Em entrevista coletiva na manhã desta terça-feira, 27, o prefeito em exercício de Canoas, Nedy de Vargas Marques, ao lado do secretário da Fazenda, Luis Davi Vicensi Siqueira, apresentou os números referentes à crise nas contas públicas da Prefeitura de Canoas. O encontro aconteceu no Paço Municipal.

Com dados apurados até o dia 20 de fevereiro, o levantamento prévio do economista e responsável pela pasta da Fazenda apontou um déficit financeiro passou de R$ 154,5 milhões para R$ 421,9 milhões, de 2022 para 2023.

Isso representa um aumento no endividamento de 172,98% em um ano. A auditoria para chegar ao montante do endividamento foi determinada por Nedy de Vargas Marques ao retornar ao comando da Prefeitura, dia 21 de dezembro do ano passado.

“Estamos compartilhando com a sociedade de Canoas algo que nenhum político, nenhum homem público, nenhum gestor gostaria de estar compartilhando. Mas é necessário. É preciso encarar a realidade de frente, com coragem, transparência e determinação, para que juntos possamos superar este momento”, salienta o prefeito.

Nedy ainda ressaltou como encontrou o Município: “Nos deparamos com uma situação desesperadora: uma crise financeira sem precedentes na história de Canoas, com dívidas em todas as áreas.

Foi por isso que uma das primeiras medidas que determinei foi a realização de uma auditoria das finanças municipais. A gestão que nos antecedeu aumentou assustadoramente a dívida do município”, destaca o prefeito.

O secretário da Fazenda ressalta como a Prefeitura chegou ao montante da dívida.

“Os dados para essa projeção são resultado de um verdadeiro pente-fino, realizado desde a última semana de dezembro, e estão todos comprovados documentalmente. Os números podem ser acessados no Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS)”, destaca Luis Davi.

Já o déficit orçamentário (receitas menos despesas) previsto no Município é de R$ 499,7 milhões. Ou seja, a Prefeitura pode chegar, ao final de 2024, com o caixa no vermelho em quase R$ 1 bilhão.

Entre os dados levantados pelo estudo financeiro estão possíveis reflexos em índices constitucionais da Saúde e da Educação. No exercício de 2023, Canoas aplicou 23,32% em saúde, ultrapassando o mínimo de 15% exigido por lei. Já na Educação, um dos pilares de toda e qualquer administração, o percentual de investimento foi 16,73%, enquanto o mínimo exigido era de 25%.

“O descumprimento desse percentual somado a outros débitos expõe uma fotografia fiscal muito ruim para a cidade no trato com a gestão financeira. E no caso da Educação, não alcançar o índice constitucional coloca em risco a qualidade do ensino e, também, o próprio retorno financeiro futuro de recursos, já que temos o parâmetro Educação na distribuição de ICMS. Em razão disso, estamos mobilizados para tomar medidas práticas para honrar compromissos”, acrescenta o secretário.

Ele enfatizou que manter em dia o pagamento dos servidores é prioridade.

Medidas de contenção

Um pacote de medidas também foi anunciado pela gestão atual durante a entrevista coletiva. Confira os principais pontos:
– Renegociação de dívidas junto aos credores
– Revisão de contratos, para que as secretarias apresentem cortes
– Controle do gasto público, cortando despesas não essenciais
– Revisão do plano de investimentos para 2024
– Revisão de contratos em saúde e do custeio na estrutura da área
– Venda de patrimônio subutilizado
– Ações que reforcem o combate à corrupção
– Priorização nas ações de aumento de receita
– Autorização criteriosa para o aumento de pessoal
– Continuidade da negociação de repactuação com o governo do estado no programa Assistir
– Apresentar resultados em processos de gestão, reduzindo burocracias e otimizando a eficiência nos serviços.

Reflexos em instituições hospitalares

O desequilíbrio financeiro também foi observado nos cofres públicos dos três hospitais da cidade. No Hospital Universitário de Canoas (HU), foi identificado um déficit financeiro a partir de um controle de notas fiscais a pagar na ordem de R$ 50.127.285,88 entre fornecedores e encargos trabalhistas.

Ainda segundo Luis Davi, que também é interventor do HU, com medidas estratégicas como corte de gastos e redução de pessoal na área administrativa, o hospital alcançou uma redução financeira de R$ 5.576.088,96 em apenas 50 dias.

No Hospital Nossa Senhora das Graças, a dívida passa dos R$ 22 milhões. Também foram identificadas inconsistências que resultaram em reflexos nos atendimentos. Nas áreas de oftalmologia e traumatologia (joelho), as filas de espera aumentaram de 15 dias para 180 dias.

Os novos gestores encontraram uma estrutura física sucateada no primeiro e segundo pavimento do prédio, com espaços sem forro, hidráulica danificada, elétrica comprometida e até sumiço de climatizadores, luminárias, entre outros equipamentos não localizados (camas e carros de anestesia).