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04/03/2024
 

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Deputado Nelsinho Metalúrgico defende que impostos deveriam ser apenas para os ricos

Em entrevista exclusiva no ato de apoio da Prefeitura ao projeto de reformulação de distribuição do bolo tributário, proposto pela Famurs, Nelsinho afirmou que os impostos deveriam se apenas para os ricos.

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Nelsinho Metalúrgico esteve presente na manifestação de apoio da Prefeitura à proposta de reformulação da repartição do bolo tributário no país. Foto: Bruno Lara/OT

Nelsinho Metalúrgico esteve presente na manifestação de apoio da Prefeitura à proposta de reformulação da repartição do bolo tributário no país. Foto: Bruno Lara/OT

Na sexta-feira, 25, juntamento com demais autoridades municipais e federais, proposto pela Famurs, esteve presento no município o deputado estadual Nelsinho Metalúrgico (PT), com o intuito de rediscutir o repasse dos impostos para os municípios. Na oportunidade, concedeu entrevista exclusiva ao repórter Bruno Lara.

Movimento do Bolo

Segundo o deputado, uma das alterações nos impostos do país é direcioná-los aqueles que possuem maios poder aquisitivo.

“Da maneira com que está organizado o sistema tributário brasileiro, ele já não dá mais conta das necessidades do país e nem da mais conta da necessidade das pessoas. Nós temos um sistema tributário que penaliza quem ganha menos e o assalariado. Precisamos debater isso e inverter. Penso que quem deve pagar impostos no Brasil é quem está no topo da pirâmide social, esse tem recursos, possibilidades, e não os pobres que, afinal, é quem pagam a maior carga tributária. (…) como as famílias pobres acabam gastando todo o seu salário em consumo de bens e serviços essenciais, são os que mais pagam impostos”.

Impostos

Para ele, apenas os ricos deveriam pagar o ICMS. Defende, também a necessidade de discutir um rearranjo nacional da carga tributária.

“Os impostos não são só federais. São impostos estaduais também, por exemplo, o ICMS (Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) que é um imposto estadual. Nós devemos discutir também a aplicação do ICMS nessa construção lógica de quem deve pagar é quem ta no topo da pirâmide social e não a maioria do povo. Mas isso, obviamente, tem que estar casado com a discussão do rearranjo nacional da carga tributária. Eu concordo que nenhum governador, nenhum prefeito pode tomar uma ação isolada, porque tem um impacto na manutenção dos serviços”

Crise

Nelsinho acredita que a aprovação do ICMS na Assembléia Legislativa (AL) foi “fazer mais do mesmo”.

“De fato, o estado do Rio Grande do Sul tem dificuldades de se financiar. A gente tem consciência disso e não é de agora. Isso vem já de 40 anos. Não foi inventada por nenhum governador especificamente. É uma soma de discrepâncias entre a receita e o orçamento. O fato de nós sermos muito dependentes da pecuária, da agricultura, então nós tivemos anos terríveis de redução nos nossos impostos por conta da seca, da estiagem. Isso, ao longo dos anos, agravou muito a nossa situação. E fizemos um acordo de pagamento da dívida pública, em 1997, que foi extremamente prejudicial no Rio Grande do Sul, que hoje estrangula a nossa economia. Então, sabemos disso. Temos que discutir como financiar o estado nessas condições. Isso passa, também, por debater como é a carga tributária do estado. Nós, na Assembléia, votamos agora na terça-feira, foi aprovado o aumento do ICMS. Nós achamos que nós acabamos produzindo mais do mesmo, isto é, jogando a conta para o povo pobre pagar e o nosso pensamento é que a tributação deveria se dar no topo”.

E se posicionou contra o aumento, que deveria, segundo ele,  ser apenas para quem tem mais dinheiro

“Da maneira de que foi apresentado, que penaliza o assalariado, quem é pobre, nós votamos contra. Achamos que o ICMS poderia ser seletivo e atingir a compra de veículos de luxo, produtos supérfluos, iates, barcos, esse tipo de mercadoria, wiskes.

Postura de Jairo Jorge

Tentando responder em nome do Prefeito, o parlamentar afirmou que a postura é a mesma.

