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14/07/2025
 

Geral

Feira do Artesanato “Homem Preso, Talento Livre” ocorre nesta quarta-feira, 6

Redação

Publicado

4 anos atrás

em

A 1ª Feira do Artesanato da Penitenciária Estadual de Canoas – Pecan I, juntamente com o Conselho da Comunidade de Canoas, ocorrerá nesta quarta-feira, 6, das 10h às 16h30min, no Calçadão de Canoas, e contará com: prateleiras diversas, vasos de concreto, casinhas para cachorro, mesas, bancos e muito mais.

Materiais em madeira

Conforme nos foi relatado pela voluntária do projeto Fabi Xavier, que também é vice-presidente do Conselho da Comunidade, advogada, e presidente da Comissão de Igualdade Racial e Comissão da Mulher Advogada da OAB Canoas, os artesanatos de madeira são criados e montados pelos presos na Pecan I, onde o material (as madeiras) são doações de empresas, Banrisul ou quem queira doar. “Se trata de um projeto de incentivo de trabalho, ressocialização e humanização, bem como à remição da pena, na proporção de três dias trabalhados para um dia a menos de prisão”.

Direito a apenados

Ainda segundo o texto de divulgação do evento, de acordo com o artigo 126 da Lei de Execução Penal, a remição pelo trabalho é um direito assegurado aos apenados do regime fechado e semiaberto, prevendo a redução de um dia de pena a cada três dias trabalhados.

Ainda, que “uma das formas de ressocialização do preso é o trabalho, que é um meio de construir um novo Homem e assim gerar novas oportunidades no mercado de trabalho ao sair da prisão. Também promove sua inclusão e integração com a sociedade, deixando claro que existem caminhos diferentes quando se abandona a prática de crimes”. “Até porque, no Brasil não temos prisão perpetua ou pena de morte, logo, após cumprirem suas penas, voltarão para sociedade. E como queremos que voltem? Que reincidem, voltem a cometer outros crimes ou transformados? Esses homens não irão ficar presos para sempre, então é fundamental um trabalho de conscientização para que não cometam o mesmo erro. A própria Lei de Execução Penal, em seu artigo 28 estabelece que: “Art. 28. O trabalho do condenado, como dever social e condição de dignidade humana, terá a finalidade educativa e produtiva”.

Trabalho na Pecan

Xavier contou ainda que na Penitenciária Estadual de Canoas – Pecan ela é dividida em Pecan I, que tem como Diretora a Magda Pires, no qual o projeto da Feira do Artesanato Homem Preso, Talento Livre está inserido. “E temos o complexo prisional, que engloba a Pecan II, III e IV, com o Diretor Loivo Machado, que também tem projetos como o Costurando Vidas, que é outro projeto em conjunto e iniciativa do Conselho da Comunidade. Ressalta-se ainda um outro projeto com a Pecan I e OAB de Canoas que é Enfrentamento à Violência – um novo olhar sobre o cárcere, palestras com apenados de Maria da Penha  e Feminicídio”.

Sobre o Projeto

O Projeto da Feira do Artesanato Homem Preso, Talento Livre tem organização do Conselho da Comunidade em parceria com a Pecan I. O Conselho da Comunidade da Comarca de Canoas é um órgão da Execução Penal composto por integrantes  voluntários da sociedade civil, é  regulado pela Lei 7.210, de 11/07/1984, – Lei de Execução Penal – o Conselho vistoria a Penitenciária Estadual de Canoas, além de representar a real possibilidade de intervir nas relações sociais dentro e fora da prisão, promovendo a aproximação da comunidade com a prisão e da prisão com a comunidade, luta pelos  Direitos Humanos, ressocialização e humanização.

 

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Geral

Comissão da Câmara dos Deputados e Assembleia Legislativa do RS promovem seminário sobre impacto do assoreamento dos rios nas enchentes do RS

Redação

Publicado

3 dias atrás

em

11 de julho de 2025

por

Comissão da Câmara dos Deputados e Assembleia Legislativa do RS promovem seminário sobre impacto do assoreamento dos rios nas enchentes do RS
Na próxima segunda-feira, 14, a partir das 10 horas, será realizado em Porto Alegre seminário para discutir o desassoreamento dos rios do Rio Grande do Sul, tema central no enfrentamento das enchentes que atingiram o estado.
A iniciativa é da Comissão Externa da Câmara dos Deputados sobre os Danos Causados pelas Enchentes, coordenada pelo deputado federal Marcel van Hattem (NOVO-RS), em parceria com a Frente Parlamentar do Empreendedorismo e da Desburocratização da Assembleia Legislativa, liderada pelo deputado estadual Felipe Camozzato (NOVO). O encontro ocorrerá no Espaço de Convergência da Assembleia Legislativa (Sala Adão Pretto).
O objetivo do seminário é debater soluções técnicas para a recuperação da capacidade de vazão dos principais rios do estado, tema que ganhou ainda mais urgência após as enchentes de setembro de 2023 e maio de 2024. O excesso de sedimentos nos leitos fluviais tem contribuído para agravar os impactos de chuvas intensas, dificultando o escoamento da água e provocando alagamentos recorrentes.
“É preciso enfrentar de forma objetiva o problema do assoreamento dos nossos rios. Vamos reunir especialistas e representantes de diferentes instituições para construir caminhos viáveis e seguros para para que os efeitos de futuras chuvas possam ser minimizados. O povo gaúcho não pode continuar vivendo sob a ameaça constante das enchentes”, afirma o deputado Marcel van Hattem.
O deputado Felipe Camozzato destaque que o desassoreamento para rios e arroios ainda gera muitos questionamentos e estes precisam ser esclarecidos:
“Afinal, quanto custa a dragagem total? E parcial? Mais importante: quanto custa não dragar? Eu acredito que o investimento na prevenção é o que pode proteger as nossas cidades. Por isso abrimos este espaço. Para ouvir os gestores municipais e autoridades no tema, analisar os dados e entender cada realidade. Só assim poderemos tomar as melhores decisões para o nosso estado”, destaca Camozzato.
O seminário reunirá técnicos e autoridades de diversas entidades públicas e privadas, entre elas a FIERGS, Federasul, FARSUL, FECOMÉRCIO, Instituto de Pesquisas Hidráulicas da UFRGS, DMAE, FAMURS, GRANPAL, AMVAT, AMAT, CREA-RS, SERGS, SENGE, FEPAM, Secretaria do Meio Ambiente e Infraestrutura, Secretaria da Reconstrução Gaúcha, Portos RS, Governo do Estado e prefeitura de Porto Alegre.
A iniciativa reforça o compromisso do Parlamento, em todas as esferas, com o enfrentamento das causas estruturais das enchentes que afetaram milhares de famílias no Rio Grande do Sul. O seminário é aberto ao público e integra a agenda de reconstrução articulada pelas duas frentes parlamentares.
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Geral

