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18/06/2024
 

Geral

Encontro com protetores de animais debate políticas para a área no município

Redação

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A Secretaria Extraordinária dos Direitos dos Animais (SEDA) promoveu, nesta terça-feira, 28, o primeiro encontro com as protetoras de animais credenciadas a partir do chamamento público, realizado em agosto de 2019. Durante o encontro, temas como fiscalização de maus tratos, castração e tratamento veterinário foram propostos e debatidos. Segundo o titular da pasta, Alex Szekir, este foi o primeiro de muitos encontros que estão planejados para o ano, já que o Conselho Municipal de Bem-Estar Animal (COMBEA) passa a ser gerenciado pela SEDA.

Trabalhos de 2019

De acordo com a Secretaria, o diálogo sobre as políticas públicas voltadas à proteção animal é parte do plano de aperfeiçoar cada vez mais as ações já realizadas. Apenas em 2019, por exemplo, o número de castrações superou a marca de 1800. Além disso, foram registrados mais de 4800 atendimentos no Centro de Bem-Estar Animal (CBEA)

Para este ano, a expectativa é superar estas marcas. A eliminação dos casos de maus tratos, através do planejamento e execução de ações efetivas de combate, é o principal objetivo da SEDA. “Estamos começando 2020 com a missão de reforçar as ações do CBEA, atendendo ainda mais a responsabilidade firmada com a população no combate aos maus tratos e no controle populacional de animais domésticos”, explica Szekir.

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Geral

Estado inicia castração de animais vítimas da enchente

Redação

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O cão Costela, que foi vítima da enchente em Canoas, se tornou o primeiro animal atendido pelo governo do Estado por meio da Ação de Castração do Programa de Controle Ético Populacional.

Os procedimentos, que podem chegar a cerca de 20 mil, iniciaram-se na tarde da sexta-feira, 14, no Hospital Veterinário da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), em Porto Alegre.

O foco da medida é o controle da população de animais, reduzindo a natalidade de maneira respeitosa, sem comprometer os direitos e o bem-estar deles. Além das castrações, os animais recebem microchips contendo um número único de identificação.

As próximas etapas das castrações ocorrerão em parcerias com as universidades Feevale, UniRitter e Luterana do Brasil (Ulbra), contemplando as cidades de Canoas, Guaíba, Eldorado do Sul e São Leopoldo.

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Geral

Mutirão de serviços e documentação gratuita à população do RS começa hoje

Redação

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Mutirão de serviços e documentação gratuita à população do RS começa hoje

O governo do Estado realiza, ao lado de 40 instituições, um mutirão chamado Central Cidadania, para emitir documentos e disponibilizar diversos serviços gratuitos à população. Todos estarão reunidos no mesmo local para atender, prioritariamente, à população desabrigada ou em situação de vulnerabilidade.

A primeira edição do Central Cidadania ocorrerá entre esta segunda-feira, 17, e domingo, 23, das 13h às 18h, no estacionamento do Shopping Total, em Porto Alegre. Posteriormente, o mutirão deverá ser realizado em outras cidades do Estado.

Como vai funcionar

As entidades terão guichês no local e realizarão consulta e emissão de segundas vias de certidões de nascimento e casamento, de carteira de identidade, do Cadastro de Pessoa Física (CPF) e da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), entre outros documentos. Além disso, serão prestados serviços de perícia médica e de orientação jurídica.

“Nosso objetivo é que as pessoas que perderam seus documentos por causa das enchentes saiam do mutirão com tudo feito ou encaminhado. Visamos proporcionar o melhor atendimento, com rapidez, conforto e segurança”, explicou o secretário de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos, Fabricio Peruchin.

Durante a ação, a Fundação Estadual de Planejamento Metropolitano e Regional (Metroplan) colocará em circulação ônibus que farão o transporte gratuito diretamente dos abrigos da Região Metropolitana para o Shopping Total.

A grade de horários está disponível neste link.

Segundo a diretora do Departamento de Justiça, Viviane Viegas, a iniciativa nasceu em um grande trabalho entre poderes.

“Essa articulação envolveu muitos parceiros, foi sem dúvidas uma tarefa que exigiu a participação de muitas mãos. Queremos facilitar o acesso da população à documentação civil básica, principalmente, nesse momento de calamidade em que muitas pessoas perderam seus documentos”, afirmou.

Estão listados a seguir os serviços que estarão disponíveis de 17 a 23 de junho, das 13h às 18h, no estacionamento do Shopping Total, em Porto Alegre.

