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03/06/2025
 

ENCHENTE RS

Prazo de inscrição em nova etapa do programa A Casa É Sua – Calamidade termina na sexta, 28

Redação

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Prazo de inscrição em nova etapa do programa A Casa É Sua – Calamidade termina na sexta, 28

O prazo para os municípios com decreto de calamidade homologado pelo Estado participarem da nova etapa do programa A Casa É Sua – Calamidade termina na sexta-feira, 28.

As inscrições devem ser feitas pela plataforma da Secretaria de Habitação e Regularização Fundiária (Sehab), na qual está disponibilizado o formulário.

O titular da Sehab, Carlos Gomes, alerta as prefeituras dos municípios atingidos pelas enchentes: “Não percam o prazo, pois não haverá prorrogação.

Esse cadastro é fundamental para o mapeamento da quantidade de unidades habitacionais necessárias para cada município.

O formulário é muito simples, tudo bem facilitado para auxiliar as prefeituras neste momento”.

A iniciativa faz parte do Plano Rio Grande, que atua em três eixos de enfrentamento aos efeitos das enchentes: ações emergenciais, ações de reconstrução e Rio Grande do Sul do futuro.

O programa

O A Casa É Sua – Calamidade foi criado em março deste ano para promover a política habitacional de emergência por meio da construção de unidades habitacionais permanentes em municípios com decreto de calamidade homologado.

De forma inédita, as unidades habitacionais serão adquiridas pelo Estado através de ata de registro de preços, tornando o processo mais célere.

Além disso, o método construtivo, de concreto pré-fabricado, também foi pensado de forma a agilizar a construção das casas, que devem ser entregues 120 dias após o terreno ser liberado.

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Governo Federal vai ampliar a Casa da Reconstrução no Rio Grande do Sul

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Governo Federal vai ampliar a Casa da Reconstrução no Rio Grande do Sul

O Governo Federal decidiu ampliar e manter a Casa da Reconstrução no estado até 31 de dezembro de 2026. O trabalho envolve ações de socorro às famílias atingidas pela histórica enchente de maio de 2024, mobilização de dezenas de órgãos, destinação de recursos para a recuperação, além do apoio a projetos estruturantes de prevenção de novos desastres.

A Casa da Reconstrução pertence à Casa Civil da Presidência da República e acompanha as obras e ações de reconstrução no Rio Grande do Sul que envolvem o Governo Federal. O espaço, localizado em Porto Alegre, vai ganhar um reforço técnico com o objetivo de acelerar as entregas nas áreas de educação, saúde e habitação.

Entregas

O deputado federal Paulo Pimenta, que comandou o Ministério da Reconstrução durante o período das enchentes, afirmou que o Governo Federal vai seguir acompanhando as entregas e continuar trabalhando para que a população gaúcha possa ter a vida plenamente recuperada.

“Assim, vamos entregar mais de dez mil casas no Rio Grande do Sul. O ministro da Casa Civil, Rui Costa, está garantindo todas as condições para que o Governo Federal siga realizando as entregas necessárias para os moradores gaúchos”, ressaltou.

“Nosso foco está na entrega de obras, em especial as moradias dos gaúchos. O diálogo com as prefeituras é permanente para assegurar as entregas na ponta. Já tivemos diversas fases de conquistas, como foi o caso do Auxílio Reconstrução que ajudou milhares de famílias com o depósito de R$ 5.100 para cada morador atingido”, complementou o atual secretário da Reconstrução do Governo Federal no Rio Grande do Sul, Maneco Hassen, que continuará como titular da pasta.

De acordo com Hassen, na sequência houve um avanço para a entrega das casas do Compra Assistida, que garante o sonho da casa própria para milhares de famílias gaúchas. “E esse trabalho tem que continuar”, ressaltou Maneco Hassen.

Enfrentamento à tragédia

O empenho atual e em todo esse período possibilitou a destinação da maior quantidade de investimentos já realizada pelo Brasil em tão pouco tempo para o enfrentamento à tragédia.

No total, R$ 111,6 bilhões foram destinados ao estado, dos quais R$ 89 bilhões já foram executados – 80% dos recursos previstos – para ações de recuperação da infraestrutura das cidades, estímulo da economia local (empresários, indústria, serviços, trabalhadores autônomos), repasse direto às famílias e aquisição de moradias.