“O Prefeito Jairo se posicionou pela discussão de uma matriz tributária que possibilitasse dar sustentação para as finanças do estado, mas nessa lógica, também, de uma matriz que protegesse determinados setores da nossa economia. Isso não está no projeto do Sartori. Por isso, nós votamos contra. Mas o prefeito Jairo é a favor que se discuta sim uma forma de financiamento do estado sem prejudicar a imensa maioria dos gaúchos.

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Nedy diz em coletiva que Canoas vive crise financeira sem precedentes na história

Redação

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Nedy diz em coletiva que Canoas vive crise financeira sem precedentes na história

Em entrevista coletiva na manhã desta terça-feira, 27, o prefeito em exercício de Canoas, Nedy de Vargas Marques, ao lado do secretário da Fazenda, Luis Davi Vicensi Siqueira, apresentou os números referentes à crise nas contas públicas da Prefeitura de Canoas. O encontro aconteceu no Paço Municipal.

Com dados apurados até o dia 20 de fevereiro, o levantamento prévio do economista e responsável pela pasta da Fazenda apontou um déficit financeiro passou de R$ 154,5 milhões para R$ 421,9 milhões, de 2022 para 2023.

Isso representa um aumento no endividamento de 172,98% em um ano. A auditoria para chegar ao montante do endividamento foi determinada por Nedy de Vargas Marques ao retornar ao comando da Prefeitura, dia 21 de dezembro do ano passado.

“Estamos compartilhando com a sociedade de Canoas algo que nenhum político, nenhum homem público, nenhum gestor gostaria de estar compartilhando. Mas é necessário. É preciso encarar a realidade de frente, com coragem, transparência e determinação, para que juntos possamos superar este momento”, salienta o prefeito.

Nedy ainda ressaltou como encontrou o Município: “Nos deparamos com uma situação desesperadora: uma crise financeira sem precedentes na história de Canoas, com dívidas em todas as áreas.

Foi por isso que uma das primeiras medidas que determinei foi a realização de uma auditoria das finanças municipais. A gestão que nos antecedeu aumentou assustadoramente a dívida do município”, destaca o prefeito.

O secretário da Fazenda ressalta como a Prefeitura chegou ao montante da dívida.

“Os dados para essa projeção são resultado de um verdadeiro pente-fino, realizado desde a última semana de dezembro, e estão todos comprovados documentalmente. Os números podem ser acessados no Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS)”, destaca Luis Davi.

Já o déficit orçamentário (receitas menos despesas) previsto no Município é de R$ 499,7 milhões. Ou seja, a Prefeitura pode chegar, ao final de 2024, com o caixa no vermelho em quase R$ 1 bilhão.

Entre os dados levantados pelo estudo financeiro estão possíveis reflexos em índices constitucionais da Saúde e da Educação. No exercício de 2023, Canoas aplicou 23,32% em saúde, ultrapassando o mínimo de 15% exigido por lei. Já na Educação, um dos pilares de toda e qualquer administração, o percentual de investimento foi 16,73%, enquanto o mínimo exigido era de 25%.

“O descumprimento desse percentual somado a outros débitos expõe uma fotografia fiscal muito ruim para a cidade no trato com a gestão financeira. E no caso da Educação, não alcançar o índice constitucional coloca em risco a qualidade do ensino e, também, o próprio retorno financeiro futuro de recursos, já que temos o parâmetro Educação na distribuição de ICMS. Em razão disso, estamos mobilizados para tomar medidas práticas para honrar compromissos”, acrescenta o secretário.

Ele enfatizou que manter em dia o pagamento dos servidores é prioridade.

Medidas de contenção

Um pacote de medidas também foi anunciado pela gestão atual durante a entrevista coletiva. Confira os principais pontos:
– Renegociação de dívidas junto aos credores
– Revisão de contratos, para que as secretarias apresentem cortes
– Controle do gasto público, cortando despesas não essenciais
– Revisão do plano de investimentos para 2024
– Revisão de contratos em saúde e do custeio na estrutura da área
– Venda de patrimônio subutilizado
– Ações que reforcem o combate à corrupção
– Priorização nas ações de aumento de receita
– Autorização criteriosa para o aumento de pessoal
– Continuidade da negociação de repactuação com o governo do estado no programa Assistir
– Apresentar resultados em processos de gestão, reduzindo burocracias e otimizando a eficiência nos serviços.

