O Teatro da Associação Médica do Rio Grande do Sul (Amrigs) foi palco, na manhã desta sexta-fei, 28, da solenidade de posse e formatura da 51ª Turma do Curso de Formação de Delegados de Polícia Civil do Rio Grande do Sul.

O governador Eduardo Leite oficializou na solenidade a posse dos 19 novos delegados – 14 homens e 5 mulheres –, anunciando a assinatura do documento que autoriza o início das atividades, que será publicado no Diário Oficial do Estado.

Em seu pronunciamento, Leite, que foi escolhido como patrono da turma, dirigiu-se diretamente aos formandos para ressaltar que ingressar no serviço público vai além da conquista de um emprego, sendo uma verdadeira missão de vida em prol da sociedade.

Ele também destacou a importância de manter a motivação mesmo diante de desafios e lembrou que a dedicação dos novos delegados deve estar voltada à população gaúcha.

“Vocês não buscaram apenas uma vaga de emprego. Quem entra no serviço público assume uma missão: servir à sociedade. E isso precisa estar presente em cada um de vocês, todos os dias. Haverá momentos difíceis, desafios e discordâncias ao longo da carreira, mas é fundamental lembrar que vocês não servem ao governo ou ao governador de plantão – vocês servem a mais de 11 milhões de gaúchos e gaúchas que esperam e confiam no trabalho de vocês”, afirmou o governador.

“Eu queria parabenizar a Polícia Civil gaúcha e falar da sua importância no combate ao crime. Todos sabem hoje que a nova forma de atuação do crime, não só no Estado como em todo o Brasil, é através do crime organizado. Não existe nada mais efetivo para controlar, combater e reprimir o crime organizado do que investigação policial de qualidade e inteligência policial. Fica muito evidente a importância de reforço na Polícia Civil”, afirmou o secretário da Segurança Pública, Sandro Caron.

O curso, iniciado em 18 de outubro de 2024, totalizou 855 horas-aula, com disciplinas como Investigação Criminal, Direito Penal, Criminologia, Inteligência Policial, Direitos Humanos e técnicas operacionais, incluindo estágios práticos. A formação preparou os delegados para atuar em desafios complexos, desde a gestão policial até o combate a crimes especializados.

Os 19 formandos serão alocados estrategicamente em Porto Alegre, na Região Metropolitana e em municípios do interior, reforçando o quadro que atualmente conta com 498 delegados em exercício, número que subirá para 517 com a nova turma. A medida é parte do Eixo 3 do RS Seguro, que prevê a reposição programada de efetivos e investimentos em equipamentos.

O chefe de Polícia do Estado, Fernando Sodré, saudou os delegados que se formaram e dirigiu-se especialmente aos que vieram de outros estados.

“Sou paulista e vim para o Rio Grande do Sul há 37 anos. Com isso, posso dizer para vocês que estão chegando em um Estado que acolhe, recebe e transforma todos nós em gaúchos de alma. Desejo felicidade aos formandos”, disse.

O governador também lembrou da recente autorização para abertura de um novo concurso para a carreira de delegado, com 30 vagas previstas, além de outras 720 vagas para escrivão e inspetor, reafirmando o compromisso de ampliar a capacidade investigativa da instituição. Também foram autorizados novos concursos para o Corpo de Bombeiros Militar, a Brigada Militar e o Instituto-Geral de Perícias, totalizando mais de 2,7 mil novas vagas.

Leite recordou ainda o papel fundamental que as forças de segurança tiveram no salvamento de vidas e no enfrentamento aos danos provocados pelas enchentes de 2024.

O governador destacou também que já está em andamento a execução de projeto aprovado pelo Fundo do Plano Rio Grande (Funrigs), para investir R$ 930 milhões em viaturas, armamentos, aeronaves e outros equipamentos que irão ampliar a capacidade de resposta das forças de segurança diante de eventuais novas calamidades.

