Conecte-se conosco

header-top







 

01/10/2026
 

Geral

Fora do Desenrola Brasil, MEIs também conseguem renegociar dívidas com a União; saiba como

Redação

Publicado

em

Fora do Desenrola Brasil, MEIs também conseguem renegociar dívidas com a União; saiba como

Criado para auxiliar brasileiros a se livrarem do endividamento, o Programa Emergencial de Renegociação de Dívidas de Pessoas Físicas Inadimplentes, conhecido como Desenrola Brasil, não contempla, até o momento, os microempreendedores individuais (MEI), mas estes agora contam com uma campanha com descontos especiais para regularizar seus débitos.

A medida, oficializada pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) através de editais, garante descontos que podem chegar a até 50% do valor das dívidas com a União. O prazo para adesão termina no dia 29 de setembro, e a negociação é feita online, pelo portal Regularize, da PGFN.

São cinco possibilidades de negociação disponíveis nesse programa, sendo quatro que contemplam o MEI. Em todas, é obrigatório estar registrado na dívida ativa da União ou, caso contrário, será necessário contatar o órgão correspondente.

As condições variam de acordo com o tamanho e o tempo da dívida, além das necessidades do microempreendedor.

A ‘Transação de pequeno valor’ é para aqueles débitos que chegam até 60 salários-mínimos, podendo ser utilizada por pessoas físicas, MEI, microempresas e empresas de pequeno porte, enquanto a ‘Transação para débitos de difícil recuperação’ se aplica às dívidas consideradas irrecuperáveis por, entre outros critérios, estarem inscritas há mais de 15 anos ou suspensas por decisão judicial por mais de 10 anos.

Para quem busca o maior parcelamento, a opção é a ‘Negociação conforme a capacidade de pagamento’, que permite dividir em até 145 meses, sendo uma entrada em 12 vezes e o restante em 133 parcelas. Essa modalidade também oferece descontos de até 100% em juros, multas e encargos.

Já a ‘Negociação de inscrições garantidas por seguro garantia ou carta fiança’ é indicada para o contribuinte que possui decisão transitada em julgado em seu desfavor, cujos débitos estão garantidos por seguro garantia ou carta fiança, antes da ocorrência do sinistro ou do início da execução da garantia.

Kályta Caetano, head de Contabilidade de MaisMei, maior plataforma para abertura e gestão de MEIs, ressalta que essa é uma oportunidade única para microempreendedores se regularizarem e, consequentemente, terem mais chances de investir em seu negócio.

“Em junho, a Receita Federal divulgou que mais de 50% dos microempreendedores individuais estão inadimplentes. Esse é um cenário preocupante, pois além do risco de perda de direitos garantidos pelo regime do Simples Nacional, como aposentadoria e auxílio-doença, a inadimplência pode impedir o acesso ao crédito, por exemplo, que é hoje uma das grandes dores para quem deseja melhorar seus rendimentos”, explica.

Policial

Homem é detido após ameaçar passageiros com faca dentro de ônibus em Nova Santa Rita

Avatar

Publicado

em

Crédito: Divulgação/PMNSR

A Guarda Municipal de Nova Santa Rita deteve um homem após uma ocorrência registrada dentro de um ônibus, no terminal do bairro Berto Círio. A equipe foi acionada após uma discussão no interior do coletivo.

Segundo o motorista, o homem teria feito ameaças utilizando uma faca de cozinha. Durante o atendimento, os agentes localizaram e recolheram o objeto.

Conforme o registro da ocorrência, o mesmo indivíduo já teria feito ameaças contra diversas mulheres em dias anteriores.

Após ser detido, o homem foi encaminhado à Policlínica Municipal para avaliação médica e, posteriormente, levado à Delegacia de Polícia, onde foram adotadas as medidas cabíveis.

O prefeito Rodrigo Battistella comentou a atuação da Guarda Municipal durante a ocorrência.

“Temos uma equipe preparada para agir rapidamente e garantir a segurança das pessoas. A atuação da Guarda Municipal foi fundamental para controlar a situação e encaminhar o caso às autoridades competentes”, afirmou.

O secretário de Segurança Pública, Moacir Godoi, também comentou a ação dos agentes.

“A equipe foi acionada e atuou de forma rápida, retirando a faca de circulação e conduzindo o homem para os procedimentos necessários. Nosso compromisso é manter a segurança da população e agir sempre que houver situações de risco”, destacou.

Continuar a ler

Policial

Buscas por motorista de aplicativo desaparecida são encerradas no Litoral Norte

Avatar

Publicado

em

A Polícia Civil intensificou as buscas por Gabriela Evaldt Cardoso, de 23 anos, desaparecida desde 6 de setembro no Litoral Norte do Rio Grande do Sul. A jovem, que trabalha como motorista de aplicativo, saiu de Torres em direção a Tramandaí e não foi mais localizada.

Um dos principais avanços da investigação ocorreu em 16 de setembro, quando o Volkswagen Gol utilizado por Gabriela foi encontrado em uma casa abandonada na localidade de Portelinha, em Tramandaí. O veículo estava sem placas e com uma das calotas retirada. O imóvel e o carro passaram por perícia do Instituto-Geral de Perícias (IGP), que recolheu vestígios para análise.

Novas buscas foram realizadas no extremo sul de Tramandaí, próximo à divisa com Cidreira. As equipes utilizaram cão especializado e drone com câmera térmica. Segundo a Polícia Civil, o local foi definido a partir do cruzamento de imagens de câmeras, informações e outros elementos reunidos durante a investigação.

O celular de Gabriela também foi localizado e está sendo analisado. Os investigadores buscam reconstruir os últimos passos da jovem e identificar pessoas que possam ter tido contato com ela antes do desaparecimento.

A Polícia Civil trabalha com a hipótese de homicídio, mas não divulgou detalhes sobre possíveis suspeitos ou a motivação. O delegado responsável afirmou que as informações não divulgadas têm como objetivo preservar o andamento das diligências. A possibilidade de latrocínio já foi descartada pela investigação.

Até o momento, Gabriela continua desaparecida, e as buscas seguem em andamento.

Continuar a ler

Policial

Operação Desmanche apreende 10 toneladas de peças automotivas e prende homem em Viamão

Avatar

Publicado

em

As forças de segurança apreenderam aproximadamente 10 toneladas de peças automotivas e 105 quilos de cabos de alumínio pertencentes à CEEE Equatorial durante a 204ª edição da Operação Desmanche, realizada na0 última quinta-feira, 24, em Viamão.

Durante a fiscalização, um homem foi preso por receptação qualificada e por crime ambiental relacionado à poluição hídrica. O estabelecimento também recebeu uma notificação do Corpo de Bombeiros Militar.

A ação contou com equipes da Secretaria da Segurança Pública, Brigada Militar, Polícia Civil, Instituto-Geral de Perícias, Corpo de Bombeiros Militar e DetranRS, além de um técnico da CEEE Equatorial.

A Operação Desmanche é realizada de forma permanente no Rio Grande do Sul e tem como objetivo combater o comércio irregular de peças automotivas de origem suspeita.

Continuar a ler
publicidade
festivalSicrediGraduação Lasalle

Destaques

Merdekawin hokitoto