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29/05/2026
 

Geral

MP recomenda prorrogação de contrato por mais 10 anos com a Sogal

Redação

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Na quinta-feira, 28 de novembro, o promotor de Justiça Felipe Teixeira Neto, da 1ª Promotoria Especializada do Ministério Público de Canoas, emitiu um documento recomendando à Prefeitura Municipal de Canoas a renovação dos contratos de concessão do transporte público com a concessionária Sociedade de Ônibus Gaúcha Ltda (Sogal).

O ofício indica ao prefeito Luiz Carlos Busato o encaminhamento à Câmara de Vereadores de um Projeto de Lei solicitando não apenas autorização legislativa para tanto, como a “ponderação de todas as consequências jurídicas”, a fim de encerrar uma ação indenizatória que a Sogal move contra a Prefeitura.
O documento considera, sobretudo, que, “no Município de Canoas, o serviço de transporte coletivo urbano de passageiros foi instituído e está regulado pela Lei Municipal 4.976/2005 que, no seu artigo 15, prevê como sendo 10 (dez) anos o prazo para a sua exploração, quando concedido pelo poder público após prévio processo licitatório, prazo este que poderá ser prorrogado ‘por até igual período, desde que considerados de boa qualidade’ os serviços prestados”.
A seguir, o texto afirma que, após “ação fiscal efetiva” por parte da gestão municipal, e também das exigências feitas pela Comissão especial criada na Câmara para tratar do tema, a contar de 2017, um “parecer técnico elaborado por órgão vinculado ao poder concedente, diante do período de prorrogação formulado concluiu ‘que a empresa concessionária cumpriu satisfatoriamente com o contrato, face aos índices avaliados’”.
Ainda, o MP avalia que os investimentos realizados pela empresa para adequação solicitada dos veículos e serviços, na quantia exata de R$ 19.278.008,19, “induz prorrogação de prazo da concessão por, no mínimo, sete anos”, caso contrário, haveria prejuízo à empresa.

Caso haja o cumprimento desta recomendação, até 2028 a licitação do transporte público de Canoas não poderá ser alterada.

Histórico

Em 2008 o governo Ronchetti realizou licitação do transporte onde a SOGAL sagrou-se vencedora e assinou um contrato por 10 anos, vencendo em 2018.
No governo Jairo Jorge em razão do projeto do Aéromovel havia previsão de prorrogação automática com a empresa pelo prazo de 10 anos, m as como o governo Busato rompeu com os planos do Aéromovel e necessitando implementar um Plano de Mobilidade Urbana exigido pela legislação para um novo procedimento licitatório prorrogou o contrato por mais 1 ano com a empresa SOGAL, alterando assim o vencimento do contrato para 2019, motivo pelo qual esta em andamento o processo de licitação.
Porém como agora existe esta recomendação do Ministério Público o prefeito deve decidir entre uma nova prorrogação com a SOGAL ou a continuidade da licitação para uma nova contratação já conforme o Plano de Mobilidade Urbana.

Licitação dos transportes

Após diversos debates e polêmicas sobre o assunto, no dia 3 de junho de 2019, foi realizada a primeira etapa da licitação do transporte coletivo de Canoas licitação do transporte coletivo de Canoas teve a sua primeira etapa realizada. A execução do Plano de Mobilidade Urbana, primeiro passo do processo, foi autorizada pelo prefeito Luiz Carlos Busato, em um ato no Paço Municipal. O Plano de Mobilidade Urbana é um estudo que mostra como a cidade se movimenta. Técnicos fizeram levantamentos de campo, e cerca de 8 mil canoenses foram entrevistados, em mais de 2,3 mil residências de todos os quadrantes da cidade.
Na ocasião, o prefeito Busato, juntamente com o secretário municipal de Transporte e Mobilidade, Ademir Zanetti, e a representante do Consórcio Canoas – responsável pela elaboração do Plano de Mobilidade do município – Daniela Carneiro, assinaram a Ordem de Início de Serviço.
O que diz a Prefeitura
Contatada pela nossa equipe, a Prefeitura, através de sua Secretaria de Comunicação, se manifestou a respeito do assunto da seguinte forma: “A recomendação do Ministério Público está sob análise do departamento jurídico da Prefeitura. A nossa indicação sempre foi de fazer a licitação, mas o executivo apenas tomará alguma medida sobre o caso após a análise ser concluída”.

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Geral

Petrobras anuncia reajuste de R$ 0,48 na gasolina para distribuidoras

Redação

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A Petrobras anunciou na quinta-feira, 28, um reajuste de R$ 0,48 por litro no preço da gasolina A vendida às distribuidoras. Segundo a estatal, também será aplicado um desconto de R$ 0,44 por litro, o que resulta em um aumento efetivo de R$ 0,04 no valor final.

O desconto faz parte do decreto assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva na última segunda-feira, 25, que prevê um subsídio temporário de R$ 0,44 por litro de gasolina. Com a medida, o governo federal irá custear parte do valor do combustível.

De acordo com o governo, o subsídio terá duração de dois meses e foi adotado após a alta do petróleo no mercado internacional em meio ao conflito no Oriente Médio.

O pagamento do benefício será feito diretamente a produtores e importadores de gasolina por meio da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).

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Policial

Suspeito de homicídio em atacado em Canoas é preso em operação entre Polícia Civil e Brigada Militar

Redação

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Foto: Policia Cívil

Uma operação integrada entre a Polícia Civil e a Brigada Militar resultou na prisão em flagrante de um homem suspeito de participação em um homicídio ocorrido na noite de quinta-feira, 28, em Canoas, na Região Metropolitana de Porto Alegre.

