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06/02/2026
 

Educação

Governo orienta escolas sobre implementação da lei que restringe uso de dispositivos eletrônicos no ambiente escolar

Redação

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Governo orienta escolas sobre implementação da lei que restringe uso de dispositivos eletrônicos no ambiente escolar

Após receber contribuições da comunidade escolar, associações de pais e mestres e de especialistas na área educacional, a Secretaria da Educação (Seduc) divulgou, nesta sexta-feira, 7, a portaria que orienta a implementação da Lei 15.100/2025 nas escolas da Rede Estadual.

A legislação trata do uso de celulares e dispositivos eletrônicos no ambiente escolar de todo o Brasil, exigindo que as redes estaduais e municipais determinem regras para regular a utilização desses aparelhos.

As diretrizes foram publicadas no Diário Oficial do Estado e entram em vigor imediatamente para as 2.320 escolas estaduais, que devem aplicar as normas a partir de segunda-feira, 10, quando começa o ano letivo. Com isso, o objetivo é reduzir os impactos negativos da utilização indiscriminada dos aparelhos, favorecendo o aprendizado, a convivência e o desenvolvimento integral dos estudantes.

Conforme a portaria, o uso de celulares e de dispositivos eletrônicos passa a ser vedado em todas as escolas estaduais durante aulas, intervalos, recreios e atividades escolares. As exceções envolvem momentos em que haja uma intencionalidade pedagógica, ou seja, em atividades planejadas e supervisionadas pelos professores, além de casos que demandam os aparelhos para fins de acessibilidade ou inclusão. Também será permitido o uso para atender casos de saúde dos estudantes, desde que devidamente justificados e comunicados à escola.

Além disso, a orientação é que professores e demais profissionais da escola evitem o uso dos dispositivos em sala de aula, salvo para finalidades pedagógicas ou de gestão. As equipes diretivas das escolas devem mobilizar a comunidade escolar para definir procedimentos de proteção e guarda dos aparelhos, estabelecendo sanções pedagógicas para os casos de descumprimentos das normas.

Para incentivar o uso consciente dos dispositivos eletrônicos, as escolas da Rede Estadual devem incluir em seus Projetos Políticos-Pedagógicos ações que promovam a cidadania digital, abordando temas como segurança online, privacidade, combate à desinformação e equilíbrio no uso das telas. A Seduc oferece formação continuada e cursos específicos para os professores, de forma a capacitá-los para o uso pedagógico das tecnologias digitais. Os cursos serão ofertados semestralmente, com abertura e encerramento de turmas a cada trimestre.

A portaria estabelece que, para dar suporte pedagógico, os supervisores escolares serão responsáveis por incentivar e auxiliar os professores no desenvolvimento de práticas que explorem o potencial dos dispositivos eletrônicos. Orientadores educacionais, por sua vez, atuarão como mediadores, promovendo reflexões sobre o uso da tecnologia com alunos, pais e equipe escolar para fomentar o uso consciente e responsável.

As escolas devem informar as famílias e responsáveis pelos estudantes, de modo a assegurar o alinhamento sobre essas diretrizes. As regras sobre o uso dos celulares e demais dispositivos também serão amplamente divulgadas pela Seduc e devem ser adaptadas às particularidades de cada comunidade escolar.

Educação

CEIA Dirneide Goulart é invadido e depredado pela segunda vez durante as férias em Canoas

Redação

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Divulgação / PMC

Na madrugada de quinta-feira, 5, o Centro de Educação Inclusiva e Acessibilidade Professora Dirneide Goulart, no bairro Estância Velha, foi alvo de uma invasão que deixou um rastro de destruição e prejuízo. Criminosos arrombaram o espaço, vandalizaram ambientes e levaram grande parte dos equipamentos e materiais utilizados no atendimento aos alunos. Essa é a segunda ocorrência do tipo durante o período de férias escolares.

Entre os itens furtados estão chromebooks, telas interativas, aparelhos de ar condicionado, brinquedos, torneiras e fiação elétrica. Os invasores também danificaram banheiros e cozinha, além de levarem alimentos e produtos de limpeza. O CEIA havia sido completamente reformado e reequipado em 2025, sendo reinaugurado dentro das entregas dos primeiros 100 dias da atual gestão municipal.

A Prefeitura de Canoas lamentou o ataque e destacou que o espaço é essencial para estudantes que precisam de atividades de inclusão na região leste da cidade. Com os danos causados, os atendimentos previstos para o retorno das aulas, no dia 20, ficam comprometidos. A Secretaria Municipal de Educação informou que já iniciou os trabalhos para recuperar o prédio e normalizar as atividades o quanto antes.

No mesmo período de férias, as escolas Ulisses Machado e Carrossel também foram alvo de invasões e vandalismo. Nesses dois casos, porém, houve tempo para reparar os estragos e garantir o retorno regular das aulas.

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Educação

Volta às aulas da Rede Municipal em Canoas tem nova data definida

Redação

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Volta às aulas da Rede Municipal em Canoas tem nova data definida

A Prefeitura de Canoas, por meio da Secretaria Municipal de Educação (SME), informou a nova data para a volta às aulas da Rede Municipal de Ensino. O início do ano letivo de 2026 para os estudantes, que estava previsto para esta sexta-feira, 6, foi transferido para o dia 20 de fevereiro. Os professores retornam às atividades no dia 19, para planejamento e organização interna.

De acordo com a gestão municipal, a atualização no calendário foi definida para assegurar um melhor preparo das equipes pedagógicas, possibilitando mais tempo de planejamento, organização das escolas e construção das atividades que serão desenvolvidas ao longo do ano letivo. A medida também contribui para a organização das rotinas das famílias, com as atividades escolares voltando sem interrupções, já após o período do Carnaval.

A rede municipal de Canoas atende cerca de 25 mil alunos nas Escolas Municipais de Ensino Fundamental (EMEFs) e aproximadamente 5 mil crianças nas Escolas Municipais de Educação Infantil (EMEIs), contando com mais de 2,2 mil profissionais entre professores, técnicos em educação e equipes de apoio.

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Educação

Material escolar tem variação de até 800% nos preços, aponta pesquisa do Procon Canoas

Redação

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Foto: Vinicius Thormann/PMC

Com a volta às aulas se aproximando, o Procon Canoas realizou um levantamento para auxiliar pais e responsáveis na compra do material escolar. A pesquisa analisou os preços de itens básicos em 14 papelarias da cidade, entre os dias 7 e 13 de janeiro, e identificou diferenças expressivas nos valores praticados, conforme o estabelecimento e a marca escolhida.

O estudo mostra que o custo total de uma lista com 18 produtos pode variar 156,71%, com preços que vão de R$ 62,17 até R$ 159,60. Em alguns itens, a disparidade é ainda maior. O compasso escolar lidera a lista, com valores entre R$ 1,90 e R$ 17,90, representando uma diferença superior a 800%.

Outros materiais de uso comum também apresentaram oscilações significativas. A régua plástica de 30 centímetros teve variação acima de 430%, enquanto a cola bastão registrou diferença superior a 450% entre o menor e o maior preço. Produtos como lápis, borracha, tesoura e cadernos também mostraram variações que ultrapassam 300%, reforçando a recomendação do Procon para que os consumidores pesquisem preços antes de finalizar as compras.

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