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01/05/2026
 

Política

Senado aprova projeto de Paim que pune abordagem policial motivada por preconceito

Redação

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No último dia 10 de dezembro foi aprovado no Senado Federal um projeto que pune agentes públicos e profissionais de segurança por abordagens motivadas por preconceito. A proposta foi apresentada pelo senador gaúcho Paulo Paim (PT) após a morte de João Alberto Silveira Freitas, 40 anos, espancado em um supermercado Carrefour de Porto Alegre no dia 19 de novembro.

Proposta

A proposta proíbe a atuação de agentes públicos, civis ou militares, motivada por discriminação ou preconceito de qualquer natureza, notadamente de raça, cor, etnia, religião, procedência nacional, gênero ou orientação sexual. O dispositivo alcança desde ações relacionadas à segurança pública até inspeções e vistorias. Atualmente, o Código Penal prevê detenção de seis meses a três anos para um agente público que praticar violência no exercício da função, além da pena correspondente à violência em si.

Com o projeto apresentado, que seguirá para a Câmara, a pena aumenta em 50% se o crime tiver motivação por discriminação ou preconceito. A proposta coloca a mesma punição na Lei de Crimes Raciais e também na Lei de Abuso de Autoridade, voltada a policiais, promotores e outras autoridades. “A votação desse projeto vai A votação desse projeto vai fazer com que diminua, com que se reduza, pelo menos reduza a violência contra o povo negro e todos os discriminados”, afirmou Paim, destacando que a medida foi aprovada pelos senadores no Dia Internacional dos Direitos Humanos.

Se aprovada na Câmara, a proposta dependerá ainda de sanção do presidente Jair Bolsonaro.

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Política

Câmara de Canoas concede título de Cidadão Canoense ao pastor Sinésio Luis da Silva Neto

Redação

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A Câmara Municipal de Canoas realizou, na terça-feira, 28, a entrega do título de Cidadão Canoense ao pastor Sinésio Luis da Silva Neto, líder da Igreja Batista da Lagoinha no município. A homenagem reconhece os serviços prestados à comunidade, com destaque para a atuação social e comunitária desenvolvida na cidade.

Natural de Mari, na Paraíba, Sinésio chegou ao Rio Grande do Sul ainda jovem e passou a viver em Canoas em 2007. Formado em Direito, atuou como advogado antes de iniciar a trajetória pastoral. Em 2017, fundou a Igreja Batista da Lagoinha de Canoas, que começou em sua residência e atualmente reúne mais de 3 mil membros.

A proposta da homenagem foi apresentada pela vereadora Larissa Rodrigues (PL), que destacou a trajetória do pastor e a participação em ações comunitárias, especialmente durante a enchente de 2024, quando liderou mobilizações de voluntários e ações de resgate nos bairros Fátima e Rio Branco.

“Mais do que uma homenagem, este reconhecimento representa a gratidão da nossa cidade a alguém que escolheu Canoas para construir a sua história e seu compromisso com as pessoas”, afirmou a vereadora.

O presidente da Câmara, vereador Abmael Almeida, também ressaltou o crescimento da igreja ao longo dos anos e a atuação social da instituição no município. Segundo ele, o trabalho desenvolvido pela Lagoinha contribui de forma significativa para a comunidade canoense.

Além da atuação religiosa, Sinésio é um dos fundadores do Instituto Transformando Histórias, organização que oferece apoio psicológico, jurídico e capacitação profissional, além de promover ações sociais voltadas à população em situação de vulnerabilidade.

Ao receber a honraria, o pastor agradeceu o reconhecimento e reforçou o compromisso com a cidade.

“Recebo este título com gratidão e senso de responsabilidade. Canoas é o lugar onde construí minha história e onde sigo servindo à comunidade com propósito”, declarou.

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Política

Cachoeirinha avança na implantação de nova delegacia, mas demanda por DPPA segue sem definição

Redação

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Foto: Divulgação

A deputada estadual Patrícia Alba (MDB) destacou a cessão de um terreno pela Prefeitura de Cachoeirinha para a construção da sede própria da 2ª Delegacia de Polícia, que será instalada no bairro Colinas.

