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09/03/2026
 

Educação

Jurista italiano Luigi Ferrajoli receberá título de Doutor Honoris Causa da Unilasalle

Redação

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Jurista italiano Luigi Ferrajoli receberá título de Doutor Honoris Causa da Unilasalle

A Universidade La Salle sediará, entre os dias 3 e 5 de setembro, o VIII Congresso Sociology of Law, considerado um dos maiores encontros da Sociologia Jurídica na América Latina. O evento deste ano terá como tema “Direito e Sociedade Latino-Americana Frente às Mudanças Climáticas”, reunindo especialistas nacionais e internacionais para debater os impactos jurídicos e sociais da crise climática.

O grande destaque da programação será o jurista italiano Luigi Ferrajoli, referência mundial na Sociologia do Direito. Ele fará a abertura oficial do congresso e será agraciado com o título de Doutor Honoris Causa da Universidade La Salle, em reconhecimento à sua trajetória acadêmica e à contribuição para a teoria do Direito.

Na ocasião, o Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Direito (CONPEDI) vai também oficializar a criação da Cátedra Ferrajoli. Conhecido por desenvolver a teoria do garantismo jurídico, que enfatiza a importância das garantias penais e processuais para proteger os direitos individuais e limitar o poder punitivo do Estado, Ferrajoli é natural de Florença, autor de obras importantes como “Direito e Razão: Teoria do Garantismo Penal”, entre outros títulos sobre teoria geral do direito, democracia e direitos humanos. 

Ao longo dos três dias de evento, as mesas de discussão contarão com a participação de autoridades nacionais e internacionais, especialistas de países como Argentina, Bolívia, Chile, Colômbia, Costa Rica, México, Paraguai, Portugal e Uruguai, além de pesquisadores de diversas regiões do Brasil, como Brasília, Paraná, Mato Grosso e São Paulo.

Nomes como Angélica Cuéllar Vázquez, professora da Universidade Nacional Autônoma do México (UNAM), umas das maiores especialistas em Sociologia Jurídica da América Latina, e João Pedroso, jurista e sociólogo português,  professor do Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra, com experiência em estudos e publicações no âmbito das políticas públicas de justiça e de proteção social. Na cerimônia de abertura, também estará presente o cônsul-geral da Itália no Rio Grande do Sul, Valerio Caruso.

O Sociology of Law, criado em 2015, consolidou-se como um espaço de encontro e produção científica entre pesquisadores da Sociologia do Direito de diferentes partes do mundo.

“Discutir os impactos das mudanças climáticas no Direito e na sociedade é um desafio urgente e inadiável, e o congresso se consolida justamente como um espaço privilegiado para esse diálogo internacional. A cada edição, temos registrado uma adesão crescente de pesquisadores, profissionais e estudantes, o que confirma o reconhecimento do evento como referência na Sociologia Jurídica”, destaca o professor e assessor de assuntos interinstitucionais e internacionais da universidade, José Miranda.

O evento é aberto ao público, mediante inscrição prévia, disponível no site oficial unilasalle.online/sociology-2025 até 31/08. O VIII Congresso Sociology of Law é realizado pela Universidade La Salle em parceria com o Research Committee on Sociology of Law da International Sociological Association. Conta ainda com o apoio do PROAP/CAPES, CNPq e da FAPERGS, com patrocínio da AJURIS, do Consulado Geral da Itália no RS, da Defensoria Pública do Estado e do Instituto Novos Paradigmas.

Educação

Secretaria Municipal de Educação de Canoas reforça matrícula obrigatória para crianças de 4 e 5 anos

Redação

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Mais 138 vagas de Educação Infantil são abertas em Canoas

A Prefeitura de Canoas está reforçando o chamamento para a matrícula de crianças de 4 e 5 anos na rede municipal de ensino. A etapa é obrigatória e integra o direito fundamental à educação.

A Secretaria Municipal da Educação de Canoas orienta pais e responsáveis a procurarem a rede municipal para regularizar a matrícula. Segundo o órgão, há vagas disponíveis e é realizado acompanhamento constante dos dados dessa faixa etária no município.

A secretária municipal da Educação, Beth Colombo, destaca que o envolvimento da comunidade pode ajudar a ampliar o alcance da informação.

“A matrícula aos 4 e 5 anos é obrigatória, e precisamos que essa orientação chegue a todas as famílias. Temos vagas na rede e monitoramos os dados, mas é importante que quem conheça crianças nessa idade ajude a avisar os responsáveis”, afirmou.

A administração municipal também solicita que moradores que conheçam famílias com crianças nessa faixa etária ainda não matriculadas orientem os responsáveis a procurar a Secretaria Municipal de Educação. A mobilização busca garantir que todas as crianças em idade obrigatória estejam regularmente atendidas no município.

