O município de Esteio sediou o XIV Seminário Água Para a Vida, na quinta-feira, 10, no Salão Nobre da Prefeitura Municipal de Esteio. Os participantes tiveram a oportunidade, durante os dois turnos, de se aprofundarem em assuntos que estão presentes cada vez mais no nosso cotidiano.

Tendo como tema principal Mudanças Climáticas-Degradação Socioambiental, o seminário contou com especialistas na área ambiental que debateram, em dois painéis, assuntos como: áreas degradadas; racismo ambiental; impactos climáticos; resíduos sólidos e uso de materiais recicláveis; cidades sustentáveis; doenças transmitidas pela água; EcoAnsiedade; traumas, saúde e bem-estar; entre outros.

O XIV Seminário Água Para a Vida é realizado pelo Fórum Regional da Sub-bacia do Arroio Sapucaia, com a organização da Prefeitura Municipal de Esteio e do Centro de Formação Teresa Verzeri-Esteio, com apoio de entidades parceiras das cidades de Canoas, Cachoeirinha, Sapucaia do Sul, São Leopoldo e Novo Hamburgo.

O evento foi gratuito e entregou certificado aos participantes.

Participação do Projeto Criança Cidadã

O Projeto Criança Cidadã, executado pelo Centro de Formação Teresa Verzeri-Esteio, Unidade Social da Rede Verzeri, teve uma participação especial durante todo o seminário. Além da apresentação do grupo SomNaLata, o CFTV-Esteio teve, ainda, as oficinas de Educação Ambiental e Cidadania e Direitos Humanos, como também os seus três núcleos representados, que estiveram presentes através de exposições temáticas. São eles: EMEB Alberto Pasqualini e EMEB Dulce Moraes, ambos de Esteio, e Redipasc/Guajuviras, de Canoas.

O Projeto Criança Cidadã, que tem a parceria da Petrobras, por meio do Programa Petrobras Socioambiental, desenvolve oficinas socioeducativas no contraturno escolar para 240 crianças e adolescentes, de 6 a 15 anos em situação de vulnerabilidade social, moradores na cidade de Esteio e no bairro Guajuviras, em Canoas. O Projeto também conta com o apoio da Prefeitura Municipal de Esteio e da comunidade.

O projeto Canoas Recicla com a Gente, criado em 2022 pelas oito cooperativas da cidade, em parceria com a Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SMMA), com a empresa Apoena Socioambiental e a Unilasalle, tem o intuito de sensibilizar a população canoense para o descarte correto dos resíduos.

Dois anos depois, a iniciativa já apresenta indicadores importantes que foram divulgados durante seminário nesta quarta-feira, 4, na Universidade La Salle de Canoas (Avenida Victor Barreto, 2288).

Entre os dados a serem destacados estão as 235 horas contabilizadas de formação em Educação Ambiental, o impacto direto em mais de 55 mil pessoas e as mais de 7 mil toneladas de resíduos recolhidos na cidade.

Além disso, também houve uma economia estimada de 139 milhões de litro de água, 54,4 mil árvores não cortadas, mais de 13 mil metros cúbicos de espaço em aterros economizados e mais de 33 milhões de kilowatts de energia elétrica economizada.

Sobre o Canoas Recicla com a Gente

O projeto visa sensibilizar a população sobre a separação e o descarte correto dos resíduos sólidos urbanos. Cada cooperativa designou educadores ambientais para participar.

Eles recebem formação socioambiental e realizam palestras, eventos, visitas em escolas, condomínios e empresas, além de pesquisas.

As cooperativas participantes são: Renascer, Cooarlas, Mãos Dadas, Mato Grande Canoense, Coopcamate, Coopermag, Coopertec e Coopersol.

O governo do Estado anunciou, nesta segunda-feira, 29, três medidas relacionadas à conservação ambiental.

No Palácio Piratini, foram lançados dois programas que somam investimentos de R$ 303 milhões: o primeiro edital do Programa Estadual de Pagamento por Serviços Ambientais (PEPSA) e o Programa de Desassoreamento.

Além disso, foi anunciado o chamamento de 56 novos servidores da Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam).

São três ações voltadas para a mitigação, adaptação e resiliência climática. Os programas visam fortalecer a conservação da biodiversidade e a gestão dos recursos naturais no Rio Grande do Sul. Ao mesmo tempo, a convocação para a Fepam visa recompor o quadro funcional da fundação e reforçar sua estrutura.

O evento também contou com o governador, Eduardo Leite, e os titulares das secretarias do Meio Ambiente (Sema) e de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano (Sedur), Marjorie Kauffmann e Rafael Mallmann. O ato é parte das celebrações dos 25 anos da Sema.

