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19/08/2025
 

Saúde

Simers formula tese jurídica pioneira, pedindo fim do abate-teto para carreiras médicas municipais

Redação

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Simers formula tese jurídica pioneira, pedindo fim do abate-teto para carreiras médicas municipais

Após a elaboração de um parecer jurídico detalhado sobre o abate-teto aplicado aos médicos servidores públicos municipais, o Sindicato Médico do Rio Grande do Sul (Simers) elaborou uma tese jurídica, pioneira no país, solicitando o fim da medida que tem impedido as progressões dos profissionais devido ao limite do teto salarial de prefeitos.

A análise foi conduzida à luz de precedentes constitucionais recentes que beneficiaram professores universitários ao suspender o subteto salarial para a categoria.

Para Fernando Uberti, vice-presidente do Simers, a ação da entidade é fundamental para garantir remuneração compatível com a formação e responsabilidade do médico, além de atração e fixação de novos médicos no serviço público.

“Percebemos que existem muitos médicos que são promovidos, absorvem as funções, mas não conseguem evoluir em seus salários, por uma regra que limita o teto salarial aos vencimentos do prefeito. Derrubar o abate-teto para a categoria nos municípios vai garantir mais valorização e mais profissionais à população”, afirma.

O abate-teto é representado no artigo 37, inciso XI, da Constituição Federal, que estabelece limites remuneratórios para servidores públicos.

O Simers argumenta que a lógica aplicada no caso dos docentes universitários pode ser adotada para os médicos municipários, especialmente em relação à paridade salarial e à isonomia entre profissionais de diferentes áreas.

O parecer aponta que, embora alguns magistrados tenham adotado uma interpretação extensiva do subteto, incluindo médicos, ainda não há uma decisão específica do STF que garanta essa aplicação para a categoria.

Perspectivas Futuras

O Simers enfatiza que, enquanto uma decisão final do STF não for emitida, a estratégia mais viável envolve o uso de ações coletivas e a defesa contínua para reverter a aplicação do abate-teto. O sindicato pretende atuar tanto no âmbito judicial quanto no legislativo, buscando o reconhecimento dos direitos de progressão salarial dos médicos.

Uberti garante que o abate-teto é uma ferramenta importante e simbólica no sentido de ações concretas para garantir valorização e defesa do médico, indo muito além de comemorações e aplausos justos em comemoração ao Dia do Médico, em 18 de outubro.

“Nossa preocupação é irmos além da justa homenagem aos nossos colegas, mas também entregarmos ações concretas, com ganhos reais, contribuindo para o fortalecimento da profissão”, enfatiza Uberti.

Saúde

Esteio recebe R$ 1,9 milhão para reformas no Hospital São Camilo

Redação

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Esteio recebe R$ 1,9 milhão para reformas no Hospital São Camilo

A Prefeitura de Esteio recebeu, na terça-feira, 19, no Centro Administrativo Fernando Ferrari (CAFF), em Porto Alegre, o repasse de R$ 1,9 milhão do Governo do Estado do Rio Grande do Sul, destinado à reforma da Central de Gases Hospitalar e da fachada principal da Fundação de Saúde Pública São Camilo de Esteio (Hospital São Camilo), por meio do Programa Avançar Mais na Saúde.

A central de gases é um sistema que armazena, distribui e controla gases medicinais essenciais para diversos procedimentos médicos, garantindo o fornecimento contínuo e seguro desses gases por meio de redes de tubulação interligadas e sistemas de alarme que alertam sobre a necessidade de reposição.

Segundo o prefeito Felipe Costella, a conquista marca mais uma medida dentro de um plano voltado para melhorias na área da saúde.

“Esse recurso representa mais qualidade de vida para os esteienses. Com ele, vamos avançar em melhorias estruturais e garantir que nossa rede de saúde esteja cada vez mais preparada para atender a população”, destacou.

O documento foi assinado pela secretária estadual da Saúde, Arita Bergmann, e pelo diretor-geral interino da Fundação de Saúde Pública São Camilo de Esteio, Jonata Carvalho da Silva, que ressaltou a relevância do investimento para a segurança e acolhimento.

