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18/09/2025
 

Saúde

Audiência Pública na Câmara Municipal de Canoas debate alternativas ao Programa Assistir

Redação

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Audiência pública sobre PPP da educação será em 5 de agosto

A Câmara Municipal de Canoas foi o epicentro de discussões na tarde desta quinta-feira, ao sediar uma audiência pública com foco no Programa Assistir e a necessidade urgente de encontrar soluções para seus impactos na área da saúde em Canoas.

A vereadora Maria Eunice, do Partido dos Trabalhadores (PT), presidiu a audiência que contou com a participação de autoridades, especialistas e cidadãos preocupados com a saúde na cidade.

Programa Assistir

O Programa Assistir, lançado em 2021, foi o ponto central das discussões nesta audiência. O Deputado Estadual Miguel Rosseto (PT), um dos participantes da mesa, trouxe uma análise aprofundada sobre o programa e seus possíveis impactos em Canoas.

Rosseto frisou que o Programa Assistir implementou mudanças substanciais nos critérios de distribuição de recursos para os hospitais. Estas mudanças resultaram em uma diminuição dos recursos para muitos hospitais, incluindo os de Canoas. Essa diminuição se tornou um desafio considerável na prestação de serviços de saúde na cidade.

Miguel Rosseto participa de Audiência Pública em Canoas - Foto: Bruna Ourique

Miguel Rosseto participa de Audiência Pública em Canoas – Foto: Bruna Ourique

O deputado realçou que a maior preocupação gira em torno do financiamento da saúde. Os recursos repassados pelo governo federal e estadual não estão conseguindo acompanhar o aumento dos custos hospitalares, o que tem gerado um déficit significativo.

Essa disparidade impacta diretamente os municípios, que precisam cobrir esse déficit com seus próprios recursos, resultando em uma pressão adicional sobre as finanças locais.

Rosseto também salientou a importância de compreender que Canoas não serve apenas a sua própria população, mas também desempenha o papel de referência para outros 156 municípios na região metropolitana. Isso acentua ainda mais o desafio financeiro e logístico que a cidade enfrenta para manter a qualidade dos serviços de saúde.

Por fim, enfatizou que, caso a situação atual persista, o sistema de saúde da região metropolitana de Porto Alegre corre o risco de entrar em colapso, ameaçando o direito fundamental à saúde de milhares de pessoas.

Falas dos participantes:

A vereadora Maria Eunice agradeceu a todos os presentes, destacando a presença de várias autoridades, incluindo o presidente da Comissão de Saúde, Aloísio Bamberg, o deputado estadual Miguel Rosseto, o secretário de saúde Felipe Martini, a secretária extraordinária de gestão hospitalar de Canoas, Juceila Dall’Agnol e outros representantes.

Ela enfatizou a necessidade de unir os esforços dos trabalhadores, do município e do poder executivo para enfrentar a crise na saúde no estado e no município.

Cris Moraes agradeceu a iniciativa e destacou a importância de formar uma equipe unida para enfrentar a crise na saúde. Ele enfatizou que estão buscando soluções para o problema da falta de recursos e dos repasses do governo estadual para a saúde em Canoas.

Já Bamberg destacou a importância de envolver a comunidade, desde os cidadãos comuns até os deputados estaduais, a Assembleia Legislativa e o Congresso Nacional para mudar as regras do sistema de saúde.

Ele expressou sua gratidão por estarem presentes na audiência, discutindo e apresentando demandas para que as decisões beneficiem a todos.

O Secretário de Saúde Felipe Martini enfatizou a complexidade da prestação de serviços de saúde de qualidade em Canoas, salientando as dificuldades enfrentadas devido à perda de recursos estaduais que afetaram negativamente os hospitais da cidade.

Foto: Bruna Ourique

Foto: Bruna Ourique

Martini ressaltou a importância do Sistema Único de Saúde (SUS) e expressou sua solidariedade em relação a casos de problemas de atendimento de saúde na cidade e no estado do Rio Grande do Sul.

Mario Dhein, Presidente do Conselho Municipal de Saúde agradeceu a todos na plateia e destacou a importância da saúde, enfatizando que a vida das pessoas não pode ser considerada um luxo. Ele instou a exigir repasses para Canoas, enfatizando que o governo federal tem recursos para ajudar.

Juceila Dall’Agnol, representante da Secretaria Extraordinária de Gestão Hospitalar: Dall’Agnol expressou preocupação com o custo da rede de saúde e destacou a complexidade das questões de financiamento.

Ela enfatizou a necessidade de o estado reconhecer a grandiosidade do potencial de Canoas e o número significativo de municípios atendidos em sua rede de serviços de saúde.

