Saúde
Cremers aciona MP após anúncio de restrição de atendimento de emergência no Graças apenas para moradores de Canoas

Após a Prefeitura de Canoas anunciar a restrição de atendimento de emergência do Hospital Nossa Senhora das Graças (HNSG) exclusivamente para moradores do município, o presidente do Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio Grande do Sul (Cremers), Régis Angnes, reuniu-se com o promotor de Justiça Márcio Emílio Lemos Bressani, do Ministério Público em Canoas, para discutir medidas que garantam atendimento a toda população.
A reunião ocorreu na tarde da segunda-feira, 23, e contou com a participação da segunda-secretária do Cremers Laís Leboutte, do coordenador do Departamento de Fiscalização (Defis), Luciano Haas, da conselheira Maria Fernanda Detanico, além de representantes da Assessoria Jurídica e do Defis.
Como encaminhamento, ficou definido que o Cremers fornecerá ao MP-RS dados sobre a necessidade mínima de médicos para garantir o atendimento adequado no HNSG e no Hospital de Pronto-Socorro de Canoas (HPSC). Com essas informações, o MP-RS deverá encaminhar a demanda ao Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS).
“Ninguém tem dúvida de que Canoas já demonstrou não ter condições de continuar gerindo a saúde do município”, destacou Angnes.
Durante as enchentes que atingiram o estado em maio de 2024, o HNSG passou a abrigar parte dos atendimentos emergenciais, já que o Hospital de Pronto Socorro está fechado para obras desde então, e o Cremers tem realizado diversas vistorias, avaliando as condições estruturais, a disponibilidade de insumos e a escala médica das unidades de saúde.
No dia 19 de junho, o TJ-RS determinou o bloqueio de R$ 200 mil das contas da Prefeitura de Canoas para custear as necessidades do HPSC. Os dados que serão fornecidos pelo Cremers ao MP-RS auxiliarão na avaliação sobre a suficiência do valor bloqueado para restabelecer o atendimento à população canoense.
Em reunião realizada na manhã desta segunda, o Cremers decidiu peticionar junto à ação civil pública movida pelo MP-RS contra o município de Canoas, questionando a divulgação, por parte do prefeito de Canoas, e a restrição de atendimento a moradores de outros municípios.
O que diz a Prefeitura
Procurada pela reportagem, a Prefeitura de Canoas enviou uma nota em que cita superlotação da unidade de saúde; confira na íntegra abaixo:
“A Prefeitura de Canoas, por meio da Secretaria Municipal da Saúde, informa que enviou, nesta terça-feira (24), ofício para a diretoria do Departamento de Gestão da Atenção Especializada da Secretaria Estadual da Saúde em resposta ao ofício encaminhado pelo Estado na segunda-feira (23) a respeito da restrição da porta de Emergência do Hospital Nossa Senhora das Graças (HNSG), por um período mínimo de 72 horas, para pacientes que não são oriundos de Canoas.
A Secretaria Municipal da Saúde ressaltou que a superlotação do HNSG, agravada no fim de semana com o envio de 19 pacientes de outros municípios para o hospital, cinco deles pelo sistema de Vaga Zero, impediu o recebimento de pacientes graves a partir de então porque foram ultrapassados os limites assistenciais adequados e a capacidade física, técnica e de recursos humanos do hospital estava em vias de esgotamento. Durante a madrugada de segunda-feira (23), a Emergência do HNSG chegou a operar com 38 pacientes internados no espaço onde deveriam haver 10. Além destes, naquele momento, havia seis pacientes graves internados em Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) de Canoas aguardando transferência para o HNSG, e a retaguarda do Hospital Universitário (HU) também encontrava-se lotada. A Secretaria Municipal da Saúde destacou que a não restrição poderia configurar imprudência e desconsideração de evento que traria risco à vida e à segurança dos pacientes.
A administração municipal esclarece que a comunicação da restrição da porta de Emergência do HNSG foi realizada imediatamente por meio de ofício à Central de Regulação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), na noite de domingo (22), e estendida à Secretaria Estadual da Saúde na segunda-feira (23). A decisão pela restrição se baseou na Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, que dispõe sobre as condições para a promoção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes, e na Resolução da Diretoria Colegiada nº 36, de 25 de julho de 2013, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), que institui ações para a segurança do paciente em serviços de saúde.
A Prefeitura de Canoas destaca que pacientes que procuram a Emergência do HNSG diretamente passam pelo procedimento padrão de triagem de acordo com o Protocolo de Manchester de classificação de risco, que estabelece a gravidade do quadro e a prioridade de atendimento. Pacientes de Canoas trazidos ao hospital pelo Samu também estão sendo atendidos normalmente. A restrição é para aqueles de fora de Canoas que são encaminhados ao HNSG por outros municípios por meio do sistema de referenciamento do Estado.
O período mínimo de 72 horas para a restrição dos atendimentos é fundamental para que seja possível a redução da lotação do HNSG, o restabelecimento da rede e o desafogamento das UPAs. Após este período a Secretaria Municipal da Saúde reavaliará os indicadores da rede do Município para definir se a restrição será mantida ou se o atendimento poderá ser normalizado”.
Saúde
Estado do RS inicia distribuição de 28 mil doses da vacina contra a dengue para profissionais da Atenção Primária