Mulheres são 79% dos inscritos para programa CNH Social; sorteio é dia 17 de julho

Redação

Publicado

3 dias atrás

em

11 de julho de 2025

por

Mulheres são 79% dos inscritos para o programa CNH Social; sorteio é dia 17 de julho

Encerrado o prazo para as inscrições para a CNH Social, DetranRS e Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes) divulgam os primeiros números do programa, que oferecerá 3 mil serviços de habilitação gratuitos para pessoas em situação de vulnerabilidade inscritas no CadÚnico ou Devolve ICMS. O grande destaque foram as mulheres, que representaram 79% do total de 281.543 inscritos. Mais de 221 mil candidatas se inscreveram.

A habilitação para as categorias A e B (carro e moto) representou 86% das inscrições do programa (mais de 241 mil), considerando ambos os gêneros. Os demais serviços tiveram quase 40 mil inscritos (23,3 mil para adição e 16,5 mil para mudança de categoria).

Inscritos pelo Estado

Os municípios com o maior número de inscritos são:

  • Porto Alegre (64.507)
  • Pelotas (13.910)
  • Canoas (9.928)
  • Santa Maria (7.331)
  • Bagé (6.821)
  • Uruguaiana (5.599)
  • São Leopoldo (5.465)
  • Gravataí (4.034)
  • Novo Hamburgo (3.840)
  • Caxias do Sul (3.693)
  • Passo Fundo (2.955)

Sorteio

A seleção dos candidatos será realizada por sorteio, com coordenação técnica da Companhia de Processamento de Dados do Estado (Procergs), no dia 17 de julho. Será utilizado o aplicativo de sorteio da Nota Fiscal Gaúcha, seguindo as mesmas regras de aleatoriedade, segurança e auditoria daquele programa. A aleatoriedade será garantida pelos números da loteria federal, que serão utilizados como chave para a geração dos bilhetes.

Após o sorteio no dia 17 de julho, o DetranRS fará a verificação dos requisitos de acesso ao programa por meio de consulta a Base Nacional de Condutores. Serão eliminados candidatos que não cumprirem todas as exigências do edital: pessoas que já possuem serviço de habilitação aberto ou estão com processo de suspensão ou cassação em aberto ou, ainda, que cometeram crime de trânsito.

A divulgação dos contemplados será na segunda-feira (21/7), no site do DetranRS. A lista também será posteriormente publicada no Diário Oficial do Estado. Os inscritos poderão consultar sua situação no sorteio pela Central de Serviços e os contemplados serão informados pelo e-mail cadastrado no momento da inscrição.

Abertura do processo de habilitação

Os candidatos selecionados no sorteio deverão realizar a abertura do processo de habilitação no Centro de Formação de Condutores de sua preferência em até 45 dias (até o dia 05 de setembro).

Além das condições e documentos necessários para a abertura do procedimento de habilitação (RENACH), o candidato deverá apresentar comprovação de que mora no Estado por no mínimo dois anos. Também deve declarar responsabilidade sobre as informações prestadas e de que conhece e aceita todas as condições de participação no Programa CNH Social.

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Comunidade

Quarta edição do Prefeitura na Tua Casa será no bairro Harmonia no sábado, 12

Redação

Publicado

3 dias atrás

em

11 de julho de 2025

por

Quarta edição do Prefeitura na Tua Casa será no bairro Harmonia recebe, no sábado, 12

A Prefeitura de Canoas informou que a quarta edição do Prefeitura na Tua Casa será no sábado, 12, no bairro Harmonia. O evento será realizado na Rua José Veríssimo, ao lado do Campo Marcílio, das 9h às 12 horas.

A ação contará com diversos serviços e atendimentos aos canoenses, além da presença das secretarias no local. Haverá vacinação, distribuição de testes rápidos, CRAS Móvel, doação de livros, entre outros.

De acordo com a gestão municipal, o evento tem como objetivo aproximar a prefeitura dos cidadãos de Canoas. As demais edições se mostraram um espaço aberto à ouvir as demandas dos canoenses e encaminhar às pastas responsáveis, o que possibilita uma solução mais eficaz e ágil.

Prefeitura na Tua Casa

  • Data: Sábado (12)
  • Horário: 9h às 12h
  • Local: Rua José Veríssimo, ao lado do Campo Marcílio – Harmonia, Canoas
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