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22/05/2025
 

Habitação

Governo e Caixa fazem Mutirão para Compra Assistida do MCMV Reconstrução do RS

Redação

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Governo e Caixa fazem Mutirão para Compra Assistida do MCMV Reconstrução do RS

Nesta semana, nos dias 24, 25 e 26 de setembro, em Porto Alegre, será realizado um mutirão de orientação para a Compra Assistida.

Nesta modalidade, integrante do Programa Minha Casa, Minha Vida Reconstrução, as unidades habitacionais previamente avaliadas pela Caixa Econômica Federal estão disponíveis para destinação às famílias que perderam as casas na enchente.

Os imóveis têm um limite de preço de R$ 200 mil e não podem estar localizados em zona alagável. Além das unidades já avaliadas pela Caixa, o beneficiário poderá optar pela vinculação direta, com negociação de unidades ainda não cadastradas no portal.

Por meio desta modalidade, criada com  exclusividade em resposta à catástrofe que assolou o Rio Grande do Sul, o Governo Federal busca atender à demanda habitacional, agregando a outras medidas já anunciadas.

As famílias habilitadas pelo Ministério das Cidades para recebimento das unidades habitacionais estão sendo convocadas para escolher as moradias cadastradas no portal, com expectativa de mudança, após o registro e formalidades cartoriais.

Esses imóveis são destinados aos beneficiários das faixas 1 e 2 do Programa, com renda de até R$ 4.700.

“Este talvez seja um dos momentos mais aguardados desse nosso trabalho de reconstrução do nosso Rio Grande do Sul. Há pouco mais de quatro meses nós vimos tantas pessoas perderem seus lares para as águas da tragédia que se abateu sobre nós. Agora, essas pessoas vão escolher onde vão morar com o apoio do Governo Federal”, pontua o ministro-chefe da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, Paulo Pimenta, que acompanha as ações de reconstrução do estado.

Os habilitados participarão do mutirão de orientação da seguinte forma:

Primeira turma, no dia 24/09
Das 14 até 17 horas.
85 famílias elegíveis com estimativa de 149 pessoas.

Segunda turma, 25/09 das 9 até 12 horas
82 famílias elegíveis com estimativa de 137 pessoas.

Terceira turma, dia 25/09 das 14 até 17 horas
92 famílias elegíveis com estimativa de 192 pessoas.

Quarta e última turma, 26/09 das 9 até 12 horas
92 familias elegíveis com estimativa de 197 pessoas.

Para serem consideradas elegíveis para o benefício, as famílias atendidas precisaram se encaixar em alguns requisitos:

•Constar na lista de demanda habitacional encaminhada pelo ente público municipal para a Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (SEDEC/MIDR), por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD), conforme fluxo previsto na Portaria Conjunta MCID/MIDR nº 1, de 24 de junho de 2024

•Ter sua moradia, própria ou alugada, destruída ou interditada definitivamente em decorrência do evento de calamidade ocorrido

•Enquadrar-se nos limites de renda das faixas 1, 2  do programa (até R$ 4,4 mil de renda mensal familiar bruta).

Além disso, a família beneficiária deve realizar a doação do imóvel atingido (destruído ou interditado definitivamente) ao ente público municipal, para que este tome providências para impedir sua reocupação, com a possibilidade de pleitear intervenções junto à Sedec/MIDR com essa finalidade.

Mutirão

O Mutirão contará com a presença de representantes do Conselho Regional de Corretores Imobiliários do Rio Grande do Sul (Creci-RS) com atendimento especializado de corretores para escolha dos imóveis.

Adicionalmente, participam construtoras ofertando imóveis novos, além do Departamento Municipal de Habitação de Porto Alegre (DEMHAB), a Empresa Pública de Transporte e Circulação de Porto Alegre (EPTC), a Guarda Municipal de Porto Alegre, a Defensoria Pública e o Tribunal de Contas da União.

Habitação

Assinados contratos e início das obras do Residencial Quero-Quero em Canoas

Redação

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Assinados contratos e início das obras do Residencial Quero-Quero em Canoas

Canoas está entre as cidades gaúchas beneficiadas com a assinatura de contratos e início das obras de moradias por meio do Minha Casa, Minha Vida. Em passagem pelo Rio Grande do Sul, o Ministro das Cidades, Jader Filho, assinou os documentos durante uma cerimônia em Porto Alegre, na quarta-feira. 30, na Secretaria para Apoio à Reconstrução.

Jader chegou ao local acompanhado do deputado federal e ex-ministro da Reconstrução, Paulo Pimenta, e de outras autoridades do Governo Federal. O vice-prefeito de Canoas, Rodrigo Busato, esteve presente no evento para assinar a documentação em nome do Município referente ao empreendimento em solo canoense.

“O Governo Federal está assinando o início das obras do Quero-quero e estamos muito feliz por mais essa etapa dentro da nossa meta de construirmos seis mil moradias para a população atingida pela enchente”, destacou o vice-prefeito de Canoas, Rodrigo Busato.

No começo de janeiro, a Prefeitura fez a entrega dos alvarás para o começo das obras do Residencial Quero-quero e Jacuí. Juntos, os dois terão 400 habitações. O valor total do investimento nas obras será de cerca de R$ 70 milhões – cerca de R$ 34.025.021,59 no Residencial Quero Quero e outros R$ 35.984.639,64 no Residencial Jacuí.

