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13/10/2025
 

Estado

Na abertura do ano legislativo, Leite relembra enchentes de 2024 e fala sobre reconstrução, equilíbrio fiscal e investimentos

Redação

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Na abertura do ano legislativo, Leite relembra enchentes de 2024 e fala sobre reconstrução, equilíbrio fiscal e investimentos

O governador Eduardo Leite participou, na tarde da terça-feira, 11, da sessão solene de abertura do ano legislativo. Na ocasião, entregou ao presidente da Assembleia Legislativa, deputado Pepe Vargas, a Mensagem Anual do Executivo ao Parlamento gaúcho. O documento faz um balanço do ano de 2024, a partir da perspectiva do governo estadual, e das prioridades para 2025. As mensagens do governador constituem documentos históricos entregues pelos líderes do Executivo desde 1829.

Durante a sessão, no Plenário 20 de Setembro da Assembleia Legislativa, Leite discursou para os deputados. Em sua fala, o governador lembrou as vítimas das enchentes que assolaram o Rio Grande do Sul em 2024.

“Foi um ano que jamais será esquecido. Enfrentamos a maior tragédia meteorológica da história do Brasil, com 183 vidas perdidas e 27 pessoas que ainda permanecem desaparecidas. Foram cidades devastadas, infraestrutura destruída e setores econômicos fortemente impactados. Mas diante dessa dor, emergiu a força da união dos gaúchos e a importância de instituições sólidas e preparadas para enfrentar o desafio”, rememorou.

Leite falou ainda sobre o Plano Rio Grande para a reconstrução do Estado. “É um plano que não se limita a reconstruir o que foi destruído, mas que nos guia para construir um Rio Grande mais forte, mais resiliente e mais preparado para o futuro”.

Equilíbrio fiscal

Também destacou o equilíbrio fiscal conquistado nos últimos anos.

“Durante décadas, o governo gastava mais do que arrecadava, comprometendo até mesmo a capacidade de pagar salários em dia. Mas, com coragem e diálogo, enfrentamos essa realidade e promovemos as reformas que eram necessárias para resgatar a solvência financeira do Estado. O déficit previdenciário, que chegou a R$ 12 bilhões em 2019, foi reduzido para R$ 9,8 bilhões em 2024, um avanço que proporcionou ao governo economizar pelo menos R$ 12,5 bilhões no acumulado dos últimos cinco anos. Além disso, conseguimos reduzir a despesa total de pessoal sobre a Receita Corrente Líquida de 78,3% em 2019 para 61,6% em 2024”, afirmou.

Leite lembrou que os resultados dessa responsabilidade fiscal viabilizaram investimentos históricos e garantiram a capacidade de resposta do Estado diante da catástrofe climática.

“Possibilitaram que o Rio Grande do Sul atingisse, em 2024, o maior índice de investimentos dos últimos 25 anos. Foram aplicados R$ 6,4 bilhões, correspondentes a 10,7% da receita corrente líquida do Estado, um percentual inédito na série histórica. Com as contas equilibradas, agimos de forma rápida e eficiente diante da calamidade de 2024, investindo emergencialmente R$ 1,6 bilhão em abrigos temporários, auxílio financeiro às famílias afetadas, recuperação de estradas e pontes e repasses diretos aos municípios atingidos – sem comprometer nossa estabilidade fiscal. E isso é apenas o começo. O Plano Rio Grande canalizará ainda mais recursos para garantir que ninguém fique para trás”, enfatizou.

O governador falou ainda sobre a constante redução dos indicadores de criminalidade, que em 2024 foram os menores das últimas décadas.

“Nos últimos anos, crimes contra a vida caíram pela metade, e crimes contra o patrimônio foram reduzidos em nível ainda mais forte, como os roubos a pedestre, por exemplo, que caíram 73% nos últimos seis anos. Para garantir a continuidade dos bons resultados, já anunciamos novos concursos para pelo menos 2.700 servidores da segurança pública”, lembrou.

Também citou o Plano de Desenvolvimento Econômico, Inclusivo e Sustentável do Estado, construído com a participação de 500 lideranças dos setores público, privado e acadêmico.

“Esse plano estabelece metas ambiciosas para o Rio Grande, mas realistas. Queremos dobrar nosso crescimento econômico até 2030, atingindo 3% ao ano”, projetou.

Leite finalizou com uma mensagem de união pelo Rio Grande. “Juntos – Executivo, Legislativo e sociedade –, continuaremos escrevendo uma história de superação e progresso. A tragédia de 2024 nos ensinou uma lição valiosa: somos mais fortes quando estamos unidos. E é essa união que nos permitirá construir o futuro que os gaúchos merecem. Nós não precisamos pensar igual, precisamos apenas pensar no Rio Grande”.

