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19/11/2024
 

Habitação

Prefeitura de Canoas recebe autorização para construir 3 mil moradias para afetados pela enchente

Redação

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Prefeitura de Canoas recebe autorização para construir 3 mil moradias para afetados pela enchente

A Prefeitura de Canoas foi autorizada pelo Ministério das Cidades a construir 3 mil unidades habitacionais para atender às famílias atingidas pela enchente de maio deste ano.

O Programa Minha Casa Minha Vida prevê linhas de atendimento às famílias atingidas em decorrência do estado de calamidade.

A cidade foi uma das mais afetadas pela tragédia climática no Rio Grande do Sul, que atingiu cerca de 150 mil pessoas.

Como vai funcionar

As famílias em áreas de risco, que tiveram suas casas destruídas ou interditadas permanentemente, após serem indicadas ao governo federal, precisam se enquadrar nos critérios do programa.

Uma das linhas disponíveis é o da compra assistida com recursos do Fundo de Arrendamento Residencial (MCMVR – FAR), para aquisição de moradia no valor de até R$ 200 mil. O imóvel, novo ou usado, pode ser adquirido em qualquer cidade do estado.

Outra alternativa para atender as famílias é a construção de novas moradias erguidas no terreno da própria família – num valor de até R$ 150 mil. O recurso é proveniente do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social (MCMV – FNHIS), e a execução será feita por empresa especializada, contratada pela Prefeitura.

Escolha dos beneficiários

A identificação das famílias se dá pelo pedido de vistoria, sistema que foi disponibilizado até agosto deste ano. Os critérios de identificação seguem as orientações do Governo Federal em que o Município realiza a vistoria, apresenta laudo de destruição ou interdição permanente.

A solicitação pode ainda ser realizada através do Centro de Atendimento ao Cidadão (CAC), que fica na Rua Ipiranga, 120, no Centro, das 8h às 18h, de segunda a sexta-feira.

A secretária municipal de Habitação e do Desenvolvimento Urbano, Roberta Togni, explica que podem ser beneficiados pela medida os moradores de Canoas que tiveram suas casas destruídas ou interditadas permanentemente.

“Esse programa habitacional é importante, porque é uma oportunidade para as famílias que perderam suas moradias na enchente possam recomeçar”, acrescenta.

O investimento nos imóveis é 100% subsidiado pelo governo federal. Ao ser contemplada pelas novas moradias, pelo compra assistida ou indo para empreendimentos populares, a família precisa doar o imóvel atingido pela enchente à Prefeitura, que tomará providências para que o local não possa vir a ser ocupado novamente.

Para ter direito, é preciso:

  • Constar na lista de demanda habitacional encaminhada pela Prefeitura à Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (Sedec/MIDR), por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD), conforme previsto na Portaria Conjunta MCID/MIDR nº 1, de 24 de junho de 2024.
  • Ter sua moradia, própria ou alugada, destruída ou interditada definitivamente em decorrência do evento de calamidade ocorrido.
  • Enquadrar-se nos limites de renda das faixas 1 e 2 do programa (até R$ 4,4 mil de renda mensal familiar bruta) e estar habilitadas no Apoio Financeiro do Governo Federal (Auxílio Reconstrução).

Enchente 2024 Canoas

Atingidos pela enchente em Canoas recebem orientação para a compra assistida de imóveis

Redação

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Atingidos pela enchente em Canoas recebem orientação para a compra assistida de imóveis

Os primeiros 198 beneficiados pela compra assistida de imóveis pelo Programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV) Reconstrução receberam orientações na sexta-feira, 8, para adquirir seu novo lar totalmente custeado pelo governo federal.

Agentes da Caixa Econômica Federal (CEF), do Ministério das Cidades, da Secretaria para Apoio à Reconstrução do Rio Grande do Sul e da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação (SMDUH) explicaram todos os passos para que as famílias tenham acesso às moradias de até R$ 200 mil, em mutirão realizado no salão da Paróquia São Pio X, no bairro Mathias Velho.

O prefeito Jairo Jorge salientou que o Município já realizou mais de 15 mil vistorias nos imóveis atingidos pela enchente de maio e deve concluir esse trabalho em breve. Ele estima que cerca de um terço dos imóveis atingidos não são mais habitáveis.

“É nesses casos de perda total que as pessoas vão ganhar um imóvel novo. Temos cerca de 1,4 mil famílias em áreas de risco, o que deve somar cerca de 6,5 mil unidades habitacionais para os canoenses”, calculou o prefeito. Jairo Jorge acrescentou que busca com o governo federal recursos para a construção de moradias no próprio terreno de quem não quer deixar seu endereço e destaca que Canoas já está habilitada para construir 3,4 mil unidades habitacionais.

A titular da SMDUH, Roberta Togni, salientou que o Município está trabalhando para que as famílias possam reconstruir suas vidas.

“Todas as pessoas aqui precisam virar a página da enchente e seguir”, afirmou.