“O pagamento por Serviços Ambientais é uma ferramenta para apoiar a proteção ao meio ambiente, que cria as condições para a proteção integral das unidades de conservação de domínio privado. O Estado apoiará os proprietários dessas reservas a fim de garantir sua preservação contínua”, disse Marjorie.

“Construiremos políticas públicas em conjunto com os municípios. O Estado vai viabilizar essa ampla operação de desassoreamento dos rios, apoiando, sobretudo, municípios em estado de calamidade e em situação de emergência”, explicou Mallmann.

Em relação ao concurso, as provas – para os níveis médio, técnico e superior – foram realizadas em junho de 2023, com a participação de cerca de 7 mil candidatos. Estão sendo convocados 38 servidores de nível superior, seis de nível técnico e 12 de nível médio.

“Investimos muito em tecnologia nos últimos anos, mas também é preciso ter pessoas para operá-las. Com essa reposição de servidores, daremos um grande passo para tornar nosso órgão ambiental extremamente eficiente e eficaz em suas funções”, ressaltou o presidente da Fepam, Renato Chagas.

Programa de Desassoreamento

O Programa de Desassoreamento visa desassorear córregos, canais de drenagem e sistemas de águas pluviais para assegurar a estabilidade e proteção de áreas urbanas e ecológicas.

A iniciativa integra o Plano Rio Grande, um programa de reconstrução, adaptação e resiliência climática do Estado que busca planejar, coordenar e executar ações para enfrentar as consequências sociais, econômicas e ambientais da enchente histórica. Com isso, chega a R$ 1,49 bilhão o total de investimentos por meio do plano.

De natureza transversal, o Programa de Desassoreamento será coordenado pela Sema e pela Sedur.

A iniciativa será implementada em dois eixos principais: o eixo 1, que trata de pequenos recursos hídricos, e o 2, que foca em recursos hídricos de médio e grande porte. O aporte de R$ 300 milhões será destinado para projetos do eixo 1, que envolve a cooperação entre Estado e municípios. Já o eixo 2 contará com ações diretas por parte do Estado.

As prefeituras interessadas poderão pleitear recursos mediante o cadastramento de projetos, com prioridade para os 418 municípios que declararam estado de calamidade ou emergência.

A seleção dos projetos será viabilizada com base em convênios entre Estado e municípios. Para garantir a transparência e facilitar o acesso à informação, será disponibilizado um portal on-line para consulta por ordem de prioridade para o desassoreamento e para a análise técnica das solicitações.

Programa Estadual de Pagamento por Serviços Ambiental

Com o edital do Programa Estadual de Pagamento por Serviços Ambientais (PEPSA), iniciativa da agenda Proclima2050, tem início o Programa Estadual de Pagamentos por Serviços Ambientais para Reservas Particulares do Patrimônio Natural (PSA/RPPN/RS). Há previsão orçamentária de R$ 3 milhões.

O programa selecionará 40 proprietários de RPPNs, que receberão apoio financeiro e técnico, visando preservar a biodiversidade e melhorar os serviços ecossistêmicos de áreas naturais no estado.

O edital apoia iniciativas de conservação existentes e incentiva a criação de novas unidades de conservação. Os proprietários interessados deverão se cadastrar eletronicamente em até 60 dias após a publicação do edital no Diário Oficial do Estado (DOE-RS).

A inscrição exige a apresentação de documentação, incluindo comprovação de regularidade fiscal e ambiental, além do Projeto Individual detalhado (PI-RPPN). A lista de documentos necessários e o cronograma podem ser conferidos no site do Proclima 2050.

A seleção será baseada na análise documental e revisão técnica da RPPN, a fim de verificar as informações prestadas e garantir o cumprimento dos critérios de proteção e conservação.

Os proprietários aprovados assinam um Termo de Compromisso com o estado que formaliza o seu compromisso de manter e melhorar os serviços ambientas nas suas áreas. A lista final das RPPN selecionadas será divulgada nos canais oficiais da Sema, o que garantirá a transparência de todo o processo.

Com o lançamento do edital, será introduzido o Cadastro Estadual de Pagamento por Serviços Ambientais (Cepsa). O cadastro é um formulário on-line com sete seções, acompanhado de um manual explicativo para monitorar a implementação e divulgação das novas propostas de PSA, permitindo a análise e avaliação pelo Comitê Gestor PEPSA.

Para mais informações sobre os programas e como participar, os interessados podem acessar o site da Sema.