Opinião
Opinião: A ausência de gestão pública

José Carlos Duarte
Este texto eu pensei em redigi-lo quando o céu se tornou enuviado entre o Presidente da República e o seu Ministro da Saúde (sim, seu, porque o escolheu enomeou).
Imagina-se que quem nomeia, mormente quando Presidente da República, saiba tudo sobre o possível candidato ao cargo, inclusive sua conduta profissional e até política e principalmente se há identificação de pensamentos e de desempenhos funcionais. É o mínimo.
Por outro lado, quem está em vias de ser nomeado, deve ao nomeante, em princípio, lealdade e respeitosa submissão funcional. Bater e bater de frente, com quem o nomeou, acarretará sua demissão. Esteja em desacordo frontal, com o entendimento esposado pelo detentor do cargo que o nomeou, implica em pedir demissão irrevogável. Observa-se o disposto no art. 84, I da CF/88.
No caso em concreto, ambos, Presidente da República e Ministro da Saúde, procedem de forma totalmente atabalhoada, errada e por isso condenável. O primeiro porque não demite, certamente temendo represálias em todas as camadas da população e até ruídos partidários, o que demonstra em princípio, a ausência e pulso firme para administrar, muito menos ser Presidente .O segundo, porque ainda que médico conceituado, não deveria e nem poderia afrontar publicamente o Presidente, como lamentavelmente tem sido , reiteradamente, sua atitude provocativa.
Sei, todos sabemos que, o COVID-19 é algo totalmente novo, de alta letalidade, de complexa possibilidade de recuperação, ante o vírus desconhecido que resolveu fazer mal aos nossos organismos, especialmente aos mais idosos, com abrangência ainda que em menor escala, de todas as demais idades.
Mas, os órgãos de saúde, em todo o mundo, são unânimes em afirmar que o confinamento/isolamento pessoal e social é o caminho a ser trilhado, para pelo menos, amenizar-se a propagação e buscar-se saídas.
Alguns governantes no mundo, desde cedo se propuseram a tentar bloquear o vírus, adotando o confinamento/isolamento, para além de bloquear, combater a propagação do coronavírus em seus países. Só para exemplificar, cito a Índia que, com seus 1,3 bilhão de pessoas, desde o dia 24/03/2020, vive o maior confinamento da história. Recolho as palavras do ministro-chefe de Déli, Arvind Kejriwal, que disse: “Se pararmos agora, todos os ganhos serão perdidos”. E essa foi a decisão de estender o confinamento, sem contudo revelar a duração da medida.
No nosso caso, o Ministro da Saúde, Henrique Mandetta, é adepto do confinamento/isolamento, como meio de cercear a disseminação viral. Alia-se com este procedimento profissional a corrente médica, amplamente , de que este é o melhor caminho, até por não saber-se ao certo, que caminho percorrer.
O Presidente Jair Messias Bolsonaro, já pensa radicalmente contra o confinamento,
chegando ao cúmulo ou ápice, nem sei, de afirmar, que isso, coronavírus, não passa de um “resfriadinho”, uma “gripezinha” e que as pessoas têm que tocarem suas vidas. Chega ao extremo de, contrariando médicos de reconhecida capacidade, sair ele mesmo à rua, cumprimentando efusivamente as pessoas que se aglomeram a sua volta, dizendo em alto e bom som que ninguém o impedirá do seu direito de ir e vir. Mau exemplo, melhor, péssimo exemplo para a população em geral.
Mas, se o exemplo dado pelo Presidente beira ao ridículo, mais ainda quando vai para a televisão, em horário nobre, e dá lições (lições pressupõe ensinar), que a aplicação do medicamento cloroquina em pacientes infectados com o coronavírus, seria a redenção, caminho para a cura ou quase isso.
Só para lembrar, hospitais de ponta da Suécia, interromperam o uso do medicamento cloroquina em pacientes infectados com o coronavírus, em consequência de graves efeitos colaterais. Aqui, a Associação Brasileira de Ciências (ABC) e a Associação Nacional de Medicina (ANM), de igual forma, condenam o uso indiscriminado da cloroquina e da hidroxicloroquina no tratamento da COVID-19, mas, o Presidente Bolsonaro, insiste em defender o uso, não
obstante não ter qualquer conhecimento médico.
