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21/08/2025
 

Estado

Governador anuncia recondução de Alexandre Saltz ao cargo de Procurador-Geral de Justiça do MPRS

Redação

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Governador anuncia recondução de Alexandre Saltz ao cargo de Procurador-Geral de Justiça do MPRS

O governador Eduardo Leite anunciou, na tarde desta quarta-feira (21/5), a recondução de Alexandre Saltz ao cargo de procurador-geral de Justiça do Rio Grande do Sul para o biênio 2025/2027.

“Reafirmo minha confiança na liderança do doutor Saltz, sempre pautada pela relação republicana e harmoniosa entre as instituições. Desejo sucesso na continuidade dessa missão tão relevante para a sociedade gaúcha”, afirmou Leite.

Saltz foi o mais votado na eleição interna do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul (MPRS) para a formação da lista tríplice, com 516 votos, e permanecerá na chefia da instituição, em segundo mandato, até 2027. A solenidade de posse será no dia 6 de junho, no Auditório Mondercil Paulo de Moraes, na sede do MPRS, em Porto Alegre.

Natural de Uruguaiana, Alexandre Sikinowski Saltz é casado e pai de dois filhos. Graduado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS), ingressou no MPRS em 1990, atuando nas promotorias de Santiago e Uruguaiana. Em Porto Alegre, atuou nas Promotorias da Fazenda Pública e de Defesa do Meio Ambiente. Foi promotor-assessor e coordenador do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente. Exerceu os cargos de secretário-geral do MP e de diretor do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional.

Saltz foi subprocurador-geral de Justiça para Assuntos Institucionais, em substituição, e membro colaborador do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). Também foi professor da PUCRS, campus Uruguaiana, de 1992 até 2005, e professor de Direito Ambiental nos cursos preparatórios da Fundação Escola Superior do Ministério Público (FMP). Foi coordenador do Escritório do MPRS em Brasília. Desde junho de 2023, é o procurador-geral de Justiça do Rio Grande do Sul.

Estado

Divulgado resultado final do edital do RS Talentos para universidades públicas

Redação

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Divulgado resultado final do edital do RS Talentos para universidades públicas

O governo do Estado, por meio da Secretaria de Inovação, Ciência e Tecnologia (Sict), divulgou, nesta terça-feira, 19, o resultado final do Edital RS Talentos 05/2025, referente ao Programa RS Talentos, com bolsas para engenharias e ciências da computação em universidades públicas.

A partir de agora, cada instituição será responsável pelos processos seletivos aos estudantes interessados em participar do programa.

Universidades e cursos contemplados

Ao todo, foram aprovadas 200 bolsas, distribuídas entre as seguintes universidades:

  • Universidade Federal de Santa Maria (UFSM): campus sede (40) e campus Cachoeira do Sul (10);
  • Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS): 73;
  • Universidade Estadual do Rio Grande do Sul (Uergs): 17;
  • Universidade Federal do Rio Grande (Furg): 30;
  • Universidade Federal de Pelotas (UFPel): 30.

As bolsas serão direcionadas aos seguintes cursos:

  • Ciência da Computação ou de Dados;
  • Engenharia de Computação ou de Software;
  • Engenharia de Controle e Automação;
  • Engenharia Elétrica ou Eletrônica;
  • Engenharia Mecânica;
  • Engenharia Química.

Serão pagos R$ 2 mil para bolsa de estímulo à inovação, diretamente ao aluno, pelo período de 18 meses.

Atração e manutenção de talentos

“O RS Talentos tem como foco a atração e a manutenção de talentos que possam contribuir para a reconstrução do Estado após as enchentes, dentro da estratégia do Plano Rio Grande. Além das bolsas, um diferencial oferecido pelo programa é a aproximação com o setor produtivo, pensando na futura empregabilidade destes jovens”, pontuou a titular da Sict, Simone Stülp.

Este edital foi voltado a universidades públicas localizadas nos ecossistemas regionais de inovação diretamente afetados pelo desastre meteorológico de 2024 – Região Metropolitana e Litoral Norte, Região dos Vales, Região Sul, Região Serra Gaúcha e Região Central.

Universidades comunitárias

Anteriormente, a Sict lançou o Edital RS Talentos 04/2025, que concedeu 200 bolsas para engenharias e ciências da computação em Instituições Comunitárias de Educação Superior (Ices). As bolsas consistem em R$ 2 mil em taxas administrativas, pagas às Ices, e R$ 2 mil, pagos ao aluno, pelo período de 18 meses.