Somados recursos do Tesouro, será investido mais de R$ 1,4 bilhão no fortalecimento das instituições vinculadas à Secretaria da Segurança Pública (SSP) e também à Secretaria de Sistemas Penal e Socioeducativo (SSPS).

“As forças de segurança bem equipadas e com efetivo qualificado são essenciais para garantir a paz e tranquilidade que nossa população anseia e merece. Estamos determinados a deixar as forças policiais mais fortalecidas para proteger o futuro de um Rio Grande cada vez mais forte”, afirmou Leite.

A cerimônia também contou com a presença de deputados e familiares dos novos delegados, que agora se somam à missão de garantir a segurança no Estado.

O governador Eduardo Leite assinou, nesta segunda-feira, 24, no Palácio Piratini, termos de cooperação para apoio à estruturação de nove projetos de parcerias público-privadas (PPPs) com prefeituras de seis municípios gaúchos. A ação faz parte do programa Impulsiona RS – Municípios em Expansão, coordenado pela Secretaria da Reconstrução Gaúcha (Serg).

O objetivo é incentivar, acompanhar e apoiar os municípios do Estado no desenvolvimento de projetos de concessões de serviços públicos e de PPPs. Os municípios beneficiados pelos termos assinados são: Canoas, Caxias do Sul, Estância Velha, Farroupilha, Rio Grande e Viamão. Os projetos abrangem as áreas de Educação, Iluminação Pública, Resíduos Sólidos, Mobilidade Urbana e Equipamentos Turísticos ou Culturais.

O governador disse que o poder público tem limitações que podem ser superadas com as parcerias, e que o governo está aberto para dar suporte a todos os municípios que buscam esse caminho.

“Nosso papel como governo também é ajudar os municípios a oferecerem estruturas e serviços cada vez mais qualificados, melhorando a vida de quem vive nas cidades e multiplicando os investimentos no RS. Todos os municípios podem buscar nesse programa um apoio, e estaremos prontos para ajudar”, afirmou.

No evento, foram entregues aos prefeitos e aos representantes das cidades beneficiadas os estudos de pré-viabilidade dos projetos das PPPs.

“O programa Impulsiona RS é um passo que avança em uma caminhada rumo à atração de investimentos, a melhorias de serviços e a uma agenda institucional cada vez mais desafiadora, que precisa da cooperação de entes públicos e privados”, disse a secretária-adjunta da pasta, Angela de Oliveira.

O Impulsiona RS busca criar uma rede de PPPs no Estado, a fim de dar visibilidade e proporcionar ampla divulgação aos projetos e aos investimentos gaúchos. Em 10 de janeiro deste ano, foi lançado o projeto de concessão do Centro de Cultura Gigantinho, em Tramandaí.

Projetos apoiados

• Canoas: Mobilidade Urbana e Resíduos Sólidos Urbanos

• Caxias do Sul: Parque da Festa da Uva (Parque Mario Bernardino Ramos)

• Estância Velha: Ampliação/Construção de Novas Escolas e Iluminação Pública

• Farroupilha: Transporte Público Municipal e Iluminação Pública

• Rio Grande: Iluminação Pública

• Viamão: Concessão do Parque Saint’ Hilaire

Parceiros

O Impulsiona RS – Municípios em Expansão conta com apoio dos seguintes parceiros:

• Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES)
• Bolsa Brasil Balcão (B3)
• Instituto de Planejamento e Gestão de Cidades (IPGC)
• Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul (BRDE)
• FGV Projetos
• Fundação Ezute

Link para mais informações sobre o Impulsiona RS

O governador Eduardo Leite participou, na tarde da terça-feira, 11, da sessão solene de abertura do ano legislativo. Na ocasião, entregou ao presidente da Assembleia Legislativa, deputado Pepe Vargas, a Mensagem Anual do Executivo ao Parlamento gaúcho. O documento faz um balanço do ano de 2024, a partir da perspectiva do governo estadual, e das prioridades para 2025. As mensagens do governador constituem documentos históricos entregues pelos líderes do Executivo desde 1829.

