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03/04/2026
 

Geral

Governo do Estado altera protocolos para o setor de eventos

Redação

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A redução em indicadores de propagação do coronavírus no Rio Grande do Sul fez com que o governo do Estado, após debate com representantes de setores e análise do Gabinete de Crise, alterasse, a partir de decreto da última segunda-feira, 26, alguns protocolos para eventos.

Assim como os demais eventos já liberados pelo Estado (festas infantis e eventos de maior porte), a realização só poderá ocorrer em cidades que autorizaram e que estão no processo de volta das aulas presenciais. A condição foi estabelecida como forma de elencar uma prioridade na retomada de atividades.

Alterações para o setor de eventos

  • Eventos sociais e de entretenimento em buffets, casas de festas, casas de shows, casas noturnas ou similares, em ambientes fechados e com público em pé:

A realização desse tipo de evento fica permitida desde que a região esteja há 28 dias seguidos sem bandeira vermelha ou preta.

Na bandeira amarela, o público máximo permitido será de 100 pessoas, entre trabalhadores e público, respeitando o teto de ocupação (oito metros quadrados por pessoa) e distanciamento estabelecido no modo de operação.

Na bandeira laranja, o público máximo permitido será de 70 pessoas (entre público e trabalhadores). Duração máxima de quatro horas.

  • Eventos sociais e de entretenimento em ambiente aberto, com público em pé

Esses tipos de evento podem ocorrer em regiões de Covid que estiverem há 14 dias seguidos sem bandeira vermelha ou preta.

Em locais com consumo de alimentos ou bebidas, será permitido 40% de lotação prevista no Plano de Prevenção Contra Incêndio (PPCI), respeitando o teto de ocupação de oito metros quadrados por pessoa e distanciamento estabelecido no modo de operação.

Em locais que não ofertam bebidas ou comida, a lotação máxima poderá ser de 50% da lotação prevista pelo PPCI, respeitando o teto e o distanciamento. A duração dos eventos também será de, no máximo, quatro horas.

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Policial

Motorista de aplicativo é investigado por importunação sexual contra passageira em Canoas

Redação

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A Polícia Civil abriu inquérito para apurar um caso de importunação sexual envolvendo um motorista de aplicativo em Canoas, na Região Metropolitana. A investigação foi instaurada nesta quinta-feira, 2, após uma ocorrência registrada na noite de domingo, 29.

De acordo com o relato da vítima, uma mulher de 26 anos que está grávida de 7 semanas, ela solicitou uma corrida do trabalho até sua residência, em um trajeto entre os bairros Estância Velha e Igara. Durante o percurso, o motorista teria feito perguntas de cunho invasivo e alterado o caminho, prolongando a viagem.

Ainda segundo o depoimento, a passageira percebeu que o condutor estava sem calças. Ela estava sozinha no banco traseiro e conseguiu sair do veículo ainda com a corrida em andamento.

A investigação está sob responsabilidade da 3ª Delegacia de Polícia de Canoas, que busca identificar o suspeito. Os policiais já têm acesso à placa e ao modelo do carro, um Volkswagen Nivus, e apuram se havia câmeras de monitoramento no interior do veículo.

Até o momento, a empresa de aplicativo para a qual o motorista prestava serviço não se manifestou sobre o caso.

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Geral

Lula sanciona lei que amplia licença-paternidade para 20 dias e cria salário-paternidade

Redação

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, na terça-feira, 31, uma lei que amplia a licença-paternidade de cinco para 20 dias e cria o salário-paternidade, garantindo renda durante o período de afastamento. A medida também estende a proteção social a trabalhadores fora do regime formal, incluindo microempreendedores individuais (MEIs), trabalhadores domésticos, avulsos e segurados especiais.

A nova legislação busca fortalecer a presença dos pais nos primeiros dias de vida dos filhos e promover a corresponsabilidade no cuidado familiar.

Implementação gradual da licença

O aumento da licença-paternidade será feito gradualmente:

10 dias a partir de 2027

15 dias a partir de 2028

20 dias a partir de 2029

O afastamento é garantido em casos de nascimento, adoção ou guarda para fins de adoção, sem prejuízo do emprego ou do salário. A lei assegura estabilidade no emprego desde a comunicação ao empregador até um mês após o término da licença, permite o parcelamento do período, prorroga em caso de internação da mãe ou do bebê e amplia o afastamento quando o pai assume integralmente os cuidados.

Pais adotantes e responsáveis legais também têm direito à licença, incluindo casos de adoção unilateral ou conjunta, ausência materna no registro ou falecimento de um dos genitores. Para crianças com deficiência, o período da licença é ampliado em um terço.

Salário-paternidade

O benefício será pago pelo Regime Geral de Previdência Social (RGPS), podendo ser repassado pelo INSS ou pela empresa. O valor varia conforme o perfil do trabalhador: integral para empregados, proporcional à contribuição para autônomos e MEIs, e equivalente ao salário mínimo para segurados especiais.

Impactos esperados

Estudos indicam que a ampliação da licença-paternidade fortalece vínculos familiares, aumenta a participação dos pais nos cuidados com os filhos, reduz violência doméstica e traz benefícios para as empresas, como maior retenção de talentos.

A lei representa um avanço no acesso a políticas de cuidado, proteção à infância e equilíbrio na divisão das responsabilidades familiares.

Diário Oficial da União

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Geral

Feira do Peixe de Canoas ocorre de forma descentralizada a partir do dia 31; confira os locais e horários

Redação

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A tradicional Feira do Peixe de Canoas será realizada entre os dias 31 de março e 3 de abril, com estrutura descentralizada em diferentes pontos da cidade. Ao todo, 20 bancas estarão distribuídas em cinco bairros, facilitando o acesso da população que busca garantir o pescado para a Sexta-Feira Santa.

Durante o evento, serão comercializados peixes inteiros, filés, além de camarão e siri. Nos bairros Mathias Velho e Guajuviras, os consumidores também poderão encontrar peixes vivos, mantidos em água de poço.

Nos dias 31 de março, 1º e 2 de abril, o funcionamento das bancas será das 8h às 20h. Já na Sexta-Feira Santa, dia 3, o atendimento ocorrerá das 8h ao meio-dia.

De acordo com a Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Inovação (SMDEI), os custos da realização da feira são de responsabilidade dos próprios feirantes.

Confira a quantidade de banca e os locais por bairros:

No Centro serão cinco bancas montadas na Rua Cônego José Leão Hartmann (em frente a igreja matriz São Luiz Gonzaga);

No bairro Mathias Velho serão quatro bancas, na Praça Igreja Pio X (rua em frente à Igreja)

No bairro Guajuviras serão sete bancas na Rua 1, junto a rótula de acesso ao bairro, pela Avenida Boqueirão

No bairro Niterói serão três bancas na Rua José Maurício, esquina com Júlio de Castilhos (em frente a Praça Dona Mocinha)

No bairro Rio Branco será uma banca na Praça Cônego Lotário Steffens (em frente à Igreja Imaculada Conceição).

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