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Prefeitura encerra contratos com associações alvos de denúncias

Publicado

7 anos atrás

28 de julho de 2017

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Em 2 de abril de 2015, O Timoneiro denunciava que pessoas sem experiência nem qualificação eram contratadas para atender os alunos da Escola Municipal de Educação Infantil Irma Chies Stefani, no Pitangueiras, em Canoas. Esta era apenas uma das irregularidades que foram apontadas em uma série de reportagens sobre a gestão compartilhada entre Prefeitura Municipal de Canoas e duas associações, a Assocepim e o Instituto Anjos e Marmanjos, em um total de 10 escolas.

Passados pouco mais de dois anos das denúncias deste jornal, a Prefeitura rompeu com as associações após realizar uma sindicância interna e comprovar que tudo o que foi denunciado era verdade. Os riscos de descontinuidade das aulas dos alunos e da perda do emprego dos profissionais contratados pelas entidades deixou comunidades escolares em pânico e a Prefeitura finaliza contratações de emergência para manter o serviço até o final do ano. Relembre, agora, as denúncias de O Timoneiro comprovadas pela sindicância.

Sindicância

O Timoneiro teve acesso à informações da Comissão Especial Permanente de Sindicância n4, aberta em 27 de março de 2017, por determinação do prefeito Luiz Carlos Busato, após o governo receber, no dia 11 de janeiro, uma comissão de pais de alunos e ex-funcionários das associações, quando diversas denúncias foram feitas. A Sindicância concluiu que “houve irregularidades no processo licitatório quanto às planilhas de custos do Instituto Anjos e Marmanjos (…) o que poderia ser motivo de impugnação do processo…”. Além disso, encontrou irregularidades nos atestados de capacidade técnica das associações e, outro item grave também denunciado por O Timoneiro, um possível favorecimento, pois um servidor da Educação envolvido no processo era vice-presidente da Assocepim, o que explicaria as denúncias feitas de que as associações eram avisadas antes das fiscalizações da Secretaria de Educação.

Profissionais sem qualificação

A primeira denúncia foi de que os profissionais que cuidariam dos alunos eram contratados de qualquer jeito, sem a mínima exigência de experiência e preparo. O Timoneiro trouxe relatos sobre como eram contratados, com chamamentos em paradas de ônibus e entrevistas que se limitavam a “Você gosta de criança?”. A sindicância ouviu diversos profissionais contratados pelas associações e comprovou que boa parte pelo menos não atendia nem ao que fora contratado com o município nem com que a legislação exige, encontrando erros tanto por parte das instituições quanto por parte da Prefeitura, recomendando a atual administração que tomasse medidas a fim de assegurar a qualidade no atendimento escolar.

No documento da apuração oficial consta ainda que as “auxiliares de creche contratadas só tinham o Ensino Médio e com nenhuma formação na área da educação”. Os casos de maus tratos, segundo a sindicância, se deram na maioria das vezes com estas auxiliares que, como conclui o texto, “pode representar a falta de conhecimento na área educacional”.

Maus tratos

Em 11 de dezembro de 2015, O Timoneiro publicou denúncias de pais de alunos da EMEI Julieta Villamil Balestro, no bairro Igara, de que crianças estariam sendo agredidas física e psicologicamente por uma educadora. Após as denúncias, a profissional foi apenas deslocada para outra escola, não sendo demitida. A sindicância ouviu testemunhas e analisou atas internas da Secretaria de Educação e concluiu que os fatos eram até maiores do que o inicialmente suposto: “Ainda que sejam fatos relatados por mães e até por profissionais, estas tais práticas não podem ser desconsideradas, pois não se tratam de ocorrências isoladas, mas de fatos recorrentes em todas as escolas de acordo com as cópias das atas que estão adensadas neste processo”.

Problemas administrativos e estruturais

As pessoas ouvidas relataram e comprovaram diversas irregularidades já denunciadas há dois anos por O Timoneiro, como a falta de profissionais – serventes trabalhando na cozinha, por exemplo – atraso nos pagamentos de salários, crianças sentadas no chão sem tapete durante atividades, dentre outros problemas de gestão.

As construções inacabadas das escolas – situação também denunciada na primeira matéria de O Timoneiro – e a falta de reparos e conservação por parte das associações também foi apontado pela sindicância como um grave problema encontrado. Problemas nas redes de água e elétrica foram abundantemente encontrados. Também havia “menor número de mesas, cadeirinhas e caminhas do que o número de crianças matriculadas”.

Fim dos contratos

A Sindicância recomendou ao prefeito a não continuidade dos contratos com as entidades Assocepim e Instituto Anjos e Marmanjos por constatar diversas irregularidades na gestão compartilhada entre elas e a Prefeitura. Para não ter descontinuidade dos serviços, a Prefeitura abriu licitação para contratação emergencial até o final do ano.

