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18/10/2024
 

Nova Santa Rita

Pulverização aérea de lavouras gera polêmica na Câmara

Redação

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A Câmara de Vereadores de Nova Santa Rita aprovou nesta semana, por 6 votos a 4, um polêmico projeto de lei enviado pela Prefeitura. O PL 37/2021 trata sobre a pulverização aérea no município e a defesa dos territórios de produção Agroecológica. O projeto foi duramente criticado pela oposição e por entidades como a Farsul e a Federarroz. Por outro lado, encontrou apoio do MST e do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Canoas e Nova Santa Rita.

No dia 21 de julho, enquanto o início da sessão da Câmara era aguardado, manifestantes do MST apoiavam o projeto em frente ao prédio do Legislativo. Já os agricultores ,que eram contrários à aprovação, posicionaram tratores e equipamentos agrícolas em local próximo, com cartazes que pediam a não aprovação do projeto.

Foto: Timoneiro

Oposição questiona

A equipe de reportagem do jornal Timoneiro conversou com os vereadores de oposição Gugu da Farmácia (Republicanos), Silvio Roberto Flores de Almeida (Progressistas) e Odegar Mendes Raymundo (PRTB) a respeito do tema. Os três se posicionaram fortemente a respeito do tema, pontuando que não estavam necessariamente contra o projeto, mas sim a respeito da forma como ele chegou e vem sendo tratado na Câmara desde o começo.

“Essa PL virou uma bagunça. Lá no início os vereadores da dita oposição queriam apenas o diálogo. Agora esse projeto já tem seis emendas e está sendo colocado de uma forma impositiva, sem que a prefeitura, que propôs o projeto, forneça maiores esclarecimentos técnicos que solicitamos desde o primeiro momento”, disse Gugu.

Odegar concordou, dizendo: “Existe uma narrativa para preterir a agricultura convencional e estas pessoas que trabalham com isso a vida inteira e que fundaram esta cidade. Esta PL representa quase que um massacre do agricultor convencional. E o pior é que desde o início só queríamos o diálogo para entender melhor o projeto original, mas as emendas foram chegando na última hora pioraram muito a situação”.

A posição de Silvio também se assemelha às dos colegas. “Nós não somos técnicos da área e nos chegou um projeto extremamente complexo e sem esclarecimentos. Nós tivemos que ir atrás de órgãos técnicos como Farsul, Federarroz e outras tantas. E com todos os retornos que tivemos, estamos convencidos de que o projeto, da forma como está constituído, é inconstitucional”.

Foto: Timoneiro

Farsul

A Farsul se pronunciou através de texto assinado pelo diretor do seu departamento jurídico, Nestor F. Hein, que entende o seguinte: “Em conclusão, a navegação aérea para a pulverização de agroquímicos está devidamente regulamentada em âmbito federal, de acordo com as competências exclusiva e privativa da União (art. 21, XII, c, c/c 22, X, da CF). No mesmo passo, o art. 22, XVI, da CF, dispõe que as condições para o exercício de profissões são de competência federal. Desse modo, no nosso entendimento, s.m.j., o município, nesta matéria, não tem competência para editar legislação que se oponha ou estabeleça restrições não previstas na esfera federal”.

MST

O presidente da Cooperativa dos Trabalhadores Assentados da Região Porto Alegre, Marildo Molinari, que liderou a manifestação do MST em frente à Câmara, afirmou que o movimento não considera o projeto ideal. “Apoiamos porque é um começo, mas nós não queremos apenas a regularização da pulverização aérea, a gente quer que acabe a pulverização aérea em todo o país. Esse projeto que regulariza é só um primeiro passo importante, mas longe de resolver o problema”, afirmou.

