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04/08/2026
 

Política

Senado aprova projeto de Paim que pune abordagem policial motivada por preconceito

Redação

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No último dia 10 de dezembro foi aprovado no Senado Federal um projeto que pune agentes públicos e profissionais de segurança por abordagens motivadas por preconceito. A proposta foi apresentada pelo senador gaúcho Paulo Paim (PT) após a morte de João Alberto Silveira Freitas, 40 anos, espancado em um supermercado Carrefour de Porto Alegre no dia 19 de novembro.

Proposta

A proposta proíbe a atuação de agentes públicos, civis ou militares, motivada por discriminação ou preconceito de qualquer natureza, notadamente de raça, cor, etnia, religião, procedência nacional, gênero ou orientação sexual. O dispositivo alcança desde ações relacionadas à segurança pública até inspeções e vistorias. Atualmente, o Código Penal prevê detenção de seis meses a três anos para um agente público que praticar violência no exercício da função, além da pena correspondente à violência em si.

Com o projeto apresentado, que seguirá para a Câmara, a pena aumenta em 50% se o crime tiver motivação por discriminação ou preconceito. A proposta coloca a mesma punição na Lei de Crimes Raciais e também na Lei de Abuso de Autoridade, voltada a policiais, promotores e outras autoridades. “A votação desse projeto vai A votação desse projeto vai fazer com que diminua, com que se reduza, pelo menos reduza a violência contra o povo negro e todos os discriminados”, afirmou Paim, destacando que a medida foi aprovada pelos senadores no Dia Internacional dos Direitos Humanos.

Se aprovada na Câmara, a proposta dependerá ainda de sanção do presidente Jair Bolsonaro.

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Política

Maria Eunice lança pré-candidatura a deputada estadual em Canoas

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A ex-vereadora e suplente de deputada federal Maria Eunice lançou sua pré-candidatura a deputada estadual durante a comemoração de seu aniversário, realizada no domingo, 2, no Sindicato dos Metalúrgicos de Canoas e Nova Santa Rita. O evento reuniu familiares, amigos, lideranças políticas, sindicais e representantes de movimentos sociais.

Participaram do encontro o senador Paulo Paim, o pré-candidato ao Senado Paulo Pimenta, o pré-candidato a vice-governador Edegar Pretto, da chapa Coração Gaúcho, e a pré-candidata ao governo do Estado Juliana Brizola. Também estiveram presentes pré-candidatos e pré-candidatas à Câmara dos Deputados, entre eles Denise Pessoa, Alexandre Lindenmeyer, Maria do Rosário, Valdeci Oliveira, Ary Vanazzi, José Fortunati, Reginete Bispo, Rodrigo Cebola e Pérola Sampaio.

Durante o ato, Maria Eunice apresentou sua pré-candidatura a deputada estadual e recebeu apoio de lideranças presentes. O encontro também destacou sua trajetória ligada aos movimentos sociais, sindicais e de mulheres, além de pautas como a defesa do Sistema Único de Saúde (SUS), da educação pública e o enfrentamento à violência contra a mulher.

A pré-candidata afirmou que a disputa eleitoral será construída a partir do diálogo com comunidades e movimentos sociais, com foco em pautas que considera prioritárias para o Rio Grande do Sul.

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Política

Rossano Gonçalves deixa cargo de secretário de Relações Institucionais de Canoas

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Foto: Redes Sociais

O secretário municipal de Relações Institucionais de Canoas, Rossano Dotto Gonçalves, anunciou nesta quarta-feira, 29, que deixará a função na administração municipal para atuar na coordenação da campanha do deputado estadual Luciano Zucco (PL) ao Governo do Estado.

A mudança ocorre após uma convocação do presidente estadual do PL, deputado federal Giovani Cherini, e do próprio pré-candidato ao Palácio Piratini. Segundo o anúncio feito por Rossano, ele permanecerá no cargo até esta quinta-feira, 30, auxiliando na transição com o novo responsável pela pasta, e a partir de agosto passará a integrar a equipe de campanha.

Natural de São Gabriel, Rossano Dotto Gonçalves possui trajetória na gestão pública municipal. Ele foi prefeito do município por cinco mandatos e também presidiu associações regionais. Recentemente, coordenou as campanhas eleitorais que resultaram nas vitórias para as prefeituras de São Gabriel e Canoas.

