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31/03/2026
 

Política

Busato entrega R$ 1 milhão em emendas para Canoas

Redação

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em

Após o seu retorno para o quarto mandato de deputado federal, Luiz Carlos Busato (União Brasil) entregou duas emendas parlamentares para Canoas, somando mais de R$ 1 milhão em investimentos. Os recursos serão destinados às entidades Ação Social Santa Isabel e a Liga Feminina de Combate ao Câncer de Canoas.

A cerimônia de entrega aconteceu nesta sexta-feira, 14, na sede da Prefeitura de Canoas, onde o prefeito Jairo Jorge recebeu das mãos do deputado Busato o ofício das emendas. A Ação Social Santa Isabel foi contemplada com R$ 700 mil para custeio das atividades, enquanto a Liga Feminina de Combate ao Câncer de Canoas recebeu R$ 350 mil para aquisição de um mamógrafo.

O deputado Busato destacou a importância da destinação dos recursos para as entidades. “São organizações que fazem um trabalho muito importante em Canoas e que merecem todo o apoio do poder público”. Ele afirmou ainda no ato que continuará trabalhando em prol da cidade e lembrou o compromisso de destinar R$ 500 mil para construção da 1ª Companhia da Brigada Militar no bairro Mathias Velho.

Já o prefeito Jairo Jorge agradeceu a parceria com o deputado e destacou a importância das emendas parlamentares para o desenvolvimento da cidade. “Hoje é um encontro de quem luta por Canoas. Busato sempre foi um deputado que lutou e trabalhou pela cidade. Lembro de importantes investimentos que vieram para Canoas através do trabalho do deputado Busato como pavimentação da avenida das Canoas, veículos para a segurança pública, entre outros”, destaca.

Para a Liga Feminina de Combate ao Câncer de Canoas, o mamógrafo é uma reivindicação antiga para agilizar os atendimentos das mulheres em Canoas e região. “O aparelho será destinado ao Hospital Nossa Senhora das Graças e faremos todo o acompanhamento. O grande objetivo é trabalhar no diagnóstico precoce, pois é a partir do exame que se iniciam as investigações”, reforça Iracema Gabardo, primeira vice-presidente da Liga. Para a Ação Social Santa Isabel, os recursos irão beneficiar o Lar São José e o Abrigo Asas de São Miguel.  “Agradecemos essa emenda do deputado Busato. Esse investimento mostra a importância e preocupação do deputado com o social. Com esses recursos iremos trazer mais qualidade de vida a todos que atendemos através da manutenção de infraestrutura e implantação de climatização. Além disso, vamos implantar placas fotovoltaicas com objetivo de proporcionar uma economia mensal de aproximadamente R$ 10 mil”, destaca o presidente da Ação Social Santa Isabel, Everton Alfonsin.

O evento contou com a presença de vereadores da cidade, o deputado estadual Dirceu Franciscon (União Brasil), o secretário de Estado, Rafael Mallmann, secretários municipais, assessores e representantes das entidades beneficiadas.

Política

Caiado será anunciado hoje como candidato à Presidência pelo PSD e Leite deve seguir governador

Redação

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O governador de Goiás, Ronaldo Caiado, será anunciado nesta segunda-feira, 30, como candidato à Presidência da República. O anúncio está previsto para as 16h, durante entrevista coletiva na sede do Partido Social Democrático (PSD), em São Paulo.

A decisão foi comunicada na noite de domingo, 29, ao governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite. Segundo a informação, Kassab avisou pessoalmente que Caiado será o candidato da legenda ao Palácio do Planalto. Leite deve continuar como governador até o final do mandato, segundo informou recentemente. A outra possibilidade é a de reunciar novamente e se candidatar a uma das vagas ao Senado.

Recém-filiado à sigla presidida por Gilberto Kassab, Caiado foi definido como o nome do partido para a disputa nacional após a desistência do governador do Paraná, Ratinho Júnior, que até então era apontado como pré-candidato.

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Política

CCJ da Câmara aprova projeto de lei que endurece penas para agressores de mulheres

Redação

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A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2083/22, que endurece as punições para agressores de mulheres que continuam ameaçando ou atacando as vítimas mesmo após condenação. A proposta teve relatoria do deputado federal gaúcho Luiz Carlos Busato (União Brasil).

O texto altera a Lei de Execução Penal e passa a considerar falta grave quando o preso se aproxima da casa, do trabalho ou de familiares da vítima durante saídas autorizadas ou no cumprimento dos regimes aberto e semiaberto.

Pela legislação, detentos que cometem faltas graves podem sofrer punições como isolamento por até 30 dias, suspensão de visitas e perda de parte do tempo reduzido por trabalho ou estudo. Também há possibilidade de regressão para um regime mais rigoroso e reinício da contagem para progressão de pena.

De autoria da senadora Soraya Thronicke (Pode-MS), o projeto foi inspirado no caso de Barbara Penna, que continuou sendo ameaçada pelo agressor mesmo após a prisão. No início de março, ela esteve no Congresso Nacional a convite do relator e participou de uma homenagem às mulheres.

A proposta também prevê a transferência do preso para outro presídio, inclusive em outro estado, e autoriza a aplicação do Regime Disciplinar Diferenciado em casos de novas ameaças ou agressões. O regime impõe regras mais rígidas, como cela individual e restrições a visitas.

Além disso, o texto altera a Lei dos Crimes de Tortura para incluir como tortura a submissão repetida da mulher a intenso sofrimento físico ou mental em situações de violência doméstica, com pena prevista de 2 a 8 anos de reclusão.

O relator destacou que as mudanças fortalecem a proteção das vítimas e evitam a continuidade da violência.

“Classificar como falta grave o descumprimento de medidas protetivas, aplicar o Regime Disciplinar Diferenciado em ameaças ou violência repetidas e permitir a transferência para outro estado são ferramentas legais essenciais para evitar a revitimização das mulheres e para garantir decisões judiciais efetivas”, afirmou Luiz Carlos Busato.

O projeto, que já passou pelo Senado, segue agora para análise do plenário da Câmara. Caso seja aprovado sem alterações, o texto será encaminhado para sanção presidencial.

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Política

Vereadores fixam novos horários para as sessões ordinárias a partir de hoje

Redação

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Vereadores fixam novos horários para as sessões ordinárias a partir de hoje

A Câmara Municipal, através da Mesa Diretora, informou que fixou novos dias e horários das sessões ordinárias. As reuniões acontecerão todas as terças-feiras e quintas-feiras, às 13h45. A decisão vale a partir da próxima sessão, nesta quinta-feira, 19 março.

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