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12/01/2026
 

Educação

Estoque de pisos depositados na EMEF Theodoro Bogen começa a ser retirado

Redação

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Estoque de pisos depositados na EMEF Theodoro Bogen começa a ser retirado

O montante de 123 paletes carregados de pisos modulares que estava depositado em área coberta da EMEF Theodoro Bogen, no bairro Niterói, começou a ser removido.

Na manhã desta terça-feira, 10, a empresa responsável pelo material direcionou uma terceirizada de transportes com carretas e empilhadeira para o início da retirada do estoque da unidade de ensino. A medida é comemorada pela direção da instituição de ensino e pela Secretaria Municipal da Saúde (SME), uma vez que o volume depositado reduziu o espaço pedagógico para atividades dos estudantes.

Ao todo, a empresa chegou a instalar os pisos modulares em oito EMEFs em quadras de esportes no ano passado. A paralisação do serviço de instalação dos itens adquiridos, ainda na gestão anterior, ocorreu a partir de liminar em procedimento cautelar por parte do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul (TCE/RS).

Na ocasião, o órgão de controle externo entendeu, em duas oportunidades, que houve sobrepreço no valor obtido pelo Município em comparação com o preço habitual de mercado.

Com aval da Diretoria Juridica da Secretaria de Licitações e Procuradoria-Geral do Município, a SME iniciou tratativas para solucionar o impasse. Ao encerrrar as tratativas sem um acordo, no último dia 2 de junho, a empresa foi notificada para que informasse, em um prazo de cinco dias, o tempo estimado para a retirada dos materiais. Não houve o pagamento de valores pela Administração Municipal.

De acordo com a secretária da SME, Beth Colombo, um novo processo licitatório será aberto para aquisição de novos pisos para todas as 83 escolas da rede municipal.

“Jamais reconhecemos aquele valor do produto como sendo um valor real de mercado. Esgotamos todas as tratativas buscando chegar a um acordo com a empresa, ou adquirir os pisos pelo valor indicado pelo TCE ou então a retirada desse material do pátio da escola. Cabe salientar que esse processo de compras foi ainda de 2024 e que, em nenhum momento, houve qualquer tipo de pagamento sobre o valor desses produtos. Portanto, não houve nenhum dano aos cofres da Prefeitura”, destaca Beth.

O prazo dado pela SME para a retirada completa de todos os pisos encerra nesta sexta-feira (13).

Educação

Mais de 8 mil estudantes da região de Canoas ainda não retiraram cartão do Programa Pé no Futuro

Redação

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Mais de 8 mil estudantes da Rede Estadual de Ensino da região de Canoas, abrangida pela 27ª Coordenadoria Regional de Educação (CRE), ainda não realizaram a retirada do cartão do Programa Pé no Futuro. O benefício concede um auxílio financeiro de R$ 150, destinado exclusivamente à compra de tênis e meias para complementar o uniforme escolar.

O programa atende alunos em situação de vulnerabilidade social, pertencentes a famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico), com renda familiar mensal de até R$ 660 por pessoa. A entrega dos cartões ocorre em agências selecionadas do Banrisul em todos os municípios do Rio Grande do Sul, com exceção de Porto Alegre.

O valor disponibilizado deve ser utilizado em lojas físicas localizadas no Estado, como forma de fomentar o comércio local. O cartão funciona na modalidade débito e permite a aquisição apenas dos itens previstos no regulamento do programa.

No momento da compra, é obrigatória a emissão de nota fiscal contendo o CPF do estudante ou do responsável legal, que será utilizada para comprovar o uso adequado do recurso. Caso haja inconsistências na prestação de contas, como a compra de produtos não autorizados, os beneficiários poderão ter valores de outros programas sociais retidos até a regularização da situação.

O regulamento permite que o valor do benefício seja complementado pelo responsável, caso o preço do tênis ultrapasse os R$ 150 previstos.

Para os lojistas, a nota fiscal deve conter, além do CPF, o código correto da Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM) referente aos produtos adquiridos. São aceitos apenas os seguintes códigos: 6402.91.99, 6402.99.90, 6404.19.00, 6402.19.00 e 6404.11.00.

Em Porto Alegre, a retirada dos cartões ocorre no Instituto de Educação General Flores da Cunha, localizado na Avenida Osvaldo Aranha, nº 527, conforme o cronograma de cada escola. As entregas acontecem entre os dias 22 de dezembro e 16 de janeiro, de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h.