Durante sua atuação como prefeito de São Gabriel, Rossano esteve à frente de projetos nas áreas de educação, saúde, habitação e desenvolvimento econômico. Entre as iniciativas citadas estão a adoção do Piso Nacional do Magistério, ações de modernização pedagógica, a criação do Pronto Atendimento 24 Horas, unidades de saúde e programas habitacionais, além de medidas voltadas aos setores industrial e do agronegócio.

Em nota publicada nas redes sociais, o ex-secretário informou que comunicou a decisão ao prefeito de Canoas, Airton Souza, e que passará a atuar na coordenação da campanha de Luciano Zucco.

“Estarei fazendo parte da coordenação da campanha ao Palácio Piratini, o que vai exigir que eu me afaste das minhas funções na Secretaria Municipal de Relações Institucionais do governo canoense”, declarou.

Rossano também agradeceu ao prefeito, ao vice-prefeito Rodrigo Busato, secretários municipais, vereadores da base aliada e demais integrantes da administração municipal pelo período em que esteve na gestão.

A Prefeitura de Canoas ainda não informou oficialmente quem assumirá a Secretaria Municipal de Relações Institucionais.

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Política

Ministro do Turismo Gustavo Costa Feliciano se reúne com autoridades de Canoas para discutir turismo de eventos

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O ministro do Turismo, Gustavo Costa Feliciano, participou de um jantar com o prefeito de Canoas, Airton Souza, o vice-prefeito Rodrigo Busato, o deputado federal Luiz Carlos Busato e o vereador Dario Silveira. O encontro reuniu representantes de diferentes esferas governamentais e trajetórias políticas para discutir ações voltadas ao turismo em Canoas e a ampliação da relação do município com o Ministério do Turismo.

Durante a reunião, foram debatidas possibilidades de fortalecer a relação entre Canoas e o Ministério do Turismo, além de iniciativas voltadas ao desenvolvimento do turismo na cidade.

Segundo o prefeito Airton Souza, Canoas possui potencial para ampliar o turismo de eventos em razão da localização e da estrutura disponível.

“Canoas tem todas as condições de avançar no turismo de eventos, aproveitando sua localização estratégica, sua estrutura e a capacidade de receber grandes atividades culturais, esportivas e de negócios. Quando Município, Governo Federal e representantes políticos trabalham juntos, conseguimos transformar esse potencial em investimento, movimento para o comércio, geração de emprego e novas oportunidades”, afirmou.

O vice-prefeito Rodrigo Busato destacou que o turismo pode impactar diferentes setores da economia local.

“O turismo movimenta restaurantes, hotelaria, comércio, serviços, cultura e eventos. Esse encontro mostra que existe disposição para construir uma agenda comum e olhar para Canoas com criatividade e visão de futuro. É dessa união que surgem os avanços necessários para a cidade”, disse.

O ministro Gustavo Costa Feliciano afirmou que o Governo Federal pretende manter diálogo com os municípios para apoiar iniciativas na área.

“Não existe desenvolvimento do turismo sem parceria. O Governo Federal quer estar próximo dos municípios e ajudar a construir soluções. Nosso compromisso é manter esse diálogo aberto para que o potencial da cidade se converta em crescimento e oportunidades para a população”, declarou.

O deputado federal Luiz Carlos Busato afirmou que continuará atuando para aproximar Canoas de programas federais voltados ao setor.

“Quem conhece Canoas sabe o tamanho da força desta cidade. Nosso trabalho em Brasília é abrir portas, aproximar o município dos programas federais e ajudar a encaminhar projetos consistentes. Quando todos atuam juntos, sem olhar para siglas partidárias, Canoas ganha mais força e mais condições de conquistar resultados”, afirmou.

Já o vereador Dario Silveira destacou o potencial turístico de eventos ligados à cultura gaúcha no município.

“Canoas tem uma relação muito forte com o tradicionalismo, expressa na nossa Semana Farroupilha e em uma cancha de tiro de laço que é referência e reúne famílias, entidades e visitantes. Esses espaços e eventos também representam um importante potencial turístico. Precisamos valorizá-los, ampliar sua divulgação e construir parcerias para que a cultura gaúcha contribua cada vez mais com o desenvolvimento da cidade”, declarou.

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