Com foco na reconstrução do Rio Grande do Sul, o governo do Estado recebe, a partir da próxima segunda-feira, 14, 1,4 mil novos servidores temporários, além de 200 servidores efetivos. Os profissionais temporários, selecionados em um processo integrado e inovador liderado pela Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão (SPGG), atuarão em 58 especialidades de nível superior e na área administrativa (nível médio).

A recepção oficial será realizada em um evento de integração e ambientação na Casa da Ospa, em Porto Alegre, com as presenças do vice-governador Gabriel Souza e da titular da SPGG, Danielle Calazans.

A admissão dos novos servidores representa um marco no Poder Executivo gaúcho e materializa o compromisso da atual gestão com a superação dos efeitos dos eventos meteorológicos adversos que atingiram o território nos últimos anos, em alinhamento com as diretrizes estabelecidas no Plano Rio Grande. Além disso, reforça a estratégia de fortalecimento da máquina pública por meio do incremento de seus quadros.

“Esse movimento mostra que estamos priorizando a reconstrução do Rio Grande do Sul com responsabilidade e com um olhar para o futuro. Ao mesmo tempo em que buscamos respostas rápidas para a emergência, estamos estruturando o Estado para que ele esteja cada vez mais preparado e resiliente”, afirma o governador Eduardo Leite.

A contratação temporária, aliada à nomeação de mais de 200 servidores efetivos – entre Analistas de Políticas Públicas e Gestão Governamental e Analistas de Planejamento e Orçamento – integra uma política contínua de gestão e desenvolvimento de pessoas iniciada em 2019. Um dos marcos dessa agenda foi a sanção da Lei 16.165, em julho de 2024, que promoveu uma ampla reestruturação nas carreiras do funcionalismo estadual.

“A política de valorização das pessoas que fazem o serviço público ocorre com planejamento e visão estratégica. Estamos investindo nas pessoas, porque são elas que garantem a entrega dos serviços com a qualidade que a população precisa”, destaca Danielle.

Reformas estruturantes

A transformação da política de gestão de pessoas no Estado começou ainda em 2019, com a aprovação da Reforma RS. O pacote de medidas propôs a modernização administrativa e previdenciária do serviço público e foi fundamental para o equilíbrio das finanças estaduais, passo necessário para a retomada das condições mínimas essenciais da prestação de serviço público de qualidade.

O resultado mais imediato foi o retorno do pagamento em dia dos salários dos servidores, conquista da administração colocada em prática a partir de novembro de 2020, que encerrou um período de cinco anos de atrasos consecutivos.

Com as contas equilibradas, o governo iniciou um novo ciclo de valorização do servidor público estadual. Em 2022, foi aprovada a primeira revisão geral de remuneração desde 2006. A medida foi acompanhada, na sequência, pela ampliação do auxílio-alimentação a toda a administração estadual e da retomada do processo de promoções após um intervalo de dez anos, fortalecendo o reconhecimento do desempenho e da trajetória funcional dos servidores.

As ações demonstraram, na prática, o empenho da administração estadual para aprimorar a gestão de pessoas, centrada na atração e retenção de talentos e na qualificação contínua, com foco no cidadão e em resultados.

Reestruturação das carreiras

Para dar o suporte necessário à reconstrução resiliente do Rio Grande do Sul, alinhada às diretrizes do Plano Rio Grande, a administração acelerou, em 2024, a implantação do projeto para reestruturar as carreiras dos servidores públicos, proposta que estava em andamento desde 2023. O objetivo era tornar as carreiras do Poder Executivo do RS mais atrativas e reter os profissionais responsáveis por colocar em prática as políticas públicas.

A aprovação, em julho de 2024, do projeto de lei na Assembleia Legislativa foi o ápice de um trabalho de escuta e diálogo com todas as categorias e parlamentares. A conquista mostrou, na prática, o compromisso do governo para o atendimento a demandas históricas dos servidores.

Com um plano de carreira e remuneração atrativos, em linha com o praticado no mercado de trabalho, o Estado voltou a ser uma boa opção de carreira para profissionais de todo o país em diversas áreas, como engenharia, medicina e arquitetura.

“Antes, se abríssemos um concurso para engenheiro, para cada três profissionais aprovados apenas um ficava, e esse não permanecia nem pelo período do estágio probatório. Com as carreiras reestruturadas, a administração pública do Rio Grande do Sul voltou a ser considerada, pelos profissionais, um local em que podem realizar seus sonhos e ascender”, destacou Danielle.

