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22/08/2026
 

Geral

MP recomenda prorrogação de contrato por mais 10 anos com a Sogal

Redação

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Na quinta-feira, 28 de novembro, o promotor de Justiça Felipe Teixeira Neto, da 1ª Promotoria Especializada do Ministério Público de Canoas, emitiu um documento recomendando à Prefeitura Municipal de Canoas a renovação dos contratos de concessão do transporte público com a concessionária Sociedade de Ônibus Gaúcha Ltda (Sogal).

O ofício indica ao prefeito Luiz Carlos Busato o encaminhamento à Câmara de Vereadores de um Projeto de Lei solicitando não apenas autorização legislativa para tanto, como a “ponderação de todas as consequências jurídicas”, a fim de encerrar uma ação indenizatória que a Sogal move contra a Prefeitura.
O documento considera, sobretudo, que, “no Município de Canoas, o serviço de transporte coletivo urbano de passageiros foi instituído e está regulado pela Lei Municipal 4.976/2005 que, no seu artigo 15, prevê como sendo 10 (dez) anos o prazo para a sua exploração, quando concedido pelo poder público após prévio processo licitatório, prazo este que poderá ser prorrogado ‘por até igual período, desde que considerados de boa qualidade’ os serviços prestados”.
A seguir, o texto afirma que, após “ação fiscal efetiva” por parte da gestão municipal, e também das exigências feitas pela Comissão especial criada na Câmara para tratar do tema, a contar de 2017, um “parecer técnico elaborado por órgão vinculado ao poder concedente, diante do período de prorrogação formulado concluiu ‘que a empresa concessionária cumpriu satisfatoriamente com o contrato, face aos índices avaliados’”.
Ainda, o MP avalia que os investimentos realizados pela empresa para adequação solicitada dos veículos e serviços, na quantia exata de R$ 19.278.008,19, “induz prorrogação de prazo da concessão por, no mínimo, sete anos”, caso contrário, haveria prejuízo à empresa.

Caso haja o cumprimento desta recomendação, até 2028 a licitação do transporte público de Canoas não poderá ser alterada.

Histórico

Em 2008 o governo Ronchetti realizou licitação do transporte onde a SOGAL sagrou-se vencedora e assinou um contrato por 10 anos, vencendo em 2018.
No governo Jairo Jorge em razão do projeto do Aéromovel havia previsão de prorrogação automática com a empresa pelo prazo de 10 anos, m as como o governo Busato rompeu com os planos do Aéromovel e necessitando implementar um Plano de Mobilidade Urbana exigido pela legislação para um novo procedimento licitatório prorrogou o contrato por mais 1 ano com a empresa SOGAL, alterando assim o vencimento do contrato para 2019, motivo pelo qual esta em andamento o processo de licitação.
Porém como agora existe esta recomendação do Ministério Público o prefeito deve decidir entre uma nova prorrogação com a SOGAL ou a continuidade da licitação para uma nova contratação já conforme o Plano de Mobilidade Urbana.

Licitação dos transportes

Após diversos debates e polêmicas sobre o assunto, no dia 3 de junho de 2019, foi realizada a primeira etapa da licitação do transporte coletivo de Canoas licitação do transporte coletivo de Canoas teve a sua primeira etapa realizada. A execução do Plano de Mobilidade Urbana, primeiro passo do processo, foi autorizada pelo prefeito Luiz Carlos Busato, em um ato no Paço Municipal. O Plano de Mobilidade Urbana é um estudo que mostra como a cidade se movimenta. Técnicos fizeram levantamentos de campo, e cerca de 8 mil canoenses foram entrevistados, em mais de 2,3 mil residências de todos os quadrantes da cidade.
Na ocasião, o prefeito Busato, juntamente com o secretário municipal de Transporte e Mobilidade, Ademir Zanetti, e a representante do Consórcio Canoas – responsável pela elaboração do Plano de Mobilidade do município – Daniela Carneiro, assinaram a Ordem de Início de Serviço.
O que diz a Prefeitura
Contatada pela nossa equipe, a Prefeitura, através de sua Secretaria de Comunicação, se manifestou a respeito do assunto da seguinte forma: “A recomendação do Ministério Público está sob análise do departamento jurídico da Prefeitura. A nossa indicação sempre foi de fazer a licitação, mas o executivo apenas tomará alguma medida sobre o caso após a análise ser concluída”.

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Geral

Famílias de desaparecidos podem fazer coleta de DNA no RS entre 24 e 28 de agosto

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Entre os dias 24 e 28 de agosto, familiares de pessoas desaparecidas poderão fornecer material genético em pontos de coleta do Rio Grande do Sul durante a quarta edição da Mobilização Nacional de Coleta de DNA de Familiares de Pessoas Desaparecidas. A ação ocorre simultaneamente em todo o país e busca ampliar os cruzamentos entre perfis genéticos de familiares e de pessoas não identificadas.

No Estado, todos os Postos Médico-Legais (PMLs) estarão mobilizados para realizar as coletas. Em Porto Alegre, o procedimento também será feito no Centro Regional de Excelência em Perícias Criminais do Sul (Crepec), localizado na Rua Comendador Álvaro Guaspari, 40.

Na quinta-feira, 27, haverá ainda um ponto de coleta junto ao Monumento ao Expedicionário, no Parque Farroupilha, em Porto Alegre.