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Fábia Richter toma posse como primeira secretária da Mulher do Estado

Redação

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Fábia Richter toma posse como primeira secretária da Mulher do Estado

0 governador Eduardo Leite deu posse a Fábia Richter como primeira secretária da Mulher do Estado, na manhã desta segunda-feira, 6, no Palácio Piratini, em Porto Alegre. Ao lado dela, assumiu como secretária-adjunta a delegada de Polícia Viviane Viegas.

“A criação da Secretaria da Mulher e a posse da Fábia e da Viviane representam muito mais do que a instalação de uma nova estrutura de governo. Elas simbolizam um chamamento a toda a sociedade gaúcha. Um convite para que cada um de nós se engaje, de forma concreta e cotidiana, na causa da proteção, do respeito e do empoderamento feminino. O enfrentamento à violência contra a mulher não é responsabilidade apenas de uma secretaria ou de um governo, mas de todos nós, como sociedade, que precisamos romper com séculos de desigualdade e construir um Rio Grande do Sul verdadeiramente inclusivo, onde cada mulher possa ser tudo o que quiser ser, em liberdade e em paz”, destacou o governador.

Foco é evitar a violência em todos os níveis

A secretária Fábia Ritcher disse que a pasta reforçará medidas preventivas e o diálogo com todos os atores da sociedade. “O nosso foco será evitar que a violência ocorra, em todos os níveis. Sabemos que, em 75% dos casos de feminicídio, não havia medida protetiva, ou seja, o caso não havia chegado ao conhecimento da Segurança Pública. Então, precisamos agir preventivamente. Vamos conversar com toda a sociedade, envolvendo diferentes setores e realidades. Usaremos estratégias educativas, reforçaremos o monitoramento e estimularemos a população a denunciar mais”, ressaltou.

A nova secretaria consolida as políticas públicas para mulheres, fortalece a coordenação transversal dos temas e terá a gestão baseada em dados e evidências. Além do enfrentamento da violência, a pasta vem para articular e ampliar ações já concretas em áreas como promoção da autonomia econômica, cuidado integral em saúde e fortalecimento das redes de acolhimento. Para isso, a pasta tem dois departamentos estruturados em sete eixos de atuação: prevenção; proteção; acolhimento; cuidado integral; inclusão produtiva e preparação para o mercado de trabalho; articulação e informação; e identificação.

Antes mesmo da criação da secretaria, o governo do Estado vinha ampliando de forma significativa a rede de proteção e promoção de direitos das mulheres. Entre as ações implementadas, estão o Programa de Monitoramento do Agressor, que utiliza tornozeleiras eletrônicas para fiscalizar o cumprimento de medidas protetivas; criação das Salas das Margaridas, espaços humanizados em delegacias para acolhimento de vítimas; e expansão da Patrulha Maria da Penha em diferentes municípios.

Sobre Fábia Richter

Ex-prefeita de Cristal por dois mandatos, Fábia Richter foi uma escolha estratégica como titular por sua vivência na gestão pública municipal e seu engajamento social. É enfermeira, especialista em Gestão Hospitalar e outros serviços de saúde e mestranda em Recursos Humanos e Gestão do Conhecimento. Também é integrante do He For She da Organização das Nações Unidas (ONU) Mulheres.

A adjunta da pasta, delegada de Polícia Viviane Nery Viegas, estava à frente do Departamento de Justiça na Secretaria de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos do Estado. É mestre em Direito Público pela Universidade do Vale do Sinos (Unisinos) e doutoranda em Direito pela Universidade de Salamanca, Espanha.

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RS inaugura nova Cadeia Pública de Porto Alegre após reestruturação completa

Redação

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RS inaugura nova Cadeia Pública de Porto Alegre após reestruturação completa

O governo do Rio Grande do Sul inaugurou nesta quarta-feira, 10, em Porto Alegre, a nova estrutura da Cadeia Pública da capital (CPPA), após uma obra de readequação considerada histórica. A unidade substitui o antigo Presídio Central, por anos apontado como uma das piores prisões da América Latina devido à superlotação e às precárias condições estruturais.

Com investimento de R$ 139 milhões, a obra foi executada pela empresa Verdi Sistemas Construtivos, com coordenação da Secretaria de Sistemas Penal e Socioeducativo (SSPS) e fiscalização da Secretaria de Obras Públicas (SOP). As reformas iniciaram em julho de 2022, após a demolição de estruturas construídas originalmente em 1959.

