TSE autoriza convenções partidárias virtuais e adiamento das eleições será decidido neste mês

Graziele Albuquerque

Na última semana, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) autorizou a realização de convenções partidárias de forma virtual pelos partidos nas eleições municipais de 2020, em razão da pandemia do coronavírus. Os encontros são realizados entre as legendas para decidir quais candidatos vão disputar as eleições municipais, que escolherão prefeitos e vereadores.

De acordo com a decisão, os partidos têm autonomia para utilizar as ferramentas tecnológicas que entenderem necessárias para as convenções. Pelo calendário eleitoral, elas devem ser realizadas entre 20 de julho e 5 de agosto.

As convenções deverão seguir as regras e procedimentos já definidos pela Justiça Eleitoral. A Corte Eleitoral deve criar um grupo de trabalho para auxiliar os partidos no desenvolvimento das convenções.

Decisão sobre adiamento do pleito deve acontecer esse mês

Apesar da continuidade no cronograma planejado para as eleições de outubro, ainda não há definições sobre seu adiamento ou não. O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, recomendou aos presidentes do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP) e da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), que as eleições municipais ocorram entre o fim de novembro e início de dezembro. Segundo Barroso, especialistas recomendam o adiamento do pleito. No entanto junho é o limite para essa decisão.

De acordo com a Constituição Federal, o pleito é realizado no primeiro domingo de outubro. Para alterar essa data, é necessária a aprovação de uma emenda constitucional pelo Congresso.

O TSE ainda estuda ampliar o período da votação para 12 horas e prever campanhas para votação em horários de acordo com a faixa etária.

Um encontro entre especialistas, Alcolumbre, Maia e TSE deve ocorrer na próxima semana. O intuito é que, a partir desse encontro, Câmara e Senado, deem andamento a análise das propostas sobre adiamento do pleito.

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