Conecte-se conosco

header-top






 

08/07/2024
 

Geral

Fora do Desenrola Brasil, MEIs também conseguem renegociar dívidas com a União; saiba como

Redação

Publicado

em

Fora do Desenrola Brasil, MEIs também conseguem renegociar dívidas com a União; saiba como

Criado para auxiliar brasileiros a se livrarem do endividamento, o Programa Emergencial de Renegociação de Dívidas de Pessoas Físicas Inadimplentes, conhecido como Desenrola Brasil, não contempla, até o momento, os microempreendedores individuais (MEI), mas estes agora contam com uma campanha com descontos especiais para regularizar seus débitos.

A medida, oficializada pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) através de editais, garante descontos que podem chegar a até 50% do valor das dívidas com a União. O prazo para adesão termina no dia 29 de setembro, e a negociação é feita online, pelo portal Regularize, da PGFN.

São cinco possibilidades de negociação disponíveis nesse programa, sendo quatro que contemplam o MEI. Em todas, é obrigatório estar registrado na dívida ativa da União ou, caso contrário, será necessário contatar o órgão correspondente.

As condições variam de acordo com o tamanho e o tempo da dívida, além das necessidades do microempreendedor.

A ‘Transação de pequeno valor’ é para aqueles débitos que chegam até 60 salários-mínimos, podendo ser utilizada por pessoas físicas, MEI, microempresas e empresas de pequeno porte, enquanto a ‘Transação para débitos de difícil recuperação’ se aplica às dívidas consideradas irrecuperáveis por, entre outros critérios, estarem inscritas há mais de 15 anos ou suspensas por decisão judicial por mais de 10 anos.

Para quem busca o maior parcelamento, a opção é a ‘Negociação conforme a capacidade de pagamento’, que permite dividir em até 145 meses, sendo uma entrada em 12 vezes e o restante em 133 parcelas. Essa modalidade também oferece descontos de até 100% em juros, multas e encargos.

Já a ‘Negociação de inscrições garantidas por seguro garantia ou carta fiança’ é indicada para o contribuinte que possui decisão transitada em julgado em seu desfavor, cujos débitos estão garantidos por seguro garantia ou carta fiança, antes da ocorrência do sinistro ou do início da execução da garantia.

Kályta Caetano, head de Contabilidade de MaisMei, maior plataforma para abertura e gestão de MEIs, ressalta que essa é uma oportunidade única para microempreendedores se regularizarem e, consequentemente, terem mais chances de investir em seu negócio.

“Em junho, a Receita Federal divulgou que mais de 50% dos microempreendedores individuais estão inadimplentes. Esse é um cenário preocupante, pois além do risco de perda de direitos garantidos pelo regime do Simples Nacional, como aposentadoria e auxílio-doença, a inadimplência pode impedir o acesso ao crédito, por exemplo, que é hoje uma das grandes dores para quem deseja melhorar seus rendimentos”, explica.

Geral

Militares organizam Mutirão Social em Canoas neste sábado

Redação

Publicado

em

Neste sábado, 6, os membros das Forças Armadas que integram a Operação Taquari 2 mobilizaram o Mutirão Social na Emef Thiago Wurth (Av. Rio Grande do Sul, nº 4,240), no Mathias Velho.

Durante a manhã e a tarde, militares colocaram à disposição da população diversos serviços para os moradores de um dos bairros mais atingidos pelas enchentes de maio.

No Mutirão, estavam disponíveis consultas com médicos gerais, ginecologistas, dentistas, psicólogos, assistentes sociais, veterinários, além da distribuição de lanches, rancho, materiais de limpeza, cobertores, água e ração para pets.

Houve também apresentação da Banda Militar de Canoas.

Continuar a ler

Geral

Central do CadÚnico fará somente novos cadastros até segunda-feira

Redação

Publicado

em

Entre sábado, 6, e segunda-feira, 8, a Central do Atendimento do Cadastro Único (CadÚnico) que fica na Rua Siqueira Campos, nº 38, no Centro, fará somente novos cadastros.

Isso ocorre porque o Governo Federal fará uma atualização do sistema, o que impede atualizações na base de dados.

O serviço também estará indisponível nos centros de distribuição de doações nas Emefs Rio Grande do Sul, Thiago Würth, Max Oderich, Paulo VI e Nelson Paim Terra.

Na terça-feira, 9, os serviços voltam a ser feitos normalmente.

O atendimento na central é feito das 8h às 18h. Nas centrais de distribuição, os atendimentos são das 9h às 16h.

Continuar a ler

Notícias

Corpo de Bombeiros Militar é inaugurado no bairro Pedreira, em Nova Santa Rita

Redação

Publicado

em

Corpo de Bombeiros Militar é inaugurado no bairro Pedreira, em Nova Santa Rita

Um sonho do município se torna real a partir desta quinta-feira, dia 4 de julho. Nova Santa Rita inaugura o quartel do Corpo de Bombeiros Militar, no bairro Pedreira.

O evento contou com a participação do prefeito Rodrigo Battistella, do comandante geral do Corpo de Bombeiros do RS, coronel Eduardo Estevam Camargo Rodrigues, e com o comandante do Batalhão de Bombeiros Militar de Nova Santa Rita, o major Vinícius Lang dos Santos, além de vereadores e autoridades municipais.

O líder do Executivo elogiou o trabalho que os militares já desenvolvem na cidade, e, principalmente, o apoio dado durante os momentos críticos que Nova Santa Rita tem enfrentado desde o ano passado, com cheias e vendaval, que atingiu o bairro Berto Círio e destelhou inúmeras moradias. ]

“Além da proteção à vida, o Corpo de Bombeiros também tem como missão a proteção do patrimônio e do meio ambiente. Esses servidores públicos do Estado, atuam em todas as frentes e trarão ainda mais segurança para quem vive aqui”, pontuou Battistella.

O espaço, segundo o prefeito, foi pensado para que pudesse receber com conforto os homens e mulheres que atuarão na cidade. O local amplo, pintado e mobiliado servirá para que todos que os profissionais tenham conforto e condições de trabalho.

“Sabemos a importância que é ter um quartel aqui em nosso município. Foi uma batalha que abraçamos e, graças a Deus, conseguimos inaugurar. Agora, nossa cidade está mais protegida em caso de sinistro”.

O quartel da cidade é do modelo comunitário, formado por oito bombeiros civis – disponibilizados pelo município – e 10 militares.

“Os civis fizeram curso operacional na Academia do Batalhão de Bombeiros Militar do RS e estão preparados para, juntos, prestarem um excelente trabalho em nosso município”, finaliza Battistella.

Atuação na enchente de maio

As guarnições estiveram na enchente ocorrida no mês de maio, em Nova Santa Rita. Com o efetivo de apoio do 1º Pelotão Canoas no dia 2 de maio de 2024 foi necessária a retirada da zona de risco de cerca de 60 pessoas atingidas pelas águas do Rio Caí, no bairro Morretes.

Mesma situação se repetiu no bairro Porto da Figueira, na “antiga Olaria”, em que três pessoas foram resgatadas com nível de água acima dos dois metros de altura.

O trabalho seguiu entre 3 e 5 de maio de 2024, devido à elevação contínua do Rio dos Sinos e Caí, os resgates em áreas de risco continuaram. Houve remoção de mais de 170 pessoas.

Atuaram na missão somente de militares que residem na cidade, visto que não tinha como receber apoio de profissionais que moram fora da cidade por que a BR-386 estava sem acesso rodoviário, somente por embarcação.

Continuar a ler
publicidade

Destaques

Copyright © 2023 Jornal Timoneiro. Developed By Develcomm