Prefeito garante pagamento aos funcionários

A semana foi de muito protesto, reclamação e denúncias com a decisão da Prefeitura de trocar as gerências das dez escolas com o modelo de gestão compartilhada. Por parte dos profissionais das associações, o medo de perder o emprego e, por parte de alguns pais, o medo de que seus filhos fiquem sem aula ou sofram com as mudanças.

Questionado por O Timoneiro, o prefeito Luiz Carlos Busato foi taxativo em relação aos dois temas. “Eu garanto que os profissionais receberão seus salários e a orientação da administração às novas gestoras é de que mantenham os profissionais que são qualificados e que tenham a aprovação dos pais. Evidentemente, os maus profissionais e não qualificados precisam ser trocados pelo bem dos alunos e da educação. Além disso, não temos ingerência, pois é uma atribuição das associações, mas recomendamos a manutenção dos bons profissionais pelo vínculo que já têm com as crianças”, salienta.

A Prefeitura salientou, em nota, que os profissionais e os alunos deverão ir às escolas normalmente na segunda-feira, dia 31, garantindo o reinício das aulas em toda a rede municipal de Educação Infantil.

Três entidades farão a gestão de dez escolas

Até o fim do ano letivo, três entidades farão a gestão compartilhada de modo emergencial de dez escolas de Educação Infantil do município. Das onze que se candidataram no chamamento público 429/2017, oito foram desclassificadas, uma desistiu e saíram vencedoras as associações Pinóquio e Vó Maria.

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Prefeitura de Canoas alerta empreendedores da cidade contra tentativa de golpe

Publicado

1 dia atrás

4 de dezembro de 2024

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Redação

Prefeitura de Canoas alerta empreendedores da cidade contra tentativa de golpe

A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Turismo e Inovação (SMDETI) de Canoas recebeu diversas denúncias recentes sobre uma tentativa de golpe direcionada a empreendedores da cidade. As vítimas têm sido abordadas por meio de mensagens fraudulentas, nas quais são informadas de que seus alvarás estão irregulares e são convocadas a entrar em contato urgentemente para resolver a situação.

Esclarecimentos e orientações

A SMDETI esclarece que todas as comunicações oficiais são realizadas apenas por canais verificados, e que a notificação sobre irregularidades de alvará é feita pessoalmente por fiscais devidamente identificados. A secretaria reforça que essa é uma clara tentativa de estelionato e orienta os empresários a desconfiarem de qualquer mensagem suspeita.

Uma força-tarefa está sendo montada para apurar os casos e identificar os responsáveis. Caso receba esse tipo de mensagem, a SMDETI orienta que entre em contato diretamente pelo telefone ou e-mail disponíveis no site oficial da Prefeitura de Canoas.

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Inclusão e acessibilidade são temas de seminário no Teatro do Sesc Canoas

Publicado

1 dia atrás

4 de dezembro de 2024

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Redação

Inclusão e acessibilidade são temas de seminário no Teatro do Sesc Canoas

O VII Seminário de Inclusão e Acessibilidade de Canoas tratou, na terça-feira, 3, da avaliação biopsicossocial e a efetivação de direitos; da avaliação pedagógica e a inclusão escolar de alunos com deficiência; e da acessibilidade como premissa para a inclusão.

O evento, promovido pela Coordenadoria da Inclusão e Proteção Social da Prefeitura e por entidades e instituições do setor, reuniu dezenas de pessoas no Teatro de Sesc. A atividade foi alusiva ao Dia Internacional da Pessoa com Deficiência e Dia Nacional da Acessibilidade, comemorado na data.

Avaliação biopsicossocial

A avaliação biopsicossocial foi o tema abordado pelo diretor de Diversidade e Inclusão da Secretaria Estadual de Cidadania e Direitos Humanos, Moisés Bauer Luiz. O objetivo é verificar e avaliar os direitos de pessoas com deficiência, de forma a identificar, individualmente, de que modo ela desabilita ou prejudica a autonomia plena na vida cotidiana e profissional.

“A regulamentação da avaliação da deficiência numa perspectiva biopsicossocial ou numa perspectiva de direitos humanos é fundamental para que o Brasil implemente efetivamente a convenção da ONU, que trata de um conceito de deficiência”, afirmou.

Segundo a diretora da Coordenadoria de Inclusão e Proteção Social de Canoas, Xênia Portilho, o seminário é uma atividade tradicional para o segmento das pessoas com deficiência.

“Embora todos os percalços causados pela tragédia climática de maio, precisamos manter em pauta a inclusão e a acessibilidade, compartilhando conhecimentos e experiências”, completa.