O governo do Rio Grande do Sul começou, nesta quinta-feira, 26, a entrega do primeiro lote da vacina contra a dengue produzida pelo Instituto Butantan. A distribuição é coordenada pelo Centro Estadual de Vigilância em Saúde, ligado à Secretaria Estadual da Saúde.
Ao todo, foram encaminhadas 28 mil doses às Coordenadorias Regionais de Saúde e também ao município de Porto Alegre. A quantidade atende cerca de 43% dos 64.681 trabalhadores que atuam na Atenção Primária à Saúde do Sistema Único de Saúde no Estado, o que representa quase 28 mil profissionais.
Público-alvo
A escolha do público inicial segue orientação do Ministério da Saúde. Conforme a diretriz federal, a imunização começa pelos trabalhadores da Atenção Primária devido ao número ainda restrito de vacinas disponíveis e à atuação dessas equipes na linha de frente do SUS.
Serão vacinados profissionais que desempenham funções assistenciais e preventivas nas Unidades Básicas de Saúde. Estão incluídos médicos, enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem, odontólogos e integrantes de equipes multiprofissionais, como nutricionistas, psicólogos, fisioterapeutas, educadores físicos, assistentes sociais e farmacêuticos.
Também fazem parte do público agentes comunitários de saúde, agentes de combate às endemias e trabalhadores administrativos e de apoio que atuam nas unidades, como recepcionistas, equipes de limpeza, cozinheiros, motoristas de ambulância e vigilantes.
Divergência em lotes
As vacinas chegaram ao Estado no dia 19 de fevereiro. Durante a separação das doses para envio às regionais, foi identificada diferença entre os números de lote impressos nas embalagens externas e nos frascos. A situação já havia sido registrada em outros Estados.
Após a emissão de nota técnica do Ministério da Saúde esclarecendo a correspondência entre os lotes, a distribuição foi autorizada, com garantia de rastreabilidade e segurança.
Distribuição por Coordenadoria Regional de Saúde – 1ª remessa (26/2)
1ª CRS (sede Porto Alegre) – 6.420 doses
2ª CRS (sede Frederico Westphalen – 757 doses
3ª CRS (sede Pelotas) – 2.000 doses
4ª CRS (sede Santa Maria) – 1.258 doses
5ª CRS (sede Caxias do Sul) – 3.213 doses
6ª CRS (sede Passo Fundo) – 2.272 doses
7ª CRS (sede Bagé) – 390 doses
8ª CRS (sede Cachoeira do Sul) – 423 doses
9ª CRS (sede Cruz Alta) – 555 doses
10ª CRS (sede Alegrete) – 1.043 doses
11ª CRS (sede Erechim) – 895 doses
12ª CRS (sede Santo Ângelo) – 1.106 doses
13ª CRS (sede Santa Cruz do Sul) – 1.045 doses
14ª CRS (sede Santa Rosa) – 781 doses
15ª CRS (sede Palmeira das Missões) – 742 doses
16ª CRS (sede Lajeado) – 1.243 doses
17ª CRS (sede Ijuí) – 822 doses
18ª CRS (sede Osório) – 1.141 doses
Município de Porto Alegre – 1.894 doses
Saúde
Canoas inaugura nova sede do SAMU e reforça estrutura para atendimentos de urgência

