As aulas na Rede Estadual de ensino do Rio Grande do Sul começarão na quinta-feira, 13. A decisão foi tomada após o governo do Estado reverter,  junto ao Tribunal de Justiça (TJRS), a liminar que havia suspendido o início do ano letivo para 700 mil estudantes, em 2.320 escolas.

A Procuradoria-Geral do Estado demonstrou que o Poder Executivo já havia tomado medidas em virtude das altas temperaturas, orientando os coordenadores regionais sobre o retorno seguro da Educação.

A nota do Governo do Estado destaca que, em preparação para as aulas de 2025, foram destinados R$ 180 milhões para as instituições de ensino da Rede Estadual por meio do Agiliza Educação.

O programa acelera a resolução de problemas pontuais que não exigem grandes obras de infraestrutura, uma vez que os recursos podem ser utilizados em despesas de custeio, como compra de materiais didáticos e de limpeza; aquisição de ar-condicionado e ventiladores; contratação de serviços de pintura; e reparos básicos em redes hidráulicas e elétricas, incluindo compra de lâmpadas. As verbas também podem ser usadas para aquisição de materiais permanentes, que abrangem equipamentos menores para laboratórios de ciência ou de informática, para cozinha e para áreas infantis, como brinquedos, entre outros.

Medidas tomadas frente à onda de calor

A respeito das altas temperatuas, a nota diz que “Atenta à onda de calor, a Seduc acompanhou todos os alertas e orientações da Defesa Civil e, por meio das Coordenadorias Regionais de Educação (CREs), monitora as condições de atendimento nas escolas, tendo como prioridade a segurança dos alunos e profissionais da educação. Casos pontuais de infraestrutura nas escolas são de conhecimento da pasta e tratados um a um, com a devida importância que o tema impõe”.

Ainda que, na sexta-feira, 7, a Seduc repassou às CREs orientação para adoção de medidas preventivas e avaliação das condições de fornecimento de energia elétrica e água potável nas escolas. “A secretaria orientou, também, para ampliação da hidratação, fornecimento de alimentação leve na merenda escolar e suspensão de aulas de educação física”.

A Procuradoria-Geral do Estado (PGE-RS) recorreu da decisão liminar que suspendeu o início do ano letivo na Rede Estadual de ensino e aguarda a decisão da Justiça. Ao longo da segunda-feira, 10, será informada a nova data.

As aulas estavam previstas para começar nesta segunda, e o evento ocorreria no Instituto Estadual de Educação Paulo Freire, em São Sebastião do Caí, gravemente impactado pelas enchentes de 2023 e 2024. O governo investiu R$ 1 milhão para que os prédios da escola estivessem prontos para o ato, em uma parceria das secretarias de Educação e de Obras Públicas. O instituto, que tem 360 alunos, foi equipado com toda a infraestrutura necessária para receber a comunidade escolar e as autoridades.

O Estado conta hoje com 2.320 escolas na Rede Estadual, que compreendem 700 mil alunos, em todos os municípios gaúchos. Ainda, 42% dos estudantes encontram-se em situação de vulnerabilidade social, sendo a escola um espaço de acolhimento e segurança, onde os pais confiam no aprendizado de seus filhos enquanto trabalham.

“As situações de infraestrutura das escolas, e até mesmo do calor, são diferentes em cada região do Rio Grande do Sul, por isso a importância do monitoramento por parte das coordenadorias regionais, que fazem uma avaliação individual da situação”, destaca a secretária de Estado da Educação, Raquel Teixeira.

Ela acrescenta que o governo está construindo um modelo de escola resiliente, adaptável às mudanças climáticas, com adequações na infraestrutura escolar, no currículo e reforço em ações de apoio socioemocionais. É importante que a sociedade esteja cada vez mais preparada para enfrentar eventos meteorológicos extremos, que se apresentam com mais frequência a casa ano.

Medidas tomadas frente à onda de calor

Atenta à onda de calor, a Secretaria da Educação (Seduc) acompanhou todos os alertas e orientações da Defesa Civil e, por meio das coordenadorias regionais de educação, monitora as condições de atendimento nas escolas, tendo como prioridade a segurança dos alunos e profissionais da educação. Casos pontuais de infraestrutura nas escolas são de conhecimento da pasta e tratados um a um, com a devida importância que o tema impõe.

Nesse sentido, na sexta-feira, 7, Seduc repassou às coordenadorias regionais orientação para adoção de medidas preventivas e avaliação das condições de fornecimento de energia elétrica e água potável nas escolas. A secretaria orientou, também, para ampliação da hidratação, fornecimento de alimentação leve na merenda escolar e suspensão de aulas de educação física.

A organização do calendário ocorreu em acordo com a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime-RS) e com o Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino Privado do RS (Sinepe-RS).

Em virtude das projeções meteorológicas de dias de calor intenso no começo desta semana, a Prefeitura de Canoas, por meio da Secretaria Municipal de Educação (SME), está prorrogando a volta às aulas dos alunos na rede municipal de ensino.

Previsto para esta quarta-feira, 12, dentro do calendário escolar, o retorno está sendo adiado para a segunda-feira da próxima semana, dia 17. Com a decisão, Canoas é a primeira cidade da Região Metropolitana a adotar medida na esfera da rede municipal de ensino.