Milton, representante dos Sindicatos, ressaltou a necessidade de acabar com o pagamento por tabela no sistema de saúde, tornando a saúde um direito e não uma mercadoria.

Falas da população:

Isabela Luzardo propôs a criação de um sistema de transparência para mostrar ao estado quantos municípios são atendidos em Canoas.

Ela enfatizou a necessidade de valorizar Canoas, solicitando aos deputados que direcionem recursos para a saúde no município.

Já Judite Vasconcelos sugeriu a criação de uma plenária de crise, composta por diversos setores, para manter ativa a discussão sobre a situação de saúde em Canoas. Ela também enfatizou a importância de tornar as unidades básicas de saúde mais resolutivas.

Gisele Vidal abordou o desmonte da saúde no contexto nacional, mencionando a falta de preocupação com a saúde pública em níveis estaduais e federais.

Destacou que a vulnerabilidade social afeta principalmente aqueles que vivem em periferias e comunidades com dificuldades de acesso aos serviços de saúde.

Neuza expressou sua insatisfação com políticos que cortaram recursos do SUS após suas eleições, prejudicando os mais pobres.

Maria Tereza compartilhou a história de seu irmão e ressaltou o impacto emocional e financeiro da falta de atendimento médico em Canoas.

Roberto Ferreira destacou a situação crítica da saúde pública e o projeto que acentua a crise. Ele enfatizou a importância de mobilizar a comunidade e as lideranças políticas para pressionar a assembleia legislativa.

Encaminhamentos:

– Transparência na Medicação: Estabelecer um sistema de transparência para rastrear a distribuição de medicamentos em todo o estado do Rio Grande do Sul.

– Mobilização de Deputados: Incentivar os deputados federais e estaduais a pressionarem pelo aumento de recursos para Canoas, visando diminuir o déficit na saúde.

– *UBS Resolutivas: *Transformar as Unidades Básicas de Saúde (UBS) em locais mais resolutivos, onde os agentes identificam as necessidades da população e oferecem atendimento de especialidades e exames imediatos.

– Vulnerabilidade Social: Realizar um diagnóstico detalhado sobre a situação das populações vulneráveis em Canoas para direcionar recursos e atendimento adequado a essas comunidades.

– Comissão de Crise Permanente: Criar uma comissão permanente de crise com representantes do legislativo, executivo, hospitais, sindicatos, associações de moradores e mulheres para enfrentar a atual crise na saúde.

– Mobilização para Audiência Pública: Realizar uma marcha ou mobilização para pressionar os deputados federais, deputados estaduais e líderes partidários a votarem contra o projeto que afeta a saúde em Canoas.

– Reuniões com Líderes: Agendar reuniões com líderes políticos, incluindo o presidente da Assembleia Legislativa, para discutir e buscar soluções para a situação da saúde pública em Canoas.

– Evitar Perdas de Recursos: Envidar esforços para evitar a perda de 82 milhões de reais destinados à saúde em Canoas.

Saúde

HU inicia restrição de atendimentos eletivos mesmo após anúncio de pagamento parcial de salários

Redação

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HU inicia restrição de atendimentos eletivos mesmo após anúncio de pagamento parcial de salários

O Hospital Universitário de Canoas (HU) passou a restringir os atendimentos eletivos a partir desta quarta-feira, 17, apesar do anúncio de pagamento parcial de salários realizado pelo prefeito Airton Souza durante Sessão da Câmara no Parque do Gaúcho, na terça-feira, 16.

A medida foi aprovada em Assembleia Geral Extraordinária realizada em 1º de setembro e é motivada por uma série de dificuldades enfrentadas pela instituição, incluindo problemas financeiros, falta de profissionais e deficiência na infraestrutura.

Entre os principais fatores apontados para a decisão estão a escassez de médicos, especialmente pediatras e anestesiologistas, o que tem provocado sobrecarga em plantões. Segundo relatos, há profissionais cumprindo turnos de 12 horas e permanecendo até 36 horas devido à ausência de substitutos.

Também foi registrada a ausência de um diretor técnico, o que configura situação irregular e já foi denunciada ao Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio Grande do Sul (Cremers). Além disso, médicos denunciam atrasos recorrentes nos pagamentos de honorários e rescisões, com débitos pendentes desde janeiro.

A estrutura do hospital também enfrenta problemas. Entre os equipamentos citados como inoperantes ou ausentes estão:

  • Cardiotocógrafo (utilizado para monitoramento fetal);

  • Manta térmica (necessária em procedimentos com recém-nascidos);

  • Fibrobroncoscópio (para avaliação das vias aéreas);

  • Equipamento de ressonância magnética;

  • Serra de gesso (para atendimentos ortopédicos).

