O grupo coletou informações sobre a resposta de Canoas à enchente de maio de 2024, os desdobramentos da calamidade e a reconstrução da cidade, escutou do vice-prefeito, secretários e vereadores relatos sobre as necessidades do Município e posteriormente visitou a Casa de Bombas n.° 6, no bairro Mathias Velho, e as obras do dique de contenção contra as cheias no ponto em que a estrutura rompeu-se parcialmente na enchente do ano passado.

Participaram da reunião e das visitas o presidente da comissão, Leo Prates (BA), o relator Gilson Daniel (ES), e os deputados federais gaúchos Luiz Carlos Busato e Bibo Nunes. Os vereadores Alexandre Duarte, Daurinei Alt, Neuza Rufatto, Heider Couto e Dario Francisco da Silveira também estiveram presentes.

Na reunião e nas visitas, o prefeito em exercício Rodrigo Busato reiterou a necessidade de que haja mais agilidade na liberação de recursos já aprovados para a reconstrução da cidade e melhorias nos equipamentos de proteção contra as cheias.

“Canoas tem pressa para essa reconstrução”, argumentou Rodrigo Busato, que destacou ainda a importância das ações de prevenção para que calamidades como a de 2024 não se repitam.

Por videochamada, o prefeito Airton Souza, que está em viagem de trabalho, pediu o apoio da comissão para sensibilizar o governo federal a liberar recursos com mais agilidade para o Município.

“Precisamos que nos ajudem para que o governo reconheça a licitação que foi feita, os contratos, porque a verba já existe”, pediu o prefeito, referindo-se às obras de reformas e construção dos diques da cidade. “E que a parte que compete a Canoas seja destinada para Canoas administrar.”

Os deputados se solidarizaram com os pedidos e receberam sugestões que serão incluídas no relatório final da comissão.

“Quando passa o desastre, os problemas ficam, e quisemos ver as sequelas desse desastre no Rio Grande do Sul e como a gente pode colaborar”, disse o deputado federal Leo Prates.

“Nosso objetivo é criar um Sistema Nacional de Desastres. Queremos melhorar a legislação para que as respostas sejam muito mais rápidas. A gente precisa estar muito mais preparado”, completou.

“Essa visita nos dá condições de ver de perto o sentimento das pessoas, o que está dando certo e o que está dando errado. A gente está vendo que os recursos não estão chegando”, comentou o relator da comissão, deputado Gilson Daniel, que lembrou ainda que a importância da prevenção de desastres ainda não se reflete no orçamento federal. “Temos um orçamento aprovado na União que não possui recursos para prevenção. Isso é um erro do poder público”

Deputados gaúchos defendem a importância da prevenção

O deputado Luiz Carlos Busato somou-se à cobrança por mais agilidade na liberação de recursos para os municípios afetados pelas enchentes, e defendeu que é preciso dar a devida importância para a prevenção de desastres semelhantes.

“Após as enchentes de maio, em Canoas foi criada uma consciência para a prevenção e o Município está trabalhando”, disse Busato. “Mas foram muitos recursos anunciados, muitas ações promovidas pelo governo federal, e muito pouco foi efetivado. Nós estamos novamente enfrentando o problema recorrente que é a demora.”

O deputado Bibo Nunes destacou que tramita no Senado Federal a Proposta de Emenda à Constituição n.° 44, que visa destinar parte dos recursos das emendas parlamentares e do orçamento da União a ações de prevenção, mitigação, preparação, resposta e recuperação de desastres, além de incluir a alocação de recursos ao Fundo Nacional para Calamidades Públicas, Proteção e Defesa Civil (Funcap) e criar regras para a transferência direta de recursos aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios.

E lembrou que Canoas foi a cidade mais afetada pelas enchentes do ano passado. “Canoas é uma cidade que tem que ter todo o apoio”, declarou o deputado.

“Fico muito grato que os deputados tenham vindo ao Rio Grande do Sul para essa demonstração de apoio.”