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Morre Osvaldo Moacir Alvarez, vítima de Covid-19, aos 80 anos

Morreu na tarde desta terça-feira, 2, às 15h30, o Juiz, Desembargador Federal e ex-vereador por Canoas, Osvaldo Moacir Alvarez, vítima da Covid-19.
O Diretor do Timoneiro, Jorge Uequed, lamentou profundamente a sua morte nesta tarde: “Foi o maio líder político da cidade, vereador de grande responsabilidade e advogado reconhecido pela capacidade e dignidade. Quando assumiu como Juiz e depois Desembargador Federal foi um exemplo de honra, trabalho e competência. Pessoalmente lhe sou grato, porque, pois graças ao seu apoio, à sua decisão, eu fiquei com a vaga de candidato a Deputado Federal, que seria dele se assim desejasse. Recebi sempre o seu apoio e ele foi um dos melhores amigos que tive em minha vida”.
Enquanto Desembargador Federal, Alvarez foi o autor da primeira sentença em defesa de aposentados e pensionistas durante o período da Ditadura Militar.
O Senador Pedro Simon também se manifestou, emocionado com a notícia, disse: “Quando fui presidente do partido, pude conhecer a sua capacidade de político e advogado. Sempre atuante, correto, eficiente e trabalhador. Muitas vezes realizei júris juntamente com ele. Canoas teve em Osvaldo um dos maiores políticos da sua história”, declarou Simon.
A equipe do jornal Timoneiro também se encontra emocionada, eis que durante muitos anos ele manteve uma coluna na pagina 2 do semanário e era tido pelo fundador, Antônio Canabarro Tróis filho, o Tonito, como um dos grande defensores, apoiadores e companheiros na manutenção do jornal.
TRF4 publica nota de luto
“O desembargador federal aposentado Osvaldo Moacir Alvarez, ex-vice-presidente e ex-corregedor-geral do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), faleceu nesta terça-feira (2/3), em Porto Alegre. O velório ocorrerá no Angelus Memorial e Crematório, na Capital, ainda sem horário definido.
Natural de Porto Alegre, Alvarez estava com 80 anos. Ele iniciou seus estudos no curso de Ciências Jurídicas e Sociais da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (Ufrgs) em 1959.
Já em 1964, foi vereador pela cidade de Canoas (RS), permanecendo dez anos como líder da bancada do Partido Trabalhista Brasileiro (PTB). Em 1974, decidiu encerrar a carreira política.
Durante 15 anos, Alvarez atuou como advogado civil e criminal. Foi aprovado em concursos para os cargos de promotor público, juiz adjunto do Estado e procurador da República, mas não assumiu em função das atividades que desempenhava na advocacia, muitas vezes atendendo clientes necessitados. No concurso nacional para juiz federal, em 1979, ele obteve nota máxima na prova de sentença e classificou-se em primeiro lugar.
Ingressou na magistratura e, na sua carreira, foi diretor do foro da Seção Judiciária do Rio Grande do Sul (SJRS) durante três anos. Também participou da comissão de instalação do TRF4, foi promovido a desembargador federal e integrou a composição original do Tribunal ao tomar posse no cargo em 30 de março de 1989, data da solenidade que marcou o início das atividades da instituição.
Ele foi vice-presidente da Corte durante o biênio 1993-1995. Na mesma gestão, atuou como corregedor-geral da Justiça Federal da 4ª Região de junho de 1993 a dezembro de 1994, pois, até esse período, o vice acumulava a Corregedoria. Aposentou-se do TRF4 em julho de 1995”.
A família também enviou um texto em homenagem, onde cita os passos marcantes da história de Osvaldo. Leia abaixo, na íntegra:
“A Justiça gaúcha perdeu para a covid-19 o renomado e respeitado jurista Osvaldo Moacir Alvarez, desembargador federal aposentado. Natural de Porto Alegre, Alvarez foi advogado e juiz federal. Sua posse no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) iniciou em 30 de março de 1989. Foi corregedor-geral da Justiça Federal da 4ª Região e vice-presidente do TRF4, durante o biênio 1993-1995. Foi ainda diretor do Foro da Sessão Judiciária do Rio Grande do Sul.
Em março de 1959, Alvarez inicia o curso de Direito na Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Na época, era companheiro de Júri de Pedro Simon, com quem projetava todo tipo de defesa de um caso. Junta, a dupla nunca perderam um veredicto.
Prestou concursos para o cargo de promotor público, juiz adjunto do Estado, procurador da República. Passou em todos, mas não assumiu em função das atividades que desempenhava como advogado, atendendo, muitas vezes, clientes necessitados. No concurso, para Juiz Federal tirou nota 10 em redação de sentença, depois de um período de 10 anos sem essa distinção na avaliação. Ficou em primeiro lugar na prova, tendo ficado em segundo o ex-ministro do Supremo Tribunal Federal Teori Albino Zavascki, de quem foi colega no TRF-4.
Osvaldo Moacir Alvarez proferiu sentenças históricas no Estado e no País. Em 1981, condenou a União pela tortura do preso político, antes do famoso caso Herzog. Teve atuação decisiva para garantir direitos às vítimas da Talidomida, medicamento que se usado durante a gravidez pode causar malformação na criação. Teve decisão importante no caso da Fazenda Annoni, hoje um assentamento do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) no norte do Estado.
O desembargador trabalhou contra o desconto de previdência no salário dos trabalhadores aposentados. Atuou para que mulheres pudessem trabalhar como frentistas e, por meio de um mandado de segurança, pôs fim a esta proibição. Fez valer o direito das noviças que, antes de se tornarem freiras, trabalhavam por anos sem inclusão desse período na carteira de trabalho, não contando para fins de aposentadoria”.
Alvarez deixa a esposa, a procuradora de Justiça aposentada Erika Fiolic Alvarez, e os filhos, Roberto, Cristiano e Rafael, além de noras e netos.
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Nova Santa Rita lança programa de qualificação profissional com ações voltadas ao emprego e empreendedorismo

