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05/08/2026
 

Geral

Baixa de 50% no ITBI em Canoas impulsiona sonho da casa própria até o dia 30

Redação

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Baixa de 50% no ITBI em Canoas impulsiona sonho da casa própria até o dia 30

Ao comprar uma casa ou apartamento, existe a necessidade de passar o imóvel para o nome da pessoa que está adquirindo e realizar o pagamento do Imposto de Transmissão de Bens Imóveis (ITBI).

Em Canoas, é possível pagar menos com a baixa do imposto de 3% para 1,5%. Essa redução seguirá até o dia 30 de novembro e é válida para valores de até R$ 1 milhão. Sobre a diferença que exceder, a alíquota segue integral (3%).

Como calcular 

Para saber o valor que será pago, é preciso multiplicar a alíquota do imposto pelo valor de avaliação do imóvel. No caso de um imóvel avaliado em R$ 200 mil (se pago totalmente com recursos próprios, ou seja, sem financiamento), por exemplo, o valor de ITBI será de R$ 3 mil. Sem a redução, a pessoa pagaria R$ 6 mil.

Outro exemplo: no caso de imóvel avaliado em R$ 1,5 milhão, o ITBI seria de R$ 45 mil. Já com a redução, esse valor cai para R$ 30 mil (se o imóvel tiver sido totalmente pago com recursos próprios).

Sobre o valor financiado pelo Sistema Financeiro de Habitação, a alíquota de ITBI é de 0,5%, desde que comprovado por contrato de financiamento bancário.

Qual a importância do ITBI?

O ITBI é um tributo municipal que precisa ser pago quando acontece a compra ou venda de um imóvel. Sem ele, o imóvel não pode ser transferido.

O registro da propriedade é importante para garantir os direitos do adquirente, protegendo-o, inclusive, de eventuais penhoras ou cobranças em nome do vendedor.

Com essa arrecadação, a Prefeitura de Canoas investe em serviços para a população, em áreas como saúde, educação e infraestrutura. Esse tributo corresponde a uma arrecadação anual de mais de R$ 40 milhões na cidade.

Confira a documentação necessária para cada transação:

– Guia de ITBI preenchida (modelo disponível no Portal da Fazenda)

– Matrícula do imóvel

– Documento de identificação do adquirente

Outras documentações conforme o tipo de transmissão:

– Na compra e venda com financiamento realizado pelo SFH (Sistema Financeiro de Habitação), contrato deverá ser apresentado

– Usucapião por decisão julgada: sentença judicial

– Usucapião por decisão extrajudicial: ata notarial

– Adjudicação: carta de adjudicação ou sentença judicial

– Arrematação: carta de arrematação

 Atendimento

Os contribuintes podem solicitar a guia de avaliação de ITBI com redução de 50% na Unidade de Atendimento ao Contribuinte (Rua Frei Orlando, 68, no Centro), das 8h às 18h.

Dúvidas e atendimentos também podem ser feitos pelo Portal da Fazenda clique aqui ou diretamente no endereço.

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Nova Santa Rita divulga lista preliminar de pré-selecionados do Minha Casa, Minha Vida

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Crédito: Divulgação/PMNSR

A Prefeitura de Nova Santa Rita divulgou a lista preliminar dos pré-selecionados do Edital de Chamamento Público nº 01/2026 do programa Minha Casa, Minha Vida, na modalidade FNHIS Sub 50. A relação está disponível no site oficial do município.

A publicação faz parte das etapas previstas no processo de seleção e reúne os candidatos pré-selecionados conforme os critérios estabelecidos no edital.

O prefeito Rodrigo Battistella afirmou que o processo está sendo conduzido de acordo com as regras previstas.

“Estamos trabalhando para garantir que todas as etapas do programa sejam realizadas com seriedade, transparência e respeito aos critérios definidos em edital. Nosso compromisso é assegurar um processo justo para todas as famílias que sonham com a casa própria”, disse.

O secretário de Desenvolvimento Urbano, Juliano Dias Furquim, ressaltou que a divulgação corresponde a uma etapa do cronograma e orientou os candidatos a acompanharem as próximas fases do processo.

“É importante destacar que esta é uma lista preliminar de pré-selecionados. Ainda existe o período destinado à apresentação e análise de recursos antes da publicação da relação final. Todo o processo está sendo conduzido de forma técnica, transparente e conforme as regras estabelecidas no edital, garantindo igualdade de condições a todos os participantes”, afirmou.

