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18/08/2026
 

Geral

Fora do Desenrola Brasil, MEIs também conseguem renegociar dívidas com a União; saiba como

Redação

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Fora do Desenrola Brasil, MEIs também conseguem renegociar dívidas com a União; saiba como

Criado para auxiliar brasileiros a se livrarem do endividamento, o Programa Emergencial de Renegociação de Dívidas de Pessoas Físicas Inadimplentes, conhecido como Desenrola Brasil, não contempla, até o momento, os microempreendedores individuais (MEI), mas estes agora contam com uma campanha com descontos especiais para regularizar seus débitos.

A medida, oficializada pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) através de editais, garante descontos que podem chegar a até 50% do valor das dívidas com a União. O prazo para adesão termina no dia 29 de setembro, e a negociação é feita online, pelo portal Regularize, da PGFN.

São cinco possibilidades de negociação disponíveis nesse programa, sendo quatro que contemplam o MEI. Em todas, é obrigatório estar registrado na dívida ativa da União ou, caso contrário, será necessário contatar o órgão correspondente.

As condições variam de acordo com o tamanho e o tempo da dívida, além das necessidades do microempreendedor.

A ‘Transação de pequeno valor’ é para aqueles débitos que chegam até 60 salários-mínimos, podendo ser utilizada por pessoas físicas, MEI, microempresas e empresas de pequeno porte, enquanto a ‘Transação para débitos de difícil recuperação’ se aplica às dívidas consideradas irrecuperáveis por, entre outros critérios, estarem inscritas há mais de 15 anos ou suspensas por decisão judicial por mais de 10 anos.

Para quem busca o maior parcelamento, a opção é a ‘Negociação conforme a capacidade de pagamento’, que permite dividir em até 145 meses, sendo uma entrada em 12 vezes e o restante em 133 parcelas. Essa modalidade também oferece descontos de até 100% em juros, multas e encargos.

Já a ‘Negociação de inscrições garantidas por seguro garantia ou carta fiança’ é indicada para o contribuinte que possui decisão transitada em julgado em seu desfavor, cujos débitos estão garantidos por seguro garantia ou carta fiança, antes da ocorrência do sinistro ou do início da execução da garantia.

Kályta Caetano, head de Contabilidade de MaisMei, maior plataforma para abertura e gestão de MEIs, ressalta que essa é uma oportunidade única para microempreendedores se regularizarem e, consequentemente, terem mais chances de investir em seu negócio.

“Em junho, a Receita Federal divulgou que mais de 50% dos microempreendedores individuais estão inadimplentes. Esse é um cenário preocupante, pois além do risco de perda de direitos garantidos pelo regime do Simples Nacional, como aposentadoria e auxílio-doença, a inadimplência pode impedir o acesso ao crédito, por exemplo, que é hoje uma das grandes dores para quem deseja melhorar seus rendimentos”, explica.

Policial

Menina de 11 anos desaparecida em Canoas é localizada pela Polícia Civil

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Menina de 11 anos desaparecida em Canoas é localizada pela Polícia Civil

A Polícia Civil localizou, na tarde desta terça-feira, 18, a menina de 11 anos que estava desaparecida desde segunda-feira, 17, em Canoas.

Segundo a Delegacia de Polícia de Proteção à Criança e ao Adolescente (DPCA) de Canoas, os agentes iniciaram as buscas assim que o desaparecimento foi registrado. Imagens de câmeras de segurança ajudaram a reconstituir o trajeto da menina, que teria seguido até Cachoeirinha.

Mais de 50 agentes participaram das buscas, entre policiais civis, policiais militares e guardas municipais de Canoas e Cachoeirinha. A menina acabou sendo localizada em Canoas e foi acolhida por policiais civis da DPCA.

De acordo com o delegado Maurício Barison, titular da DPCA, uma escuta especializada foi realizada e não foram identificados indícios de maus-tratos ou de outros crimes contra a criança. Conforme a investigação, o desaparecimento teria sido motivado por um desentendimento familiar relacionado ao uso do celular.

O Conselho Tutelar será acionado para acompanhar a situação familiar.

A Polícia Civil também informou que um repórter de Canoas será investigado por, segundo a corporação, tumultuar as buscas e desacatar uma policial civil ao exigir informações consideradas privilegiadas.

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Policial

Mulher morre após queda de janela em Porto Alegre; filho é preso e caso é investigado como possível feminicídio

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Uma mulher morreu após cair da janela de um apartamento na Rua Almirante Barroso, no bairro Floresta, em Porto Alegre, durante a madrugada desta terça-feira, 18. A Polícia Civil apura as circunstâncias da morte e investiga, entre as possibilidades, a hipótese de feminicídio.

O principal suspeito é apontado como filho da vítima. Ele foi preso preventivamente pela Brigada Militar e levado para a 1ª Delegacia Especializada no Atendimento à Mulher (Deam). A identidade não foi divulgada.

A ocorrência foi inicialmente registrada como violência doméstica por agentes do 9º Batalhão de Polícia Militar (BPM). A mulher foi localizada após a queda e recebeu atendimento do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), mas morreu em razão dos ferimentos.

Polícia investiga o que provocou a queda

A Brigada Militar foi acionada pela síndica do condomínio já pela manhã. Segundo o registro policial, ela encontrou marcas de sangue no corredor do prédio e verificou as imagens das câmeras de segurança. As gravações indicariam que uma pessoa caiu da janela por volta das 4h.

Moradores relataram ainda ter ouvido gritos de uma mulher durante a noite. Não houve chamado à polícia no momento em que os fatos teriam ocorrido.

A investigação deverá analisar as imagens do sistema de segurança, ouvir moradores e demais testemunhas e aguardar o laudo do Departamento Médico Legal (DML). O exame deverá contribuir para esclarecer a causa da morte e as circunstâncias da queda.

A partir dessas informações, a Polícia Civil deverá determinar se a mulher caiu acidentalmente, se tirou a própria vida ou se foi empurrada. O resultado da investigação também deverá definir o enquadramento criminal do caso.

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Policial

Criança de 4 anos morre após dar entrada em UPA com marcas de agressão em Porto Alegre

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Uma criança de 4 anos morreu na madrugada desta segunda-feira, 17, na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) Bom Jesus, na Zona Leste de Porto Alegre. A menina, identificada como Samylle Valentina Borba Ramiro, chegou à unidade de saúde com marcas de agressões.

De acordo com as informações iniciais, a criança foi levada à UPA por uma tia. A equipe médica acionou a polícia após constatar os sinais de violência. A mulher foi encaminhada pela Brigada Militar à delegacia da Polícia Civil e acabou liberada pelo delegado plantonista.

Testemunhas relataram que o companheiro da tia também esteve na unidade de saúde, mas deixou o local pouco depois. Conforme as informações preliminares, a menina não morava com os pais.

O corpo será submetido a perícia para esclarecer a causa da morte. O caso será investigado pelo Departamento Estadual de Proteção a Grupos Vulneráveis (DPGV) da Polícia Civil.

Até o momento, não há informações sobre a autoria das possíveis agressões. A investigação deverá apurar as circunstâncias da morte e se houve crime de maus-tratos.

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