Para realizar a matrícula é necessário apresentar documento de identificação da criança, documento de identificação do responsável e comprovante de endereço.

Em caso de dúvidas, o atendimento da Secretaria Municipal da Educação pode ser feito pelo e-mail centralvagas.infantil@canoasedu.rs.gov.br, pelo telefone (51) 3425-7701 ou pelo WhatsApp (51) 98255-0508.

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Educação

Canoas assina homologação para contratação de 500 monitores de inclusão na rede municipal

Redação

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O prefeito de Canoas, Airton Souza, assinou na segunda-feira, 9, a homologação para a contratação de 500 monitores que irão atuar nas escolas da rede municipal de ensino. O ato ocorreu durante um evento de entrega simbólica de kits de uniformes escolares realizado na Escola Municipal de Ensino Fundamental Jacob Longoni.

A contratação será realizada por meio de parceria com uma organização da sociedade civil (OSC), sem fins lucrativos, responsável pela gestão dos profissionais. A expectativa da Secretaria Municipal de Educação (SME) é de que os novos monitores passem a atuar nas escolas ainda no primeiro semestre de 2026.

Durante o ato, o prefeito comentou sobre a etapa do processo de contratação.

“Nós acreditamos muito na educação e sabemos da importância deste momento do processo em que a empresa vencedora começará a chamar os profissionais. Queremos que Canoas seja cada vez mais reconhecida como uma cidade que investe na educação inclusiva”, afirmou.

O vice-prefeito Rodrigo Busato destacou a importância do reforço nas equipes escolares.

“A ampliação da equipe de monitores de inclusão é um passo importante para garantir que todos os estudantes tenham as condições necessárias para aprender e se desenvolver na escola”, disse.

De acordo com a secretária municipal de Educação, Beth Colombo, os profissionais exercem papel fundamental no atendimento aos alunos.

“A contratação de monitores é fundamental para garantir a inclusão de alunos com necessidades especiais no ambiente escolar. Esses profissionais desempenham um papel essencial ao oferecer apoio direto aos estudantes, contribuindo para que o processo de aprendizagem seja mais acessível, participativo e adequado às necessidades de cada aluno”, destacou.

A presença de monitores nas escolas tem como objetivo assegurar condições adequadas de acesso, permanência e participação de estudantes público-alvo da educação inclusiva nas atividades escolares, conforme as normas que regem o atendimento educacional especializado.

Na rede municipal, os monitores atuam oferecendo suporte em atividades de rotina escolar, mobilidade, mediação pedagógica e acompanhamento nas tarefas propostas em sala de aula. O trabalho é realizado em articulação com professores e equipes pedagógicas, buscando ampliar as condições de acessibilidade e participação dos alunos no ambiente escolar.

Segundo a Secretaria Municipal de Educação, após a formalização dos vínculos profissionais, os monitores serão encaminhados gradualmente às unidades escolares. A distribuição ocorrerá conforme o levantamento das demandas de inclusão apresentado pelas escolas da rede, com prioridade inicial para situações de maior necessidade comprovadas por documentação pedagógica ou laudos.

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Educação

Pais e comunidade escolar participam da eleição de diretores e vice-diretores nas escolas municipais de Canoas

Redação

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O processo seletivo que vai definir os novos diretores e vice-diretores das escolas municipais de Canoas chega à etapa decisiva nesta semana. Ao todo, 181 candidatos seguem na disputa após concluírem curso de gestão escolar e serem aprovados em prova de conhecimentos específicos.

Entre segunda-feira, 2, e quinta-feira, 5, as chapas apresentam suas propostas à comunidade escolar. A votação ocorre na sexta-feira, 6, diretamente nas unidades de ensino.

Nas Escolas Municipais de Educação Infantil (EMEIs), a votação será das 8h às 19h. Já nas Escolas Municipais de Ensino Fundamental (EMEFs) com Educação de Jovens e Adultos (EJA), o horário será das 8h às 20h. Nas demais EMEFs, a votação acontece das 8h às 19h.

O resultado com os nomes dos diretores e vice-diretores eleitos nas EMEFs e dos diretores eleitos nas EMEIs será publicado na segunda-feira, 9, no Diário Oficial do Município. A posse está prevista para quarta-feira , 11, no Sesc Canoas.

O processo seletivo tem validade de 4 anos. Para participar, os candidatos precisaram comprovar que são professores concursados da rede municipal, possuem graduação em licenciatura e não respondem a processo administrativo.

As eleições para diretores na rede municipal não eram realizadas desde o período da pandemia. Até o ano passado, a escolha dos gestores ocorria por indicação da mantenedora.

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