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04/06/2026
 

Política

Leia a série de entrevistas “O que o seu vereador anda fazendo…” com o parlamentar Patricio (PSD)

Redação

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Jornal Timoneiro: O que já realizou durante o seu mandato?
Vereador José Carlos Patricio:
Apresentei vários projetos de lei entre eles o Banco de oportunidades de Canoas, cujo projeto nasceu de uma proposta apresentada por mim, uma ferramenta online para disponibilização de vagas de emprego na nossa cidade. Para os cidadãos canoenses encontrarem facilmente as empresas que podem ofertar essas vagas.
Para o empresário uma forma fácil e rápida de buscar o candidato para preencher a vaga na sua empresa. Assim, o Banco de Oportunidades surge como elo entre as duas pontas.
Elaborei também em Canoas o Projeto de Lei nº 63/2019, para implantação do Empreendedorismo na Escola, como tema transversal na grade curricular. Tal proposição visa que esta ferramenta se torne relevante na mudança de comportamento dos alunos, estimulando a capacidade de criação e observação dos nossos jovens, fazendo com que os alunos da rede pública possam se destacar e superar os desafios futuros, como os altos e baixos do mercado de trabalho.
Também enfatizo projetos pessoais tais como, o Vereador na Escola, onde inseri na rotina diária do meu gabinete, as Campanhas de Conscientização feitas nas nossas EMEFS e EMEIS do município, como Nancy Panseira, Theodoro Bogen, Pernambuco, Nelson Paim Terra, Vó Sara, Nilton Leal, Cirne Lima, etc. Nestas campanhas, temos o objetivo de alertar nossas crianças e jovens, sobre acidentes de trânsito, prevenção contra a dengue e alerta sobre o peso excessivo nas mochilas escolares, proposição de minha autoria que deu origem à Lei n° 5523/2010, bem como o cuidado com o meio ambiente.

Timoneiro: Quais as principais demandas dos populares que procuram o seu gabinete?
Patricio:
Possuímos vários canais de comunicação com o cidadão, nossas redes sociais, e o whatssapp disponível 24 horas por dia, canal por onde recebo demandas, como por exemplo: lâmpadas queimadas, recolhimento de entulhos, sobre sinalização de transito, transporte coletivo, ruas que necessitam de conserto no asfalto, o que muitas vezes é decorrente de um buraco aberto para consertar vazamentos de água, o que implica em fazer solicitações e cobranças à Corsan, como também as demandas da RGE Sul, com demandas como postes de madeira em situação de risco. Tanto o conserto do vazamento da água como a situação dos postes, ficamos atentos do inicio até o fim da demanda. Prezando pelo respeito e responsabilidade das empresas concessionárias, como também da Prefeitura.

Timoneiro: Das promessas de campanha, o que ainda falta ser realizado?
Patricio:
Não fiz promessas, trabalho com conhecimento e experiência para realizar o que o mandato me permite. Assim fico a vontade para dizer que não prometo o que não posso cumprir e quem me conhece de verdade, sabe que é assim.

Timoneiro: Pretende se candidatar na eleição de 2020?
Patricio:
Sim, pretendo para dar continuidade aos projetos que acredito serem de relevância para a comunidade canoense. Porque permitiram encurtar o caminho na busca de soluções para problemas que estão próximos ao que eu posso resolver, ou o que eu possa dar um bom encaminhamento, sempre respaldado pela lei que confere a mim esta prerrogativa. Quanto aos projetos de conscientização, que são projetos educativos na verdade, tenho levado para frente das escolas as informações que todo o cidadão precisa e merece ter próximo de si, é naquele momento que podemos olhar olho no olho, e trocar idéias com o cidadão, como também com toda a comunidade escolar, e ouvi-los principalmente.

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Política

Nova Santa Rita vota reforma da Previdência nesta terça e mobiliza servidores em protestos na cidade

Redação

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Nova Santa Rita vota reforma da Previdência nesta terça e mobiliza servidores em protestos na cidade

A Prefeitura de Nova Santa Rita encaminhou à Câmara de Vereadores o projeto de reforma da Previdência Municipal, que será votado às 18 horas desta terça-feira, 2. A proposta abre um debate sobre o equilíbrio financeiro do Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) dos servidores e já mobiliza diferentes setores do funcionalismo público no município.

