Geral
Morre Osvaldo Moacir Alvarez, vítima de Covid-19, aos 80 anos

Morreu na tarde desta terça-feira, 2, às 15h30, o Juiz, Desembargador Federal e ex-vereador por Canoas, Osvaldo Moacir Alvarez, vítima da Covid-19.
O Diretor do Timoneiro, Jorge Uequed, lamentou profundamente a sua morte nesta tarde: “Foi o maio líder político da cidade, vereador de grande responsabilidade e advogado reconhecido pela capacidade e dignidade. Quando assumiu como Juiz e depois Desembargador Federal foi um exemplo de honra, trabalho e competência. Pessoalmente lhe sou grato, porque, pois graças ao seu apoio, à sua decisão, eu fiquei com a vaga de candidato a Deputado Federal, que seria dele se assim desejasse. Recebi sempre o seu apoio e ele foi um dos melhores amigos que tive em minha vida”.
Enquanto Desembargador Federal, Alvarez foi o autor da primeira sentença em defesa de aposentados e pensionistas durante o período da Ditadura Militar.
O Senador Pedro Simon também se manifestou, emocionado com a notícia, disse: “Quando fui presidente do partido, pude conhecer a sua capacidade de político e advogado. Sempre atuante, correto, eficiente e trabalhador. Muitas vezes realizei júris juntamente com ele. Canoas teve em Osvaldo um dos maiores políticos da sua história”, declarou Simon.
A equipe do jornal Timoneiro também se encontra emocionada, eis que durante muitos anos ele manteve uma coluna na pagina 2 do semanário e era tido pelo fundador, Antônio Canabarro Tróis filho, o Tonito, como um dos grande defensores, apoiadores e companheiros na manutenção do jornal.
TRF4 publica nota de luto
“O desembargador federal aposentado Osvaldo Moacir Alvarez, ex-vice-presidente e ex-corregedor-geral do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), faleceu nesta terça-feira (2/3), em Porto Alegre. O velório ocorrerá no Angelus Memorial e Crematório, na Capital, ainda sem horário definido.
Natural de Porto Alegre, Alvarez estava com 80 anos. Ele iniciou seus estudos no curso de Ciências Jurídicas e Sociais da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (Ufrgs) em 1959.
Já em 1964, foi vereador pela cidade de Canoas (RS), permanecendo dez anos como líder da bancada do Partido Trabalhista Brasileiro (PTB). Em 1974, decidiu encerrar a carreira política.
Durante 15 anos, Alvarez atuou como advogado civil e criminal. Foi aprovado em concursos para os cargos de promotor público, juiz adjunto do Estado e procurador da República, mas não assumiu em função das atividades que desempenhava na advocacia, muitas vezes atendendo clientes necessitados. No concurso nacional para juiz federal, em 1979, ele obteve nota máxima na prova de sentença e classificou-se em primeiro lugar.
Ingressou na magistratura e, na sua carreira, foi diretor do foro da Seção Judiciária do Rio Grande do Sul (SJRS) durante três anos. Também participou da comissão de instalação do TRF4, foi promovido a desembargador federal e integrou a composição original do Tribunal ao tomar posse no cargo em 30 de março de 1989, data da solenidade que marcou o início das atividades da instituição.
Ele foi vice-presidente da Corte durante o biênio 1993-1995. Na mesma gestão, atuou como corregedor-geral da Justiça Federal da 4ª Região de junho de 1993 a dezembro de 1994, pois, até esse período, o vice acumulava a Corregedoria. Aposentou-se do TRF4 em julho de 1995”.
A família também enviou um texto em homenagem, onde cita os passos marcantes da história de Osvaldo. Leia abaixo, na íntegra:
“A Justiça gaúcha perdeu para a covid-19 o renomado e respeitado jurista Osvaldo Moacir Alvarez, desembargador federal aposentado. Natural de Porto Alegre, Alvarez foi advogado e juiz federal. Sua posse no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) iniciou em 30 de março de 1989. Foi corregedor-geral da Justiça Federal da 4ª Região e vice-presidente do TRF4, durante o biênio 1993-1995. Foi ainda diretor do Foro da Sessão Judiciária do Rio Grande do Sul.
Em março de 1959, Alvarez inicia o curso de Direito na Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Na época, era companheiro de Júri de Pedro Simon, com quem projetava todo tipo de defesa de um caso. Junta, a dupla nunca perderam um veredicto.
