Por Vanderlei Dutra
@vanderleidutra

Aqueles que moram em vias movimentadas, principalmente em áreas centrais, sofrem diariamente com os prejuízos do alto fluxo de carros e de pessoas. Mas, eventualmente, podem ser agraciados com eventos importantes em frente às suas casas.

É o que vai acontecer com quase todos os moradores da avenida Victor Barreto, no centro, onde passará a Tocha Olímpica nesta sexta-feira, 8 de julho. Exceto para aqueles que não têm imóvel matriculado no Cartório e vivem em situação de vulnerabilidade nas ruas.

Para que as imagens da passagem da Tocha Olímpica por Canoas percorram o país, a Prefeitura mobiliza servidores da Saúde e da Assistência Social – e se necessário da Segurança Pública – para uma higienização social não vista antes em Canoas e não condizente com o discurso ideológico no qual Jairo Jorge (PT) se elegeu prefeito duas vezes.

Moradores do local há três anos, homens organizam seus pertences para deixar o local para que seja limpo e pintado para passagem da Tocha Olímpica. Foto: Bruno Lara

Higienização social

Assustados, mais de 30 pessoas em situação de rua que passam suas noites nas ruas do Centro – segundo estimativa dos próprios moradores – receberam a notícia que teriam que deixar os locais onde estão acostumados a dormir, onde se sentem seguros e onde convivem com outros e têm seus utensílios domésticos.

É o caso de quem vive na praça em frente ao Paço Municipal, nas marquises dos Correios e do Banco do Brasil e de sete homens que vivem embaixo da passarela que liga as avenidas Victor Barreto e Guilherme Schell, na altura do edifício Ipicuê, a pouco mais de uma quadra da Prefeitura.

Residentes há cerca de três anos do local, eles têm cozinha, estante com utensílios domésticos, panelas, fruteira, barraca, camas, aquecedores e a companhia de dois cães, integrantes da família.

Apavorados com a ideia de perder suas coisas, eles negociaram com os servidores, que têm esta difícil tarefa de cumprir uma ordem vertical do Prefeito com a máxima redução de danos àqueles que são o objeto de seus trabalhos.

Segundo relataram à reportagem de OT, em visita realizada no local na manhã desta quarta-feira, 6, os servidores do Consultório da Rua mediaram soluções para que todos eles, incluindo os cães, tivessem onde passar a noite de quinta-feira (véspera da passagem da Tocha) e seus pertences fossem retirados, guardados e devolvidos ao local depois do evento.

Maior medo é o de perder seus pertences. Foto: Bruno Lara

Será?

A retirada dos pertences e dos moradores se dará na quinta-feira para dar tempo das equipes de manutenção da Prefeitura (elas existem!) limparem e pintarem os locais. Se é certo que os servidores do Consultório da Rua (equipe que faz atendimento de saúde e dá encaminhamentos sociais indo aos locais de vulnerabilidade) buscam soluções para o problema criado sem desejar quebrar a confiança alcançada com muito esforço junto a estas populações, também é de se questionar se os demais setores e níveis governamentais cumprirão a promessa de devolver os pertences nos respectivos locais. Algo que somente depois da passagem do símbolo da Olimpíada poderá ser confirmado.

Medo da polícia

As pessoas em situação de rua com quem a reportagem conversou estavam assustadas. De um lado, o medo de perder seus poucos pertences. De outro, o de serem retiradas a força. E elas sabem, por experiência própria, que quando as forças de seguranças são chamadas não há diálogo.

“Não nos enxergam nunca. Essa Tocha não vai nunca mais voltar aqui, e agora somos obrigados a sair corridos do local onde vivemos”, diz um homem de 30 anos que não vamos publicar o nome, por motivos óbvios. “Muitos de nós são trabalhadores, saem cedo pra se sustentar e com esforço adquirem algumas poucas coisas, e agora podemos perder o pouco que temos?”, diz outro.

Regina Lopes, vendedora que passa pelo local todos os dias quando chega ao trabalho, diz que a higiene e a organização chamam a atenção. “Oito horas da manhã eles já estão tomando chimarrão, tudo sempre limpo e organizado. Nunca vi ninguém reclamar deles”, diz.

O que diz a Prefeitura

Por meio de nota, a Prefeitura de Canoas informou que criou o Fórum Intersetorial de Redução de Danos, constituído pelas secretarias de Desenvolvimento Social, da Saúde e da Segurança, que vem discutindo, desde o início do ano, a proposta de trabalho junto às pessoas em situação de rua.

“Semanalmente, são realizadas reuniões e atividades com os moradores de rua, buscando construir relações de vínculo com a perspectiva de tirá-los da rua e oferecer-lhes oportunidades de estudo, trabalho, tratamento médico, prevenção a doenças e retorno à família ou ao município de origem”, afirma.

A respeito da retirada dos que estão em situação de rua, informou que, “em função da grande concentração de público no dia do Revezamento da Tocha Olímpica, e assim como fez com as escolas e os comerciantes da cidade, a Prefeitura promoveu reunião com os moradores de rua para informar e orientar sobre o evento. Neste caso, os profissionais do Consultório de Rua propuseram ao grupo que a partir de amanhã (quinta-feira) às 9h, as equipes da Saúde, da Segurança e do Desenvolvimento Social possam recolhem os seus pertences, identificando e guardando-os no depósito da Defesa Civil. Além disso, sugeriram que todos fossem acolhidos no Albergue à noite e convidaram o grupo para participar do importante evento internacional do qual Canoas fará parte. Cabe registrar, ainda, que a proposta foi aceita pelos moradores”, justificou.

