Educação
Estoque de pisos depositados na EMEF Theodoro Bogen começa a ser retirado

O montante de 123 paletes carregados de pisos modulares que estava depositado em área coberta da EMEF Theodoro Bogen, no bairro Niterói, começou a ser removido.
Na manhã desta terça-feira, 10, a empresa responsável pelo material direcionou uma terceirizada de transportes com carretas e empilhadeira para o início da retirada do estoque da unidade de ensino. A medida é comemorada pela direção da instituição de ensino e pela Secretaria Municipal da Saúde (SME), uma vez que o volume depositado reduziu o espaço pedagógico para atividades dos estudantes.
Ao todo, a empresa chegou a instalar os pisos modulares em oito EMEFs em quadras de esportes no ano passado. A paralisação do serviço de instalação dos itens adquiridos, ainda na gestão anterior, ocorreu a partir de liminar em procedimento cautelar por parte do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul (TCE/RS).
Na ocasião, o órgão de controle externo entendeu, em duas oportunidades, que houve sobrepreço no valor obtido pelo Município em comparação com o preço habitual de mercado.
Com aval da Diretoria Juridica da Secretaria de Licitações e Procuradoria-Geral do Município, a SME iniciou tratativas para solucionar o impasse. Ao encerrrar as tratativas sem um acordo, no último dia 2 de junho, a empresa foi notificada para que informasse, em um prazo de cinco dias, o tempo estimado para a retirada dos materiais. Não houve o pagamento de valores pela Administração Municipal.
De acordo com a secretária da SME, Beth Colombo, um novo processo licitatório será aberto para aquisição de novos pisos para todas as 83 escolas da rede municipal.
“Jamais reconhecemos aquele valor do produto como sendo um valor real de mercado. Esgotamos todas as tratativas buscando chegar a um acordo com a empresa, ou adquirir os pisos pelo valor indicado pelo TCE ou então a retirada desse material do pátio da escola. Cabe salientar que esse processo de compras foi ainda de 2024 e que, em nenhum momento, houve qualquer tipo de pagamento sobre o valor desses produtos. Portanto, não houve nenhum dano aos cofres da Prefeitura”, destaca Beth.
O prazo dado pela SME para a retirada completa de todos os pisos encerra nesta sexta-feira (13).
Educação
Última semana para inscrições de trabalhos de estudantes da rede estadual no concurso Escola Íntegra

Termina na próxima segunda-feira, 31, o prazo para estudantes do Ensino Médio da rede estadual do Rio Grande do Sul inscreverem trabalhos no Concurso de Manifestações Artísticas sobre Integridade, do Projeto Escola Íntegra (PEI).
Podem participar alunos de escolas estaduais de Ensino Médio de todo o Estado. Os trabalhos devem ser apresentados nas categorias redação, poesia, desenho, música, curta-metragem ou vídeo.
As inscrições devem ser feitas por meio de formulário de inscrição, até 31 de agosto.
O concurso prevê R$ 40 mil em premiações nesta edição. Também estão previstos incentivos para escolas e professores indicados.
Os resultados serão divulgados no fim do ano, durante o seminário realizado em referência ao Dia Internacional Contra a Corrupção, promovido pela Rede de Controle da Gestão Pública no Rio Grande do Sul.
Educação
2ª edição do Prêmio Professor Destaque de Canoas terá 15 vencedores e prêmio de R$ 3 mil

As inscrições para a 2ª edição do Prêmio Professor Destaque começam na próxima segunda-feira, 17, em Canoas. A iniciativa é promovida pela Secretaria Municipal da Educação (SME) e é destinada a professores da rede municipal que tenham desenvolvido atividades pedagógicas de autoria própria nas escolas públicas do município.
Podem participar professores de carreira lotados em unidades da Rede Municipal de Canoas. Cada profissional poderá inscrever uma atividade pedagógica desenvolvida no ambiente escolar.
Serão premiados 15 professores, distribuídos em cinco categorias: Educação Infantil; Ensino Fundamental – Anos Iniciais; Ensino Fundamental – Anos Finais; Educação de Jovens e Adultos (EJA); e Educação Inclusiva (Educação Especial).
Os vencedores receberão R$ 3 mil, além de troféu e certificado. Os relatos das experiências selecionadas também serão reunidos em um e-book.
As inscrições serão feitas por meio de formulário on-line. Os trabalhos serão analisados por uma comissão julgadora designada especificamente para o concurso.
A divulgação dos vencedores está prevista para 7 de outubro, no site da Escola de Formação e por meio de memorando circular. A cerimônia de premiação está marcada para 15 de outubro.
Educação
Câmara de Canoas aprova contratação temporária de até 171 Técnicos de Educação Básica

A Câmara Municipal de Canoas aprovou, na tarde desta quinta-feira, 13, o Projeto de Lei nº 33/2026, de autoria do Executivo Municipal, que autoriza a contratação temporária de até 171 Técnicos de Educação Básica (TEBs).
Segundo a justificativa apresentada pelo Executivo, a medida busca atender à demanda da Rede Municipal de Ensino diante da insuficiência de candidatos aptos à nomeação por concurso público.
Os profissionais poderão atuar em unidades de Educação Infantil e Ensino Fundamental, conforme a necessidade da administração municipal. As contratações deverão ocorrer de forma gradativa, mediante processo seletivo simplificado.
Os contratos terão duração de até 12 meses, podendo ser prorrogados uma única vez pelo mesmo período, com limite máximo de 24 meses. A prorrogação dependerá de decisão administrativa fundamentada e da permanência da necessidade temporária que motivou a contratação.
O projeto também prevê que novas admissões ou prorrogações não poderão ocorrer caso haja candidatos aprovados em concurso público, aptos à nomeação, em quantidade suficiente para atender à demanda.
A jornada de trabalho será de 40 horas semanais. O vencimento básico previsto para o cargo é de R$ 3.073,01, além dos direitos estabelecidos na legislação, como férias acrescidas de um terço, gratificação natalina, auxílio-alimentação e licenças previstas no texto.
Na justificativa encaminhada ao Legislativo, o Executivo afirma que a contratação terá caráter temporário e não substitui a necessidade de recomposição do quadro efetivo.
O substitutivo aprovado também apresenta alterações de técnica legislativa e estabelece regras para contratação, prorrogação e encerramento dos vínculos temporários.

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