O que diz a Prefeitura

Em texto publicado no site da Prefeitura, o prefeito Rodrigo Battistella explica: “Já dissemos mais de uma vez e está inclusive no projeto: não há proibição de pulverização terrestre, nem proibição de agrotóxicos e nem proibição de pulverização aérea. O que há é um regramento, com base nas leis federais, sobre onde pode ser feita a pulverização aérea e o pedido para que comuniquem até 48 horas antes de realizarem a pulverização aérea com dados técnicos. Nada além disso”, explicou o prefeito Battistella.

No mesmo texto, o secretário de Agricultura, Emerson Giacomeli complementa: “É muito triste ver alguns poucos agricultores mentirem para as pessoas e espalharem a desinformação para outros agricultores do nosso município. Felizmente a verdade vencerá a mentira e a grande maioria já sabe bem o que está em debate”.

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Nova Santa Rita

Policlínica 24h de Nova Santa Rita inicia atendimento no dia 15 de agosto

Redação

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Policlínica 24h de Nova Santa Rita inicia atendimento no dia 15 de agosto

Na próxima quinta-feira, dia 15 de agosto, serão iniciados os atendimentos na Policlínica 24h de Nova Santa Rita. O imponente prédio, localizado na rua Marinho Peixoto, foi construído e equipado com investimento de R$ 17 milhões, oriundos de recursos próprios da Prefeitura Municipal.

Estrutura

A Policlínica possuirá duas alas, sendo elas a UPA (Unidade de Pronto Atendimento) que possuirá 2 leitos de urgência e 10 leitos de observação, e o Centro de Especialidade para atendimentos eletivos, que contemplará a demanda do município na baixa e média complexidade, podendo atender 70% da demanda existente, cujo atendimento atual é feito em outras cidades de referência em saúde.

Policlínica 24h de Nova Santa Rita inicia atendimento no dia 15 de agosto

Divulgação

Com uma área total de 3,2 mil metros quadrados, a Policlínica abrigará diversos serviços, incluindo áreas de atendimento eletivo, urgências e emergências (adulto e pediátrica).

Policlínica 24h de Nova Santa Rita inicia atendimento no dia 15 de agosto

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O projeto possui área para exames laboratoriais e de imagem, além de atendimento em mais de 11 especialidades médicas.

Policlínica terá também raio X, ultrassonografia, ecocardiografia, eletrocardiografia e exames laboratoriais. Para os servidores haverá refeitórios, áreas de gestão e mini-auditório. No entorno, estacionamento e espaços urbanizados.

Policlínica 24h de Nova Santa Rita inicia atendimento no dia 15 de agosto

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Notícias

Corpo de Bombeiros Militar é inaugurado no bairro Pedreira, em Nova Santa Rita

Redação

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Corpo de Bombeiros Militar é inaugurado no bairro Pedreira, em Nova Santa Rita

Um sonho do município se torna real a partir desta quinta-feira, dia 4 de julho. Nova Santa Rita inaugura o quartel do Corpo de Bombeiros Militar, no bairro Pedreira.

O evento contou com a participação do prefeito Rodrigo Battistella, do comandante geral do Corpo de Bombeiros do RS, coronel Eduardo Estevam Camargo Rodrigues, e com o comandante do Batalhão de Bombeiros Militar de Nova Santa Rita, o major Vinícius Lang dos Santos, além de vereadores e autoridades municipais.

O líder do Executivo elogiou o trabalho que os militares já desenvolvem na cidade, e, principalmente, o apoio dado durante os momentos críticos que Nova Santa Rita tem enfrentado desde o ano passado, com cheias e vendaval, que atingiu o bairro Berto Círio e destelhou inúmeras moradias. ]

“Além da proteção à vida, o Corpo de Bombeiros também tem como missão a proteção do patrimônio e do meio ambiente. Esses servidores públicos do Estado, atuam em todas as frentes e trarão ainda mais segurança para quem vive aqui”, pontuou Battistella.

O espaço, segundo o prefeito, foi pensado para que pudesse receber com conforto os homens e mulheres que atuarão na cidade. O local amplo, pintado e mobiliado servirá para que todos que os profissionais tenham conforto e condições de trabalho.

