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17/09/2026
 

Geral

Aluno da ULBRA obtém liminar que garante FIES para concluir Medicina 

Redação

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Aluno da ULBRA obtém liminar que garante FIES para concluir Medicina 

Um estudante de Medicina da Universidade Luterana do Brasil (ULBRA), em Canoas (RS), reverteu uma decisão desfavorável na Justiça e conseguiu obter uma liminar que garante seu acesso ao Fundo de Financiamento Estudantil (FIES) mesmo sem atingir a nota de corte exigida.

O aluno solicitou o financiamento para concluir seus estudos no curso porque alega que não tem mais condições financeiras para pagar as mensalidades.

A liminar foi concedida pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região, que é responsável pelo Distrito Federal e outros 12 estados do país.

O autor da ação recorreu por meio de um agravo de instrumento, após a Justiça Federal ter negado o pedido, em primeira instância, apresentado junto com a ação que solicita o FIES.

Com a decisão, o relator da liminar, desembargador Souza Prudente, determinou que a União, Caixa Econômica Federal e o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) – mantenedor do FIES – adotem as providências necessárias para concessão do financiamento. A liminar foi concedida no fim de maio.

No despacho, o magistrado aceitou os argumentos do autor, de que não consegue mais arcar sozinho com os custos do curso. O desembargador destacou que deferiu o pedido de liminar sob alegação de “garantia fundamental assegurada em nossa Constituição Federal”.

O estudante conseguiu chegar até o 4º semestre da faculdade de Medicina. No processo, o autor alegou ainda que não tem condições financeiras de pagar pelo curso, sem causar prejuízo ao próprio sustento.

“É uma decisão extremamente importante não só porque garante a continuidade do aluno na faculdade, mas também pode beneficiar outros estudantes em situação semelhante”, avalia Henrique Rodrigues de Almeida, advogado especializado em Direito Estudantil responsável pela ação com pedido de liminar e sócio do escritório Rodrigues & Aquino Advogados.

Sem nota de corte

Ainda no pedido deferido pelo TRF-1ª Região, o estudante informa que também não conseguia o FIES porque as autoridades administrativas alegavam o fato de ele não ter alcançado a nota de corte para concessão do financiamento destinado à Medicina.

Essa condição foi imposta pela Portaria do Ministério da Educação (MEC) nº 38/2021.

No entanto, o advogado explica que a lei responsável pela criação do FIES (nº 10.260/2001) não estabelece o critério da nota de corte, sequer exige que seja realizado o Enem.

“Essas limitações foram criadas por meio de portaria com o objetivo de limitar o cesso dos estudantes ao FIES. No entanto, essa limitação não poderia ter sido realizada por meio de portarias, tendo em vista que o financiamento estudantil foi criado por meio de uma lei e deveria ser alterado também por uma lei.”, esclarece Rodrigues.

Policial

Homem de 34 anos morre após confronto com policiais militares no Guajuviras, em Canoas

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Um homem de 34 anos morreu após trocar tiros com policiais militares na tarde de terça-feira, 16, em um condomínio localizado no bairro Guajuviras, em Canoas.

De acordo com informações do 15º Batalhão de Polícia Militar (15º BPM), uma equipe fazia uma abordagem na área comum do condomínio quando determinou que o homem parasse. Segundo a Brigada Militar, ele desobedeceu à ordem e fugiu em direção a um dos apartamentos.

Durante a ocorrência, os policiais identificaram que o homem portava uma arma de fogo. Conforme o relato da BM, ele teria sido novamente orientado a soltar o armamento, mas efetuou disparos contra os agentes. Os policiais responderam aos tiros e, durante o confronto, o homem foi atingido e morreu no local.

No local, os policiais apreenderam uma pistola, dois carregadores e porções de drogas que estavam separadas para possível comercialização. Foram encontrados maconha, ecstasy e crack.

Ainda segundo os registros policiais, o homem tinha antecedentes por tráfico de drogas, três registros por porte ilegal de arma de fogo, homicídio doloso e associação ao tráfico.

A área foi isolada até a chegada da perícia. O caso será investigado pela Delegacia de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) de Canoas, que deverá apurar as circunstâncias do confronto.

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Meio Ambiente

Descarte irregular de medicamentos e materiais veterinários é registrado em Nova Santa Rita

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Uma ocorrência de descarte irregular de medicamentos e materiais de uso veterinário foi registrada na noite do último sábado, 12, no Ponto de Entrega Voluntária (PEV) do Loteamento Popular, em Nova Santa Rita.