A Prefeitura de Nova Santa Rita lança, no dia 23 de julho, o Programa Capacita Nova Santa Rita, iniciativa que reúne ações de qualificação profissional, formação empreendedora e preparação para o mercado de trabalho.
O programa contará com mais de 25 atividades presenciais, entre cursos, workshops, palestras, painéis, rodadas de negócios e projetos voltados à empregabilidade, ao empreendedorismo e ao desenvolvimento econômico do município.
A iniciativa será desenvolvida em parceria com instituições como SEBRAE, SENAC, SESC, Shopee, INTEGRAR-RS, Instituto IGDS e CCABR. A participação da Shopee integra a programação com ações voltadas às vendas no ambiente digital, incluindo workshops sobre comércio eletrônico e estratégias para empreendedores que buscam ampliar sua atuação pela internet.
Entre as atividades previstas também está o Programa Jovem Aprendiz Nova Santa Rita, que permitirá a realização da etapa teórica da aprendizagem profissional no próprio município, em parceria com o INTEGRAR-RS. A programação inclui ainda a Carreta de Tecnologia do SENAC, cursos gratuitos de qualificação profissional, capacitações promovidas pelo SEBRAE, formações voltadas à geração de renda e uma agenda permanente de atividades ao longo do ano.
O prefeito Rodrigo Battistella afirmou que a proposta é preparar moradores para acompanhar as mudanças no mercado de trabalho e as oportunidades econômicas do município.
“O Capacita Nova Santa Rita nasce para preparar as pessoas para as oportunidades que o nosso município vem gerando. Estamos investindo na qualificação profissional, no empreendedorismo e na formação dos nossos jovens para que a população possa acompanhar o crescimento econômico da cidade e conquistar melhores oportunidades de emprego, renda e desenvolvimento. É um investimento nas pessoas e no futuro de Nova Santa Rita”, afirmou.
O secretário municipal de Desenvolvimento Econômico e Inovação, Rodrigo Feijó, destacou que o programa busca conectar diferentes setores em torno da qualificação profissional.
“Mais do que oferecer cursos, estamos construindo uma política pública de desenvolvimento humano e econômico. O Capacita Nova Santa Rita conecta trabalhadores, empreendedores, empresas e instituições de ensino, criando um ambiente favorável para geração de empregos, fortalecimento dos pequenos negócios e desenvolvimento profissional. É um programa pensado para atender as demandas atuais do mercado e preparar nossa população para as oportunidades que já estão chegando ao município”, declarou.
secretária municipal de Desenvolvimento Social, Solange Laubine, destacou que as ações de qualificação profissional também têm relação com a inclusão social e a ampliação da autonomia das famílias.
“Capacitar pessoas é criar oportunidades para transformar vidas. Quando oferecemos acesso à qualificação profissional e ao empreendedorismo, estamos fortalecendo a autonomia das famílias, ampliando as possibilidades de inserção no mercado de trabalho e promovendo mais dignidade e desenvolvimento social. O Capacita Nova Santa Rita mostra que investir nas pessoas é o melhor caminho para construir uma cidade mais justa e com mais oportunidades para todos”, afirmou.
Além das atividades de formação, o programa pretende aproximar trabalhadores das empresas instaladas no município, incentivar o empreendedorismo e ampliar o acesso a conhecimentos relacionados à inovação e aos novos formatos de negócios, incluindo o comércio digital.
O lançamento oficial do Capacita Nova Santa Rita será realizado no dia 23 de julho, às 18h, na Câmara de Vereadores de Nova Santa Rita.
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Corsan terá atendimento nos Procons de Esteio e Sapucaia do Sul nesta terça-feira