Presentes

Também estiveram presentes ao evento o diretor de Habitação da Secretaria de Apoio à Reconstrução do RS, Carlos Comassetto; o assessor da Diretoria de Habitação da Secretaria para Apoio à Reconstrução do RS, Guilherme Genro; e os superintendentes de Rede da Caixa no Vale do Sinos, Marcos Tavaniello, e executivo de Habitação da Caixa no Vale do Sinos, Ricardo Darós; e de Governo em exercício da Caixa no Vale do Sinos, Juliana Alaniz Soares.

Entre os beneficiados nessa primeira convocação da CEF está o vendedor Paulo Xavier, 43 anos. Ele foi ao mutirão para entender os procedimentos para recomeçar, já que a casa dele e dos dois filhos foram destruídas pela enchente. A família vai ganhar três imóveis e eles gostariam que fossem próximos.

“Vamos procurar pelos bairros Estância Velha ou Olaria, sair do Mathias Velho”, contou. A dona de casa Letícia Rosa, 34 anos, também foi atrás de informações e entender como funciona o programa.

Mutirão

No mutirão, as famílias foram atendidas em quatro horários no salão da Paróquia São Pio X, no bairro Mathias Velho. Nesse programa, as famílias habilitadas pelo Ministério das Cidades escolhem e recebem moradias de até R$ 200 mil subsidiadas pelo governo federal.

Esses imóveis são destinados aos beneficiários das faixas 1 e 2 do programa, com renda bruta familiar de até R$ 4.700.

Ao ser contemplada pelas novas moradias, a família que tiver imóvel próprio precisa doar o imóvel atingido pela enchente à Prefeitura, que tomará providências para que o local não possa vir a ser ocupado novamente.

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Habitação

Mutirão vai orientar a compra assistida de imóveis para vítimas da enchente em Canoas

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Mutirão vai orientar a compra assistida de imóveis para vítimas da enchente em Canoas

Será realizado na sexta-feira, 8, em parceria com a Caixa Econômica Federal, com o Ministério das Cidades, com a Secretaria para Apoio à Reconstrução do Rio Grande do Sul e com a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação de Canoas, o mutirão do Programa Minha Casa Minha Vida Reconstrução para instruir sobre a compra assistida de imóveis.

Subsídios do governo federal

O objetivo do evento é orientar as famílias beneficiadas pelo programa, apresentando o fluxo de escolha das moradias subsidiadas integralmente pelo governo federal. O encontro será no salão da Paróquia São Pio X, no bairro Mathias Velho, e devem ser atendidas 176 famílias. Serão quatro turmas nos seguintes horários: 8h30,11h, 14h e 16h

Nesse programa, as famílias habilitadas pelo Ministério das Cidades escolhem e recebem moradias de até R$ 200 mil subsidiadas pela União. Esses imóveis são destinados aos beneficiários das faixas 1 e 2 do programa, com renda bruta familiar de até R$ 4.700.

Ao ser contemplada pelas novas moradias, a família que tiver imóvel próprio precisa doar o que foi atingido pela enchente à Prefeitura, que tomará providências para que o local não possa vir a ser ocupado novamente.

A listagem de beneficiários já habilitados está disponível no site da Caixa (https://www.caixa.gov.br/voce/habitacao/minha-casa-minha-vida/mcmv-reconstrucao).

Serviço

– O quê: mutirão da Compra Assistida do MCMV Reconstrução em Canoas
– Quando: sexta-feira (8 de novembro), das 8h às 17h
– Onde: salão da Paróquia São Pio X (Av. Rio Grande do Sul, 414, bairro Mathias Velho, em Canoas)

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Habitação

Prefeitura de Canoas anuncia que irá promover regularização fundiária de mais 6 mil lotes

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Prefeitura de Canoas anuncia que irá promover regularização fundiária de mais 6 mil lotes

A Prefeitura de Canoas informou nesta quarta-feira, 29, que está trabalhando para ajudar cerca de 6 mil famílias, ao promover a regularização fundiária em 32 locais da cidade.

Áreas em processo de regularização

Entre as áreas em processo de regularização, com levantamentos em andamento, estão: triângulo da Comtel, triângulo da Nazário, Alameda 2, Alameda 4 e as áreas verde 5 e 11, no bairro Guajuviras; Parque União, Parque São Jorge, Bandeirantes, Boa Vista e Palmitinho, no bairro Rio Branco e União dos Operários, no bairro Mathias Velho.

Também existe a previsão de novo contrato para regularização das áreas Elizabeth Finkler, Eucalipto Velho, Esperança, Quadra LL, Loteamento Torres e Beco do Molinha. Outros 12 mil lotes já foram regularizados pela atual gestão.

A secretária de Desenvolvimento Urbano e Habitação, Roberta Togni explica que as etapas seguintes para o processo incluirão o cadastramento social das famílias, a fim de terem encaminhadas suas escrituras.

“A regularização fundiária é a garantia de acesso à titulação do terreno que as famílias ocupam há muito anos e, mais que isso, a viabilidade de urbanização, espaços adequados ao pleno desenvolvimento de todas as regiões da cidade”, reforça Roberta.

 

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