Geral
PROCON RS: Práticas de segurança digital ajudam a evitar golpes na Black Friday

A chegada do final do ano é acompanhada por uma data esperada pelos consumidores: a Black Friday, que em 2024 ocorrerá no dia 29 de novembro. Com origem nos Estados Unidos, a prática de oferecer descontos no setor comercial nessa época chegou ao Brasil em 2010.
Para aproveitar as compras, é fundamental tomar uma série de cuidados a fim de evitar possíveis golpes e experiências ruins.
Muitos aproveitadores usam a data para enganar os compradores, deixando de entregar a mercadoria ou vendendo produtos com qualidade inferior à anunciada, por exemplo. Em outros casos, os preços promocionais são atrativos para que as pessoas disponibilizem seus dados a criminosos.
“Estamos tomando uma série de medidas para aumentar, ainda mais, o atendimento nos nossos canais do Procon RS”, garante o secretário de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos, Fabricio Peruchin. “Sugerimos que as pessoas tenham extrema atenção e calma no momento da compra, pois sabemos que existe um fator de ansiedade ou de medo da escassez que acelera a finalização do processo. É fundamental pesquisar bem os dados da loja e sua reputação.”
“Infelizmente há um aumento significativo das tentativas de golpes neste momento”, conta o diretor do Procon RS, Rainer Grigolo. “É importante que todos estejam atentos e façam a devida verificação antes de finalizar suas compras.”
Cuidados antes da compra
- Verifique a procedência da loja antes de preencher qualquer cadastro, pois muitos golpistas anunciam produtos com preços imperdíveis para coletar dados dos consumidores;
- confira se há o ícone do cadeado ao lado esquerdo do “www” na barra de endereço do navegador – isso indica que o site é mais seguro;
- consulte os dados da loja no site da Receita Federal, verificando se o CNPJ e o endereço realmente pertencem à empresa (os dados, geralmente, ficam posicionados no rodapé da página);
- verifique quem é o fornecedor antes de finalizar o pedido em sites que vendem produtos de empresas parceiras, a fim de assegurar a procedência do pedido. Se for o caso, entre em contato com o fornecedor dentro da própria plataforma de compra (não o contate fora dela). Desconfie de casos em que for direcionado para um novo site ou aplicativo;
- pesquise a procedência do fornecedor e a média de preços do produto que você quer comprar. Desconfie de lojas com preços muito abaixo da média. O aplicativo Menor Preço – Nota Gaúcha pode ser usado na comparação de preços.
- exija sempre a nota fiscal;
- tenha cuidado com o Whatsapp. Se você não se cadastrou ou não forneceu seu número para receber mensagens da loja, não é recomendável fazer compras pela plataforma. Links enviados com promoções imperdíveis podem ser uma tentativa de phishing. A prática busca fisgar a vítima e ocorre quando uma pessoa é levada a acreditar que está em um ambiente confiável para que forneça dados e informações que podem ser utilizados para crimes. Pesquise pela suposta promoção em redes e sites oficiais da empresa e verifique se ela realmente procede.
Cuidados no momento do pagamento
- Confira os dados do comerciante e se o valor da mercadoria está correto quando utilizar o Pix;
- verifique o nome do beneficiário e o valor do documento antes de efetuar o pagamento de boletos.
Cuidados após a compra
- Tire print das páginas de confirmação de compra, guarde recibos e notas e tire fotos caso receba um produto com problema;
- fique atento aos seus direitos. O consumidor pode se arrepender em até sete dias a partir da data de recebimento do produto. Na compra física, não existe esse direito – somente se for a política da loja –, exceto em situações de vício ou defeito do produto. Nesse caso, há prazo legal para troca – 30 dias para produtos perecíveis e 90 dias para produtos não perecíveis.
Como denunciar
Nos casos em que se sentir lesado, é recomendado procurar o Procon municipal da sua região. Se não houver, acione os canais abaixo:
- WhatsApp (51) 3287-6200 de atendimento do Procon RS;
- atendimento eletrônico pelo site do Procon RS.
Policial
Motorista de aplicativo é investigado por importunação sexual contra passageira em Canoas

