A Câmara Municipal de Canoas realizou, na terça-feira 10, um Grande Expediente com foco na situação da Fundação Municipal de Saúde (FMSC). O espaço foi solicitado pelo vereador Emílio Neto (PT), com o objetivo de esclarecer informações relacionadas à possível extinção da entidade, responsável pela atenção básica de saúde no município.

Ao justificar o pedido, o vereador Emílio afirmou que a primeira reunião entre o secretário Fernando Bermúdez e a direção da Fundação teria gerado preocupação.

“Ele externou o seu desejo de extinção da Fundação. Depois disso, veio a confirmação de um estudo de viabilidade e os rumores se espalharam”, disse.

Emílio também mencionou a fala do prefeito, negando a intenção de encerramento, mas reforçou a necessidade de esclarecimentos públicos.

“Mesmo com o vídeo do prefeito dizendo que são boatos, eu ainda acho importante essa reafirmação aqui na Casa do Povo.”

Durante o debate, o presidente do Sindicato Médico do Rio Grande do Sul, Marcelo Matias, defendeu a continuidade da FMSC.

“Esses profissionais representam a base da saúde pública da cidade. A Fundação consolidou vínculos com a comunidade e garantiu estabilidade no atendimento”, afirmou.

Segundo ele, o modelo atual permite que os trabalhadores desempenhem suas funções com segurança, o que impacta diretamente na qualidade da assistência.

“Não houve movimento dos médicos da Fundação por instabilidade. Houve, sim, tranquilidade para trabalhar.” Matias também alertou sobre os riscos de uma possível transição para vínculos mais frágeis.

“A substituição por contratos temporários pode romper o elo entre profissionais e comunidade. A Fundação é reconhecida por manter esse vínculo”, disse.

Ele encerrou destacando que, ao defender a Fundação, não se trata de um debate corporativista, mas sim de um posicionamento em defesa da saúde pública. “Defender os trabalhadores da Fundação é defender cada cidadão que precisa desse cuidado.”

Em nome do Executivo, o secretário de Relações Institucionais, Rossano Gonçalves, afirmou que “não há, e nunca houve, por parte do Executivo, a intenção de extinguir ou estudar a extinção da Fundação”.

Segundo ele, qualquer fala que tenha sugerido o contrário não foi autorizada pela gestão. Rossano informou que o contrato com a FMSC foi prorrogado por dois meses, conforme previsto em lei, e que está em trâmite um novo processo de contratação. O secretário também anunciou a criação de uma comissão com representantes da área da saúde para discutir o futuro da entidade.

“Essa portaria será publicada na segunda-feira. A reestruturação não será apenas da Fundação, mas de todo o sistema municipal de saúde. E não haverá decisão de cima para baixo”, declarou. Ao final, reafirmou que a Fundação continuará atuando e que o processo será conduzido com participação dos trabalhadores e das entidades representativas.

Representando os servidores da FMSC, o técnico Sérgio Willian Prinstrop disse que a forma como o tema foi conduzido gerou insegurança entre os profissionais.

“Não se trata de boato, desde a semana passada os fatos foram se confirmando. Conhecemos os trâmites administrativos, não nos mobilizaríamos à toa”, afirmou.

Segundo ele, a ausência de um novo contrato de longo prazo e a decisão por apenas um aditivo contratual de dois meses reforçaram a preocupação da categoria. Sérgio também questionou o fato de o secretário de Saúde acumular a presidência da Fundação.

“A Fundação é ordenada pela Secretaria. Se o mesmo gestor ordena e executa, onde está a autonomia administrativa?”, disse.

Ele ainda mencionou que a entidade nunca teve apontamentos por órgãos de controle e que o foco de eventuais reestruturações deveria estar nos níveis secundário e terciário da saúde.

“A atenção básica é a única área que não tem histórico de crise no município. Se é o único setor que funciona, por que mexer?”