Reflexos em instituições hospitalares

O desequilíbrio financeiro também foi observado nos cofres públicos dos três hospitais da cidade. No Hospital Universitário de Canoas (HU), foi identificado um déficit financeiro a partir de um controle de notas fiscais a pagar na ordem de R$ 50.127.285,88 entre fornecedores e encargos trabalhistas.

Ainda segundo Luis Davi, que também é interventor do HU, com medidas estratégicas como corte de gastos e redução de pessoal na área administrativa, o hospital alcançou uma redução financeira de R$ 5.576.088,96 em apenas 50 dias.

No Hospital Nossa Senhora das Graças, a dívida passa dos R$ 22 milhões. Também foram identificadas inconsistências que resultaram em reflexos nos atendimentos. Nas áreas de oftalmologia e traumatologia (joelho), as filas de espera aumentaram de 15 dias para 180 dias.

Os novos gestores encontraram uma estrutura física sucateada no primeiro e segundo pavimento do prédio, com espaços sem forro, hidráulica danificada, elétrica comprometida e até sumiço de climatizadores, luminárias, entre outros equipamentos não localizados (camas e carros de anestesia).

 

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TEMPORAL: Agência bancária tem fila de três horas atendimento por conta de saques do FGTS

Redação

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No começo da tarde desta terça-feira, 23, o tempo de espera para ser atendido na Caixa Econômica Federal chegava a até três horas. A fila ocorreu na agência central do banco em Canoas, na esquina das ruas 15 de Janeiro e Fioravante Milanez. Por volta das 14h, cerca de 70 pessoas aguardavam o chamado dentro da agência, e uma fila de cerca de 50 pessoas esperava as senhas no entorno dos caixas eletrônicos.

A fila ocorreu por consequência do decreto de situação de emergência na cidade após o temporal que atingiu a Região Metropolitana e a capital, Porto Alegre, na noite do dia 17. Assinado pelo prefeito em exercício, Nedy de Vargas Marques, o documento contou com o parecer do Escritório de Resiliência Climática (Eclima). 

As pessoas atingidas pelos efeitos do temporal podem requisitar o saque do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) nas agências da Caixa por até 180 dias.

Mas, atenção

O decreto de emergência simplifica as contratações emergenciais necessárias por parte do governo e possibilita que, pela classificação de Nível II, os cidadãos afetados pelo desastre encaminhem a solicitação de saque do FGTS. Esse processo, no entanto, não é imediato, pois ainda depende da homologação do Governo do Estado e do reconhecimento pelo Governo Federal. A Prefeitura irá informar a população sobre essa liberação em seus canais oficiais de comunicação.

O evento climático teve registro de ventos de 100 km/h e deixou milhares de moradores sem luz e água por dias. A prefeitura espera um novo levantamento dos pontos ainda afetados pela falta de luz. No domingo, 21, segundo a concessionária de energia RGE, ainda haviam 993 endereços sem luz

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CONSEQUÊNCIAS DO TEMPORAL: Comércio e moradores sofrem com danos a serviços básicos e 300 árvores caídas

Redação

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Comércio e moradores sofrem com danos a serviços básicos e 300 árvores caídas – Foto: Marcelo Grisa/OT

Marcelo Grisa
marcelogrisa@gmail.com

Árvores caídas, perdas no comércio e moradores em espera. Canoas ainda vive cenários como estes nos dias após a tempestade que atingiu o Estado na noite de terça-feira, 16.

A falta de luz, água e comunicações afetou partes da cidade na quarta-feira. Nesta quinta-feira, 18, os serviços estão em processo de restabelecimento.

Ao final da manhã de quinta, 18, apenas na Região Metropolitana, eram mais de 170 mil pontos sem luz, de acordo com a concessionária de energia RGE. Em informação repassada pela empresa à Prefeitura de Canoas, 63 mil desses postos se encontram no município, o que equivale a cerca de 37% do total.

O serviço de energia já foi restabelecido em bairros como Mato Grande, Centro, Nossa Senhora das Graças, Olaria, Estância Velha e Igara, e a empresa espera retomar os serviços assim que possível em toda a cidade.