Segundo o Sindicato Médico do Rio Grande do Sul (Simers), os serviços considerados essenciais à vida serão mantidos. Os profissionais que atuam no HU utilizarão fitas pretas e adesivos nos jalecos como forma de protesto.

O Simers afirma que a restrição dos atendimentos é resultado da falta de condições estruturais e financeiras para a continuidade plena dos serviços. A mobilização será mantida até que todos os médicos recebam os valores devidos e que as condições de trabalho sejam regularizadas.

A entidade reforça que está aberta ao diálogo com os gestores públicos e demais envolvidos, buscando soluções imediatas para o restabelecimento da normalidade no hospital.

O que diz a Prefeitura

Procurada pela reportagem, a gestão municipal enviou a seguinte nota:

“A Prefeitura de Canoas, por meio da Secretaria Municipal da Saúde, informa que está em constante e permanente diálogo com as entidades de classe na área da saúde, tem recebido as demandas e preocupações dos médicos que atuam no Hospital Universitário (HU) e já se comprometeu em realizar o pagamento de valores em atraso com a Associação Saúde em Movimento (ASM), empresa gestora do HU, para que estes profissionais sejam pagos pelos serviços prestados no hospital.

No final da tarde de terça-feira (16), a administração municipal informou ao Sindicato Médico do Rio Grande do Sul (Simers) que, ainda na terça, já haviam sido depositados R$ 720 mil para a ASM, para a realização destes pagamentos. Nesta quarta-feira (17), serão depositados mais R$ 600 mil para o mesmo fim, e, no dia 25 de setembro, a Prefeitura repassará mais R$ 1,3 milhão. Estes valores colocam em dia o calendário de pagamentos dos profissionais médicos que atuam no HU por meio do regime de Pessoa Jurídica (PJ).

A Secretaria Municipal da Saúde ressalta que não foi informada com precisão acerca dos serviços que terão restrição no HU e recebeu com preocupação as informações sobre condições de trabalho dos profissionais no hospital. A Prefeitura também está em contato permanente com a ASM para que os problemas apontados pelos médicos sejam solucionados e o atendimento integral da população seja retomado no HU”.

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Saúde

Ministério da Saúde começa a emitir Cartão SUS com base no CPF

Redação

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Ministério da Saúde começa a emitir Cartão SUS com base no CPF

A partir de agora, o cidadão passa a contar com um novo Cartão Nacional de Saúde, que passa a exibir nome e CPF em substituição ao número do Cartão Nacional de Saúde (CNS) . A novidade, assim como o cronograma de implementação, foi apresentada nesta terça-feira (16) pelo ministro da Saúde, Alexandre Padilha, e pela ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), Esther Dweck.

Com a iniciativa, a previsão é que 111 milhões de cadastros sejam inativados até abril de 2026. Desde julho, 54 milhões de registros sem CPF já foram suspensos. Importante destacar que pacientes sem CPF continuam sendo atendidos normalmente no Sistema Único de Saúde (SUS) .

Para tornar a unificação possível, o Ministério da Saúde iniciou o processo de limpeza do CADSUS, base de cadastros de usuários do SUS, em julho de 2025. Desde então, os registros passaram de 340 milhões para 286,8 milhões cadastros ativos. Desse total, 246 milhões já estão vinculados ao CPF e 40,8 milhões permanecem sem CPF, em fase de análise para inativação. Esse processo também alcança cadastros inconsistentes ou duplicados.

“Estamos dando um passo decisivo rumo a uma revolução tecnológica no SUS, ao adotar o CPF como identificador único dos cidadãos. Essa é uma mudança estrutural, que prepara o presente e o futuro do SUS, fazendo do nosso sistema uma referência ainda maior para o mundo”, afirmou o ministro da Saúde, Alexandre Padilha.

A mudança, segundo o ministro, garante mais eficiência e segurança, combate desperdícios, integra dados e melhora o planejamento das políticas públicas de saúde, além de fortalecer a produção de conhecimento e pesquisa ao possibilitar o cruzamento com outros bancos de dados governamentais.

O Ministério da Saúde estima que 11 milhões de registros serão inativados por mês, totalizando cerca de 111 milhões de cadastros inativos até abril de 2026. A meta é que, ao final da ação, a base do CADSUS seja equivalente ao total de CPFs ativos na Receita Federal: 228,9 milhões.

