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21/06/2026
 

Educação

Relatório sugere formação básica do ensino médio com 2,2 mil horas

Redação

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Pedido de vista coletivo da Comissão de Educação do Senado adiou para a partir da semana que vem a apreciação de projeto de lei que prevê uma nova reforma do ensino médio.

Como o relatório apresentado pela senadora Dorinha Seabra (União-TO) é um substitutivo, ele terá de retornar à Câmara dos Deputados, caso seja aprovado pelo Senado.

A expectativa do gabinete da senadora é de que o projeto de lei que prevê uma nova reforma no ensino médio seja apreciado a partir da semana que vem.

Carga horária e notório saber

Entre os destaques apresentados pela parlamentar no relatório figuram a ampliação e equalização da carga horária; a obrigatoriedade da língua espanhola e a possibilidade de aulas ministradas por profissionais com notório saber.

“Hoje, o ensino médio conta com 1,8 mil horas de formação geral básica. Apresento a proposta de 2,2 mil horas, mas penso que o Brasil quer ampliar essa carga horária para tempo integral. Mas isso ainda não é uma realidade no país”, justificou a senadora.

As 2,2 mil horas sugeridas corresponderiam a todos os itinerários formativos, incluindo a formação técnica e profissional. Essa ampliação será organizada de acordo com as áreas do conhecimento da Base Nacional Comum Curricular (BNCC), garantindo maior aprofundamento e integração dos estudos.

Língua espanhola

Outro ponto destacado pela parlamentar é a inclusão da língua espanhola como componente curricular obrigatório, além do inglês. Ela acrescentou que outros idiomas poderão ser ofertados em localidades com influências de países cujas línguas oficiais sejam outras.

O texto apresentado prevê que profissionais com notório saber e experiência comprovada no campo da formação técnica e profissional, mesmo sem diploma de licenciatura, poderão atuar nos sistemas de ensino. É o que já ocorre, por exemplo, quando engenheiros dão aula de matemática.

“Este, eu sei, é um ponto bastante polêmico. O notório saber veio para o texto voltado principalmente à área da educação profissional, trazendo para o sistema profissionais que não eram formados na área, mas que tinham conhecimento específico para atuar”, argumentou a senadora.

O substitutivo exige que esses profissionais demonstrem aptidão para atender necessidades didáticas dos itinerários formativos.

“Eu coloco aqui algumas condições no próprio texto, reconhecendo que, em algumas áreas de atuação na educação profissional, temos profissionais que conhecem do fazer. Mas, obviamente, vão ter de fazer isso de maneira controlada”, acrescentou, ao destacar que será necessário, também, garantir condições de formação para esses profissionais.

Dorinha frisou que a atuação dos profissionais será em caráter excepcional, mediante justificativa do sistema de ensino e regulamentação do Conselho Nacional de Educação (CNE). Ela disse, também, que essa medida possibilitará a ampliação do acesso a profissionais qualificados, especialmente em áreas e regiões com escassez de profissionais licenciados.

Ensino noturno

Outra sugestão apresentada no relatório da parlamentar é a obrigatoriedade de os estados manterem pelo menos uma escola com ensino médio regular noturno em cada município, caso haja demanda comprovada.

“As escolas precisam também de ensino noturno de forma a viabilizar acesso a pessoas que precisam trabalhar durante o dia. Precisamos manter pelo menos uma escola de ensino regular com ensino noturno por município, garantindo acesso e conclusão do ensino médio para jovens que precisam estudar durante o dia”, salientou.

O relatório prevê, ainda, formação continuada de professores, de forma a garantir que eles estejam preparados para as novas diretrizes e metodologias, “com foco em orientações didáticas e reflexões metodológicas, assegurando o sucesso das transformações propostas para o ensino médio”.

Educação

Resultado final do concurso do magistério é homologado pelo governo do Estado

Redação

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Concurso Público da Educação tem inscrições abertas em Canoas

O resultado final do concurso público para o magistério estadual foi homologado na quinta-feira, 18, e publicado em edição extra do Diário Oficial do Estado (DOE). O documento traz a relação dos candidatos aprovados após a análise dos recursos, marcando a etapa final do processo seletivo.

