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11/10/2026
 

Política

Senado aprova projeto de Paim que pune abordagem policial motivada por preconceito

Redação

Publicado

em

No último dia 10 de dezembro foi aprovado no Senado Federal um projeto que pune agentes públicos e profissionais de segurança por abordagens motivadas por preconceito. A proposta foi apresentada pelo senador gaúcho Paulo Paim (PT) após a morte de João Alberto Silveira Freitas, 40 anos, espancado em um supermercado Carrefour de Porto Alegre no dia 19 de novembro.

Proposta

A proposta proíbe a atuação de agentes públicos, civis ou militares, motivada por discriminação ou preconceito de qualquer natureza, notadamente de raça, cor, etnia, religião, procedência nacional, gênero ou orientação sexual. O dispositivo alcança desde ações relacionadas à segurança pública até inspeções e vistorias. Atualmente, o Código Penal prevê detenção de seis meses a três anos para um agente público que praticar violência no exercício da função, além da pena correspondente à violência em si.

Com o projeto apresentado, que seguirá para a Câmara, a pena aumenta em 50% se o crime tiver motivação por discriminação ou preconceito. A proposta coloca a mesma punição na Lei de Crimes Raciais e também na Lei de Abuso de Autoridade, voltada a policiais, promotores e outras autoridades. “A votação desse projeto vai A votação desse projeto vai fazer com que diminua, com que se reduza, pelo menos reduza a violência contra o povo negro e todos os discriminados”, afirmou Paim, destacando que a medida foi aprovada pelos senadores no Dia Internacional dos Direitos Humanos.

Se aprovada na Câmara, a proposta dependerá ainda de sanção do presidente Jair Bolsonaro.

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Política

Visita ao filho Rodrigo como Prefeito é primeira agenda de Busato após reeleição

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O deputado federal Luiz Carlos Busato (União Brasil) esteve em Canoas nesta quinta-feira, 8, em sua primeira agenda oficial após ser reeleito para a Câmara dos Deputados.

Durante a visita, Busato esteve com o filho, Rodrigo Busato (União Brasil), que ocupa temporariamente o cargo de prefeito de Canoas. A agenda ocorreu após o resultado das eleições e teve como foco questões relacionadas ao município e às ações de reconstrução.

Rodrigo parabenizou o deputado pela reeleição e destacou a participação da equipe durante a campanha.

“É uma alegria muito grande ter contribuído para essa conquista, liderando um time que trabalhou muito para garantir a continuidade desse projeto de defesa dos interesses de Canoas em Brasília. Quero parabenizar o deputado Busato pela reeleição e agradecer a toda a nossa equipe pelo empenho. Seguimos juntos, com o compromisso de buscar recursos, fortalecer parcerias e avançar na reconstrução da nossa cidade. Canoas precisa dessa união de esforços para seguir em frente”, afirmou Rodrigo.

Busato agradeceu os votos recebidos em Canoas e falou sobre a atuação do filho e da equipe durante o período eleitoral.

“Quero agradecer a cada canoense que confiou mais uma vez no nosso trabalho. O Rodrigo e toda a sua equipe foram fundamentais para essa conquista. Fiz questão de vir a Canoas nesta primeira agenda para reconhecer esse trabalho, prestigiar o Rodrigo e reafirmar meu compromisso com a cidade. Seguiremos trabalhando para trazer investimentos, apoiar a reconstrução e ajudar Canoas a avançar”, destacou o parlamentar.

Rodrigo Busato exerce temporariamente o cargo de prefeito de Canoas durante o período de recuperação de Airton Souza, que está afastado das atividades após ser diagnosticado com Covid-19.

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Política

Rodrigo Busato assume prefeitura de Canoas e acompanha obras de proteção contra cheias

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O prefeito em exercício de Canoas, Rodrigo Busato, iniciou nesta quarta-feira, 7, a agenda no cargo com reuniões de gestão e acompanhamento de obras e serviços no município.

No bairro Rio Branco, Busato acompanhou os trabalhos no Trecho 2 do sistema de proteção contra cheias. A etapa faz parte do conjunto de intervenções previstas para a proteção da cidade. O Trecho 1, conhecido como Muro da Cassol, já foi concluído, enquanto as obras do Trecho 3 seguem em andamento.

“Minha rotina já é estar nas ruas, acompanhar as obras e ouvir a população. Como prefeito em exercício, sigo com esse compromisso e com a responsabilidade de conduzir as demandas da cidade. As obras de proteção são uma prioridade para a segurança das famílias de Canoas”, afirmou Busato.

Ao longo do dia, também foram realizadas reuniões para tratar do andamento de ações e projetos da Administração Municipal.

Rodrigo Busato exerce temporariamente o cargo de prefeito durante o afastamento de Airton Souza, que está em recuperação após testar positivo para Covid-19.

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Política

Seções eleitorais são transferidas após danos causados por temporal em Nova Santa Rita

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As seções eleitorais 495, 496, 497, 498, 499 e 500, que funcionavam na EMEF Tiradentes, em Nova Santa Rita, foram temporariamente transferidas após a escola sofrer danos provocados pelo último temporal.

Os eleitores vinculados a essas seções deverão votar provisoriamente na EMEF Professora Janaína Pereira, localizada na Rua Porto da Farinha, nº 891.

A mudança ocorre devido às condições do prédio da EMEF Tiradentes após o temporal. A transferência é temporária.

Antes de sair de casa para votar, os eleitores devem conferir o local de votação e a seção eleitoral correspondente, especialmente aqueles que costumam votar na EMEF Tiradentes.

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