Segundo a Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SMMA), uma equipe de fiscalização, acompanhada pela Guarda Civil Municipal, encontrou no local uma grande quantidade de agulhas, seringas, frascos e medicamentos de uso veterinário. Os materiais precisam de destinação específica e não devem ser descartados junto aos resíduos comuns.

A ocorrência também foi identificada por meio das câmeras de monitoramento instaladas no PEV. Conforme a prefeitura, as imagens registraram um casal realizando o descarte dos materiais.

O caso será encaminhado à Polícia Civil, que ficará responsável pela investigação e pela apuração de possíveis responsabilidades.

O prefeito Rodrigo Battistella afirmou que o município pretende adotar medidas contra casos de descarte irregular.

“Não vamos aceitar que espaços públicos sejam utilizados para o descarte irregular de materiais que podem colocar em risco o meio ambiente e a população. A fiscalização está atuando e, quando houver identificação dos responsáveis, o caso será encaminhado aos órgãos competentes para que sejam tomadas as medidas necessárias.”

O secretário municipal de Meio Ambiente, Douglas Varerea, destacou os riscos relacionados ao descarte inadequado desse tipo de material.

“Estamos falando de materiais que podem causar contaminação e oferecer riscos à saúde e ao meio ambiente. Nossa equipe fez o atendimento da ocorrência e, com o apoio das imagens de monitoramento, foi possível reunir informações que serão encaminhadas para investigação.”

O descarte irregular de resíduos pode resultar em sanções e outras medidas previstas na legislação.

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Geral

Trabalhadores dos Correios entram em greve por tempo indeterminado em todo o país

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Trabalhadores dos Correios aprovaram uma greve por tempo indeterminado em assembleias realizadas na noite de quinta-feira, 10. Segundo a Federação Interestadual dos Empregados da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (Findect), sindicatos de diferentes estados aderiram à paralisação.

A greve ocorre após o encerramento das negociações da campanha salarial sem acordo entre a categoria e a empresa. Um dos principais pontos de divergência é o plano de saúde dos funcionários.

De acordo com a Findect, a categoria é contrária às mudanças propostas pela direção dos Correios no benefício. A entidade afirma ainda que foram realizadas rodadas de negociação e tentativas de mediação no Tribunal Superior do Trabalho (TST), mas não houve consenso.

Na Paraíba, o Sindicato dos Trabalhadores em Correios e Telégrafos informou que, durante a paralisação, apenas serviços administrativos internos estão funcionando. Ainda não há informações consolidadas sobre o funcionamento das unidades em todas as regiões do país.

Crise financeira

A greve ocorre em meio à situação financeira negativa dos Correios. A empresa acumula 15 trimestres consecutivos de prejuízo. No primeiro semestre de 2026, o resultado negativo chegou a R$ 5,6 bilhões.

Apesar do resultado, o prejuízo registrado no segundo trimestre foi menor do que os valores contabilizados no primeiro trimestre de 2026 e no quarto trimestre de 2025.

Os Correios também aguardam um novo empréstimo de R$ 7 bilhões, previsto para ser recebido até 15 de setembro. A operação deve ser realizada por um consórcio formado por bancos nacionais e estrangeiros.

Entre as instituições envolvidas estão Citibank, J.P. Morgan, Deutsche Bank e Banrisul. No fim de 2025, a empresa havia contratado um empréstimo de R$ 12 bilhões.

Sindicatos que aderiram à greve

A lista divulgada pela Findect inclui sindicatos e entidades de diferentes estados e regiões do país, entre eles:

• Acre
• Alagoas
• Amazonas
• Amapá
• Bahia
• Campinas
• Ceará
• Distrito Federal
• Espírito Santo
• Goiás
• Juiz de Fora
• Minas Gerais
• Mato Grosso
• Rondônia
• Pará
• Paraíba
• Pernambuco
• Piauí
• Paraná
• Rio Grande do Norte
• Roraima
• Ribeirão Preto
• Rio Grande do Sul
• Santa Catarina
• Sergipe
• São José do Rio Preto
• Santa Maria
• Tocantins
• Uberaba
• Vale do Paraíba
• Bauru e região
• Maranhão
• Mato Grosso do Sul
• Rio de Janeiro
• Santos e região
• São Paulo

A adesão e os impactos da paralisação sobre o atendimento ao público e a entrega de encomendas podem variar conforme cada região.

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