Prestou concursos para o cargo de promotor público, juiz adjunto do Estado, procurador da República. Passou em todos, mas não assumiu em função das atividades que desempenhava como advogado, atendendo, muitas vezes, clientes necessitados. No concurso, para Juiz Federal tirou nota 10 em redação de sentença, depois de um período de 10 anos sem essa distinção na avaliação. Ficou em primeiro lugar na prova, tendo ficado em segundo o ex-ministro do Supremo Tribunal Federal Teori Albino Zavascki, de quem foi colega no TRF-4.
Osvaldo Moacir Alvarez proferiu sentenças históricas no Estado e no País. Em 1981, condenou a União pela tortura do preso político, antes do famoso caso Herzog. Teve atuação decisiva para garantir direitos às vítimas da Talidomida, medicamento que se usado durante a gravidez pode causar malformação na criação. Teve decisão importante no caso da Fazenda Annoni, hoje um assentamento do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) no norte do Estado.
O desembargador trabalhou contra o desconto de previdência no salário dos trabalhadores aposentados. Atuou para que mulheres pudessem trabalhar como frentistas e, por meio de um mandado de segurança, pôs fim a esta proibição. Fez valer o direito das noviças que, antes de se tornarem freiras, trabalhavam por anos sem inclusão desse período na carteira de trabalho, não contando para fins de aposentadoria”.
Alvarez deixa a esposa, a procuradora de Justiça aposentada Erika Fiolic Alvarez, e os filhos, Roberto, Cristiano e Rafael, além de noras e netos.
Comunidade
Programa Avança Mulher Empreendedora chega a Canoas com 100 vagas destinadas aos bairros Mathias e Guajuviras

O Programa Avança Mulher Empreendedora chega a Canoas com 100 vagas destinadas a mulheres dos bairros Mathias Velho e Guajuviras. A iniciativa visa capacitar e empoderar mulheres em situação de vulnerabilidade econômica, social ou climática, promovendo o desenvolvimento econômico inclusivo através da potencialização de seus negócios.
O programa tem como pilares a qualificação profissional, a legalização de negócios informais e o fortalecimento da autonomia financeira das participantes. A formação abordará temas como boas práticas empreendedoras, desenvolvimento pessoal e de marca, análise de negócio e precificação, estratégias de venda, economia e finanças, e elaboração de plano de ação.
Além das aulas, as participantes contarão com 90 dias de mentoria individualizada. A conclusão do curso será marcada por uma feira de empreendedoras, onde poderão expor e vender seus produtos ou serviços.
A primeira reunião com lideranças locais está marcada para o dia 15 de julho. Após essa etapa, serão abertas as inscrições para as mulheres interessadas, e o início das aulas está previsto para o dia 11 de agosto. O cronograma completo, locais do curso e demais detalhes serão divulgados após a primeira reunião.
A secretária de Desenvolvimento Econômico e Inovação, Patrícia Augsten, afirma que o programa vai impulsionar o empreendedorismo feminino nos bairros contemplados.
“Entramos em contato com a Junta Comercial para trazer o Avança Mulher Empreendedora para Canoas porque entendemos a importância dessa iniciativa e como ela poderá impactar positivamente na vida das mulheres canoenses e de suas comunidades. Um dos eixos de trabalho da nossa secretaria é justamente a qualificação profissional e empreendedora. Por isso, estamos ativamente em busca de mais parcerias como essa, para contemplar cada vez mais a nossa população, gerando melhores oportunidades de emprego ou fortalecendo negócios com o objetivo principal de aumentar a renda e promover a autonomia econômica”, destaca.
O programa é promovido pela Secretaria de Desenvolvimento Econômico do Estado, por meio da Junta Comercial, Industrial e de Serviços (JucisRS), e pela Secretaria Extraordinária de Inclusão Digital e Apoio às Políticas de Equidade (Seidape).
Em Canoas, a execução será coordenada pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Inovação, em parceria com a Secretaria da Cidadania, Mulher e Inclusão.
Geral
MEIs e artesãos de Canoas podem se qualificar em Marketing Digital

O Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) está com inscrições abertas para o curso de Marketing Digital 100% online, gratuito e com certificado. A capacitação é voltada para microempreendedores individuais (MEI), microempresas, empresas de pequeno porte e aqueles que desejam aprender mais sobre marketing digital.