A medida facilita a continuidade do cuidado em diferentes serviços de saúde e fortalece a transparência do sistema. Com um número a menos para decorar, a mudança vai trazer benefícios para o dia a dia das pessoas. Uma mãe, por exemplo, poderá levar apenas o CPF do filho para vaciná-lo e terá a segurança de visualizar todo o histórico de vacinas diretamente no celular pela Caderneta Digital da Criança . Para os gestores, a integração de dados traz bases mais seguras e confiáveis, permitindo avaliar políticas públicas de forma mais precisa e combater fraudes e duplicidades.

Integração das bases de dados

Esse avanço é possível devido a interoperabilidade do CADSUS e a base de CPFs da Receita Federal, que utiliza o CPF como identificador único do cidadão, viabilizando o acesso a dados como o histórico de vacinação e os medicamentos garantidos pelo Programa Farmácia Popular no aplicativo Meu SUS Digital . A unificação do cadastro facilitará ainda mais a integração com outras bases e sistemas de saúde, ampliando os serviços e informações disponíveis para a população.

A novidade já está disponível no CADSUSWEB, sistema utilizado pelos gestores, e em breve também no Meu SUS Digital. Não é necessária a impressão do documento, pois o cartão estará disponível em formato digital.

Para garantir o acesso universal ao SUS, o Ministério da Saúde estabeleceu um cadastro temporário para cidadãos atendidos sem CPF, válido por até 1 ano. Essa medida atende a situações em que a pessoa não consegue informar o CPF no momento do atendimento, como em casos de emergência. Após a alta ou regularização, é necessária a prova de vida e a inclusão do CPF.

Além disso, populações que não utilizam CPF como estrangeiros, indígenas e ribeirinhos permanecem identificados pelo Cadastro Nacional de Saúde (CNS), nomenclatura que passa a substituir a expressão “cartão” para reforçar que se trata de um registro secundário e complementar ao CPF.

Bases de dados do SUS e integração à Infraestrutura Nacional de Dados

O Ministério da Saúde vai readequar todos os sistemas de informação do SUS para utilização do CPF, começando pelos mais utilizados como a Rede Nacional de Dados em Saúde (RNDS) , o Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM) e o Prontuário Eletrônico da Atenção Primária . A medida será pactuada com o Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) e Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems). O prazo de conclusão é dezembro de 2026.

O CADSUS será integrado à Infraestrutura Nacional de Dados (IND), coordenada pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI). A medida permitirá receber informações de outros ministérios e órgãos como IBGE e CadÚnico, e compartilhar dados de saúde de forma segura, sem transferência integral da base. A ação vai melhorar o monitoramento, combater o desperdício e fortalecer a gestão pública.

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Saúde

Nova unidade de saúde é inaugurada no bairro Niterói, em Canoas

Redação

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Nova unidade de saúde é inaugurada no bairro Niterói, em Canoas

Foi inaugurada na manhã do sábado, 13, a Unidade de Saúde João-de-Barro, localizada na Rua Itamar de Mattos, nº 1300, no bairro Niterói, em Canoas. A obra teve investimento de R$ 2,78 milhões e começou a ser construída em 2023.

A nova unidade substitui a antiga Unidade de Saúde Concoban e visa ampliar o acesso ao atendimento básico de saúde para moradores da região. Segundo a Secretaria Municipal de Saúde, a nova localização, próxima ao Centro de Referência em Assistência Social (CRAS) Sudeste, deve facilitar o acesso de um número maior de usuários, especialmente de famílias que ainda não estavam cadastradas.

A unidade contará com três equipes da Estratégia de Saúde da Família, uma equipe odontológica e oito agentes comunitários de saúde, responsáveis por visitas domiciliares e acompanhamento da população. Além disso, três agentes de endemias atuarão na prevenção e controle de doenças no território. O horário de funcionamento será de segunda a sexta-feira, das 8 às 17 horas.

Durante a cerimônia de inauguração, autoridades municipais destacaram a importância do novo equipamento público para a melhoria dos serviços de saúde na cidade. O prefeito Airton Souza afirmou que a unidade foi planejada para oferecer um atendimento mais humanizado à população. Já o vice-prefeito Rodrigo Busato mencionou que a entrega da unidade ocorre em um momento de reconstrução da cidade após a enchente.

A Fundação Municipal de Saúde informou que a nova sede representa uma melhoria em relação ao antigo espaço, que era adaptado. A expectativa é de que a estrutura atual ofereça um ambiente mais adequado para os atendimentos.

Moradores da região também comentaram a importância da nova unidade. A dona de casa Eloá de Lima, de 60 anos, moradora vizinha à nova US, afirmou que a proximidade facilitará o acesso, especialmente para os idosos.

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