Além de Canoas com o Residencial Quero Quero, o ato beneficiou ainda Porto Alegre, com os residenciais Jacuí e Dona Zaida, com 96 e 200 moradias, respectivamente, enquanto Campo Bom teve um aditivo para o empreendimento Cooperpoli, com 168 residências.

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Habitação

89 famílias canoenses atingidas pelas enchentes recebem chaves de novos apartamentos

Redação

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89 famílias canoenses atingidas pelas enchentes recebem chaves de novos apartamentos

Oitenta e nove famílias afetadas pelas enchentes de maio de 2024 receberam na quinta-feira, 27, as chaves de seus novos apartamentos no Residencial Floratta, no bairro Mato Grande, em Canoas.

Os novos moradores do condomínio foram contemplados pelo programa Compra Assistida, do Minha Casa, Minha Vida, em um esforço conjunto do governo federal e da Prefeitura de Canoas.

A primeira a receber a chave do seu novo apartamento foi a confeiteira Tatiane Saraiva Figueiredo, 35. Moradora do bairro Mathias Velho na época de enchente, ela teve a casa atingida e precisou se abrigar em uma igreja por cerca de um mês antes de poder voltar, mas o lugar onde vivia já não era mais o mesmo. Agora, vai morar com o marido no bairro Mato Grande e mudar de vida.

“É um momento muito feliz, muito gratificante. É a realização de um sonho”, comentou a confeiteira. “É tempo de viver novos começos.”

O operador de máquina Wilson Machel Carpes da Rosa, 33, vai morar no apartamento novo com a esposa e os filhos de 1 ano e meio e 4 meses. Antes da enchente, vivia no bairro Mathias Velho.

“Perdemos muitas coisas, deu até um desânimo de ver tudo destruído. Estou até sem palavras hoje, para nós vai ser muito bom.”

O prefeito Airton Souza destacou que ter moradia é uma questão de dignidade para as pessoas, e a administração municipal tem agido para que os afetados pelas enchentes do ano passado possam ter novamente suas casas para recomeçar.

“Temos trabalhado muito para quer tudo aconteça muito rápido”, disse o prefeito, que também cobrou agilidade do governo do Estado para a liberação de recursos para atender as necessidades de Canoas no que se refere à reconstrução e proteção da cidade. “O governo do Estado tem que ser sensível para a liberação de recursos. Tem que tirar esses valores da gaveta.”

O vice-prefeito Rodrigo Busato elogiou a união entre o Município e o governo federal para viabilizar as novas moradias e outros projetos, e destacou que a administração municipal tem atuado em diversas frentes para recuperar a cidade e protegê-la de novas enchentes.

“De nós não vai faltar luta e dedicação para a reconstrução da cidade.” O secretário municipal da Habitação e Regularização Fundiária lembrou ainda que a administração municipal segue trabalhando para atender a todos os atingidos pela calamidade do ano passado. “Hoje é um dia que simboliza todas as entregas que ainda vamos fazer.”

Compra assistida

De acordo com o secretário nacional de Habitação do Ministério das Cidades, Augusto Rabelo, outras 63 famílias já obtiveram novas moradias em Canoas através do Compra Assistida desde a enchente. Há ainda 25 em fase de contratação.

O programa do governo federal ajuda famílias afetadas pelas enchentes, com renda de até R$ 4.700,00 a comprar imóveis com valor de até R$ 200 mil.

O secretário para Apoio à Reconstrução do Rio Grande do Sul do governo federal, Maneco Hassen, afirmou que o objetivo é atender a todas as pessoas que tiveram perdas com as enchentes.

“Vamos continuar entregando até que a última família que tem direito receba o seu imóvel.”

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Habitação

Prefeitura assina autorização do início de obras da construção do Residencial Jacuí

Redação

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Prefeitura assina autorização do início de obras da construção do Residencial Jacuí

A Prefeitura, na tarde de terça-feira, 18, assinou autorização do início de serviços da construção de 200 unidades habitacionais do Residencial Jacuí do município de Canoas. Durante o processo de construção das moradias o prazo estipulado para a entrega é de 18 meses.

No ato contamos com a presença do Prefeito Airton Souza, do vice-prefeito Rodrigo Busato, secretários municipais, vereadores, gestores do Ministério das Cidades do Governo Federal e o grupo da Caixa Econômica Federal. O valor total do investimento na obras foi de R$ R$ 35.984.639,64 milhões.

As habitações serão destinadas à população que foi diretamente afetada na enchente de maio de 2024. Os critérios para a seleção dos beneficiados com as moradias serão definidos nos próximos meses. A estrutura dos apartamentos será de 46 metros quadrados de área privativa, dois quartos, varanda, cerâmicas, nos padrões do Minha Casa, Minha Vida.

“Está em nosso plano de governo a construção de, no mínimo, 6 mil moradias para a população de Canoas afetada. Estamos muito empolgados pelo avanço significativo que já tivemos nestes três primeiros meses de governo. Isso é resultado de muito trabalho e compromisso com os canoenses”, comentou o vice-prefeito Rodrigo Busato.

“Cumprimento a todas as autoridades aqui presentes, parceiros que estão juntos na reconstrução de Canoas, fomos a cidade mais afetada pela enchente, foram 70 mil moradias atingidas, e ainda tem pessoas retornando para casa. Fomos sonhadores, no planejamento de construir as 6 mil moradias,” declara o Prefeito Airton Souza.

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