O investimento total do RS Talentos, com até 400 bolsas, será de R$ 21,6 milhões, com recursos oriundos do Fundo do Plano Rio Grande (Funrigs). Liderado pelo governador Eduardo Leite, o Plano Rio Grande é um programa de Estado criado para proteger a população, reconstruir o Rio Grande do Sul e torná-lo ainda mais forte e resiliente, preparado para o futuro.

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Operação da Receita Estadual combate sonegação de ICMS em empresa do setor de produtos de higiene da Região Metropolitana 

Redação

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Operação da Receita Estadual combate sonegação de ICMS em empresa do setor de produtos de higiene da Região Metropolitana 

Com o objetivo de reprimir fraude fiscal no pagamento de ICMS, a Receita Estadual, órgão vinculado à Secretaria da Fazenda (Sefaz), deflagrou a oitava fase da Operação Occultare nesta terça-feira, 12. O alvo é uma empresa que atua na industrialização de produtos de higiene, limpeza e conservação domiciliar, localizada na Região Metropolitana de Porto Alegre.

A ação investiga indícios de omissão de saídas, ou seja, vendas realizadas sem a emissão dos documentos fiscais ou com emissão de valores subfaturados, prática irregular que causa prejuízos aos cofres públicos pela falta de recolhimento dos impostos devidos. Durante a fase de coleta dos dados, analisados em etapa preliminar, foi averiguada a possível falta de escrituração de vendas no valor aproximado de R$ 27 milhões nos últimos cinco anos.

A atuação ostensiva da administração tributária gaúcha, que conta com a participação de oito auditores-fiscais, dois analistas tributários e apoio da Brigada Militar, tem como propósito a busca e a apreensão de provas e documentos. A coordenação é do Grupo Especializado Setorial de Polímeros (GES Polímeros), da Receita Estadual.

Operação Occultare 

A Operação Occultare integra um conjunto de ações estratégicas da Receita Estadual, que vem ampliando sua atuação em diversos setores da economia com foco em promover a conformidade tributária dos contribuintes e o desenvolvimento econômico do Estado, de forma alinhada ao programa Receita 2030+.

Novas operações, neste e em outros setores, estão previstas para os próximos meses. Além de recuperar os valores devidos aos cofres públicos, o objetivo é combater a sonegação fiscal e proteger os contribuintes que cumprem corretamente suas obrigações tributárias, coibindo a concorrência desleal entre empresas.

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Governo do RS apresenta impactos de tarifas dos EUA ao vice-presidente Alckmin

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Governo do RS apresenta impactos de tarifas dos EUA ao vice-presidente Alckmin

O governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, reuniu-se nesta quarta-feira, 6, em Brasília, com o vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin. O encontro teve como pauta os impactos das tarifas comerciais impostas pelos Estados Unidos sobre produtos brasileiros.

Durante a reunião, Leite entregou um ofício acompanhado de um relatório elaborado pela Federação das Indústrias do Estado do Rio Grande do Sul (Fiergs), detalhando os efeitos econômicos das medidas sobre a indústria gaúcha.

Segundo o documento, o Rio Grande do Sul é o segundo estado mais afetado pelas novas tarifas, que entraram em vigor nesta quarta-feira. As taxas adicionais incidem sobre 85,7% das exportações gaúchas para os Estados Unidos, o que representa cerca de US$ 1,6 bilhão em vendas anuais. Os setores mais atingidos incluem produtos de metal (45,8%), máquinas e materiais elétricos (42,5%), madeira (30,1%), couro e calçados (19,4%) e tabaco (8,9%).

A Fiergs estima que os impactos podem comprometer até 22 mil postos de trabalho, entre os 143 mil empregados nos segmentos mais expostos.

O governo estadual manifestou apoio às propostas da Fiergs para mitigar os efeitos da medida. Entre as sugestões estão a ampliação do Reintegra (programa de incentivo às exportações), reativação do Programa Seguro-Emprego, criação de linhas emergenciais de crédito via BNDES e prorrogação de regimes fiscais especiais.

De acordo com Leite, o vice-presidente Alckmin informou que o governo federal está em diálogo com autoridades norte-americanas em busca de novas exceções às tarifas e que avalia medidas de apoio às empresas afetadas.

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