“Sabemos a importância que é ter um quartel aqui em nosso município. Foi uma batalha que abraçamos e, graças a Deus, conseguimos inaugurar. Agora, nossa cidade está mais protegida em caso de sinistro”.

O quartel da cidade é do modelo comunitário, formado por oito bombeiros civis – disponibilizados pelo município – e 10 militares.

“Os civis fizeram curso operacional na Academia do Batalhão de Bombeiros Militar do RS e estão preparados para, juntos, prestarem um excelente trabalho em nosso município”, finaliza Battistella.

Atuação na enchente de maio

As guarnições estiveram na enchente ocorrida no mês de maio, em Nova Santa Rita. Com o efetivo de apoio do 1º Pelotão Canoas no dia 2 de maio de 2024 foi necessária a retirada da zona de risco de cerca de 60 pessoas atingidas pelas águas do Rio Caí, no bairro Morretes.

Mesma situação se repetiu no bairro Porto da Figueira, na “antiga Olaria”, em que três pessoas foram resgatadas com nível de água acima dos dois metros de altura.

O trabalho seguiu entre 3 e 5 de maio de 2024, devido à elevação contínua do Rio dos Sinos e Caí, os resgates em áreas de risco continuaram. Houve remoção de mais de 170 pessoas.

Atuaram na missão somente de militares que residem na cidade, visto que não tinha como receber apoio de profissionais que moram fora da cidade por que a BR-386 estava sem acesso rodoviário, somente por embarcação.

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ENCHENTE RS

Prefeito de Nova Santa Rita fala sobre projeto habitacional para afetados na enchente em reunião com Paulo Pimenta

Redação

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Prefeito de Nova Santa Rita fala sobre projeto habitacional para afetados da enchente em reunião com Paulo Pimenta

A busca de um decreto que possa simplificar os projetos habitacionais para as pessoas atingidas pelas cheias da maior catástrofe climática do Rio Grande do Sul, norteou uma reunião do prefeito de Nova Santa Rita Rodrigo Battistella com o ministro da Secretaria para Apoio à Reconstrução do Rio Grande do Sul, Paulo Pimenta, em Porto Alegre, nesta quinta-feira, 4.

O encontro, que reuniu prefeitos(as) do Estado, contou com a participação do ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes; secretário nacional de Proteção e Defesa Civil, Wolnei Wolff Barreiros e do secretário nacional de Habitação, Hailton Madureira de Almeida.

Prefeito de Nova Santa Rita fala sobre projeto habitacional para afetados na enchente em reunião com Paulo Pimenta

Divulgação Prefeitura Nova Santa Rita

“Minha Casa, Minha Vida”

Segundo Battistella, o lançamento da faixa 3 do “Minha Casa, Minha Vida” também foi abordado.

“Falamos sobre a possibilidade de inclusão de regiões, ao invés de casas em locais em que o bairros ficou destruído pelas águas”, frisa.

Ele acrescenta que a reunião vislumbrou a possibilidade de um decreto que possa funcionar de forma emergencial para desburocratizar e agilizar o processo de liberação de documentação e recursos para as famílias.

“Outro ponto importante foi a discussão sobre o projeto de construções populares para os atingidos pela enchente”.

Prefeito de Nova Santa Rita fala sobre projeto habitacional para afetados da enchente em reunião com Paulo Pimenta

Divulgação Prefeitura Nova Santa Rita

100 apartamentos e 66 casas

“Nós já enviamos para a Caixa Econômica Federal todos os dados e documentações necessários para a tramitação e liberação das moradias. Isso é fundamental para que nossas famílias, que tanto perderam e sofreram, possam ter um lugar para chamar, novamente, de seu”.

O município está em processo de credenciamento das empresas que poderão manifestar interesse e realizar as construções no município. Segundo a gestão municipal, esse processo deve levar cerca de 30 dias e, após, as aptas terão até 10 meses para entregar as obras.

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