Nos demais municípios do Estado, os cartões podem ser retirados nas agências do Banrisul, de segunda a sexta-feira, das 11h às 15h. As datas e os horários de atendimento podem ser consultados no portal oficial do Programa Pé no Futuro.

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Educação

Canoas inicia revitalização da sinalização viária em frente às escolas municipais

Redação

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A Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (SMMU) iniciou no sábado, 10 a revitalização da sinalização viária em frente às escolas municipais de Canoas. A ação faz parte do programa Travessia Segura e começou pela Escola Municipal de Ensino Fundamental Rio de Janeiro, no bairro Mathias Velho.

Ao todo, estão previstas 84 revitalizações, contemplando todas as escolas da rede municipal. Os serviços incluem pintura de faixas de pedestres, sinalização horizontal com alertas de área escolar, revitalização de quebra-molas e melhorias no entorno das unidades de ensino.

Segundo a SMMU, o período foi escolhido em razão do aumento do fluxo de veículos e pedestres com a proximidade do início do ano letivo. A expectativa é de que todas as escolas estejam com a sinalização revitalizada antes do início das aulas, previsto para fevereiro. As ações são realizadas com recursos próprios do município e têm como objetivo a prevenção de acidentes e o reforço da segurança viária.

O prefeito de Canoas, Airton Souza, afirmou que o programa envolve ações além da sinalização.

“Hoje estamos aqui iniciando o programa Travessia Segura. Até o começo das aulas, todas as escolas estarão com a revitalização feita, com pintura, roçada e um ambiente preparado para acolher nossos alunos, professores, servidores e também a comunidade que circula em frente às escolas. É um governo focado em dar condições dignas para uma boa educação”, disse.

O secretário municipal de Mobilidade Urbana, Marcos Melchior, destacou que os trabalhos consideram pontos com maior risco no trânsito.

“Estamos revitalizando a sinalização em frente a todas as escolas municipais para dar mais segurança e conforto. Identificamos locais com maior incidência de velocidade e vamos intensificar as ações nesses pontos. A ideia é garantir uma travessia mais segura para crianças, pais e toda a comunidade”, afirmou.

Moradores e comerciantes da região também acompanharam o início das intervenções. A lojista Jessica Fagundes avaliou positivamente a iniciativa.

“Aqui é um local muito movimentado, principalmente no meio-dia e no final da tarde. Tem muitas crianças, moradores e comércios. Essa revitalização é muito importante e a gente fica bem grato por esse cuidado”, relatou.

O programa Travessia Segura seguirá sendo executado nos bairros de Canoas conforme o cronograma da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana.

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Educação

Prazo da segunda chamada para ingresso na Rede Estadual termina neste sábado, 10

Redação

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Encerra-se neste sábado, 10, o prazo para inscrições na segunda chamada de ingresso na Rede Estadual de Ensino para o ano letivo de 2026. A etapa é conduzida pela Secretaria da Educação (Seduc) e representa a última oportunidade para estudantes e responsáveis que não participaram da primeira chamada ou que ainda precisam garantir vaga em escolas estaduais.

O processo inclui novos ingressos, pedidos de transferência entre unidades da rede estadual e reingresso de estudantes. Estão contempladas inscrições para o 1º ano do Ensino Fundamental, a 1ª série do Ensino Médio — incluindo o Ensino Médio em Tempo Integral (EMTI) —, além de transferências do 2º ao 9º ano do Ensino Fundamental e da 2ª e 3ª séries do Ensino Médio. Também há vagas disponíveis para a Educação de Jovens e Adultos (EJA), nos níveis Fundamental e Médio.

As inscrições devem ser realizadas exclusivamente de forma on-line, por meio do site oficial de matrículas da Rede Estadual.

Site: https://escola.rs.gov.br/matriculas

Escolha de uniformes e confirmação da matrícula

Os estudantes inscritos na segunda chamada devem realizar, até este sábado, 10, a escolha do tamanho dos uniformes escolares. A etapa ocorre após a inscrição ou pré-matrícula e é necessária para a organização da produção e distribuição das peças antes do início do ano letivo de 2026.

Após a divulgação dos resultados, a confirmação da vaga será feita presencialmente na escola designada, entre os dias 20 e 30 de janeiro. Para a efetivação da matrícula, é obrigatória a apresentação de documentos como RG, CPF, comprovante de residência, histórico escolar e foto 3×4.

Estudantes matriculados de forma concomitante devem apresentar declaração de matrícula no Ensino Médio. Já os pedidos de aproveitamento de estudos devem seguir a documentação e os prazos previstos no calendário da Seduc.

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