Registro de Imóveis: segundas vias de matrículas de imóveis;

Registro Civil de Pessoas Naturais: segundas vias de certidões de nascimento, casamento e óbito;

Receita Federal: serviços de CPF;

Departamento de Trânsito do Rio Grande Sul (DetranRS): segundas vias de CNH;

Instituto Geral de Perícias: reimpressão da carteira de identidade;

Polícia Federal: informações a respeito de documentação de migrantes;

Agência da ONU para Refugiados (Acnur): orientações para refugiados, solicitantes de refúgio e migrantes;

Organização Internacional para as Migrações (OIM): atendimento especializado multilíngue, informações e orientações sobre documentação para migrantes e processos de regularização migratória;

Secretaria de Justiça, Cidadania e Diretos Humanos: informações gerais sobre acesso aos Direitos Humanos, como o serviço de orientações e denúncias pelo Departamento de Defesa dos Direitos do Consumidor (Procon RS);

Secretaria de Desenvolvimento Social: orientações sobre os programas sociais do governo do Estado;

Justiça Itinerante Emergencial: ajuizamento de Ações do Juizado Especial Cível e Fazendário, segundas vias de termos de guarda, curatela e tutela, encaminhamento de novos pedidos de guarda, curatela e tutela e informações processuais;

Tribunal de Justiça Militar: informações, orientações, esclarecimentos, queixas e denúncias;

Coordenadoria Estadual da Infância e Juventude: orientação na área da infância;

Ministério Público estadual: atendimento ao público para as demandas do MPRS;

Defensoria Pública do Estado: orientação jurídica integral e gratuita nas áreas cível, família, saúde, consumidor, criminal, infância e juventude;

Tribunal Regional Eleitoral: impressão de segunda via, certidões e quitação de multa eleitoral;

Prefeitura de Porto Alegre: Secretaria de Desenvolvimento Social, Sine Municipal, Registro Unificado e Unidade Móvel de Saúde;

Caixa Econômica Federal: orientações sobre Abono Salarial, Bolsa Família, FGTS/PIS, Pé-de-meia, Seguro Desemprego e Caixa Tem;

Fundação Gaúcha do Trabalho e Ação Social: intermediação de mão de obra, encaminhamento de seguro-desemprego;

Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região: informações sobre o andamento de processos judiciais e ações de conscientização relativas ao tema do trabalho;

Ministério Público Federal: informações à população nas demandas de intervenção do órgão;

Ministério Público do Trabalho: recebimento de denúncias e pedidos de mediação;

Ministério do Trabalho e Emprego: facilitação da antecipação do PIS, acesso à Carteira de Trabalho Digital e esclarecimento de dúvidas sobre o Seguro Desemprego;

Justiça Militar da União – 1ª Auditoria da 3ª Circunscrição Judiciária Militar: emissão de certidão negativa, atendimento pela ouvidoria;

Ministério Público Militar – Procuradoria de Justiça Militar de Porto Alegre: informações à população, recebimento de notícias relacionadas à intervenção do órgão;

Procuradoria Regional Federal da 4ª Região: serviço de conciliação judicial em ações previdenciárias da Justiça Federal;

Procuradoria Regional da União da 4ª Região: conciliação em demandas judiciais ajuizadas contra a União;

Defensoria Pública da União: orientação e assistência jurídica em questões da área federal;

Departamento de Perícia Médica Federal: realização de perícia médica federal;

INSS: informações sobre serviços e benefícios previdenciários e cadastramento de senha gov.br;

Tribunal Regional Federal da 4ª Região: informações processuais e registro de pedidos de tramitação preferencial, conciliação e emissão de Certidão Negativa;

Ordem dos Advogados do Brasil/RS: orientação e assistência jurídica à população carente;

Universidade Federal do Rio Grande do Sul: orientação jurídica cível, atendimento pelo Balcão do Consumidor, Superendividamento e Serviço de Assistência Jurídica Universitária;

Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul: orientação jurídica nas áreas cível, família, penal e trabalhista, orientação sobre benefícios assistenciais, Balcão do Consumidor e oportunidades de emprego e estágio.

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Geral

Novo edital deverá chamar quase 400 donos de máquinas para ajudar na limpeza de Canoas

Redação

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Canoas tem menos danos pelas Chuvas com plano de contingência e forças-tarefas

Uma das principais dificuldades após as Enchentes de 24 é a de limpar as ruas de grandes cidades. Em Canoas, cerca de 60% do município ficou debaixo d’água durante a crise climática.

Segundo relatório apresentado pelo governo municipal na quinta-feira, 13, as 170 máquinas contratadas de forma emergencial, operadas por 22 equipes, conseguiram passar por mais de 40 quilômetros de vias até o dia 11 de junho.

Para acelerar esse processo, o prefeito Jairo Jorge anunciou que um novo edital fará o chamamento de autônomos que possam usar seus maquinários para ajudar na limpeza.

A Prefeitura de Canoas deverá alugar 6 lotes, 120 retroescavadeiras, 240 caminhões e 30 caminhões garra, totalizando 396 estruturas.

Seguem os preços pretendidos pelo governo para utilização dos serviços de máquinas:

Retroescavadeira

  • Valor por hora: R$ 156,76
  • 8 horas: R$ 1.254,08
  • 10 horas: R$ 1.567,60
  • 12 horas: R$ 1.881,12
  • 24 horas: R$ 3.762,24

Caminhão Basculante de 10 metros cúbicos

  • Valor por hora: R$ 216,17
  • 8 horas: R$ 1.729,36
  • 10 horas: R$ 2.161,70
  • 12 horas: R$ 2.594,04
  • 24 horas: R$ 5.188,08

Caminhão Garra

  • Valor por hora: R$ 190,00
  • 8 horas: R$ 1,520,00
  • 10 horas: R$ 1.900,00
  • 12 horas: R$ 2.280,00
  • 24 horas: R$ 4.560,00

 

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