A nova unidade conta com 1.884 vagas distribuídas em nove módulos de vivência. As celas, feitas com concreto de alto desempenho e fibras de polipropileno, oferecem maior resistência, segurança e durabilidade. A estrutura inclui ainda celas acessíveis, sistemas de videomonitoramento, corredores de segurança que evitam o contato direto entre internos e servidores, e rede de proteção contra o arremesso de objetos por drones.

A cerimônia de entrega contou com a presença do governador Eduardo Leite, secretários de Estado, autoridades da segurança pública e representantes da sociedade civil. Leite destacou que o projeto simboliza uma mudança estrutural na forma como o Estado lida com o sistema prisional.

Desde 2019, o governo do Estado já investiu mais de R$ 1,4 bilhão no sistema prisional. Deste total, R$ 1,3 bilhão foi destinado a obras, o que deve resultar na criação de mais de 12 mil vagas até o fim de 2026. Outros R$ 210 milhões foram aplicados em tecnologias de segurança, equipamentos e viaturas.

A última etapa da obra da CPPA ainda está em andamento. O pavilhão E, da antiga estrutura, será reformado para abrigar as atividades de trabalho prisional. O projeto está em fase de licitação.

A nova Cadeia Pública substitui uma estrutura que, segundo o documentarista Renato Dornelles, autor do filme Central, representava um cenário de degradação e violação de direitos. Agora, com a entrega da nova unidade, o governo afirma estar promovendo uma abordagem mais segura, eficiente e humanizada no sistema penitenciário.

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Agronegócio representa cerca de 40% do PIB do RS, aponta nova edição da Radiografia da Agropecuária Gaúcha

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Agronegócio representa cerca de 40% do PIB do RS, aponta nova edição da Radiografia da Agropecuária Gaúcha

O agronegócio continua sendo o principal setor da economia do Rio Grande do Sul, respondendo por aproximadamente 40% do Produto Interno Bruto (PIB) estadual. O dado faz parte da edição 2025 da revista Radiografia da Agropecuária Gaúcha, lançada nesta terça-feira, 2, durante a 48ª Expointer, no estande do Governo do Estado, no Pavilhão Internacional.

A publicação é elaborada pela Secretaria da Agricultura, Pecuária, Produção Sustentável e Irrigação (Seapi) e reúne informações atualizadas sobre a produção agropecuária gaúcha, incluindo dados sobre culturas agrícolas, cadeias pecuárias, irrigação, armazenagem, comércio exterior e outros temas relevantes para o setor.

Com 43 páginas, a revista está disponível em português e inglês. Os dados foram coletados entre 2024 e 2025 e abrangem 65 culturas agrícolas – como grãos, frutas e hortaliças – além das principais cadeias produtivas de proteína animal, incluindo bovinos, suínos, aves, ovinos, caprinos, bubalinos, equinos, apicultura e piscicultura.

De acordo com a Seapi, o objetivo da publicação é oferecer um panorama da diversidade produtiva no Estado, apontando também os desafios enfrentados pelo setor, como a dependência do clima, gargalos logísticos e a necessidade de acesso a crédito rural em condições mais favoráveis.

O secretário Edivilson Brum destacou que a diversidade produtiva do Estado contribui para a segurança alimentar e impulsiona a economia local, com potencial para agregar valor por meio da agroindustrialização. Já o chefe da Divisão Agropecuária da Seapi, Paulo Lipp João, ressaltou que a revista, publicada desde 2019, oferece um retrato da realidade produtiva do Estado, agora com versão bilíngue para ampliar seu alcance.

Durante o lançamento, o diretor do Departamento de Governança dos Sistemas Produtivos, Paulo Roberto da Silva, enfatizou o trabalho conjunto envolvido na elaboração do material.

Produção mantém relevância nacional

Mesmo diante de adversidades climáticas, o Rio Grande do Sul permanece entre os principais produtores de grãos, carnes e leite do país. O Estado lidera a produção nacional de arroz e se mantém entre os maiores produtores de soja, milho, carne bovina, suína e de frango, além de leite.

A publicação também chama atenção para os obstáculos enfrentados pelo setor, como as oscilações climáticas, a infraestrutura logística limitada e a instabilidade no acesso a financiamento, considerados fatores que impactam a competitividade do agronegócio gaúcho.

Projeções para 2025

A Radiografia projeta uma retomada do crescimento para 2025, impulsionada por investimentos em inovação, pesquisa e diversificação produtiva. Cadeias emergentes, como a olivicultura e a fruticultura, são apontadas como oportunidades para ampliar a base econômica e agregar valor às exportações.

Além do desempenho econômico, a publicação destaca o papel social e estratégico da agropecuária no desenvolvimento sustentável do Estado, ressaltando a importância de políticas públicas e parcerias para garantir maior resiliência e competitividade ao setor.

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