Durante a sessão, no Plenário 20 de Setembro da Assembleia Legislativa, Leite discursou para os deputados. Em sua fala, o governador lembrou as vítimas das enchentes que assolaram o Rio Grande do Sul em 2024.

“Foi um ano que jamais será esquecido. Enfrentamos a maior tragédia meteorológica da história do Brasil, com 183 vidas perdidas e 27 pessoas que ainda permanecem desaparecidas. Foram cidades devastadas, infraestrutura destruída e setores econômicos fortemente impactados. Mas diante dessa dor, emergiu a força da união dos gaúchos e a importância de instituições sólidas e preparadas para enfrentar o desafio”, rememorou.

Leite falou ainda sobre o Plano Rio Grande para a reconstrução do Estado. “É um plano que não se limita a reconstruir o que foi destruído, mas que nos guia para construir um Rio Grande mais forte, mais resiliente e mais preparado para o futuro”.

Equilíbrio fiscal

Também destacou o equilíbrio fiscal conquistado nos últimos anos.

“Durante décadas, o governo gastava mais do que arrecadava, comprometendo até mesmo a capacidade de pagar salários em dia. Mas, com coragem e diálogo, enfrentamos essa realidade e promovemos as reformas que eram necessárias para resgatar a solvência financeira do Estado. O déficit previdenciário, que chegou a R$ 12 bilhões em 2019, foi reduzido para R$ 9,8 bilhões em 2024, um avanço que proporcionou ao governo economizar pelo menos R$ 12,5 bilhões no acumulado dos últimos cinco anos. Além disso, conseguimos reduzir a despesa total de pessoal sobre a Receita Corrente Líquida de 78,3% em 2019 para 61,6% em 2024”, afirmou.

Leite lembrou que os resultados dessa responsabilidade fiscal viabilizaram investimentos históricos e garantiram a capacidade de resposta do Estado diante da catástrofe climática.

“Possibilitaram que o Rio Grande do Sul atingisse, em 2024, o maior índice de investimentos dos últimos 25 anos. Foram aplicados R$ 6,4 bilhões, correspondentes a 10,7% da receita corrente líquida do Estado, um percentual inédito na série histórica. Com as contas equilibradas, agimos de forma rápida e eficiente diante da calamidade de 2024, investindo emergencialmente R$ 1,6 bilhão em abrigos temporários, auxílio financeiro às famílias afetadas, recuperação de estradas e pontes e repasses diretos aos municípios atingidos – sem comprometer nossa estabilidade fiscal. E isso é apenas o começo. O Plano Rio Grande canalizará ainda mais recursos para garantir que ninguém fique para trás”, enfatizou.

O governador falou ainda sobre a constante redução dos indicadores de criminalidade, que em 2024 foram os menores das últimas décadas.

“Nos últimos anos, crimes contra a vida caíram pela metade, e crimes contra o patrimônio foram reduzidos em nível ainda mais forte, como os roubos a pedestre, por exemplo, que caíram 73% nos últimos seis anos. Para garantir a continuidade dos bons resultados, já anunciamos novos concursos para pelo menos 2.700 servidores da segurança pública”, lembrou.

Também citou o Plano de Desenvolvimento Econômico, Inclusivo e Sustentável do Estado, construído com a participação de 500 lideranças dos setores público, privado e acadêmico.

“Esse plano estabelece metas ambiciosas para o Rio Grande, mas realistas. Queremos dobrar nosso crescimento econômico até 2030, atingindo 3% ao ano”, projetou.

Leite finalizou com uma mensagem de união pelo Rio Grande. “Juntos – Executivo, Legislativo e sociedade –, continuaremos escrevendo uma história de superação e progresso. A tragédia de 2024 nos ensinou uma lição valiosa: somos mais fortes quando estamos unidos. E é essa união que nos permitirá construir o futuro que os gaúchos merecem. Nós não precisamos pensar igual, precisamos apenas pensar no Rio Grande”.