A Corsan não forneceu números específicos, mas em comunicado, informou que o fornecimento de água deve estar normalizado na madrugada da sexta-feira, 19.

A empresa afirmou que a normalização tem sido possível graças à instalação de geradores nas estações de tratamento. Apesar disso, é possível que ocorram interrupções e oscilações na pressão da rede.

Entretanto, em bairros como o Cinco Colônias, a chuva tornou algumas situações piores. Na casa de Elisabete Delfino, moradora da Rua das Pitangueiras, a água não veio da rua, mas de dentro dos próprios canos da casa. A condição, que começou sem gravidade na semana anterior, agravou-se na noite de terça-feira.

“Era muita água. No meu quarto, tinha dez centímetros de água. Botamos a água com rodo para a rua a noite inteira, e eu precisava ainda cuidar para os meus netos não terem contato com o esgoto”, relatou.

Equipes estão nas ruas realizando a retirada das cerca de 300 árvores que caíram após a tempestade, de forma a agilizar a retomada do fornecimento dos serviços básicos.

Árvores caíram durante temporal - Foto: Marcelo Grisa/OT

Árvores caíram durante temporal – Foto: Marcelo Grisa/OT

Comércio prejudicado

O primeiro dia após o evento climático extremo afetou inclusive o comércio no centro da cidade. As lojas que abriram precisaram fazer horários diferenciados devido à falta de luz, e parte das vendas foi prejudicada por conta da consequente ausência de internet nos estabelecimentos.

“Nosso maior fluxo é online. As máquinas de cartão funcionam de alguma forma, mas a bateria da balança não durou o dia todo na terça”, afirmou Adriele Campos Martins, que trabalha em uma pet shop na Rua Coronel Vicente.

Próximo ao local, no semáforo com a Rua Dr. Barcelos, um dos cruzamentos mais movimentados da cidade inspirava atenção aos motoristas. Sem o sinal, era necessário cautela para atravessar partes importantes da região central, como o acesso à BR-116.

Trânsito prejudicado após temporal - Foto: Marcelo Grisa/OT

Trânsito prejudicado após temporal – Foto: Marcelo Grisa/OT

Apesar de a energia ter retornado a quase todos os pontos do Centro até a manhã do dia 18, muitos lugares não retomaram os serviços. A agência canoense do Sistema Nacional de Emprego (Sine), por exemplo, continuou fechada na quinta-feira, 18.

Os sistemas eletrônicos do local ainda não estavam funcionando plenamente, o que impediu o atendimento desde a quarta-feira, 17.

Outros serviços em Canoas foram restabelecidos na quinta, 18. O transporte público municipal já opera com 100% da frota nas ruas, com algumas rotas tendo desvios no trânsito no Fátima e na Vila Cerne.

Nas casas de saúde do município, as conjunturas variam. O Hospital Nossa Senhora das Graças (HNSG) e o Hospital Universitário (HU) já têm água e luz. O Pronto Socorro ainda precisa de água através de caminhões-pipa, mas atende normalmente.

O HU ainda enfrenta problemas no atendimento por conta de restrições nos serviços de internet. O HNSG está com suspensão parcial das cirurgias eletivas por conta de um destelhamento no Bloco Cirúrgico.

Previsão do tempo

O clima deve permanecer nublado em Canoas na próxima semana. Entretanto, não há previsão de eventos climáticos como o da última terça-feira. As mínimas devem oscilar entre 17 e 21 graus, com máximas de 27 a 31.

Há a possibilidade de pancadas de chuva todos os dias, com exceção de terça-feira, 23. Nos demais, a precipitação deve variar entre 2 a 10 milímetros por dia.

Números de emergência

Em caso de problemas com árvores caídas, alagamentos e outras consequências da chuva, é necessário comunicar à Defesa Civil pelos telefones (51) 3476-3400 e 99322-5764, assim como ao Corpo de Bombeiros, pelo 193.

A Guarda Municipal também está de prontidão nos telefones 153, 32363888 ou pelo 32363889. A sinalização devido à queda de árvores ou alagamentos deve ser comunicada à Diretoria de Trânsito, no número 156.

 

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