O dado é da Câmara Municipal de Vereadores de Canoas, argumento utilizado para aprovar, na quinta-feira, 28, o Projeto de Lei (PL) de autoria do legislador Ivo Lech (PMDB), que estabelece a obrigatoriedade de danceterias, boates, casas noturnas e congêneres disponibilizar, gratuitamente, preservativo aos clientes. No Brasil, segundo dados do Programa Nacional de Doenças Sexualmente Transmissíveis (DST/Aids), no decorrer do ano de 2009 foram registrados 38.538 novos casos de Aids, com mais de 11 mil óbitos pela doença.
Estudos regionalizados encontrados em pesquisas do Programa de DST/Aids, em 1980, até junho de 2010, mostram que o Brasil registrou 592.914 casos de Aids. Em 2009, foram notificados 38.538 casos da doença, de forma que a taxa de incidência da moléstia, no Brasil, configurou 20,1 casos por 100.000 habitantes. Analisando-se a epidemia por regiões, e um período de 10 anos (1999 até 2009), embora a taxa de incidência no Sudeste (região que concentra maior número de casos da doença) tenha caído de 24,9 para 20,4 casos 100.000 habitantes, nas demais regiões observa-se grande crescimento da epidemia, cabendo destaque aos números da Região Sul, que saltaram de 22,6 para 32,4 casos para cada 100.000 habitantes. Nas demais regiões, embora também haja ocorrido aumento das incidências da doença, os dados não atingem valores tão elevados, diz a justificativa do projeto.
A proposta prevê ainda que esses estabelecimentos afixem nos banheiros, em local visível, cartazes educativos sobre doenças sexualmente transmissíveis (DSTs), confeccionados nos moldes utilizados pelo Ministério da Saúde.
Na justificativa do PL nº 07/2015, Lech ressalta a importância da conscientização e defende que o estímulo à prevenção deve ser intensificado em grande escala. “O objetivo é reforçar a estratégia de controle das Doenças Sexualmente Transmissíveis (DSTs) nos locais em que ela é mais necessária”, afirma. Os estabelecimentos poderão obter os preservativos de forma gratuita junto às unidades de saúde, dentro das cotas de programas de distribuição já existentes. “Não haverá custo ao proprietário do estabelecimento”, explica o vereador. Segundo dados apresentados durante a votação, Canoas é quarta cidade do Estado com maior número de pessoas infectadas pelo HIV.
Informações da Prefeitura Municipal de Canoas dão conta de que em julho de 2013 a cidade contava com 2.108 pacientes portadores do vírus HIV e 1.082 pacientes que faziam uso de medicação Antirretroviral (ARV). Os estados do Rio Grande do Sul e Amazonas são os que possuem maiores taxas de detecção do vírus.
O PL ainda esclarece que em relação à forma de transmissão entre os maiores de 13 anos de idade, prevalece o contágio via relações sexuais. Nas mulheres, mais de 95% dos casos registrados em 2009 decorreram de relações sexuais, sem a devida prevenção, com pessoas infectadas pelo HIV. Entre os homens, mais de 70% dos casos de contaminação têm, como fonte, relações sexuais com parceiros infectados pelo vírus, nas quais foram observadas as formas de prevenção.
O que é o HIV
Este é o vírus causador da AIDS, vírus da imunodeficiência humana. HIV é um retrovírus, classificado na subfamília dos Lentiviridae. Ele ataca o sistema imunológico, responsável por defender o organismo de doenças. Alterando o DNA dessa célula que o vírus faz cópias de si mesmo. Depois de se multiplicar, rompe os linfócitos em busca de outros para continuar a infecção.
Porém, ter HIV não é o mesmo que ter AIDS. Há soropositivos que convivem anos sem apresentar sintomas da doença. O HIV pode ser transmitido através de relações sexuais sem preservativos, seringas usadas e ou de mãe para filho.