Os candidatos poderão apresentar recursos nos dias 4 e 5 de agosto, conforme as orientações previstas no edital.

Após esse período, a análise e o julgamento dos recursos ocorrerão entre os dias 6 e 12 de agosto. A publicação da lista final dos pré-classificados está prevista para o dia 14 de agosto de 2026.

A lista preliminar, o edital e as demais informações sobre o processo seletivo estão disponíveis no site oficial da Prefeitura de Nova Santa Rita.

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Nova Santa Rita apresenta indicadores da segurança pública e lança Plano Municipal nesta quarta-feira

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A Prefeitura de Nova Santa Rita realiza, nesta quarta-feira, 5, às 17h30, uma reunião do Conselho de Segurança Urbana e Rural. O encontro será no auditório da Secretaria Municipal de Educação, na Rua Marinho Peixoto, nº 45, no Centro, e será aberto à participação da comunidade.

Durante a reunião, serão apresentados os indicadores da segurança pública referentes ao primeiro semestre de 2026, com dados sobre as ações desenvolvidas no município no período.

Também está previsto o lançamento do Plano Municipal de Segurança Pública, documento que reúne diretrizes, metas e estratégias para orientar as ações da área nos próximos anos.

O prefeito Rodrigo Battistella afirmou que o plano busca ampliar o planejamento das políticas públicas voltadas à segurança.

“A segurança pública é construída com planejamento, investimentos e participação da sociedade. O Plano Municipal representa mais um passo importante para consolidarmos políticas públicas eficientes, sempre com transparência e diálogo com a população”, afirmou.

O secretário municipal de Segurança Pública, Moacir Godoi, destacou que a reunião também será um espaço para apresentar os resultados do primeiro semestre e discutir as ações previstas para os próximos anos.

“O Conselho de Segurança é um espaço de diálogo e construção coletiva. Além de apresentarmos os resultados alcançados no primeiro semestre, vamos lançar um plano que orientará as ações da segurança pública nos próximos anos. A presença da comunidade fortalece esse trabalho e contribui para que as políticas estejam cada vez mais alinhadas às necessidades da população”, destacou.

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Nova Santa Rita realiza novo sorteio da campanha Premiada e contempla participante com geladeira

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A Prefeitura de Nova Santa Rita realizou o sorteio referente ao mês de julho da campanha “Nova Santa Rita Premiada”. O contemplado foi Guilherme Fortuna de Souza, que recebeu como prêmio uma geladeira Frost Free de 387 litros.

De acordo com a administração municipal, o vencedor havia cadastrado cinco notas fiscais na campanha. O resultado demonstra que o número de notas registradas não é um critério determinante para a contemplação, já que todos os cupons cadastrados conforme o regulamento participam dos sorteios.

A campanha foi criada para estimular os consumidores a solicitarem a inclusão do CPF na nota fiscal durante compras realizadas no comércio local. A iniciativa também busca incentivar a emissão de notas fiscais e contribuir para o fortalecimento da arrecadação municipal.

O prefeito Rodrigo Battistella afirmou que a campanha tem impacto tanto para os consumidores quanto para os estabelecimentos comerciais do município.

“O Nova Santa Rita Premiada fortalece nosso comércio, incentiva a emissão de notas fiscais e ainda recompensa quem prestigia as empresas do município. E o sorteio deste mês mostra que todos têm chances de ganhar. Basta participar e pedir o CPF na nota”, disse.

O secretário de Desenvolvimento Econômico e Inovação, Rodrigo Feijó, destacou que o resultado do sorteio reforça que a quantidade de notas cadastradas não garante maior possibilidade de contemplação.

“O exemplo do Guilherme demonstra que não é preciso cadastrar centenas de notas para ser contemplado. Com apenas cinco notas fiscais ele foi o grande vencedor do mês. Por isso, nossa orientação é que todos peçam o CPF na nota e façam o cadastro”, afirmou.

Segundo a prefeitura, novos sorteios serão realizados ao longo do ano. Entre os próximos prêmios previstos estão um fogão de quatro bocas e um tablet. Ao final da campanha, haverá ainda o sorteio de um automóvel 0 km.

Para participar, os consumidores devem realizar compras em estabelecimentos de Nova Santa Rita, solicitar a inclusão do CPF na nota fiscal e cadastrar os cupons de acordo com as regras estabelecidas no regulamento da campanha.

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