“Esse processo de modernização vai garantir a segurança dos pacientes e dos funcionários. A revitalização da fachada não é apenas uma obra estética: representa acolhimento, qualidade e solução para problemas estruturais, como infiltrações que hoje impactam o hospital. É uma conquista que fortalece nosso compromisso com a comunidade”, afirmou.

O investimento integra o conjunto de ações do Governo do Estado para fortalecer a rede hospitalar dos municípios gaúchos e melhorar os serviços oferecidos à população. Esteio já havia sido contemplado anteriormente com R$ 2 milhões em investimentos estaduais para melhorias em áreas estratégicas do hospital, como a UTI, maternidade e centro obstétrico, reforçando o compromisso com um atendimento cada vez mais resolutivo e humanizado.

Além disso, no início de agosto, o município recebeu a notícia do repasse de R$ 6,2 milhões para a construção de uma nova Unidade de Atendimento de Urgência e Emergência. Com o novo recurso de R$ 1,9 milhão, o investimento total ultrapassa R$ 10 milhões, resultado do diálogo permanente entre a Prefeitura e o Governo do Estado, garantindo à população serviços de saúde qualificados, modernos e com infraestrutura adequada.

O deputado estadual e secretário de Logística e Transportes do Rio Grande do Sul, Juvir Costella, participou do ato de assinatura do convênio e destacou a importância da parceria que possibilita a chegada de recursos.

“Mais uma vez agradecemos toda a atenção e o empenho dedicados à saúde de Esteio pelo Governo do Estado. Isso traz expectativa de novas áreas, de um ambiente renovado e de autoestima para a cidade. A reforma da fachada simboliza exatamente isso”, disse.

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Saúde

Prefeitura e Caixa discutem repasse de recursos para reconstrução do Pronto Socorro de Canoas

Redação

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Prefeitura e Caixa discutem repasse de recursos para reconstrução do Pronto Socorro de Canoas

Representantes da Prefeitura de Canoas e da Caixa Econômica Federal se reuniram na segunda-feira, 18, para tratar do repasse de recursos do governo federal destinados à reconstrução do Hospital de Pronto Socorro (HPSC).

De acordo com a administração municipal, os valores devem contemplar a recuperação do primeiro pavimento, destruído pela enchente de 2024, além da reforma do segundo pavimento e do telhado da unidade. A definição do montante a ser repassado será feita após a análise dos projetos apresentados pela Prefeitura, com previsão de conclusão até 15 de setembro.

A expectativa é que, após a liberação dos recursos, as obras ganhem ritmo acelerado, com frentes de trabalho em três turnos. Durante a reunião, representantes do Executivo municipal e da Caixa destacaram a importância da celeridade no processo para garantir a continuidade da reconstrução.

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Saúde

Confira as unidades de saúde que estarão abertas neste sábado em Canoas

Redação

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Confira as unidades de saúde que estarão abertas neste sábado em Canoas

Quatro unidades de saúde do Município estarão abertas neste sábado para reforçar o atendimento da população canoense. As unidades que estarão abertas neste sábado serão a Nova Nancy, Estância Velha, Rio Branco e Mathias Velho.

O objetivo, segundo a gestão municipal, é que estas unidades absorvam parte da demanda das Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) e hospitais do Município, qualificando o acolhimento e reduzindo filas, segundo a Secretaria Municipal da Saúde. A medida é uma das ações realizadas pelo Município dentro do programa Inverno Gaúcho com Saúde e já vem ocorrendo nas últimas semanas.

O foco será em pacientes com sintomas de doenças respiratórias e na oferta de vacinação. As quatro unidades estarão abertas das 9 às 16 horas, com atendimento médico e de enfermagem, incluindo vacinação, para pacientes com sintomas de doenças respiratórias. A vacinação será contra influenza, covid-19, dengue e HPV. Também serão realizados testes de covid-19 para pacientes com sintomas.

Unidades abertas neste sábado

Nova Nancy (Rua Barbosa Lima Sobrinho, 884, bairro Guajuviras)
Estância Velha (Rua São Matheus s/n.°, bairro Estância Velha)
Rio Branco (Rua José de Alencar, s/n.°, bairro Rio Branco)

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