo de Bombeiros após o acionamento das equipes de emergência. A Polícia Civil instaurou investigação para apurar o ocorrido e aguarda os laudos do Instituto-Geral de Perícias (IGP), que serão fundamentais para esclarecer as circunstâncias da morte.

Continuar a ler

Policial

Dois homens são mortos a tiros e mulher fica ferida durante ataque a tiros em Canoas

Redação

Publicado

em

Foto: Divulgação/Policia Civil

Na madrugada desta sexta-feira, 5, dois homens, de 21 e 27 anos, foram mortos a tiros e uma mulher ficou ferida em Canoas. O crime ocorreu por volta das 2h, nas proximidades de um beco no bairro Niterói.

De acordo com informações da Brigada Militar, dois homens encapuzados passaram pelo local em um veículo e efetuaram diversos disparos contra as vítimas. Os dois homens morreram no local. Já a mulher atingida pelos tiros foi socorrida e encaminhada para atendimento hospitalar.

As identidades das vítimas não haviam sido divulgadas até a publicação desta matéria.

A Polícia Civil apura o caso e trabalha com a hipótese de que o crime tenha sido uma execução relacionada a uma disputa pelo tráfico de drogas. Os autores dos disparos ainda não foram identificados.

Equipes da Brigada Militar realizaram buscas na região na tentativa de localizar os suspeitos.

Continuar a ler
publicidade
festivalSicrediGraduação Lasalle

Destaques