Segundo ela, apesar do avanço, a principal demanda do município segue sendo a implantação de uma Delegacia de Polícia de Pronto Atendimento (DPPA) e de uma Delegacia da Mulher.

“É inconcebível que Cachoeirinha, com mais de 140 mil habitantes, ainda não tenha uma estrutura de segurança com operação 24 horas. Muitas mulheres deixam de registrar ocorrências, pois acabam desistindo de ir a Gravataí para denunciar agressores. Nós reiteramos essa demanda com o vice-governador do Estado, Gabriel Souza, que já encaminhou o assunto para análise junto aos órgãos competentes no governo”, afirmou.

Patrícia citou ainda um caso ocorrido no município envolvendo a família Aguiar. Segundo ela, um casal de idosos procurou atendimento em um fim de semana para registrar o desaparecimento da filha, mas não conseguiu formalizar a ocorrência porque a delegacia estava fechada.

A deputada informou que as demandas são tratadas em conjunto com a presidente da Subseção Cachoeirinha da OAB, Flávia Casotti, o promotor Michael Flach, o conselheiro seccional da OAB André Lima de Moraes e outras lideranças locais. Segundo as entidades, a estrutura da 1ª Delegacia de Polícia poderia ser utilizada para viabilizar uma DPPA em caráter emergencial.

A pauta já foi discutida em reunião com o vice-governador Gabriel Souza em novembro de 2025, com a participação do ex-prefeito Cristian Wasen e do ex-vice-prefeito delegado João Paulo.

Em setembro de 2025, durante audiência pública na Câmara de Cachoeirinha sobre a elevação de entrância, a deputada também tratou do tema junto ao vice-governador. O encontro contou com a presença do promotor Bill Jerônimo Scherer e dos delegados André Lobo Anicet, da 1ª DP, e Ernesto Prestes, da 2ª DP.

Patrícia afirmou que o trabalho busca melhorias na estrutura de segurança do município.

“Seguimos trabalhando para que Cachoeirinha tenha uma estrutura completa, capaz de atender os cidadãos com rapidez e dignidade”, disse.

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Política

Vereador Alexandre Gonçalves mobiliza população por dragagem do Guaíba e petição passa de 3 mil assinaturas

Redação

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O vereador Alexandre Gonçalves (PDT) lançou uma petição online em defesa da dragagem do Rio Guaíba. Segundo o parlamentar, o objetivo é mobilizar a população e pressionar o poder público para a realização da obra. De acordo com o vereador, a petição já ultrapassou 3 mil assinaturas e a meta é alcançar 10 mil apoios.

A mobilização ocorreu após a divulgação de vídeos nas redes sociais mostrando pontos de assoreamento no leito do rio. Nas imagens publicadas pelo vereador, aparecem trechos com baixo nível de água em áreas que, segundo ele, antes apresentavam maior profundidade.

Segundo Alexandre Gonçalves, a dragagem é necessária para melhorar o escoamento da água e reduzir riscos de enchentes na região. O parlamentar afirmou que a medida faz parte de uma ação preventiva diante de possíveis eventos climáticos.

“O Guaíba precisa de atenção agora, antes que a população enfrente tudo de novo”, declarou o vereador.

Alexandre Gonçalves também informou que participou de reuniões com a Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano, onde, segundo ele, foram apresentados possíveis cronogramas para a dragagem. O vereador afirmou que a intenção é ampliar o número de assinaturas para cobrar uma ação do Governo do Estado.

“A ideia é reunir o maior número de assinaturas e pressionar o Governo do Estado a agir. Tivemos reuniões importantes, mas acreditamos que isso não pode mais esperar”, disse.

Além da mobilização online, o vereador informou que tem realizado visitas em áreas afetadas e conversas com moradores para ampliar a discussão sobre o tema.

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