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22/01/2026
 

Saúde

Estado abre seleção para municípios aderirem a programa que oferece atendimento em saúde mental

Redação

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Estado abre seleção para municípios aderirem a programa que oferece atendimento em saúde mental

Estão abertas até o dia 31 de julho as inscrições para adesão dos municípios gaúchos ao Programa AcompanhaRAPS, a Rede de Atenção Psicossocial, instalada no Rio Grande do Sul para atendimento em saúde mental pelo Sistema Único de Saúde (SUS).

O investimento do Governo do Estado para a implantação do AcompanhaRAPS, em 2025, está previsto em R$ 1,2 milhão. O valor de custeio para manutenção da prestação de serviços, por equipe habilitada, será de R$ 20 mil por mês.

Instituído no âmbito da Política Estadual de Saúde Mental, Álcool e outras Drogas, da Secretaria Estadual da Saúde (SES),o programa tem por objetivo ampliar a oferta de atendimento em saúde mental por meio da implementação de serviços municipais, formados por equipes multiprofissionais.

Caberá a essas equipes realizar o cuidado e acompanhamento dos usuários desde a atenção primária até outros pontos da rede, como os Centros de Atenção Psicossocial (CAPS), os Serviços Residenciais Terapêuticos (SRT), as Unidades de Acolhimento (UA) e demais unidades do SUS.

O processo de seleção será realizado mediante manifestação de interesse e envio de documentação, conforme o Edital de Adesão RAPPS , publicado no Diário Oficial do Estado, nesta segunda-feira (30/06). Será admitida uma equipe AcompanhaRAPS por município. Em 2025 serão habilitados até dez municípios e em 2026, serão 20 municípios.

Para adesão acesse Processos Seletivos

Mais informações em Secretaria da Saúde / Saúde Mental

Critérios técnicos para habilitação

Para habilitação ao Programa AcompanhaRAPS serão priorizados municípios que não possuam serviços especializados de saúde mental, acrescido dos dados epidemiológicos identificados no território, além de critérios técnicos estabelecidos na Portaria SES nº 504/2025

A equipe multiprofissional do Programa AcompanhaRAPS poderá ser vinculada à unidade básica de saúde, policlínica ou ambulatório de especialidades municipal existente ou a ser inserido no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde – CNES.

Porém a equipe não poderá ser instalada junto à rede hospitalar, seja em hospital clínico ou psiquiátrico. Será composta por, no mínimo, três profissionais de nível superior nas seguintes categorias: psicólogo, médico, terapeuta ocupacional, assistente social, enfermeiro ou outro profissional de saúde com formação ou experiência em saúde mental.

Para a seleção das propostas serão considerados os seguintes pontos:

– população inferior a 15 mil habitantes;

– vazio assistencial;

– taxa de internação hospitalar em saúde mental, conforme dados disponíveis no BI;

– taxa de suicídio, conforme banco de dados do Boletim Epidemiológico do Centro Estadual de Vigilância em Saúde (Cevs);

– situação do município com relação à afetação das enchentes, conforme análise qualitativa da área técnica do nível central e regional;

– situação do município com relação a judicialização de casos de saúde mental.

Atribuições das Equipes

Entre as atribuições das equipes do Programa AcompanhaRAPS nos municípios destaca-se : Levantamento das necessidades relacionadas a saúde mental, com o objetivo de mapear as demandas e planejar a estruturação do trabalho, além de fortalecer as experiências existentes de ações comunitárias com potencial de promoção de saúde mental na comunidade.

Realizar, a partir das discussões de casos, ações de educação permanente, construção de Plano Terapêutico Singular (PTS), interconsultas, visita domiciliar, visita ao usuário durante internação hospitalar e também fazer a busca ativa para continuidade do atendimento.

Observar a navegação do usuário na linha de cuidado em saúde mental, realizando o acompanhamento do cuidado ao longo da trajetória nos diferentes pontos de atenção da rede de saúde. Também é necessário promover iniciativas voltadas à integração entre diferentes serviços e setores, pertinentes a cada caso, para um acompanhamento mais efetivo aos usuários e apoiar, por meio de educação permanente, os profissionais da Atenção Primária de Saúde (APS).

