Auxílio emergencial municipal vai chegar a 12 mil famílias

Na última semana, a Prefeitura de Canoas anunciou um auxílio emergencial municipal, no valor de R$ 150,00. O programa vai beneficiar 12 mil famílias e será concedido pelo prazo de quatro meses, podendo ser prorrogado por igual período, durante a vigência da emergência de saúde pública.

O auxílio se destina às pessoas que estão em condições de pobreza e vulnerabilidade social, considerada como sendo aquela com renda familiar mensal per capita de até meio salário mínimo, inscritas no Cadastro Único do Governo Federal (CadÚnico) e que sejam residentes em Canoas.

Os cartões serão emitidos ainda em setembro, com recarga automática a cada mês, e serão entregues nas casas dos canoenses. O Programa foi pensado a partir de necessidades constatadas por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e foi aprovado por unanimidade pelo Conselho Municipal de Assistência Social.

O auxílio mensal será de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais) em cada cartão entregue, os quais receberão recarga automática dentro do período previsto para a duração do Programa Emergencial de Transferência de Renda. A estimativa é de que, ao final, seja destinado o total de R$ 5.400.000,00 (cinco milhões e quatrocentos) em favor dos munícipes que se enquadrem nos requisitos.

Comércio local

Em conversa com a equipe de reportagem do jornal Timoneiro, a secretária municipal de Desenvolvimento Social Luísa Camargo explicou que, embora amparar a população mais vulnerável seja o grande foco do programa, a iniciativa serve também para fomentar o comércio local. “Amparar pessoas que possam enfrentar a falta de alimentos ou de acesso à aquisição de alimentos é o fator motivador do projeto, mas o comerciante local também será beneficiado. O cartão é destinado ao uso para compra de alimentos e produtos de necessidade essencial nos estabelecimentos canoenses e isso tende a ajudar também quem vende estes alimentos na cidade”, disse.

Aprovação na Câmara

Na sessão de terça-feira, 8, foi aprovado na Câmara Municipal o projeto de lei, encaminhado pelo Executivo, que institui o auxílio emergencial municipal. De acordo com o documento que foi enviado para a apreciação dos vereadores, o projeto (PL n° 37/2020) visa atender, dentro de suas políticas públicas, todas as famílias que se encontram em situação de pobreza e vulnerabilidade.

A proposta aprovada pelo Legislativo pontua ainda que o decreto nº 70 de 19 de março de 2020, decreta situação de emergência no Município de Canoas, para o enfrentamento da pandemia do novo Coronavírus (COVID-19), sendo a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (SMDS) nomeada como serviço essencial para o atendimento aos públicos específicos, e na manutenção e intensificação dos seus serviços aos públicos mais vulneráveis, ou seja, o público que necessite da política da assistência social em decorrência das consequências econômicas causadas pela COVID-19.

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