Abordagem diária

O órgão destacou os projetos tocados pela atual administração na área. “Aproveitamos a oportunidade para ressaltar, também, que a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (SMDS) realiza trabalho de abordagem diária para acompanhar e dar assistência aos moradores em situação de rua. A equipe faz uma abordagem social com uma van que percorre a cidade nos turnos da manhã e da noite. No período da noite, as pessoas, que assim desejarem, são levadas ao Albergue Municipal Rotary Club, onde podem permanecer das 19h às sete da manhã. Localizado no Bairro Mathias Velho, o espaço acolhe, a cada noite, de 40 a 50 pessoas em situação de rua. Elas recebem material de higiene, uma refeição completa, além do café da manhã e, ainda, auxílio para providenciar documentação. Os dependentes químicos são encaminhados à Secretaria Municipal da Saúde para tratamento”.

SAIBA MAIS: Confira as mudanças no trânsito e o rito para a passagem da Tocha Olímpica em Canoas

Ativistas alertaram contra possível higienização social nas Olimpíadas

Por Vladimir Platonow Edição:Stênio Ribeiro Fonte:Agência Brasil

RIO DE JANEIRO – Ativistas de direitos humanos alertaram, ainda em 2014, contra a possível retirada de pessoas em situação de vulnerabilidade das ruas, principalmente menores de idade, durante os Jogos Olímpicos de 2016. Tal medida, segundo a entidade Mecanismo Estadual de Prevenção e Combate à Tortura, aconteceu durante a Conferência Rio+20, em 2012, a Copa das Confederações, em 2013, e a Copa do Mundo deste ano, quando houve aumento expressivo na internação de crianças e adolescentes durante os dias de realização das partidas.

Vinculado à Assembleia Legislativa do Estado Rio de Janeiro (Alerj), a entidade lançou o relatório Megaeventos, Repressão e Privação de Liberdade no Rio de Janeiro a partir do resultado de uma pesquisa nos locais de detenção dos menores, do sistema prisional e de outras fontes. Dentre os locais, foram colhidos dados no Departamento Geral de Ações Socioeducativas (Degase). Em um dos exemplos, o relatório aponta que no dia 4 de julho de 2013 havia 1.005 adolescentes privados de liberdade no Degase, número que subiu 40%, um ano depois, para 1.487, já em plena Copa.

“Diante desse quadro, impossível não apontar a evidente relação entre esse fenômeno e a Copa do Mundo de Futebol, do dia 12 de junho a 13 de julho. Essa constatação nos impõe a leitura de que se instalou no estado do Rio de Janeiro, quiçá no Brasil, um verdadeiro estado de exceção, em que adolescentes eram apreendidos pelas forças de segurança e mantidos privados de liberdade pelo Poder Judiciário com vistas à higienização da cidade-sede da partida final da Copa do Mundo de Futebol”, apontou o relatório.

Para o advogado Antônio Pedro Soares, que participou da elaboração do relatório, ficou claro que houve uma ação intencional de retirar das ruas pessoas em vulnerabilidade social, o que poderá se repetir nas Olimpíadas. “Isto [a higienização] vai ocorrer novamente, se nada for feito, e já está acontecendo nessa chamada Operação Verão, que tem detido adolescentes, em dias de sol, que se dirigem às praias. Nós estamos fazendo um alerta de que, se a sociedade civil não se organizar, se a imprensa não se ativer a essas denúncias, isso vai acontecer em 2016. O alerta deste relatório é que isso vai acontecer, se não estivermos mobilizados para enfrentar”, destacou.

Outro integrante do Mecanismo de Prevenção e Combate à Tortura, Taiguara Líbano Soares, reconheceu que há investimentos importantes na economia e na infraestrutura com os grandes eventos, mas advertiu para as possíveis consequências, se mantidas as atuais políticas de segurança nas Olimpíadas.

“De um lado, há grande fluxo de capital para a rede hoteleira e a realização de obras, mas se observa, de maneira inequívoca, um impacto pernicioso nos locais de privação de liberdade, aumento na população prisional, maior número de adolescentes nas unidades socioeducativas e aumento de políticas repressivas de higienismo social, retirando população de rua dos grandes centros urbanos.”

O relatório também destaca a prisão de ativistas políticos nas manifestações ocorridas a partir de junho de 2013, sendo que muitos continuam encarcerados, como o morador de rua Rafael Braga, que portava um vidro de desinfetante e foi preso, acusado de estar com explosivos. O documento cita ainda a prisão de 19 jovens, no dia 12 de julho de 2014, véspera da final da Copa, com a justificativa de que eles estariam tramando ações violentas para inviabilizar a partida.

A advogada Margarida Pressburger, ex-presidente da Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil no Rio de Janeiro e membro do Alto Comissariado de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas, discordou do  tratamento dispensado aos manifestantes.

Segundo ela, “o direito de manifestação é constitucional. Eu mesma, nos anos de chumbo [governo militar] fui às ruas, joguei bolinha de gude em pata de cavalo, e isso em anos de ditadura. Agora nós vivemos em uma democracia e os jovens não podem ir às ruas se manifestar? Me preocupa, em nome da democracia e da livre manifestação, a prisão desses ativistas”.

O relatório aborda ainda o aumento da massa carcerária no estado do Rio, que saltou de 29.045 presos, em 2011, para 38.568 presos, em 2014 – 33% a mais -, e traça um paralelo do aumento do número de presos com os grandes eventos na cidade. Ao final, há uma série de recomendações aos órgãos do Executivo, Legislativo e Judiciário.