Esse valor é quase o mesmo valor direcionado pelo Novo PAC (R$ 106 bilhões) para a construção de 800 mil novas moradias em todo o país na Faixa 2. Os esforços e investimentos federais levaram o Produto Interno Bruto (PIB) do Estado a crescer 4,9% em 2024, acima do PIB nacional (3,4%), demonstrando a recuperação da economia gaúcha.

Link: https://www.gov.br/secom/pt-br/assuntos/noticias/2025/06/governo-federal-vai-ampliar-a-casa-da-reconstrucao-no-rio-grande-do-sul

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Famílias do RS afetadas pelas enchentes de 2024 podem solicitar reinstalação gratuita de suas parabólicas digitais até 30 de junho 

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Famílias do RS afetadas pelas enchentes de 2024 podem solicitar reinstalação gratuita de suas parabólicas digitais até 30 de junho 
Em 2024, logo após as enchentes que afetaram o Rio Grande do Sul, o programa Siga Antenado iniciou um processo para reinstalar gratuitamente as novas parabólicas digitais de beneficiários que haviam perdido suas antenas. Agora, na fase final do programa, que se encerra em 30 de junho, às 20h (horário de Brasília), a Siga Antenado reforça que as famílias atingidas pelo desastre e que ainda não solicitaram a reinstalação devem se atentar ao prazo.
O serviço é voltado exclusivamente para moradores de 458 cidades gaúchas que já haviam sido contemplados com o kit gratuito da nova parabólica digital antes das enchentes e que, em razão das chuvas, tiveram o equipamento danificado ou inutilizado.
A operação foi organizada com base em critérios técnicos e sociais. A Siga Antenado priorizou os municípios mais atingidos que retomaram serviços básicos, como saúde e educação, e onde os moradores conseguiram retornar às suas casas. A identificação das áreas com maior urgência foi feita por meio de um mapeamento detalhado.
“A nova parabólica digital garante acesso à TV aberta com mais qualidade e estabilidade. Em um momento de tantas perdas, nossa intenção foi ajudar as famílias a manterem o vínculo com a informação, a cultura e a sensação de normalidade. Nosso compromisso segue firme com o povo gaúcho”, afirma Leandro Guerra, presidente da Siga Antenado.
Em Lajeado, uma das cidades gaúchas mais atingidas pelas chuvas, histórias como a de Regina Conceição Monteiro, 60 anos, mostram a força de quem recomeça.
“No dia da enchente, saí de casa sem nada. Aos poucos estamos recuperando tudo que foi perdido”, conta.

Como fazer a solicitação

Para solicitar a reinstalação, os beneficiários devem acessar o site  www.sigaantenado.com.br ou ligar gratuitamente para telefone 0800 729 2404. É importante fazer o pedido até 30 de junho, prazo final para a operação especial.
A equipe de mobilização da Siga Antenado segue atuando junto a diversos municípios, sensibilizando agentes públicos, CRAS e lideranças comunitárias com o objetivo de disseminar a informação sobre o apoio às famílias impactadas pelas enchentes que precisam reinstalar o kit gratuito com a nova parabólica digital.
A entidade também reforça a orientação para toda a população sobre a instalação gratuita dos equipamentos para as famílias de inscritas em algum programa social do Governo Federal e que tenha uma parabólica instalada em funcionamento.

Sobre a Siga Antenado

A Siga Antenado é uma entidade não-governamental e sem fins lucrativos responsável pela substituição das parabólicas tradicionais pela nova parabólica digital nos lares de famílias de baixa renda. Em todo o país, já foram instalados quase 5 milhões de kits com a nova parabólica digital.
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Governo inicia transferência de abrigados no Centro Humanitário de Acolhimento em Porto Alegre

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Governo inicia transferência de abrigados no Centro Humanitário de Acolhimento em Porto Alegre

O governo do Estado iniciou a última etapa de desmobilização do Centro Humanitário de Acolhimento (CHA) do Centro Vida, em Porto Alegre, no domingo, 25.

A Secretaria de Habitação e Regularização Fundiária (Sehab) esteve com a prefeitura de Porto Alegre e com a agência da Organização das Nações Unidas (ONU) para Migrações (OIM) acompanhando a transferência das primeiras famílias para as moradias temporárias, instaladas no bairro Santa Rosa de Lima, zona norte da capital.