O presidente do Conselho Municipal dos Direitos dos Direitos das Pessoas com Deficiência (Comdip), Dirceu Malaquias, acrescentou que é importante estimular e propor ações por uma sociedade mais acessível, para garantir a efetivação dos direitos.

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Segundo sorteio de R$ 155 mil em prêmios do Conta com a Sorte Corsan tem nove ganhadores na Região Metropolitana

Publicado

2 dias atrás

3 de dezembro de 2024

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Redação

Segundo sorteio de R$ 155 mil em prêmios do Conta com a Sorte Corsan tem nove ganhadores na Região Metropolitana

O prêmio principal do segundo sorteio da promoção Conta com a Sorte Corsan, no valor de R$ 100 mil reais, será pago a um cliente de São Sepé, na Região Central do Estado. Os ganhadores dos 20 prêmios de R$ 1.500,00 e 50 prêmios de R$ 500,00 estão distribuídos em outras 44 cidades das dez regiões atendidas pela Companhia no Estado.

Na Região Metropolitana, foram nove vencedores. Um em Canoas e outro em Cachoeirinha, ganharam R$1.500,00 cada um. Para Alvorada, Esteio, Guaíba, Sapucaia do Sul, Canoas e Cachoeirinha, saíram prêmios de R$ 500,00.

O segundo sorteio foi realizado no dia 21 de novembro, pela Loteria Federal. A relação dos contemplados está disponível no site oficial da campanha -www.contacomasortecorsan.com.br -, e a comunicação aos vencedores para o recebimento do prêmio é feita pela Companhia por ligação telefônica e/ou e-mail cadastrados no portal. A Campanha segue até 16 de dezembro.

Como ficou a premiação por município

Um prêmio no valor de R$ 100 mil:
São Sepé
20 prêmios de R$ 1.500,00:
Arroio do Tigre, Cachoeirinha, Canoas, Casca, Chuí, Encantado, Erechim, Imbé, Passo Fundo (4), Parobé, Santa Maria (2), Santo Ângelo, Santiago, Rio Grande, Vacaria e Venâncio Aires.
50 prêmios de R$ 500,00:
Alvorada, Caçapava do Sul, Cachoeirinha, Camaquã, Candelária, Canguçu, Canoas (2), Capão do Leão, Carazinho, Charqueadas, Cruz Alta, Estância Velha, Esteio, Farroupilha (2), Getúlio Vargas, Guaíba, Jaguarão, Lajeado, Panambi, Parobé, Passo Fundo (6), Rio Grande, Santa Cruz do Sul (2), Santa Maria (4), Santana da Boa Vista, Santiago, Santo Antônio da Patrulha, São Jerônimo, São Lourenço do Sul (2), São Nicolau, Sapucaia do Sul, Terra de Areia, Tramandaí, Vacaria, Venâncio Aires e Viamão (3).

Próximo sorteio

Para concorrer no Conta com a Sorte Corsan, os clientes precisam pagar suas faturas até a data de vencimento durante o período da promoção e cadastrá-las no site oficial da campanha – www.contacomasortecorsan.com.br -, onde é gerado um número da sorte.

Pagamentos por meio de Pix dobram as chances de ganhar. Quem paga duas faturas com Pix, por exemplo, fica com quatro números.

Pagamento de faturas facilitado a clientes em atraso

Para participar do último sorteio, que ocorrerá em dezembro, clientes inadimplentes podem regularizar suas dívidas em condições especiais. A Corsan está facilitando a quitação dos débitos, com descontos e parcelamentos diferenciados até o dia 7 de dezembro.

Os descontos podem chegar a 50% do valor original de faturas vencidas ou a até 100% dos juros e/ou multas aplicados, além da possibilidade de parcelamento em até 60 vezes, sem entrada.

Critérios para a negociação

Faturas vencidas entre 120 dias e 3 anos:

* Desconto de 100% sobre os valores referentes a multa, juros e correção monetária, para pagamento à vista.

* Desconto de 50% sobre os valores de multa, juros e correção monetária no parcelamento e isenção total de juros futuros.

Faturas vencidas há mais de 3 anos:

* Isenção total de multa, juros e correção monetária, e desconto de 50% sobre o valor da dívida, para pagamento à vista.

* Isenção total de multa, juros e correção monetária, e desconto de 35% sobre o valor da dívida no parcelamento e isenção total de juros futuros.

Contato

Para aderir às condições especiais, o cliente inadimplente poderá comparecer a uma das lojas de atendimento presencial, agendar e realizar uma videochamada, utilizar o atendimento online/chat disponíveis no site ww.corsan.com.br (atendimento virtual) ou entrar em contato pelo Call Center 0800 646 6444.

A Companhia também está comunicando os clientes que se enquadram nos critérios por e-mail e SMS, com mais orientações.

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