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02/04/2026
 

Política

Senado aprova projeto de Paim que pune abordagem policial motivada por preconceito

Redação

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No último dia 10 de dezembro foi aprovado no Senado Federal um projeto que pune agentes públicos e profissionais de segurança por abordagens motivadas por preconceito. A proposta foi apresentada pelo senador gaúcho Paulo Paim (PT) após a morte de João Alberto Silveira Freitas, 40 anos, espancado em um supermercado Carrefour de Porto Alegre no dia 19 de novembro.

Proposta

A proposta proíbe a atuação de agentes públicos, civis ou militares, motivada por discriminação ou preconceito de qualquer natureza, notadamente de raça, cor, etnia, religião, procedência nacional, gênero ou orientação sexual. O dispositivo alcança desde ações relacionadas à segurança pública até inspeções e vistorias. Atualmente, o Código Penal prevê detenção de seis meses a três anos para um agente público que praticar violência no exercício da função, além da pena correspondente à violência em si.

Com o projeto apresentado, que seguirá para a Câmara, a pena aumenta em 50% se o crime tiver motivação por discriminação ou preconceito. A proposta coloca a mesma punição na Lei de Crimes Raciais e também na Lei de Abuso de Autoridade, voltada a policiais, promotores e outras autoridades. “A votação desse projeto vai A votação desse projeto vai fazer com que diminua, com que se reduza, pelo menos reduza a violência contra o povo negro e todos os discriminados”, afirmou Paim, destacando que a medida foi aprovada pelos senadores no Dia Internacional dos Direitos Humanos.

Se aprovada na Câmara, a proposta dependerá ainda de sanção do presidente Jair Bolsonaro.

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Política

Felipe Martini deixa presidência do Podemos Canoas para concorrer a Deputado Estadual

Redação

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O diretório municipal do Podemos de Canoas realizou, na noite de segunda-feira, 30, a cerimônia de transição de presidência. Felipe Martini, atual secretário de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos do Rio Grande do Sul, passou o comando do partido para Marcos Daniel, que também assumirá a Coordenadoria da Região Metropolitana.

O encontro reuniu lideranças políticas e comunitárias. Entre os presentes estavam o presidente estadual do Podemos Everton Braz, Maurício Dziedricki, o vice-prefeito de Canoas Rodrigo Busato, o deputado federal Luiz Carlos Busato, o deputado estadual Guilherme Pasin, o ex-vereador Giovanni Rocha e vereadores do município.

Felipe Martini, que recebeu uma nova missão dentro do Podemos e é pré-candidato a deputado estadual, conduziu a transição para que Marcos Daniel dê continuidade ao trabalho à frente do partido.

“Seguimos com o compromisso de ampliar o diálogo com a população, fortalecer a participação política e consolidar o crescimento do Podemos em Canoas”, destacou. O evento teve como anfitrião Juarez Piccinini e contou com a presença de filiados, apoiadores e representantes da comunidade canoense.

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Política

Presidente Lula (PT) confirma Geraldo Alckmin (PSB) como pré-candidato a vice-presidente

Redação

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) confirmou nesta terça-feira, 31, que o ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio (MDIC), Geraldo Alckmin (PSB), será pré-candidato a vice-presidente em sua chapa nas eleições deste ano.

O anúncio foi feito durante reunião ministerial no Palácio do Planalto. Na ocasião, Lula afirmou que Alckmin deverá deixar o comando da pasta para disputar o pleito.

“O companheiro Alckmin vai ter que deixar o MDIC. Ele vai ter que deixar porque será candidato a vice-presidente da República outra vez”, declarou o presidente.

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Política

Caiado será anunciado hoje como candidato à Presidência pelo PSD e Leite deve seguir governador

Redação

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O governador de Goiás, Ronaldo Caiado, será anunciado nesta segunda-feira, 30, como candidato à Presidência da República. O anúncio está previsto para as 16h, durante entrevista coletiva na sede do Partido Social Democrático (PSD), em São Paulo.

A decisão foi comunicada na noite de domingo, 29, ao governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite. Segundo a informação, Kassab avisou pessoalmente que Caiado será o candidato da legenda ao Palácio do Planalto. Leite deve continuar como governador até o final do mandato, segundo informou recentemente. A outra possibilidade é a de reunciar novamente e se candidatar a uma das vagas ao Senado.

Recém-filiado à sigla presidida por Gilberto Kassab, Caiado foi definido como o nome do partido para a disputa nacional após a desistência do governador do Paraná, Ratinho Júnior, que até então era apontado como pré-candidato.

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