Ainda, afirma o médico sueco Magnum Gisslén, do Hospital Universitário Sahlgrenska, o maior da Suécia e um dos maiores da Europa: “Recomendações médicas devem ser feitas por especialistas e não por políticos”. Dizer mais o quê?
Por fim, nem o Presidente da República está livre (ou seria imune?), de responder por crime de responsabilidade (art.85 da CF/88), pela clara e comprovada difusão da flexibilização da quarentena em meio à pandemia do novo coronavírus, contrariando mandatários da maior parte do mundo, e mais, de autoridades médicas.
Triste…
Advogado e Escritor.
Opinião
“Sapatão com orgulho: nossa existência não pede licença” (por: Isabela Luzardo – Miss diversidade de Canoas 2025)

por Isabela Luzardo*
Desde cedo, a sociedade tentou me enquadrar em um molde que nunca me serviu: brincar de boneca, não jogar futebol, usar vestido, maquiagem e roupas apertadas. Quebrei cada uma dessas imposições ainda na infância. E deixo a pergunta: por que seguimos insistindo que certas práticas, comportamentos ou desejos pertencem a um “gênero exclusivo”? A resposta é simples: não pertencem.
A construção da minha identidade passou por etapas de compreensão, dúvida e coragem. Entender a diferença entre ser lésbica ou bissexual, assumir a palavra “sapatão” com orgulho, e principalmente, mostrar que amar livremente é um direito inegociável. Não é apenas sobre minha vida — é sobre tantas outras mulheres que ainda enfrentam medo, violência e silêncio para existir.
Hoje, eu vivo meu amor com transparência. Sou noiva da Taciana, estamos de casamento marcado, temos casa, emprego, uma gata e, ao lado da minha companheira, formo uma família. Essa normalidade, para muitos banal, é para nós uma conquista política. Porque quando mulheres que amam mulheres afirmam sua existência, elas desafiam séculos de invisibilização.
Neste Dia do Orgulho Lésbico, lembrar do Levante do Ferro’s Bar é lembrar que nossa liberdade foi arrancada com luta. Em plena ditadura, mulheres lésbicas se recusaram a aceitar a exclusão e o apagamento. Elas nos abriram caminho. Se hoje podemos falar em orgulho, é porque ontem houve resistência.
Ser sapatão é muito mais do que uma identidade. É enfrentar o machismo e a lesbofobia. É se recusar a ser apagada. É afirmar que amar mulheres não é desvio, mas potência.
Por isso, neste 19 de agosto, afirmo com toda força: orgulhem-se, mulheres que amam mulheres. Nossa existência é política, nosso amor é resistência.
*Miss diversidade de Canoas 2025
Opinião
Artigo: “CORAGEM” (por Carlos Marun – advogado e ex-Ministro de Estado)

CORAGEM
“A maior de todas
as virtudes é a
Coragem, até
porque sem ela
nenhuma das
outras pode ser
praticada”
Maya Angelou
Poetisa
Alexandre de Moraes é uma figura singular. Penso até que errou ao determinar a prisão, mesmo que domiciliar, de Jair Bolsonaro. Não vi descumprimento claro pelo ex-presidente das medidas restritivas determinadas por ele próprio na decisão anterior que impôs ao Capitão o uso de tornozeleira eletrônica. Penso ainda que as penas que estão sendo aplicadas aos vandalos golpistas do 08/01/2023 são demasiadamente elevadas, especialmente quando comparadas àquelas aplicadas aos autores de outras crimes, aparentemente mais graves. Porém, isto não desfaz o imenso trabalho relalizado pelo STF em defesa da nossa Democracia, trabalho este que teve como como líder o próprio Ministro.
Todos na vida erramos e acertamos. Os inimigos querem nos medir por nossos erros. Os amigos por nossos acertos. Eu já prefiro medir as pessoas pelo saldo médio. E sem nenhuma dúvida, o saldo médio da atuação de Alexandre de Moraes é altamente positivo.
Uma das características que mais admiro em um ser humano é a coragem. E isto inegavelmente Alexandre possui de sobra.