Os Procons de Esteio e Sapucaia do Sul terão atendimento da Corsan nesta terça-feira, 14, para receber demandas e prestar informações aos consumidores.
Em Esteio, o atendimento será das 13h às 17h, na Rua Engenheiro Hener de Souza Nunes, 150, no prédio da Prefeitura, no Centro.
Em Sapucaia do Sul, o serviço ocorrerá das 8h às 12h, na Rua Manoel Serafim, 905, no Centro.
Os consumidores poderão solicitar negociação de débitos, emissão de segunda via da conta, atualização cadastral, pedido de ligação de água e outros serviços. Para alguns atendimentos, será necessário apresentar documento oficial com foto.
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Estado aprova repasse de R$ 32,3 milhões para ações de prevenção a desastres em 138 municípios gaúchos

O governo do Rio Grande do Sul aprovou o repasse de R$ 32,3 milhões para 138 municípios destinados à execução de ações de mitigação, prevenção e preparação para desastres naturais. Os recursos serão transferidos por meio do Fundo Estadual de Proteção e Defesa Civil do Rio Grande do Sul (Fundec/RS).
Para receber os recursos, os municípios precisaram atender a critérios estabelecidos pelo Estado, entre eles ter homologação de Estado de Calamidade Pública em decorrência de eventos climáticos ocorridos em 2023 e/ou 2024, possuir áreas de risco mapeadas pelo Serviço Geológico do Brasil (SGB) e estar entre as cidades consideradas prioritárias pela recorrência de inundações.
Além disso, os municípios também tiveram de cumprir exigências técnicas e administrativas, como manter o Plano Municipal de Contingência atualizado, ter um coordenador municipal de Proteção e Defesa Civil formalmente designado e apresentar um Plano de Aplicação dos Recursos conforme as diretrizes da Resolução Fundec/RS nº 008/2026.
Os repasses serão realizados no modelo conhecido como “fundo a fundo”, em que os recursos são transferidos diretamente do Fundec/RS para os Fundos Municipais de Proteção e Defesa Civil (Fumdecs), sem a necessidade de convênios, o que reduz o tempo para a liberação das verbas.
Os valores variam entre R$ 200 mil e R$ 300 mil.
Receberão R$ 300 mil os municípios de Alegrete, Alvorada, Bento Gonçalves, Cachoeira do Sul, Cachoeirinha, Campo Bom, Canoas, Caxias do Sul, Esteio, Farroupilha, Guaíba, Gravataí, Lajeado, Montenegro, Novo Hamburgo, Parobé, Passo Fundo, Pelotas, Porto Alegre, Rio Grande, Santa Cruz do Sul, Santa Maria, São Borja, São Gabriel, Sapucaia do Sul, Taquara, Uruguaiana e Venâncio Aires.
O repasse de R$ 250 mil será destinado aos municípios de Arroio do Meio, Candelária, Canela, Canguçu, Capão do Leão, Charqueadas, Dom Pedrito, Eldorado do Sul, Encantado, Estrela, Frederico Westphalen, Gramado, Guaporé, Igrejinha, Itaqui, Ivoti, Jaguarão, Nova Hartz, Nova Petrópolis, Nova Santa Rita, Portão, Quaraí, Rio Pardo, Rolante, Rosário do Sul, Santo Antônio da Patrulha, São Jerônimo, São José do Norte, São Lourenço do Sul, São Sebastião do Caí, Soledade, Taquari, Teutônia, Torres, Três Coroas, Triunfo, Vera Cruz e Veranópolis.
Já o repasse de R$ 200 mil contemplará Agudo, Alto Feliz, Arambaré, Arroio do Padre, Arroio do Tigre, Arroio Grande, Barra do Guarita, Barra do Rio Azul, Bom Jesus, Bom Princípio, Bom Retiro do Sul, Canudos do Vale, Capitão, Cerro Branco, Colinas, Coqueiro Baixo, Cotiporã, Cristal, Cruzeiro do Sul, Dois Lajeados, Dona Francisca, Doutor Ricardo, Faxinal do Soturno, Feliz, Fontoura Xavier, Forquetinha, Ibarama, Imigrante, Iraí, Itati, Ivorá, Jaguari, Manoel Viana, Mampituba, Maquiné, Marcelino Ramos, Marques de Souza, Minas do Leão, Muçum, Nova Palma, Pantano Grande, Paraí, Paraíso do Sul, Pareci Novo, Passa Sete, Passo do Sobrado, Pedro Osório, Pinhal Grande, Ponte Preta, Porto Mauá, Porto Xavier, Pouso Novo, Putinga, Relvado, Restinga Sêca, Roca Sales, Santa Tereza, São João do Polêsine, São José do Herval, São Martinho da Serra, São Valentim do Sul, São Vendelino, Segredo, Serafina Corrêa, Severiano de Almeida, Silveira Martins, Sinimbu, Sobradinho, Travesseiro, Três Forquilhas, Vale Verde e Vespasiano Corrêa.
Segundo o governo do Estado, os recursos deverão ser utilizados em ações de prevenção, mitigação e preparação para situações de desastres naturais nos municípios contemplados.

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