A Prefeitura de Canoas lançou nesta segunda-feira, 9, um plano de emergência com dez medidas para enfrentar a crise do Hospital Universitário (HU).

O principal objetivo é estabilizar as finanças e assegurar o funcionamento integral desta renomada instituição de saúde, uma das maiores do Estado e referência para 130 municípios.

O prefeito de Canoas, Jairo Jorge, apresentou essa nova estratégia de gestão durante uma coletiva de imprensa realizada no Paço Municipal.

Ele destacou a difícil situação financeira do município, ressaltando a queda de mais de 8% na arrecadação total este ano, bem como a redução de mais de 17% nos repasses do Estado para a área da saúde, em comparação com 2022.

Cortes do Programa Assistir

Jairo Jorge mencionou, em particular, os cortes nos recursos do Programa Assistir, que totalizaram uma média mensal de R$ 1,2 milhão de julho de 2022 a setembro de 2023. Isso equivale a uma perda total de mais de R$ 18 milhões para os hospitais de Canoas, uma das cidades mais impactadas por esse programa estadual.

Apesar de investir mais do que o exigido por lei na saúde, com percentuais de 17% em 2021, 19% em 2022 e previsão de 30% em 2023, o município enfrenta desafios significativos em sua saúde pública. Isso afeta especialmente a capacidade do Hospital Universitário, que atende a mais de 30% da população do Estado.

Para manter suas operações, o hospital tem um custo mensal de aproximadamente R$ 14 milhões. Além disso, a instituição acumulou dívidas devido a atrasos no pagamento de fornecedores, funcionários e rescisões trabalhistas desde o segundo semestre do ano passado, quando o contrato não foi renovado.

A situação se agravou com os cortes decorrentes do programa Assistir, resultando em uma dívida atual de R$ 30 milhões.

O prefeito enfatizou o compromisso da Prefeitura em superar essas dificuldades e apelou para a colaboração de organizações, instituições e líderes na recuperação do Hospital Universitário, uma das maiores instituições hospitalares do Rio Grande do Sul.

O Hospital Universitário em números:

– Referência para 130 municípios do Estado.

– Atendimento à população de mais de 400 cidades do Rio Grande do Sul em especialidades específicas.

– 546 leitos, incluindo 80 leitos de UTI.

– 1.497 funcionários, 300 médicos e 121 residentes.

No primeiro semestre deste ano, realizou 1.708 cirurgias, 1.598 partos, mil internações na UTI, 987 internações pediátricas, 3.062 internações adulto, mais de 40 mil exames e mais de 38 mil atendimentos ambulatoriais.

Plano emergencial para a crise no HU apresentado pela Prefeitura

Para recuperar a capacidade de atendimentos e conseguir o equilíbrio financeiro do Hospital Universitário, a Prefeitura de Canoas colocará em prática um conjunto de dez medidas.

As ações abrangem o repasse de valores da Prefeitura ao hospital, leilão de terrenos públicos e discussões para estancar os cortes financeiros do programa Assistir.

1. Repasse de recursos pela Prefeitura

A partir da arrecadação de valores do Fundo Municipal de Saúde, emendas parlamentares, repasses do Ministério da Saúde e da Câmara de Vereadores, será possível aplicar no HU aproximadamente 6 milhões nos próximos 10 dias;

2. Leilão de três terrenos de propriedade do município

A expectativa é de arrecadar entre R$ 20 milhões e R$ 25 milhões.

3. Nova licitação para gestão do HU

A intervenção no Hospital Universitário foi prorrogada até janeiro de 2024, com o objetivo de elaborar o edital para contratação da entidade que assumirá a gestão do HU. O edital será lançado até o dia 18 de outubro de 2023;

4. Parceria Público-Privada para o HU

Buscando qualificar a gestão da saúde no. Já foram realizadas visitas para conhecer as experiências de São Paulo, Minas Gerais, Bahia e Amazonas;

5. Medidas de economia na Prefeitura

Programa de economia interna que vai estabelecer medidas visando reduzir gastos. As ações de redução serão apresentadas até final de outubro;

6. Aumento do Teto MAC

Protocolado junto ao Ministério da Saúde ofício solicitando o aumento do Teto MAC, que é o valor repassado pelo Governo Federal. O Teto é calculado com base na produtividade dos serviços de média e alta complexidade. Hoje, o município recebe cerca de R$ 7,6 milhões e gasta mais de R$ 9,1 milhões, ou seja, uma diferença superior a R$ 1,5 milhão, que está sendo requerida junto à União. Canoas propõe retroagir o novo teto MAC para 1º de janeiro de 2023, gerando um valor de R$ 15 milhões, em parcela única, para saldar dívidas com fornecedores;

7. Plano de racionalização / reorganização / otimização dos serviços

O Hospital Universitário irá elaborar um plano para reorganizar os serviços, com o objetivo de ampliar a produtividade e capacidade de atendimento. O prazo para a entrega do documento é de 30 dias e será estruturado por um Grupo de Trabalho específico;

8. Emendas parlamentares

Encaminhamento de pedidos de emendas parlamentares aos deputados federais do Rio Grande do Sul. Os recursos serão destinados à saúde pública com vistas a investimentos em custeio para o funcionamento da estrutura administrativa e de atendimento do HU. O pedido é de R$ 15 milhões para custeio e R$ 15 milhões para a aquisição de equipamentos;

9. Revisão do Assistir pelo Governo do Estado

Evitar que o corte, que hoje é de R$ 1,2 milhão ao mês, passe a R$ 2,4 milhões em janeiro de 2024 e R$ 3,5 milhões em outubro de 2024. A continuidade dos cortes irá desestruturar ainda mais o HU e o HPSC no próximo ano. Uma Comissão da Granpal está discutindo o tema com a Secretaria Estadual da Saúde;

10. Apoio da Assembleia Legislativa para alterar as regras do Assistir

Buscar apoio dos deputados estaduais para rediscutir os cortes do programa Assistir, do Governo do Estado, com base nas peculiaridades das cidades. O Município defende que o ponto de corte não pode ser apenas a produtividade das instituições de saúde, é preciso considerar o tamanho delas, o número de atendimentos, os serviços disponibilizados e a abrangência. A redistribuição como está sendo proposta vai prejudicar toda a Região Metropolitana e impactar em filas de especialidades e procedimentos cirúrgicos.