O objetivo do curso é ensinar como usar ferramentas digitais para melhorar os resultados do negócio, com foco em atrair e se comunicar com clientes, aumentar a visibilidade da marca e vender mais no ambiente online.
O Sebrae possui uma parceria com a Prefeitura de Canoas, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SMDEI). Para quem precisar, a secretaria disponibiliza a Sala MEI e um co-working com computadores e internet, além de suporte técnico para tirar dúvidas e orientar os participantes.
Inscreva-se gratuitamente no link: https://sebrae.com.br/sites/PortalSebrae/cursosonline/marketing-digital-para-sua-empresa-primeiros-passos,5497125576a4e710VgnVCM100000d701210aRCRD
Geral
Governo prorroga inscrições para segunda edição do programa MEI RS Calamidades

Estão prorrogadas as inscrições para o MEI RS Calamidades 2, programa do governo do Estado, por meio da Secretaria de Trabalho e Desenvolvimento Profissional (STDP), destinado a auxiliar microempreendedores individuais afetados pelas enchentes de 2024. O novo prazo para habilitação se estende até o dia 31 de agosto. A decisão foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) nesta segunda-feira, 30.
Até R$ 127 milhões estão sendo investidos nesta iniciativa, oriundos do Pix SOS Rio Grande do Sul e do Fundo do Plano Rio Grande (Funrigs). A ação integra o Plano Rio Grande, liderado pelo governador Eduardo Leite para reconstruir o Estado e torná-lo ainda mais forte e resiliente, preparado para o futuro.
De acordo com o titular da STDP, Gilmar Sossella, o programa MEI RS Calamidades é mais que um repasse de auxílio financeiro, já que oferece uma qualificação para que os microempreendedores se mantenham ativos.
“A consultoria é fundamental para fortalecer os negócios e evitar o fechamento das portas. Com esse suporte e os recursos investidos, estamos garantindo condições reais de retomada e crescimento para quem foi atingido pelas enchentes de 2024”, afirma.
Para participar, os interessados devem cumprir alguns critérios, como ter o endereço cadastrado em município com estado de calamidade decretado e na mancha de inundação; estar com o CNPJ ativo e o CPF regular; ter faturamento nos anos de 2023 ou de 2024; e não ter sido beneficiado previamente por outro programa do Estado para atingidos pelos eventos meteorológicos.
Mais de 23 mil empreendedores que preenchem os requisitos já receberam uma correspondência dos Correios, assinada pelo titular da pasta, explicando sobre o programa e informando sobre a disponibilidade da inscrição. A ação visa intensificar a divulgação do MEI RS Calamidades.
“A prorrogação do prazo até 31 de agosto é uma medida necessária para garantir que mais microempreendedores tenham acesso ao benefício. A resposta após o envio das cartas foi imediata e positiva, com aumento expressivo nas inscrições e na taxa de aptidão. No início, 16% das inscrições eram aptas, agora, houve um aumento para 73%. Isso mostra que estamos no caminho certo, ampliando o alcance e reforçando a justiça na distribuição dos recursos”, explica Sossella.
A lista dos candidatos selecionados após a prorrogação será divulgada em 22 de setembro. Quem não for habilitado poderá apresentar recurso entre 23 e 29 do mesmo mês. O pagamento da primeira parcela está previsto para o dia 6 de outubro. Já no caso de MEIs contemplados em fase recursal, o depósito será até o dia 3 de novembro.
Como funciona o MEI RS Calamidades
O programa está dividido em três etapas: após o período de inscrições e a divulgação dos resultados, um auxílio de R$ 1,5 mil será depositado na conta da Caixa Tem, da Caixa Econômica Federal, de todos os contemplados.
Em seguida, uma consultoria de nove horas, será disponibilizada pela PUCRS e trabalhados temas como plano de negócios, marketing e vendas, gestão de custos e formação de preços. Por último, uma segunda parcela de R$ 1,5 mil será oferecida para aqueles que concluírem a consultoria, mediante abertura de conta empresarial sem custos no Banrisul.
Serviço
O quê: prorrogação das inscrições do programa MEI RS Calamidades 2
Quando: até 30 de junho de 2025
Onde: formulário online
Podem participar microempreendedores individuais que atendam aos critérios e que não foram beneficiados na primeira fase do programa.
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