Enfrentou internamente um movimento político dos mais raivosos da nossa existência enquanto nação que é o Bolsonarismo Fanático. Esteve, hoje se sabe, na lista de alvos da operação “Punhal verde-amarelo” tramada dentro do Palácio do Planalto por auxiliares próximos do ex-presidente. Esteve até sob a mira dos fuzis dos militantes desta seita política que haviam sido escolhidos para por em prática a operação. E nada disto o fez recuar.
Agora, enfrenta sem vacilações o mais poderoso e nefasto ser que existe sobre a terra que é Trump, que ataca nosso país sob aplausos dos entreguistas, que insistem em manter os dentes arreganhados diante desta ameaça a nossa soberania e deste bombardeio a nossa economia.
Há mais de 200 anos conquistamos, não sem luta, a nossa Independência. Hoje assistimos brasileiros apoiarem e até desejarem o retorno do Brasil à condição de colônia. Não existem outros termos. E nem meio termo. Aplaudir ou desejar que ordens de Trump sejam aceitas pelo nosso Judiciário é desejar que o Brasil volte a ser colônia, agora americana no lugar de portuguesa.
E esta conspiração interna sobre a nossa Soberania é feita às claras, sem pudores ou subterfúgios. Há alguns dias discuti isto em um grupo de zap e ouvi de um empresário que nos transformarmos em um protetorado americano não seria um “mau negocio”. Não é fácil lutar contra adversários externos apoiados por americanófilos internos.
A coragem é a primeira qualidade que deve possuir um Advogado. Escrevi este artigo no “Dia do Advogado” e por isto este 11 de Agosto é dia também de homenagearmos Alexandre de Moraes.
Concluo rogando, como nos ensinou o colega Advogado João de Almeida Neto na bela canção “Vozes Rurais”, Que não falte coragem a estes Homens, contra o tempo e aguentando o repuxo, e que diante de estranhas tendências preservem as nossas Independência e Soberania!
CARLOS MARUN – Advogado e ex-Ministro de Estado
Opinião
‘Punição exemplar para dar um basta à violência contra as mulheres’ (por Patrícia Alba – deputada estadual)

Patrícia Alba*
Se a punição severa é a única maneira de frear os crimes contra as mulheres, quando se trata de uma autoridade, como o primeiro mandatário de uma grande cidade como Viamão, a sociedade saúda e aplaude a decisão da Justiça. O prefeito Rafael Bortoletti foi condenado pelo Juizado da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Viamão a mais de nove anos de prisão, por divulgar áudios íntimos trocados com uma mulher e por tentar silenciar testemunhas que poderiam depor contra ele na Polícia Civil.
Em qualquer sociedade, quem ocupa um cargo público deve prezar pelo respeito, integridade física, moral e intelectual dos seus cidadãos. Agora, cabe ao Legislativo municipal a reparação diante do povo de sua cidade. Votos legitimam uma eleição, mas é a conduta e comportamento do eleito que consagra sua permanência no cargo. É imperioso que os vereadores investiguem e até abram um processo para cassar o mandato. Não podem aceitar essa condenação como um evento banal ou de menor importância. Aliás, em qualquer país ou sociedade civilizada, os ocupantes de cargos dessa representatividade já teriam renunciado, imediatamente.
É inaceitável o ato vil cometido contra a vítima que, seis anos depois, ainda é obrigada a se recolher em uma vida de vergonha. Vejam o absurdo: a vítima foi condenada à humilhação, e o agressor segue livre, no comando do sétimo município mais populoso do Rio Grande do Sul.
Vamos acompanhar esse caso de perto, para que a Justiça seja efetivamente cumprida, dando exemplo para os agressores em potencial e evitando outros casos. Sabemos que há muito trabalho e ações a serem feitas para reduzir a violência contra a mulher – seja física ou moral.
Viamão, uma cidade pujante, com um povo ordeiro e trabalhador, uma comunidade em que praticamente a metade da população é de mulheres, tem a oportunidade de mostrar para o Brasil que não aceita nem banaliza a violência, seja contra quem for e de onde venha, principalmente contra as mulheres.
*Deputada estadual (MDB-RS) e presidente da Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia
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