Realizado em 2025, o concurso registrou mais de 41,5 mil inscritos. As vagas estão distribuídas entre municípios atendidos pelas 30 Coordenadorias Regionais de Educação (CREs) e contemplam reserva para pessoas com deficiência, indígenas, negros e pessoas trans.

Com a homologação concluída, o concurso entra agora na fase que antecede as nomeações. A próxima etapa será a análise e autorização pelos órgãos responsáveis pela política de pessoal do Estado. A previsão é que as primeiras convocações ocorram a partir do segundo semestre deste ano.

As vagas abrangem diferentes áreas da educação básica, incluindo Administração, Artes, Biologia, Educação Especial, Educação Física, Educação Indígena, Ensino Religioso, Filosofia, Física, Geografia, História, Informática, Línguas Kaingang e Guarani, Espanhol, Inglês, Língua Portuguesa, Matemática, Química e Sociologia.

Segundo o cronograma divulgado, os candidatos aprovados receberão orientações sobre posse por meio do e-mail informado durante a inscrição.

Entre as disciplinas com maior número de vagas previstas para nomeação, Língua Portuguesa lidera com 1.178 postos, seguida por Matemática, com 917 vagas. Educação Física conta com 602 vagas e História, com 562.

A homologação ocorreu antes do período de restrições estabelecido pela legislação eleitoral para nomeações de servidores públicos, o que permite a continuidade do processo de convocação dos aprovados em 2026.

O concurso de 2025 foi o segundo realizado para o magistério estadual nos últimos anos. Em 2023, outro processo seletivo resultou na nomeação de 2.125 professores para a rede estadual de ensino.

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Educação

Último dia: prazo para pagamento da taxa de inscrição do Enem 2026 termina nesta quarta-feira

Redação

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Os participantes do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2026 que não foram contemplados com a isenção da taxa de inscrição precisam ficar atentos ao prazo final para garantir presença na avaliação. O pagamento deve ser realizado até esta quarta-feira, 17.

A taxa de inscrição permanece em R$ 85, mesmo valor cobrado na edição anterior do exame. O boleto pode ser emitido por meio da Página do Participante. Além dessa opção, os candidatos também podem efetuar o pagamento via Pix, cartão de crédito ou débito em conta, conforme os serviços oferecidos pela instituição financeira escolhida.

Neste ano, tiveram direito à gratuidade estudantes que atendem a pelo menos um dos seguintes critérios:

Estar matriculado no último ano do ensino médio em 2026, em qualquer modalidade, em escola pública informada ao Censo Escolar da Educação Básica;

Ter cursado todo o ensino médio em instituição pública ou como bolsista integral em escola privada, com renda familiar por pessoa de até um salário mínimo e meio;

Integrar família de baixa renda inscrita no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico);

Ser beneficiário do programa Pé-de-Meia.

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) informou ainda que o resultado dos pedidos de atendimento especializado será divulgado em 26 de junho.

O recurso contempla participantes com deficiência, transtornos de aprendizagem, Transtorno do Espectro Autista (TEA), Transtorno do Déficit de Atenção e Hiperatividade (TDAH), além de gestantes, lactantes, idosos, diabéticos e estudantes em classe hospitalar, entre outros públicos que necessitam de condições específicas para realizar a prova.

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Educação

Nova Santa Rita inaugura ampliação da EMEF Alfredo Antônio Amorim nesta quarta-feira

Redação

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Crédito: Divulgação/PMNSR

A Prefeitura de Nova Santa Rita realiza na quarta-feira, 10, às 9h, a inauguração da ampliação da Escola Municipal de Ensino Fundamental (EMEF) Alfredo Antônio Amorim, localizada no bairro Sanga Funda.

A obra recebeu investimento superior a R$ 1,3 milhão e incluiu a construção de três novas salas de aula, dois banheiros e uma cozinha. O espaço também conta com ambientes climatizados e estrutura adaptada para acessibilidade.

De acordo com a administração municipal, a ampliação foi projetada para atender ao aumento da demanda da unidade de ensino e ampliar a capacidade de atendimento aos estudantes. A expectativa é que a nova estrutura contribua para o desenvolvimento das atividades pedagógicas e para o funcionamento da escola.

A cerimônia de inauguração está prevista para ocorrer nas dependências da própria instituição de ensino, com a entrega oficial dos novos espaços à comunidade escolar.

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