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19/08/2026
 

Geral

MP recomenda prorrogação de contrato por mais 10 anos com a Sogal

Redação

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Na quinta-feira, 28 de novembro, o promotor de Justiça Felipe Teixeira Neto, da 1ª Promotoria Especializada do Ministério Público de Canoas, emitiu um documento recomendando à Prefeitura Municipal de Canoas a renovação dos contratos de concessão do transporte público com a concessionária Sociedade de Ônibus Gaúcha Ltda (Sogal).

O ofício indica ao prefeito Luiz Carlos Busato o encaminhamento à Câmara de Vereadores de um Projeto de Lei solicitando não apenas autorização legislativa para tanto, como a “ponderação de todas as consequências jurídicas”, a fim de encerrar uma ação indenizatória que a Sogal move contra a Prefeitura.
O documento considera, sobretudo, que, “no Município de Canoas, o serviço de transporte coletivo urbano de passageiros foi instituído e está regulado pela Lei Municipal 4.976/2005 que, no seu artigo 15, prevê como sendo 10 (dez) anos o prazo para a sua exploração, quando concedido pelo poder público após prévio processo licitatório, prazo este que poderá ser prorrogado ‘por até igual período, desde que considerados de boa qualidade’ os serviços prestados”.
A seguir, o texto afirma que, após “ação fiscal efetiva” por parte da gestão municipal, e também das exigências feitas pela Comissão especial criada na Câmara para tratar do tema, a contar de 2017, um “parecer técnico elaborado por órgão vinculado ao poder concedente, diante do período de prorrogação formulado concluiu ‘que a empresa concessionária cumpriu satisfatoriamente com o contrato, face aos índices avaliados’”.
Ainda, o MP avalia que os investimentos realizados pela empresa para adequação solicitada dos veículos e serviços, na quantia exata de R$ 19.278.008,19, “induz prorrogação de prazo da concessão por, no mínimo, sete anos”, caso contrário, haveria prejuízo à empresa.

Caso haja o cumprimento desta recomendação, até 2028 a licitação do transporte público de Canoas não poderá ser alterada.

Histórico

Em 2008 o governo Ronchetti realizou licitação do transporte onde a SOGAL sagrou-se vencedora e assinou um contrato por 10 anos, vencendo em 2018.
No governo Jairo Jorge em razão do projeto do Aéromovel havia previsão de prorrogação automática com a empresa pelo prazo de 10 anos, m as como o governo Busato rompeu com os planos do Aéromovel e necessitando implementar um Plano de Mobilidade Urbana exigido pela legislação para um novo procedimento licitatório prorrogou o contrato por mais 1 ano com a empresa SOGAL, alterando assim o vencimento do contrato para 2019, motivo pelo qual esta em andamento o processo de licitação.
Porém como agora existe esta recomendação do Ministério Público o prefeito deve decidir entre uma nova prorrogação com a SOGAL ou a continuidade da licitação para uma nova contratação já conforme o Plano de Mobilidade Urbana.

Licitação dos transportes

Após diversos debates e polêmicas sobre o assunto, no dia 3 de junho de 2019, foi realizada a primeira etapa da licitação do transporte coletivo de Canoas licitação do transporte coletivo de Canoas teve a sua primeira etapa realizada. A execução do Plano de Mobilidade Urbana, primeiro passo do processo, foi autorizada pelo prefeito Luiz Carlos Busato, em um ato no Paço Municipal. O Plano de Mobilidade Urbana é um estudo que mostra como a cidade se movimenta. Técnicos fizeram levantamentos de campo, e cerca de 8 mil canoenses foram entrevistados, em mais de 2,3 mil residências de todos os quadrantes da cidade.
Na ocasião, o prefeito Busato, juntamente com o secretário municipal de Transporte e Mobilidade, Ademir Zanetti, e a representante do Consórcio Canoas – responsável pela elaboração do Plano de Mobilidade do município – Daniela Carneiro, assinaram a Ordem de Início de Serviço.
O que diz a Prefeitura
Contatada pela nossa equipe, a Prefeitura, através de sua Secretaria de Comunicação, se manifestou a respeito do assunto da seguinte forma: “A recomendação do Ministério Público está sob análise do departamento jurídico da Prefeitura. A nossa indicação sempre foi de fazer a licitação, mas o executivo apenas tomará alguma medida sobre o caso após a análise ser concluída”.

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Geral

Nova Santa Rita recebe nesta quinta-feira a 89ª Corrida do Fogo Simbólico da Pátria

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Crédito: Divulgação/PMNSR

Nova Santa Rita recebe, nesta quinta-feira, 20, a 89ª edição da Corrida do Fogo Simbólico da Pátria. A atividade integra a programação da Semana da Pátria e percorre diferentes municípios do Rio Grande do Sul.

No município, a concentração está marcada para as 16h15, na Rua Valdemar Vicente da Costa, no Centro. Às 16h30, o Fogo Simbólico chega à Praça da Bíblia, onde será realizado o ato.

Segundo o prefeito Rodrigo Battistella, a passagem do Fogo Simbólico mantém uma tradição ligada às celebrações da Semana da Pátria.

“É uma satisfação receber o Fogo Simbólico em Nova Santa Rita. Esse é um momento que representa o nosso respeito às tradições e aos valores de civismo, além de ser uma oportunidade para reunir a comunidade e celebrar juntos a Semana da Pátria.”