Quem deve participar

A mobilização é destinada principalmente a familiares de pessoas desaparecidas que ainda não forneceram material genético à perícia oficial. O material coletado será comparado com perfis genéticos de pessoas não identificadas, vivas ou mortas, que estão cadastrados nos bancos de DNA.

O cruzamento dos dados é realizado continuamente pelas equipes responsáveis pela busca e identificação de pessoas desaparecidas.

O material genético coletado será utilizado exclusivamente para a identificação de pessoas desaparecidas. Quem já realizou a coleta junto à perícia oficial anteriormente não precisa repetir o procedimento.

Familiares prioritários

A orientação é que a coleta seja feita, preferencialmente, por familiares de primeiro grau, seguindo esta ordem:

Pai e/ou mãe biológicos;
Filhos biológicos da pessoa desaparecida e o outro genitor desses filhos;
Irmãos biológicos, filhos do mesmo pai e da mesma mãe.

Em situações nas quais não seja possível seguir essa ordem, a equipe responsável poderá avaliar a coleta de material de outros familiares.

Como é feita a coleta

O material genético pode ser obtido por meio de um pequeno cotonete passado na parte interna da bochecha ou pela coleta de uma pequena gota de sangue da ponta de um dos dedos.

Familiares que não conseguirem comparecer a um dos pontos de atendimento devem entrar em contato por telefone com o local de coleta mais próximo. A equipe poderá avaliar a situação e buscar uma alternativa para viabilizar o procedimento.

Documentos necessários

Para realizar a coleta, é necessário apresentar documento de identidade e informações do boletim de ocorrência referente ao desaparecimento.

Também é recomendado levar, se possível, objetos pessoais da pessoa desaparecida que possam conter material genético, como escova de dentes, dente de leite guardado ou cordão umbilical.

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Policial

Tio de menina de 4 anos é preso após confessar agressões em Porto Alegre

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O tio da menina Samylle Valentina Borba Ramiro, de quatro anos, foi preso na manhã desta quinta-feira, 20, em Porto Alegre. A criança morreu no último domingo 16, após sofrer agressões. Nicolas Gabriel Almeida Staubuss, de 22 anos, teve a prisão preventiva decretada pela Justiça por homicídio.

O homem foi localizado pela Brigada Militar enquanto caminhava pela Avenida Azenha. Ele estava desaparecido desde o dia da morte da menina. Após a prisão, foi encaminhado à 3ª Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente 3ª DPCA da Capital e deve passar pelo Departamento Médico-Legal DML.

Segundo a investigação, Nicolas ajudou a levar a menina até a UPA Bom Jesus. A criança já chegou à unidade de saúde sem vida.

Em depoimento à polícia, o homem confessou ter agredido a sobrinha. De acordo com a delegada Alice Fernandess, responsável pelo caso, ele afirmou que deu palmadas na menina e disse que essa teria sido a única agressão.

Ainda conforme a delegada, Nicolas relatou que o episódio foi pontual e afirmou estar arrependido. A polícia aguarda o resultado de um laudo pericial para esclarecer a extensão das agressões e as circunstâncias da morte da criança.

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Geral

Guri de Uruguaiana é confirmado como primeira atração do Domingo no Parque em Nova Santa Rita

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O personagem Guri de Uruguaiana é a primeira atração artística confirmada para a próxima edição do Domingo no Parque, em Nova Santa Rita. O evento será realizado no dia 6 de setembro, das 9h às 17h30, no Parque de Eventos Olmiro Brandão, com entrada gratuita.

A programação terá feira de expositores, food trucks, beer trucks, brinquedos infláveis, música e o Encontro de Motos, realizado em parceria com a Confraria Livres no Asfalto. Outras atrações artísticas devem ser divulgadas nos próximos dias.

Segundo o prefeito Rodrigo Battistella, a programação pretende reunir diferentes atividades em um mesmo espaço.

“O Domingo no Parque já se tornou um momento muito especial para Nova Santa Rita. Estamos preparando uma edição com atrações para toda a família e trazer o Guri de Uruguaiana é uma forma de valorizar nossa cultura e proporcionar um domingo de muita diversão para a comunidade.”

O secretário municipal de Cultura e Turismo, Vagner Silva, destaca a variedade de atividades previstas.

“Estamos preparando uma programação bastante diversificada, reunindo cultura, música, gastronomia, lazer e o Encontro de Motos. O Guri de Uruguaiana é a primeira atração confirmada e ainda teremos muitas novidades para anunciar ainda nesta semana.”

Já o secretário Rodrigo Feijó afirma que o evento também terá espaço para empreendedores do município.

“O Domingo no Parque é uma oportunidade de unir lazer, cultura e desenvolvimento econômico. Ao abrir espaço para os empreendedores de Nova Santa Rita apresentarem seus produtos e serviços, estamos fortalecendo os negócios locais, gerando visibilidade e criando novas oportunidades.”

Encontro de Motos

O Encontro de Motos será uma das atividades da programação e contará com a participação de motociclistas e pessoas interessadas no universo das duas rodas. A iniciativa será realizada em parceria com a Confraria Livres no Asfalto.

A feira de expositores também fará parte do evento, reunindo empreendedores de Nova Santa Rita para a apresentação de produtos, serviços e iniciativas locais.

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