O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu, nesta quarta-feira, 19, a situação de emergência em 14 cidades gaúchas afetadas por desastres. A portaria com os reconhecimentos foi publicada no Diário Oficial da União (DOU). Confira mais detalhes abaixo.

Estão na lista os municípios de Ametista do Sul, Augusto Pestana, Barros Cassal, Cristal do Sul, Encruzilhada do Sul, Mato Queimado, Muitos Capões, Paim Filho, Restinga Seca, Ronda Alta, São Luiz Gonzaga e Sete de Setembro, que enfrentam um período de estiagem, e Salvador do Sul e Tavares, que foram castigados por fortes chuvas e queda de granizo, respectivamente.

Agora, as prefeituras já podem solicitar recursos do Governo Federal para ações de defesa civil, como compra de cestas básicas, água mineral, refeição para trabalhadores e voluntários, kits de limpeza de residência, higiene pessoal e dormitório, entre outros.

Até o momento, o Rio Grande do Sul tem 143 reconhecimentos vigentes, dos quais 114 por estiagem, 17 por chuvas intensas, seis por queda de granizo, cinco por vendaval e um por enxurradas.

Como solicitar recursos

Cidades com o reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de calamidade pública podem solicitar ao MIDR recursos para ações de defesa civil. A solicitação pelos municípios em situação de emergência deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD).

Com base nas informações enviadas nos planos de trabalho, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com o valor a ser liberado.

Capacitações da Defesa Civil Nacional

A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira neste link a lista completa dos cursos.

Como perduram os efeitos dos prejuízos econômicos e sociais por conta dos danos causados pelos eventos meteorológicos do fim de abril e de maio de 2024, o Governo do Rio Grande do Sul decidiu prorrogar o estado de calamidade pública por mais 90 dias.

O decreto 58.052 foi publicado na segunda edição do Diário Oficial do Estado desta terça-feir, 11, data em que se encerra a validade da prorrogação anterior (Decreto 57.905).

O novo texto também atualiza os decretos 57.596, de 1º de maio de 2024, 57.600, de 4 de maio, e 57.646, de 30 de maio, que declararam estado de calamidade pública no território estadual.

Os eventos meteorológicos foram considerados de grande intensidade, sendo definidos como desastres de Nível III – estragos de grande escala de acordo com a Classificação e Codificação Brasileira de Desastres (Cobrade).

Conforme o decreto, “considerando que permanecem os efeitos decorrentes dos eventos climáticos, com danos materiais e ambientais, especialmente a destruição de rodovias e pontes, bem como de moradias”, houve a decisão pela prorrogação.

O governo do Estado, por meio da Secretaria da Reconstrução Gaúcha (Serg), recebeu, na segunda-feira, 24, enchentes de 2024. O reconhecimento foi recebido na abertura do evento anual da plataforma, realizado na bolsa B3, no centro da capital paulista.

O evento tem como tema PPP’s e concessões: investimentos em infraestrutura no Brasil e reúne gestores públicos e privados, ministros do governo federal e representantes dos governos estaduais e de prefeituras.

Após a mesa de abertura, a plataforma P3C distribuiu as premiações do ano, com duas menções recebidas pelo Rio Grande do Sul por meio da Secretaria da Reconstrução Gaúcha. “O destaque recebido na conferência da P3C é um reconhecimento importante para todo o trabalho que o governo realizou desde maio do ano passado, com vários projetos de infraestrutura concentrados na Reconstrução Gaúcha”, afirmou Gabriel Fajardo, secretário em exercício da Serg.

Nesta terça-feira, 25, novas rodadas de discussão terão lugar no evento da plataforma P3C. A Secretaria da Reconstrução Gaúcha estará presente no painel Viabilidade em PPP’s municipais, representada pelo secretário em exercício, Gabriel Fajardo.

A Serg conta com espaço próprio no evento e preparou, para a ocasião, um material de divulgação para gestores públicos e privados sobre os projetos do governo do Estado.