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12/09/2026
 

Política

PL de deputado Nereu Crispim cria Fundo de Estabilização dos Preços dos Derivados do Petróleo

Redação

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De acordo com a assessoria do deputado federal Nereu Crispim, vendo que a crise causada pela pandemia iria desestabilizar ainda mais os preços dos combustíveis e do gás de cozinha, o parlamentar apresentou Projeto de Lei 750/21, que cria um Fundo de Estabilização dos Preços dos Derivados do Petróleo (FEPD), tendo como fonte a arrecadação do imposto de exportação de petróleo bruto.

Ainda de acordo com o texto, considerando a alta eminente do dólar e que atualmente as tarifas são resultado da cotação do barril de petróleo no mercado internacional e da taxa de câmbio, Nereu argumenta que “é indispensável que se crie uma reserva monetária ou um fundo para reduzir a volatilidade e baixar os preços cobrados das distribuidoras nacionais”. Pela proposta, com o fundo de estabilização as eventuais necessidades de importação destes derivados receberiam subvenção econômica.

Conheça o Projeto: https://www.camara.leg.br/propostas-legislativas/2273160.

Deputado Nereu Crispim diz que “precisamos desvendar o segredo do aumento desenfreado do gás de cozinha”.

Afinal, por que a Petrobrás não pratica a paridade de preço internacional dos combustíveis? Uma vez que a margem de lucro na venda dos derivados totalmente nacionais a preço de paridade internacional é maior que a margem de lucro no caso do petróleo bruto vendido a preço de paridade de exportação.

Outros questionamentos que, segundo o parlamentar devem ajudar a desvendar o “segredo” é: Por que a Petrobrás insiste em manter suas refinarias ociosas e perder essa fatia de mercado? E por que é cobrado preço de importação para 100% do GLP (Gás Liquefeito do Petróleo) vendido no Brasil, sendo apenas 30% realmente importado?

O deputado ainda pretende questionar o presidente Joaquim Silva e Luna sobre se ela considera justa a situação dos preços do GLP residencial no Brasil, uma vez que afeta diretamente o consumidor final.

O parlamentar enviou ofício, na manhã desta terça-feira14, pedindo os esclarecimentos acima para o presidente da Petrobrás com cópia para os presidentes da Câmara e do Senado, Arthur Lira e Rodrigo Pacheco, para o Ministro da Economia Paulo Guedes, para o Ministro de Minas e energia Bento Albuquerque e para o Ministro da Infraestrutura Tarcisio de Freitas.

Confira documento no link abaixo:

Ofício nº1064 – Perguntas presidente Petrobras (1)

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Política

Prefeito de Canoas entrega ofício a Lula com pedidos sobre obras contra cheias e HPS

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O prefeito de Canoas, Airton Souza, entregou nesta sexta-feira, 11, um ofício ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva com pedidos relacionados às obras de prevenção a cheias no bairro São Luís e à liberação de recursos para a reconstrução do Hospital de Pronto Socorro de Canoas (HPS).

O documento foi entregue durante um encontro sobre a reconstrução do Rio Grande do Sul, realizado na Base Aérea de Canoas. No caso do São Luís, o município solicita apoio federal para viabilizar as obras necessárias para a proteção da região contra alagamentos.

Segundo a Prefeitura, a intervenção no bairro envolve uma solução integrada ao sistema da Bacia do Rio dos Sinos e depende da articulação com outros municípios da região.

Em relação ao HPS, o pedido é para que a Caixa Econômica Federal agilize as etapas necessárias para a liberação dos recursos já destinados às obras de reconstrução do hospital.

“Canoas teve 60% da cidade atingida pela enchente de 2024, o que significa 180 mil pessoas afetadas. Graças ao esforço conjunto da Prefeitura, do Governo Federal e do Governo do Estado, a maioria das obras de reconstrução está em andamento. Agora, precisamos avançar nas obras contra cheias no São Luís e agilizar a liberação dos recursos já aprovados para o HPS, para que os trabalhos avancem mais rapidamente e o hospital seja entregue em 2027”, afirmou Airton.

Durante o encontro, também foi oficializado o repasse de R$ 75 milhões para a construção das Casas de Bombas 9 e 10, no bairro Mato Grande. As estruturas farão parte do sistema de proteção contra cheias do município.

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Política

Prefeito de Nova Santa Rita cobra agilidade da Caixa durante agenda de Lula

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Foto: Divulgação/Arquivo

O prefeito de Nova Santa Rita, Rodrigo Battistella, vai aproveitar a vinda do presidente Luiz Inácio Lula da Silva a Porto Alegre, nesta sexta-feira, 11, para cobrar mais agilidade da Caixa Econômica Federal na liberação de recursos destinados a obras.

Segundo Battistella, mais de R$ 80 milhões foram destinados a Nova Santa Rita para áreas como saúde, educação, drenagem e habitação. O prefeito pretende agradecer pelos recursos e, ao mesmo tempo, apresentar ao presidente a reclamação sobre a demora e a burocracia nos processos de liberação pela Caixa.

Battistella também pretende abordar a situação das obras de drenagem e infraestrutura, relacionando a cobrança aos impactos da enchente de 2024 no Rio Grande do Sul.

“Somos gratos ao presidente Lula pelos investimentos destinados a Nova Santa Rita e para todo o estado do Rio Grande do Sul, mas precisamos que esses recursos cheguem à ponta com mais rapidez. As obras de drenagem e infraestrutura não podem esperar. Depois da enchente de 2024, sabemos o preço que a demora pode representar para a população. O recurso precisa virar obra e chegar onde as pessoas precisam”, afirma Battistella.

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Política

Leite visita espaço da Ulbra e destaca qualificação profissional na Expointer 2026

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Foto: Ascom Ulbra/Divulgação

O governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, visitou, na terça-feira, 1º, o espaço da Universidade Luterana do Brasil (Ulbra) na Expointer 2026, no Parque Estadual de Exposições Assis Brasil, em Esteio.

Durante a visita, Leite conheceu a estrutura montada pela instituição e ressaltou a importância da participação de universidades na feira, especialmente na formação de profissionais para atender às demandas do setor produtivo.

“A formação de capital humano é crítica para o desenvolvimento do Estado. O aumento de produtividade que a gente busca para desenvolver o nosso RS exige formação de mão de obra qualificada”, afirmou.

A programação da universidade durante a feira reúne atividades acadêmicas relacionadas a áreas como Engenharia, Medicina Veterinária, Agronomia, Direito e Educação Física. Os temas abordados incluem sustentabilidade, saúde, tecnologia, gestão, agronegócio e qualidade de vida no campo.

A Expointer 2026 ocorre no Parque Estadual de Exposições Assis Brasil, em Esteio, e reúne representantes de diferentes segmentos ligados à agropecuária, indústria, comércio, serviços e inovação.

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