Comunidade
Aedes aegypti: Decreto autoriza acesso forçado a terrenos em situação de iminente perigo
Assinado neste sábado, decreto prevê também a obtenção de licença judicial para terrenos abandonados ou resistência dos proprietários
Mais de 1600 pessoas foram mobilizadas neste sábado. Foto: PMC
Por volta das 9 horas deste sábado, 13, durante o evento “Prefeitura na Rua”, o prefeito de Canoas, Jairo Jorge (PT), assinou o decreto de número 58, que regulamenta o disposto na medida provisória nº 712/ 2016, sobre a adoção de medidas de vigilância em saúde quando verificada situação de iminente perigo à saúde pública pela presença do Aedes aegypti. Uma delas, e a única divulgada, é a possibilidade de realizar “acesso forçado ou obter licença judicial para a vistoria de imóveis abandonados, falta de localização do proprietário ou no caso de resistência de parte do morador ou proprietário”, diz o texto.
Na ocasião, o prefeito assinou também o de número 57/2015 que altera o decreto 682/2011, que criou o Comitê Municipal de Combate à Dengue, que passa a ter 24 integrantes, representando o Município, entidades e instituições públicas.
Dia nacional de mobilização
Em Canoas, foram ao menos 1.600 pessoas mobilizadas no Dia Nacional de Mobilização Contra o Aedes aegypti. A ação tinha o objetivo de eliminar focos do mosquito responsável pela transmissão da dengue, do zika vírus e da febre Chikungunya.
A contar das 8 horas, cerca de 1.000 militares da Força Aérea Brasileira (FAB) – incluindo 5º Comar e Base Aérea – mais 400 servidores da Secretaria Municipal de Saúde e outros 200 das cinco subprefeituras, da Guarda Municipal e das secretarias de Serviços Urbanos, de Obras e do Meio Ambiente saíram às ruas para visitar moradores, divulgar informações e identificar possíveis locais de risco para a proliferação do mosquito.
Chamou a atenção dos moradores que os mesmos não entravam nas residências, apenas entregavam um informativo. “Colocaram os militares na rua para panfletar”, afirmou uma moradora que preferiu não ser identificada.
Juntamente com esse trabalho, ocorreu mais uma vez o chamado “Choque de Limpeza Especial”. Neste, foram recolhidos entulhos e outros detritos das ruas em todas as regiões da cidade. Para isso, foram utilizados 25 caminhões, 17 retroescavadeiras, 17 veículos de pequeno porte, além de seis ônibus cedidos pela empresa Sogal para o transporte dos militares.
25 caminhões, 17 retroescavadeiras, 17 veículos de pequeno porte particiaram do ato, segundo informações oficiais. Foto: PMC
A Prefeitura de Canoas promove neste sábado, 7, mais uma edição do programa Prefeitura na Tua Casa, com oferta de diversos serviços públicos para moradores do bairro Rio Branco.
A atividade ocorre das 9h às 12h, na EMEF Nelson Paim Terra, localizada na Rua Primavera, 1676.
Durante a ação, a população poderá acessar atendimentos em áreas como saúde, assistência social, emprego e habitação. Também estarão disponíveis serviços relacionados ao bem-estar animal, orientações do Procon e emissão de documentos de identidade. Além disso, a programação inclui a doação de mudas de plantas e atividades voltadas para crianças.
A iniciativa busca aproximar os serviços da administração municipal da comunidade e facilitar o acesso da população a atendimentos públicos. De acordo com a prefeitura, o evento será cancelado em caso de chuva.
A Prefeitura de Canoas realiza neste sábado, 21, mais uma edição do programa Prefeitura na Tua Casa no bairro Mathias Velho. A ação acontece das 9h às 12h, na EMEF Prof. Thiago Würth, localizada na Avenida Rio Grande do Sul, 4240.
Entre os serviços disponibilizados ao público estão habitação, saúde, vacinação, orientação de testes rápidos, ouvidoria e atendimentos de assistência social. Também haverá suporte para regularização fundiária e orientações de diversas áreas da administração municipal.
A programação contará ainda com doações e recebimentos de roupas, Orientação e encaminhamento para confecção das carteiras CIPTEA e CIPFIBRO, doação de mudas, banco de oportunidades, coleta de recicláveis, doação de livros, banco de oportunidades. Diversos outros serviços estarão à disposição da comunidade ao longo da manhã.
A Prefeitura de Canoas realiza neste sábado, 24, mais uma edição do programa Prefeitura na Tua Casa no bairro Niterói. O atendimento ao público ocorrerá das 9h às 12h, na Rua Itamar Mattos de Maia, em frente ao número 323.
O evento contará com serviços voltados à comunidade, como orientações de saúde, vacinação, atividades culturais, espaço para crianças, ações ambientais, apoio ao empreendedor e oportunidades de emprego. Também serão oferecidos encaminhamentos relacionados a demandas locais.
O programa tem a finalidade de disponibilizar atendimentos diretos em diferentes regiões da cidade.
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