As transferências seguem gradativamente durante a próxima semana até a desmobilização total do CHA. Cerca de 116 pessoas ainda estavam no Centro de Acolhimento e, neste primeiro dia, foram transferidas 20 famílias. As mudanças seguirão ao longo da semana. Ao todo, em Porto Alegre, estão instaladas 80 casas temporárias.

Essas soluções habitacionais fazem parte do Plano Rio Grande, um programa de Estado liderado pelo governador Eduardo Leite para reconstruir o Rio Grande do Sul e torná-lo ainda mais forte e resiliente, preparado para o futuro.

“O Estado trabalha na reconstrução e na criação de alternativas para dar mais dignidade no morar para as famílias, que perderam suas casas na enchente. A busca de moradia para as pessoas atingidas é o caminho que percorreremos cotidianamente, enfrentando os desafios que batem a nossa porta”, afirmou o secretário da Habitação, Carlos Gomes. “Buscamos transformar o Rio Grande do Sul em um Estado mais forte para o futuro, por meio da consolidação de uma política habitacional capaz de transformar vidas“, completou.

Para as moradias temporárias, a OIM, agência da ONU para as Migrações, acompanha o processo final das obras, junto ao governo do Estado e às prefeituras, assegurando a realocação digna de todas as famílias acolhidas nos CHAs. A organização oferece transporte, vale-alimentação de três meses e suporte financeiro para compra de móveis e utensílios domésticos para todas as pessoas em processo de realocação.

“Ao longo desses dez meses, os Centros Humanitários cumpriram seu papel no acolhimento das pessoas afetadas pelas enchentes. Agora, para as famílias que ainda necessitam, nosso trabalho continua no acompanhamento desse processo de reintegração e retomada do cotidiano”, destacou o coordenador de Operações da OIM no RS, Eugênio Guimarães.

Centros Humanitários de Acolhimento

Os Centros Humanitários de Acolhimento (CHAs), implantados pelo governo do Estado com apoio da Fecomércio e gestão da agência da ONU para Migrações, foram inaugurados em julho de 2024 em Porto Alegre e em Canoas para acolher famílias atingidas pelas enchentes.

Criados como solução emergencial na estratégia de resposta às cheias, os locais se tornaram referência em acolhimento humanitário, oferecendo estrutura digna com cômodos separados, brinquedoteca, lavanderia, espaços de lazer, quatro refeições diárias e atendimento psicossocial, médico e de empregabilidade.

Foram instaladas três unidades – duas em Canoas e uma em Porto Alegre – e, desde sua abertura, acolheram um total de 1.184 pessoas, com pico de aproximadamente 800 abrigados simultaneamente. Em dezembro, o CHA Recomeço, em Canoas, encerrou suas atividades. Até junho de 2025, todos os Centros serão fechados.

Moradias temporárias

A política habitacional de emergência, com amparo na lei 16.138 de 2024, se desdobra, inicialmente, pela disponibilização de casas temporárias, destinadas a municípios que demandam para desativar seus abrigos coletivos. Concomitantemente à instalação das casas temporárias, a Sehab trabalha na seleção de terrenos para a construção de moradias definitivas.

Cada unidade possui 27 metros quadrados e é composta por dormitório, sala e cozinha conjugadas e banheiro, além de possuir mobiliário sob medida e eletrodomésticos da linha branca. A estrutura de aço galvanizado e concreto ganhou elementos que garantem resistência e conforto para os moradores.

Com investimento de R$ 83,3 milhões, o governo do Estado, por meio da Sehab, adquiriu 625 Módulos Habitacionais Transportáveis (MHTs), que são retirados, higienizados após o uso e reaproveitados sempre que houver necessidade de atendimento emergencial de habitação. Após as 80 de Porto Alegre, serão entregues 105 em Eldorado do Sul e 20 em Rio Pardo.

Casas definitivas

Com investimento de R$ 7,1 milhões, o município de Canoas receberá 51 moradias definitivas por meio do programa A Casa é Sua-Calamidade, do governo do Estado. O terreno está sendo preparado pela prefeitura. Após a entrega do local, as casas serão concluídas em 120 dias.

Essas soluções habitacionais fazem parte do Plano Rio Grande, um programa de Estado liderado pelo governador Eduardo Leite para reconstruir o Rio Grande do Sul e torná-lo ainda mais forte e resiliente, preparado para o futuro.

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