A ação contou com a atuação da Delegacia de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) de Canoas, além de equipes do 15º e do 33º Batalhões da Polícia Militar.

De acordo com informações da Brigada Militar, por volta das 19h05, o Centro de Operações Policiais Militares (COPOM) recebeu diversas ligações relatando disparos de arma de fogo no estacionamento de um supermercado localizado na Avenida Boqueirão, no bairro Estância Velha. Ao chegarem ao local, os policiais encontraram uma vítima baleada, que morreu antes da chegada do socorro.

As primeiras apurações indicaram que os autores do crime estavam em uma Range Rover preta e utilizavam armas longas durante a execução. A Brigada Militar iniciou imediatamente as buscas, enquanto a Polícia Civil deu início às investigações.

Horas depois, informações repassadas às forças de segurança levaram à localização da Range Rover na cidade de Sapucaia do Sul. O veículo foi encontrado abandonado e, em seu interior, os policiais localizaram miguelitos, artefatos utilizados para furar pneus e dificultar perseguições.

As investigações apontaram ainda que, após abandonarem a SUV, os criminosos teriam continuado a fuga em um Ford Fiesta Hatch branco. Com base nessas informações, a Brigada Militar realizou um cerco policial na região, enquanto a Delegacia de Homicídios prosseguia com os trabalhos investigativos. A aeronave Gavião, da Polícia Civil, também foi empregada na operação.

Durante as diligências em Sapucaia do Sul, os investigadores receberam informações sobre a identidade de dois suspeitos envolvidos no homicídio. Conforme apurado, os criminosos teriam escondido o armamento utilizado no crime em uma área de mata.

Com base nas informações obtidas, os policiais civis conseguiram prender um dos suspeitos em flagrante. O Ford Fiesta utilizado na fuga também foi localizado, e dentro do veículo os agentes encontraram uma máscara usada durante a ação criminosa.

As equipes realizaram buscas na área de mata indicada e localizaram um arsenal composto por armas de fogo, munições, coletes balísticos e outros materiais utilizados no homicídio.

Segundo as forças de segurança, a rápida integração entre Brigada Militar e Polícia Civil foi fundamental para a identificação dos envolvidos, a prisão de um suspeito, a recuperação dos veículos usados no crime e a apreensão do material bélico, contribuindo diretamente para o avanço das investigações.

As diligências resultaram nas seguintes apreensões:

Veículo Range Rover, cor preta;
Veículo Ford Fiesta;
01 Pistola Bersa S.A. calibre 9 mm;
01 carregador prolongado de pistola Bersa S.A. calibre 9 mm;
01 Pistola Glock 17 Gen 4 calibre 9 mm;
01 carregador prolongado de pistola Glock;
01 Fuzil Sig Sauer calibre 5,56;
01 carregador prolongado de fuzil calibre 5,56;
01 Fuzil Zastava M70 (AK) calibre 7,62×39 mm;
02 carregadores de fuzil calibre 7,62×39 mm;
40 munições calibre 9 mm;
20 munições calibre 5,56;
53 munições calibre 7,62×39 mm;
03 capas de coletes balísticos;
06 placas de coletes balísticos;
03 moletons;
10 porções de maconha;
20 porções de crack;
25 porções de cocaína.

O crime segue sendo investigado pela Delegacia de Homicídios de Canoas.

Após as formalidades legais, o preso foi encaminhado ao sistema penitenciário, permanecendo à disposição da Justiça.

DENÚNCIAS ANÔNIMAS
LINHA DIRETA: 0800 642 0121
SITE: www.pc.rs.gov.br

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Geral

Câmara de Canoas concede Título de Cidadão Canoense ao Deputado federal Giovani Cherini

Redação

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Foto: Bruno Ourique

A Câmara Municipal de Canoas realizou, na quinta-feira, 28, uma sessão solene para a entrega do título de cidadão canoense ao deputado federal Giovani Cherini. A homenagem foi proposta pelo vereador Heider Couto e contou com a presença de autoridades e convidados.

Durante a cerimônia, o parlamentar agradeceu o reconhecimento e destacou a importância da perseverança na trajetória política:

“Muito obrigado por esta homenagem, não tem como a gente não se emocionar. Duas palavras são fundamentais na vida da gente: paciência e persistência. Se a gente tiver essas duas palavras, a gente vai longe. Para ser político a gente também tem que se preparar, e eu procurei me preparar desde que me conheço por gente”, afirmou.

O prefeito Airton Souza ressaltou a atuação de Cherini em apoio aos municípios gaúchos e o envio de recursos para Canoas:

“O deputado Cherini é um semeador, com as mãos limpas e com o coração gigante, gigante por esse estado inteiro. Mas o que mais impacta é a intenção do coração e a ação que ele tem para ajudar e socorrer os municípios e quando faz isso, ele está socorrendo as pessoas que mais necessitam. Inclusive, o deputado Cherini está mandando mais R$ 1 milhão em emendas para Canoas”, destacou.

Autor da homenagem, o vereador Heider Couto enfatizou a ligação construída pelo deputado com o município:

“Hoje Canoas não olha apenas para o currículo do deputado Cherini, Canoas olha agora sua presença viva aqui nessa cidade. Porque ser cidadão de uma cidade não é apenas nascer nela, é ajudar a construí-la e estender a mão quando ela mais precisa”, declarou.

O título de cidadão canoense é concedido a pessoas que tenham atuação considerada relevante para o município e para a comunidade local.

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