Contratação temporária

O processo seletivo para contratação de servidores temporários, aberto pelo governo do Estado em novembro de 2024, teve interesse de 86,2 mil pessoas de todo do Brasil, mais de 56 mil inscrições homologadas e 10 mil nomes aprovados após a avaliação dos currículos. A alta procura demonstrou que a reestruturação das carreiras colocou o Rio Grande do Sul na rota dos locais desejados para se trabalhar por profissionais de diversas áreas.

Das primeiras 1,4 mil pessoas admitidas no processo, 29% são de profissionais de outros Estados do país, com todas as unidades da federação contempladas. Entre as principais áreas buscadas por pessoas que não são gaúchas estão aquelas ligadas à infraestrutura do Estado, com 410 profissionais selecionados nas especialidades de engenharia, arquitetura, meteorologia, geologia e geoprocessamento.

O chamamento inclui ainda médicos, analistas em educação, hidrólogos, administradores e pesquisadores, entre outros profissionais.

Dos cargos de nível superior, 37% dos admitidos neste primeiro momento possuem mestrado e 6% têm doutorado completo. No cargo de nível médio contemplado no processo, 99% dos chamados já possuem graduação completa e 30% contam com pós-graduação.

“O conjunto de ações implementadas consolidou a política de gestão de pessoas como estratégia de governo, fundamental para o fortalecimento institucional e para a entrega de serviços públicos com mais qualidade à população gaúcha”, reforça a secretária Danielle Calazans.

Processo inédito

O ineditismo da seleção para contratação de temporários consolidou um novo modelo de gestão de pessoas. Pela primeira vez, o processo foi conduzido de forma integrada, com coordenação da SPGG, por meio da Subsecretaria de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas (Sugep). A centralização da seleção para todos os órgãos do Poder Executivo gerou simplificação administrativa, agilidade e economia aos cofres públicos.

“Olhar a administração como um todo, de forma transversal, em diálogo constante com todas as secretarias está no cerne da atuação da SPGG. Neste processo, a agilidade nas contratações, sem deixar de lado os critérios técnicos da seleção, foi o diferencial implementado e que irá se transformar em benefícios para toda a população”, conclui a titular da SPGG.

O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu, nesta quarta-feira, 19, a situação de emergência em 14 cidades gaúchas afetadas por desastres. A portaria com os reconhecimentos foi publicada no Diário Oficial da União (DOU). Confira mais detalhes abaixo.

Estão na lista os municípios de Ametista do Sul, Augusto Pestana, Barros Cassal, Cristal do Sul, Encruzilhada do Sul, Mato Queimado, Muitos Capões, Paim Filho, Restinga Seca, Ronda Alta, São Luiz Gonzaga e Sete de Setembro, que enfrentam um período de estiagem, e Salvador do Sul e Tavares, que foram castigados por fortes chuvas e queda de granizo, respectivamente.

Agora, as prefeituras já podem solicitar recursos do Governo Federal para ações de defesa civil, como compra de cestas básicas, água mineral, refeição para trabalhadores e voluntários, kits de limpeza de residência, higiene pessoal e dormitório, entre outros.

Até o momento, o Rio Grande do Sul tem 143 reconhecimentos vigentes, dos quais 114 por estiagem, 17 por chuvas intensas, seis por queda de granizo, cinco por vendaval e um por enxurradas.

Como solicitar recursos

Cidades com o reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de calamidade pública podem solicitar ao MIDR recursos para ações de defesa civil. A solicitação pelos municípios em situação de emergência deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD).

Com base nas informações enviadas nos planos de trabalho, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com o valor a ser liberado.

Capacitações da Defesa Civil Nacional

A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira neste link a lista completa dos cursos.

Como perduram os efeitos dos prejuízos econômicos e sociais por conta dos danos causados pelos eventos meteorológicos do fim de abril e de maio de 2024, o Governo do Rio Grande do Sul decidiu prorrogar o estado de calamidade pública por mais 90 dias.

O decreto 58.052 foi publicado na segunda edição do Diário Oficial do Estado desta terça-feir, 11, data em que se encerra a validade da prorrogação anterior (Decreto 57.905).

O novo texto também atualiza os decretos 57.596, de 1º de maio de 2024, 57.600, de 4 de maio, e 57.646, de 30 de maio, que declararam estado de calamidade pública no território estadual.

Os eventos meteorológicos foram considerados de grande intensidade, sendo definidos como desastres de Nível III – estragos de grande escala de acordo com a Classificação e Codificação Brasileira de Desastres (Cobrade).

Conforme o decreto, “considerando que permanecem os efeitos decorrentes dos eventos climáticos, com danos materiais e ambientais, especialmente a destruição de rodovias e pontes, bem como de moradias”, houve a decisão pela prorrogação.