A Polícia Civil abriu inquérito para apurar um caso de importunação sexual envolvendo um motorista de aplicativo em Canoas, na Região Metropolitana. A investigação foi instaurada nesta quinta-feira, 2, após uma ocorrência registrada na noite de domingo, 29.
De acordo com o relato da vítima, uma mulher de 26 anos que está grávida de 7 semanas, ela solicitou uma corrida do trabalho até sua residência, em um trajeto entre os bairros Estância Velha e Igara. Durante o percurso, o motorista teria feito perguntas de cunho invasivo e alterado o caminho, prolongando a viagem.
Ainda segundo o depoimento, a passageira percebeu que o condutor estava sem calças. Ela estava sozinha no banco traseiro e conseguiu sair do veículo ainda com a corrida em andamento.
A investigação está sob responsabilidade da 3ª Delegacia de Polícia de Canoas, que busca identificar o suspeito. Os policiais já têm acesso à placa e ao modelo do carro, um Volkswagen Nivus, e apuram se havia câmeras de monitoramento no interior do veículo.
Até o momento, a empresa de aplicativo para a qual o motorista prestava serviço não se manifestou sobre o caso.
Geral
Lula sanciona lei que amplia licença-paternidade para 20 dias e cria salário-paternidade

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, na terça-feira, 31, uma lei que amplia a licença-paternidade de cinco para 20 dias e cria o salário-paternidade, garantindo renda durante o período de afastamento. A medida também estende a proteção social a trabalhadores fora do regime formal, incluindo microempreendedores individuais (MEIs), trabalhadores domésticos, avulsos e segurados especiais.
A nova legislação busca fortalecer a presença dos pais nos primeiros dias de vida dos filhos e promover a corresponsabilidade no cuidado familiar.
Implementação gradual da licença
O aumento da licença-paternidade será feito gradualmente:
10 dias a partir de 2027
15 dias a partir de 2028
20 dias a partir de 2029
O afastamento é garantido em casos de nascimento, adoção ou guarda para fins de adoção, sem prejuízo do emprego ou do salário. A lei assegura estabilidade no emprego desde a comunicação ao empregador até um mês após o término da licença, permite o parcelamento do período, prorroga em caso de internação da mãe ou do bebê e amplia o afastamento quando o pai assume integralmente os cuidados.
Pais adotantes e responsáveis legais também têm direito à licença, incluindo casos de adoção unilateral ou conjunta, ausência materna no registro ou falecimento de um dos genitores. Para crianças com deficiência, o período da licença é ampliado em um terço.
Salário-paternidade
O benefício será pago pelo Regime Geral de Previdência Social (RGPS), podendo ser repassado pelo INSS ou pela empresa. O valor varia conforme o perfil do trabalhador: integral para empregados, proporcional à contribuição para autônomos e MEIs, e equivalente ao salário mínimo para segurados especiais.
Impactos esperados
Estudos indicam que a ampliação da licença-paternidade fortalece vínculos familiares, aumenta a participação dos pais nos cuidados com os filhos, reduz violência doméstica e traz benefícios para as empresas, como maior retenção de talentos.
A lei representa um avanço no acesso a políticas de cuidado, proteção à infância e equilíbrio na divisão das responsabilidades familiares.
Geral
Feira do Peixe de Canoas ocorre de forma descentralizada a partir do dia 31; confira os locais e horários

A tradicional Feira do Peixe de Canoas será realizada entre os dias 31 de março e 3 de abril, com estrutura descentralizada em diferentes pontos da cidade. Ao todo, 20 bancas estarão distribuídas em cinco bairros, facilitando o acesso da população que busca garantir o pescado para a Sexta-Feira Santa.
Durante o evento, serão comercializados peixes inteiros, filés, além de camarão e siri. Nos bairros Mathias Velho e Guajuviras, os consumidores também poderão encontrar peixes vivos, mantidos em água de poço.
Nos dias 31 de março, 1º e 2 de abril, o funcionamento das bancas será das 8h às 20h. Já na Sexta-Feira Santa, dia 3, o atendimento ocorrerá das 8h ao meio-dia.
De acordo com a Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Inovação (SMDEI), os custos da realização da feira são de responsabilidade dos próprios feirantes.
Confira a quantidade de banca e os locais por bairros:
No Centro serão cinco bancas montadas na Rua Cônego José Leão Hartmann (em frente a igreja matriz São Luiz Gonzaga);
No bairro Mathias Velho serão quatro bancas, na Praça Igreja Pio X (rua em frente à Igreja)
No bairro Guajuviras serão sete bancas na Rua 1, junto a rótula de acesso ao bairro, pela Avenida Boqueirão
No bairro Niterói serão três bancas na Rua José Maurício, esquina com Júlio de Castilhos (em frente a Praça Dona Mocinha)
No bairro Rio Branco será uma banca na Praça Cônego Lotário Steffens (em frente à Igreja Imaculada Conceição).

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