Fortalecer o protagonismo de usuários e seus familiares e também atender a todos os ciclos de vida, incluindo crianças e adolescentes.

Saúde

Anvisa proíbe venda de tirzepatida irregular e suspende comercialização de retatrutida no Brasil

Redação

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A Agência Nacional de Vigilância Sanitária proibiu a comercialização de injeções de tirzepatida das marcas Synedica e TG, que vinham sendo vendidas no Brasil sem registro e ficaram conhecidas como “canetas emagrecedoras do Paraguai”.

A autarquia também suspendeu todas as vendas de retatrutida no país. A substância ainda está em fase de testes clínicos, não teve aprovação para uso em nenhum país e não possui registro junto à Anvisa.

A decisão foi publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira, 21. Conforme a resolução, ficam proibidas a comercialização, distribuição, fabricação, importação, propaganda e uso dos produtos em todo o território nacional. Segundo a agência, a qualidade, a eficácia e a segurança dessas substâncias não foram avaliadas, o que pode representar riscos à saúde.

De acordo com a divulgação, foi constatada a divulgação e oferta dos produtos sem registro, notificação ou cadastro na Anvisa, fabricados por empresa desconhecida e promovidos por perfis em redes sociais como @tirzepatida.oficial, @albertotirzepatida e @retatrutida1.

A norma estabelece ainda que as ações de fiscalização se aplicam a pessoas físicas, jurídicas e também a veículos de comunicação que comercializem ou divulguem os produtos proibidos.

Atualmente, a única formulação de tirzepatida autorizada pela Anvisa é o medicamento Mounjaro, da farmacêutica Eli Lilly, indicado para o tratamento de diabetes tipo 2 e obesidade. A retatrutida não foi submetida para análise regulatória no Brasil.

Em novembro do ano passado, a Anvisa já havia reforçado que medicamentos sem registro não podem ser vendidos ou utilizados no país, com a publicação de proibições específicas para outros produtos irregulares, como T.G. 5, Lipoless, Lipoless Éticos, Tirzazep Royal Pharmaceuticals e T.G. Indufar.

Na ocasião, a agência informou que as medidas foram adotadas diante do aumento de evidências de propaganda e comercialização irregulares, inclusive pela internet, prática proibida pela legislação brasileira.

A Anvisa também alertou que esses produtos não podem ser trazidos do exterior. Medicamentos sem registro só podem ser importados de forma excepcional, para uso pessoal, mediante prescrição médica e cumprimento de critérios específicos. No caso de produtos com proibição expressa, essa possibilidade também fica suspensa.

Segundo a agência, o uso de medicamentos não aprovados dificulta a rastreabilidade em situações de eventos adversos e impede a adoção de medidas regulatórias necessárias para a proteção da saúde da população.

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Saúde

Simers afirma que UTI Neonatal do HU estaria operando com capacidade reduzida; Prefeitura nega

Redação

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O Sindicato Médico do Rio Grande do Sul (Simers) emitiu nota afirmando que a UTI Neonatal do Hospital Universitário (HU) de Canoas estaria operando com capacidade reduzida, em razão de dificuldades na composição das escalas médicas. No comunicado, a entidade relata riscos à assistência. Em nota, a Prefeitura de Canoas afirma que os pagamentos estão em dia, que as escalas seguem a legislação vigente e que o número oficial de leitos é diferente do apontado pelo sindicato.

A situação trazida pelo Sindicato teria sido verificada na manhã de quarta-feira, 14, durante visita de uma equipe do Simers ao hospital. Segundo o sindicato, o setor possui 35 leitos físicos, dos quais 15 estariam em uso no momento da vistoria. De acordo com os profissionais ouvidos pela entidade, a redução estaria relacionada a atrasos recorrentes no pagamento dos honorários médicos, o que teria dificultado a permanência e a contratação de especialistas.