O secretário municipal de Cultura e Turismo, Vagner Silva, também destacou a participação da população durante a programação.

“A chegada do Fogo Simbólico é um momento especial para o município. É uma tradição que nos conecta com a história e com os valores da Semana da Pátria. Convidamos as famílias de Nova Santa Rita para acompanharem esse momento e fazerem parte dessa celebração.”

A programação é aberta à comunidade, que poderá acompanhar a chegada do Fogo Simbólico na Praça da Bíblia.

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Policial

Operação mira grupo suspeito de fabricar armas com impressoras 3D em Canoas

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Foto: Policia Civil

Uma operação da Polícia Civil realizada na manhã desta quarta-feira, 19, investiga um grupo suspeito de fabricar armas de fogo com o auxílio de impressoras 3D para uma facção criminosa. A ofensiva ocorre em cidades da Região Metropolitana de Porto Alegre, com concentração das ações em Canoas.

Ao todo, são cumpridas 20 prisões preventivas e 14 mandados de busca e apreensão. Além de Canoas, as ordens judiciais são executadas em Portão, Eldorado do Sul, Montenegro, Triunfo e São Leopoldo. Até o momento, 13 prisões preventivas foram realizadas, além de duas prisões em flagrante.

A investigação é conduzida pela 2ª Delegacia de Polícia de Investigação do Narcotráfico, vinculada ao Departamento Estadual de Investigações do Narcotráfico (Denarc). A operação, denominada 3D, faz parte da Operação Desarme, coordenada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública.

Segundo a investigação, o esquema começou a ser descoberto em novembro do ano passado, quando os policiais localizaram uma fábrica clandestina instalada de forma improvisada em uma residência de Canoas. O espaço teria começado a funcionar entre dois e três meses antes de ser encontrado.

O grupo utilizava impressoras 3D para produzir partes das armas, principalmente a estrutura externa feita de plástico rígido. Essas peças eram posteriormente combinadas com componentes metálicos, como canos, molas e mecanismos de disparo. Os criminosos também fabricavam carregadores utilizando a mesma tecnologia.

De acordo com o delegado Wesley Lopes, do Denarc, além do custo reduzido, a utilização das impressoras dificultava a identificação da origem dos armamentos.

As armas produzidas não possuíam numeração ou registro oficial, o que levou os investigadores a classificá-las como “armas fantasmas”. Segundo a polícia, parte dos armamentos era destinada a uma facção criminosa com atuação no Vale do Sinos, enquanto outra parcela era comercializada pelos próprios integrantes do grupo.

Funções dentro do esquema

A investigação aponta que os suspeitos desempenhavam diferentes tarefas dentro da estrutura criminosa. Entre elas estavam a compra de impressoras, matérias-primas e componentes, fabricação e montagem das armas, ajustes, testes, transporte e distribuição.

Os policiais também apuraram que o grupo pretendia instalar uma segunda unidade de produção em Novo Hamburgo.

O uso de impressoras 3D para fabricação de armamentos pela facção já havia sido identificado pela Polícia Civil no início de 2025. Em março daquele ano, quatro impressoras foram apreendidas em um apartamento de São Leopoldo. No imóvel, os agentes também encontraram 59 carregadores de diferentes calibres produzidos com a tecnologia e semelhantes aos modelos convencionais.

Em janeiro de 2025, policiais de Novo Hamburgo já haviam apreendido dois kits Roni fabricados com material plástico. Os equipamentos são utilizados para modificar pistolas e ampliar sua capacidade de emprego.

O desafio para a investigação

A fabricação clandestina de armas sem identificação dificulta o trabalho das forças de segurança porque elimina informações que normalmente podem ser utilizadas para determinar a origem de um armamento.

O rastreamento permite relacionar armas apreendidas a registros, desvios e, em determinadas investigações, a diferentes ocorrências criminais. Sem numeração e documentação, as chamadas “armas fantasmas” reduzem essas possibilidades de identificação e criam um novo obstáculo para as investigações sobre o comércio ilegal e o uso de armamentos por organizações criminosas.

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Policial

Menina de 11 anos desaparecida em Canoas é localizada pela Polícia Civil

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Menina de 11 anos desaparecida em Canoas é localizada pela Polícia Civil

A Polícia Civil localizou, na tarde desta terça-feira, 18, a menina de 11 anos que estava desaparecida desde segunda-feira, 17, em Canoas.

Segundo a Delegacia de Polícia de Proteção à Criança e ao Adolescente (DPCA) de Canoas, os agentes iniciaram as buscas assim que o desaparecimento foi registrado. Imagens de câmeras de segurança ajudaram a reconstituir o trajeto da menina, que teria seguido até Cachoeirinha.

Mais de 50 agentes participaram das buscas, entre policiais civis, policiais militares e guardas municipais de Canoas e Cachoeirinha. A menina acabou sendo localizada em Canoas e foi acolhida por policiais civis da DPCA.

De acordo com o delegado Maurício Barison, titular da DPCA, uma escuta especializada foi realizada e não foram identificados indícios de maus-tratos ou de outros crimes contra a criança. Conforme a investigação, o desaparecimento teria sido motivado por um desentendimento familiar relacionado ao uso do celular.

O Conselho Tutelar será acionado para acompanhar a situação familiar.

A Polícia Civil também informou que um repórter de Canoas será investigado por, segundo a corporação, tumultuar as buscas e desacatar uma policial civil ao exigir informações consideradas privilegiadas.

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