Na última quinta-feira, 19, Canoas ganhou uma nova base do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU), localizada na Avenida Victor Barreto, 1970, no Centro. O espaço foi totalmente revitalizado, com entradas e saídas facilitadas para ambulâncias e acesso rápido às principais vias da cidade, garantindo mais agilidade nos atendimentos e melhores condições de trabalho para as equipes.
Durante a cerimônia de entrega, o prefeito Airton Souza ressaltou a importância da nova estrutura.
“Hoje é um dia marcante para Canoas. Estamos entregando uma base moderna, que vai agilizar o atendimento e oferecer mais dignidade às equipes do SAMU. Depois dos desafios enfrentados, especialmente após a enchente que danificou nossa base anterior, este é um passo fundamental para fortalecer a saúde pública na cidade”, afirmou.
A secretária municipal de Saúde, Ana Boll, destacou a localização estratégica e as melhorias para os profissionais.
“A nova base foi planejada para facilitar a circulação das ambulâncias e oferecer conforto aos socorristas. Esse investimento representa um avanço nas condições de trabalho e na qualidade de atendimento à população”, disse.
A secretária de Projetos e Captação de Recursos, Daniela Fontoura, lembrou a longa espera dos profissionais de saúde.
“Há mais de 20 anos, os trabalhadores do SAMU aguardavam uma base unificada. Para mim, que atuei mais de 15 anos na área da saúde, entregar esta sede é um momento especial. Precisamos cuidar de quem cuida”, afirmou.
O responsável técnico e enfermeiro Rodrigo Leite explicou os benefícios da nova unidade para a população.
“Com esta base, os atendimentos serão mais rápidos, abrangendo bairros como Mathias Velho e Guajuviras. Além disso, as motolâncias e ambulâncias terão maior agilidade. Antes, nossa estrutura funcionava no Hospital de Pronto Socorro de Canoas e no Hospital Nossa Senhora das Graças, mas a enchente comprometeu a base do HPSC. Agora, temos novas possibilidades e caminhos para o nosso trabalho”, destacou.
Saúde
Comitiva do Ministério da Saúde visita Hospital Universitário de Canoas, nesta sexta-feira, 20

O Secretário de Atenção Especializada à Saúde do Ministério da Saúde, Mozart Sales, cumpre agenda oficial no Rio Grande do Sul entre sexta-feira, 20, até domingo, 22, com visitas técnicas e reuniões em sete municípios: Porto Alegre, Canoas, Pelotas, Ijuí, Santo Ângelo, Santa Rosa e Palmeira das Missões.
A comitiva conta com os deputados federais Paulo Pimenta e Bohn Gass, o presidente do Grupo Hospitalar Conceição, Gilberto Barichello, o presidente da Agência Brasileira de Apoio à Gestão do Sistema Único de Saúde, André Longo, além de técnicos do ministério.
A agenda é voltada ao fortalecimento da atenção especializada no Estado, ao acompanhamento de investimentos federais em infraestrutura hospitalar, à aquisição de equipamentos de alta complexidade e à implantação do programa Agora Tem Especialistas. Em Canoas, além da visita técnica, Mozart Sales concede entrevista coletiva às 14h30. A passagem pela cidade não tem relação com a interdição anunciada pelo Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio Grande do Sul, prevista para esta sexta-feira, 20, às 11h.
Cronograma
Porto Alegre e Canoas
Na sexta-feira, 20, a agenda inicia em Porto Alegre, com reunião e visita técnica à Santa Casa de Misericórdia, onde serão discutidos investimentos em transplantes, equipamentos e ações do programa Agora Tem Especialistas. A comitiva também vai passar pelo Hospital Moinhos de Vento na capital gaúcha.
Também está prevista reunião com a Secretária Estadual da Saúde, Arita Bergmann, para tratar do Programa Agora Tem Especialistas.
No mesmo dia, a comitiva segue para Canoas, onde realizará uma visita técnica ao Hospital Universitário.
Pelotas
Ainda na sexta-feira, 20, a comitiva segue para Pelotas, onde cumpre agenda voltada ao Pronto Socorro municipal. No sábado, 21, haverá reunião com o prefeito Fernando Marroni, além de visita técnica às obras do novo Pronto Socorro e reunião sobre aquisição de equipamentos.
Ijuí e Santo Ângelo
Em Ijuí, a agenda será no Hospital de Caridade, Hospital de Clínicas de Ijuí, com destaque para investimentos do Ministério da Saúde em equipamentos para o CACON (Centro de Alta Complexidade em Oncologia), incluindo acelerador e braquiterapia.
Na sequência, haverá visita ao Hospital Regional das Missões, em Santo Ângelo, para avaliação da estrutura assistencial.
Santa Rosa
Em Santa Rosa, a agenda contempla visita ao Hospital Vida e Saúde e reunião com lideranças da saúde locais.
Palmeira das Missões
No domingo, 22, a comitiva visita as obras do Hospital Regional de Palmeira das Missões, seguido de encontro com prefeitos e lideranças municipais.

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