Ainda conforme o Simers, em alguns turnos haveria apenas um médico especialista responsável pela UTI Neonatal, acumulando também o atendimento ao centro obstétrico. O sindicato aponta, ainda, a ausência de responsável técnico no setor, função responsável por coordenar as equipes e atuar em situações de emergência. Diante do cenário, os médicos afirmam ter solicitado à direção do hospital e ao Conselho Regional de Medicina do Rio Grande do Sul (Cremers) a restrição de atendimentos, sem retorno até o momento.

A conselheira do Simers, Denise Affonso, alertou para o risco em situações de intercorrências simultâneas. O diretor clínico do HU e diretor do sindicato, Marcos André dos Santos, manifestou preocupação com a dificuldade de recomposição das equipes, citando a perda de credibilidade junto aos profissionais. Segundo a nota, representantes do sindicato teriam se reunido com a direção do hospital e com a Medintegra, empresa responsável pela organização das escalas, para relatar os riscos à assistência e cobrar a regularização dos pagamentos.

PREFEITURA REFUTA ALEGAÇÕES

Em resposta, a Prefeitura de Canoas, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, informou que, conforme a empresa responsável pelo provimento das equipes médicas da UTI Neonatal e da Sala de Partos, todos os profissionais tiveram os valores integralmente quitados no dia 7 de janeiro de 2026, dentro do prazo previsto no contrato vigente com a Associação Saúde em Movimento (ASM), gestora do HU Canoas.

A administração municipal afirma ainda que a escala de médicos plantonistas está organizada conforme o dimensionamento previsto na legislação. Segundo registros formais da instituição, no dia 14 de janeiro, data da visita do sindicato, a UTI Neonatal contava com dois médicos especialistas em atendimento, além de uma médica atuando na Sala de Partos.

Sobre o número de leitos, a Prefeitura esclarece que a capacidade oficialmente disponibilizada e regulada da UTI Neonatal do HU Canoas é de 20 leitos, conforme protocolo vigente, e não 35, como mencionado pelo sindicato. A Secretaria de Saúde informou também que acompanha de forma permanente a execução dos contratos, o funcionamento das escalas médicas e a organização da assistência neonatal.

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Saúde

Revitalização da UPA Caçapava tem início após as enchentes de 2024

Redação

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Foto: Vinícius Medeiros/PMC

Teve início na terça-feira, 13, a revitalização da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) Caçapava, em Canoas. A unidade está entre os equipamentos públicos da área da saúde afetados pelas enchentes registradas em 2024. A ação faz parte das medidas adotadas pela Prefeitura para recuperar estruturas danificadas e manter o atendimento à população.

A obra prevê a pintura interna e externa do prédio, além da construção de um novo balcão na recepção, com a proposta de melhorar o fluxo de atendimento a pacientes e acompanhantes.

Também estão incluídos no projeto reparos nas redes elétrica, hidráulica e no sistema de encanamento de gás. As intervenções têm como objetivo corrigir danos causados pelas enchentes e prevenir novos problemas estruturais, garantindo o funcionamento da unidade.

O prefeito Airton Souza afirmou que acompanha a execução dos trabalhos e destacou a relevância da revitalização para a comunidade.

“Estou acompanhando de perto esse trabalho, que é muito importante para melhorar o ambiente e o acolhimento da população. Nosso compromisso é garantir que as pessoas sejam atendidas em um espaço mais seguro, organizado e digno”, declarou.

A secretária municipal da Saúde, Ana Boll, explicou que a revitalização envolve diferentes frentes de atuação.

“Estamos fazendo uma revitalização completa, com pintura interna e externa, melhorias na recepção com a construção de um novo balcão e todos os reparos necessários nas redes elétrica, hidráulica e de gás. São ajustes fundamentais para garantir segurança, qualidade no atendimento e melhores condições de trabalho para as equipes de saúde”, afirmou.

Já a secretária de Projetos e Captação de Recursos, Daniela Fontoura, destacou o planejamento envolvido na execução da obra.

“Essa revitalização é resultado de um trabalho técnico, em parceria com a empresa gestora, focado na reconstrução dos equipamentos públicos atingidos pelas enchentes. Nosso objetivo é assegurar que a cidade recupere seus serviços com mais estrutura e resiliência”, disse.

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