Morreu na tarde desta terça-feira, 2, às 15h30, o Juiz, Desembargador Federal e ex-vereador por Canoas, Osvaldo Moacir Alvarez, vítima da Covid-19.

O Diretor do Timoneiro, Jorge Uequed, lamentou profundamente a sua morte nesta tarde: “Foi o maio líder político da cidade, vereador de grande responsabilidade e advogado reconhecido pela capacidade e dignidade. Quando assumiu como Juiz e depois Desembargador Federal foi um exemplo de honra, trabalho e competência. Pessoalmente lhe sou grato, porque, pois graças ao seu apoio, à sua decisão, eu fiquei com a vaga de candidato a Deputado Federal, que seria dele se assim desejasse. Recebi sempre o seu apoio e ele foi um dos melhores amigos que tive em minha vida”.

Enquanto Desembargador Federal, Alvarez foi o autor da primeira sentença em defesa de aposentados e pensionistas durante o período da Ditadura Militar.

O Senador Pedro Simon também se manifestou, emocionado com a notícia, disse: “Quando fui presidente do partido, pude conhecer a sua capacidade de político e advogado. Sempre atuante, correto, eficiente e trabalhador. Muitas vezes realizei júris juntamente com ele. Canoas teve em Osvaldo um dos maiores políticos da sua história”, declarou Simon.

A equipe do jornal Timoneiro também se encontra emocionada, eis que durante muitos anos ele manteve uma coluna na pagina 2 do semanário e era tido pelo fundador, Antônio Canabarro Tróis filho, o Tonito, como um dos grande defensores, apoiadores e companheiros na manutenção do jornal.

TRF4 publica nota de luto

“O desembargador federal aposentado Osvaldo Moacir Alvarez, ex-vice-presidente e ex-corregedor-geral do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), faleceu nesta terça-feira (2/3), em Porto Alegre. O velório ocorrerá no Angelus Memorial e Crematório, na Capital, ainda sem horário definido.

Natural de Porto Alegre, Alvarez estava com 80 anos. Ele iniciou seus estudos no curso de Ciências Jurídicas e Sociais da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (Ufrgs) em 1959.

Já em 1964, foi vereador pela cidade de Canoas (RS), permanecendo dez anos como líder da bancada do Partido Trabalhista Brasileiro (PTB). Em 1974, decidiu encerrar a carreira política.

Durante 15 anos, Alvarez atuou como advogado civil e criminal. Foi aprovado em concursos para os cargos de promotor público, juiz adjunto do Estado e procurador da República, mas não assumiu em função das atividades que desempenhava na advocacia, muitas vezes atendendo clientes necessitados. No concurso nacional para juiz federal, em 1979, ele obteve nota máxima na prova de sentença e classificou-se em primeiro lugar.

Ingressou na magistratura e, na sua carreira, foi diretor do foro da Seção Judiciária do Rio Grande do Sul (SJRS) durante três anos. Também participou da comissão de instalação do TRF4, foi promovido a desembargador federal e integrou a composição original do Tribunal ao tomar posse no cargo em 30 de março de 1989, data da solenidade que marcou o início das atividades da instituição.

Ele foi vice-presidente da Corte durante o biênio 1993-1995. Na mesma gestão, atuou como corregedor-geral da Justiça Federal da 4ª Região de junho de 1993 a dezembro de 1994, pois, até esse período, o vice acumulava a Corregedoria. Aposentou-se do TRF4 em julho de 1995”.

A família também enviou um texto em homenagem, onde cita os passos marcantes da história de Osvaldo. Leia abaixo, na íntegra:

“A Justiça gaúcha perdeu para a covid-19 o renomado e respeitado jurista Osvaldo Moacir Alvarez, desembargador federal aposentado. Natural de Porto Alegre, Alvarez foi advogado e juiz federal. Sua posse no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) iniciou em 30 de março de 1989. Foi corregedor-geral da Justiça Federal da 4ª Região e vice-presidente do TRF4, durante o biênio 1993-1995. Foi ainda diretor do Foro da Sessão Judiciária do Rio Grande do Sul.

Em março de 1959, Alvarez inicia o curso de Direito na Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Na época, era companheiro de Júri de Pedro Simon, com quem projetava todo tipo de defesa de um caso. Junta, a dupla nunca perderam um veredicto.
Prestou concursos para o cargo de promotor público, juiz adjunto do Estado, procurador da República. Passou em todos, mas não assumiu em função das atividades que desempenhava como advogado, atendendo, muitas vezes, clientes necessitados. No concurso, para Juiz Federal tirou nota 10 em redação de sentença, depois de um período de 10 anos sem essa distinção na avaliação. Ficou em primeiro lugar na prova, tendo ficado em segundo o ex-ministro do Supremo Tribunal Federal Teori Albino Zavascki, de quem foi colega no TRF-4.

Osvaldo Moacir Alvarez proferiu sentenças históricas no Estado e no País. Em 1981, condenou a União pela tortura do preso político, antes do famoso caso Herzog. Teve atuação decisiva para garantir direitos às vítimas da Talidomida, medicamento que se usado durante a gravidez pode causar malformação na criação. Teve decisão importante no caso da Fazenda Annoni, hoje um assentamento do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) no norte do Estado.

O desembargador trabalhou contra o desconto de previdência no salário dos trabalhadores aposentados. Atuou para que mulheres pudessem trabalhar como frentistas e, por meio de um mandado de segurança, pôs fim a esta proibição. Fez valer o direito das noviças que, antes de se tornarem freiras, trabalhavam por anos sem inclusão desse período na carteira de trabalho, não contando para fins de aposentadoria”.

Alvarez deixa a esposa, a procuradora de Justiça aposentada Erika Fiolic Alvarez, e os filhos, Roberto, Cristiano e Rafael, além de noras e netos.