Posição da Prefeitura

Segundo o Executivo municipal, a reforma é necessária para garantir a sustentabilidade do sistema previdenciário e evitar o crescimento do déficit atuarial, que atualmente supera R$ 290 milhões. A administração argumenta que esse valor representa a diferença entre os recursos disponíveis e as obrigações futuras com aposentadorias e pensões.

De acordo com a Prefeitura, sem mudanças estruturais, o déficit tende a aumentar nos próximos anos, exigindo aportes crescentes do orçamento municipal. A gestão também afirma que os recursos destinados à Previdência vêm comprometendo a capacidade de investimento da cidade em áreas como saúde, educação e infraestrutura.

O projeto foi elaborado com base em estudos atuariais e, segundo o Executivo, segue recomendações de órgãos de controle, como o Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul. A administração também destaca que esta é a primeira reforma previdenciária da história do município e que outros entes públicos já realizaram ajustes semelhantes após mudanças na legislação nacional.

A Prefeitura projeta que a proposta possa reduzir o passivo atuarial para cerca de R$ 190 milhões, mesmo após alterações feitas ao longo do debate com servidores e entidades representativas.

Manifestantes contrários à proposta

Servidores públicos e entidades sindicais contrários ao projeto exigem regras mais brandas, e, em razão da votação do projeto nesta terça-feira, estão previstas manifestações em Nova Santa Rita. A mobilização deve ocorrer em dois momentos: às 11h30, em frente à Prefeitura, e às 17h, em frente à Câmara de Vereadores, onde o projeto será analisado e votado pelos parlamentares.

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Política

Projeto na Câmara de Canoas propõe isenção da tarifa de esgoto para imóveis sem ligação à rede pública

Redação

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O vereador Rodrigo D’Avila (NOVO) protocolou na Câmara Municipal de Canoas um projeto de lei que propõe a isenção da cobrança da tarifa de esgoto em casos em que o imóvel não consegue se conectar à rede pública por limitações técnicas.

Segundo o texto, a medida vale para residências e estabelecimentos que estejam em situação de desnível em relação à tubulação da rua, o que impede o escoamento natural do esgoto. Nesses casos, a ligação só seria possível com uso de sistemas de bombeamento, o que pode gerar custos considerados altos pelos moradores.

O projeto prevê que a isenção seja concedida mediante comprovação técnica da inviabilidade de ligação, por meio de laudo assinado por profissional habilitado ou declaração da concessionária responsável pelo serviço. O benefício deixaria de valer caso a conexão passe a ser possível com eventuais obras ou adequações na rede.

A proposta também abre a possibilidade de devolução ou compensação de valores pagos nos últimos cinco anos por consumidores que comprovarem que já estavam nessa condição de impossibilidade técnica no período.

Na justificativa, o vereador cita o contrato de concessão que prevê a não cobrança quando não há condições de ligação, além de princípios do Código de Defesa do Consumidor e decisões adotadas em outros municípios.

O projeto agora segue para análise das comissões permanentes da Câmara antes de ser apreciado pelos vereadores.

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Política

Vereador Jefferson Otto recorre à Justiça contra o PSD após alegar perseguição política

Redação

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O vereador de Canoas Jefferson Otto ingressou com uma ação judicial contra o Partido Social Democrático (PSD), alegando ter sido alvo de discriminação pessoal dentro da sigla.

Segundo o parlamentar, os problemas teriam começado após o partido passar a integrar a base do governo municipal, em meados de 2025. De acordo com Otto, desde então seu mandato teria sofrido restrições relacionadas ao exercício das atividades legislativas.

Entre os pontos citados pelo vereador estão a exclusão de comissões especiais, a impossibilidade de apresentar emendas a projetos incluídos na ordem do dia, dificuldades para protocolar pedidos de adiamento de votação e situações de exposição pública que, segundo ele, teriam causado constrangimento.

Em nota, Jefferson Otto afirmou que buscou a via judicial por considerar que não havia outra alternativa para enfrentar a situação.

“Desde que o partido entrou na base do Governo, em meados de 2025, eu passei a sofrer prejuízo das minhas prerrogativas parlamentares que culminaram, por exemplo, na exclusão de participação em comissões especiais, impossibilidade de apresentação de emendas em projetos que constam na ordem do dia, impossibilidade de apresentação de pedidos de adiamento de votação, exposição e constrangimento público, entre vários outros fatores. Dessa forma, não me restou outra alternativa que não buscar a via judicial. Sigo de cabeça erguida e com a certeza que a Justiça vai reparar esse prejuízo que o partido impõe ao meu mandato atualmente”, declarou.

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